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Nesta quinta-feira (8), a prefeita de Paço do Lumiar Paula Azevedo fez questão de participar da celebração de Corpus Christi, organizada pela arquidiocese de São Luís, que abrange também as igrejas de Paço do Lumiar. A cerimônia religiosa foi realizada no estádio Nhozinho Santos, durante a tarde e início da noite, com a presença de milhares de pessoas.

A gestora acompanhou a cerimônia ao lado do marido, recebeu a hóstia e celebrou a fé cristã. “Este é um momento de grande reflexão, quando comemos o pão que representa o corpo de Cristo e o sacrifício Dele na cruz, por todos nós. Muito bonito ver este estádio lotado, cheio de gente querendo alimentar o espírito com a presença de Deus. Saio daqui com a fé revigorada”, afirmou a prefeita.

Cerca de 14 mil fiéis compareceram à missa campal no estádio Nhozinho Santos, católicos das igrejas de toda a região metropolitana. A cerimônia foi presidida pelo arcebispo Dom Gilberto Pastana.

O Dia de Corpus Christi na tradição católica rememora a instituição do sacramento da Eucaristia. Durante a missa, os refletores foram apagados para que a plateia acendesse velas. O resultado foi um espetáculo à parte, que emocionou o público. A programação se estendeu até a noite. Após a missa campal, os fiéis seguiram em uma procissão até o centro de São Luís.

A consultora-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo, recebeu do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira (6), o “Prêmio TJMA Sustentável”, na categoria “Liderança Sustentável Cidadã”. A homenagem foi entregue durante a Jornada da Sustentabilidade 2023, como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente.

Luzenice Macedo agradeceu o reconhecimento e dedicou o prêmio a todos que trabalham ao seu lado na defesa das causas socioambientais.

“Os prêmios são reconhecimento e eles, mais importantes do que serem através da minha personalidade, são das causas com as quais eu lido diariamente na Assembleia e nas organizações sociais em que atuo. Então, é uma homenagem que compartilho com todos os que trabalham comigo e defendem as causas da justiça socioambiental”, afirmou a consultora-geral da Alema.

Reconhecimento 

A premiação tem como objetivo reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, reconhecer lideranças e valorizar colaboradores e colaboradoras de destaque.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou que a certificação é uma homenagem àqueles que estão comprometidos com a causa ambiental e da sustentabilidade. “O Tribunal de Justiça tem que aproveitar todas as oportunidades para reconhecer o trabalho dos nossos servidores e da sociedade para essa questão que é comum a todos”, assinalou.

O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, ratificou que todos precisam estar irmanados na defesa do meio ambiente. “Nós precisamos ter muito respeito com o meio ambiente e com a sustentabilidade. Então, daqui saem agentes multiplicadores, pessoas que vão estar encarregadas de fazer com que todos nós nos unamos para termos um planeta melhor”, completou.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo de seleção.

Também deve ser apresentada a relação de todos os cargos municipais, a lista dos servidores efetivos, afastamentos, contratações temporárias e dados sobre cessão de funcionários para outros órgãos. Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.

A decisão judicial é resultado de Ação Civil Pública contra o Município ajuizada, em 22 de novembro do ano passado, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, com o objetivo de regularizar a situação do funcionalismo municipal. Embora tenha realizado concurso público, em 2018, para várias áreas, a Prefeitura mantém, irregularmente, cargos ocupados por contratos temporários.

Na ACP, o Ministério Público destacou relatos de que, mesmo contratando de forma irregular, a Prefeitura de Caxias estaria cedendo os servidores a outros órgãos, o que contraria as regras para contratações temporárias, que exigem previsão em lei e a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão é que as funções desempenhadas pelos contratados de forma irregular são permanentes e fundamentais, não podendo ser desenvolvidas de forma temporária.

“Se demonstrada a existência de vagas e a necessidade de serviço, não pode a administração deixar transcorrer o prazo de validade do concurso a seu bel prazer, para nomear pessoas diferentes daquelas já aprovadas e classificadas no certame”, observou, na ACP, Francisco de Assis da Silva Júnior.

A decisão é do titular da 1ª Vara Cível de Caxias, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.