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Acidente com onibus do cantor Guto Ximendes deixa feridos na BR 135, entre Presidente Dutra e Dom Pedro

O acidente envolvendo os dois ônibus ocorreu por volta das 22h, da última sexta-feira (21), na BR 135, entre os municípios de Presidente Dutra e Dom Pedro. Um dos veículos pertence ao cantor Guto Ximendes e o outro faz linha para a empresa Soletur.

Os ônibus estavam em sentidos opostos quando se chocaram. Guto Ximendes estava com um show agendado na mesma noite na cidade de Dom Pedro. Alguns passageiros tiveram ferimentos leves e o motorista do ônibus do cantos, está em estado mais grave. Ele foi encaminhado ao hospital regional de Presidente Dutra, onde segue internado.

Semcel prepara edição 2023 dos Jogos Escolares Luminenses

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), prepara a edição 2023 dos Jogos Escolares Luminenses, a maior competição estudantil da cidade, que reúne alunos de 45 escolas das redes pública e particular do nosso município. O evento já está confirmado para acontecer entre os dias 2 a 16 de junho, com mais de 800 atletas, que disputarão nas categorias infantil e infanto, tanto masculino quanto feminino.

“Teremos competições de handebol, basquete, vôlei de areia e quadra, beach soccer e futsal. Os campeões ganham acesso para a regional metropolitana, ficam a um passo dos Jogos Escolares Maranhenses (Jem’s) e, na sequencia o Brasileiro”, afirmou o secretário.

No ano passado, o evento de abertura foi na Praça da Família, no Maiobão, com aproximadamente 80 equipes de 19 escolas participantes. Para a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) este é um grande estímulo aos estudantes luminenses, “principalmente da rede pública, para que possam continuar os estudos e quem sabe, seguir na carreira esportiva. O esporte ajuda a manter essa juventude mais focada na construção de um futuro melhor. Esporte é vida e por isso tem nosso total apoio”, afirmou a prefeita.

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar, Jocileno Golveia diz que a edição deste ano será ainda maior que no ano passo, porque já não há mais nenhum tipo de restrição sanitária. “Queremos dar destaque para o esporte luminense, que sempre teve apoio da gestão Paula Azevedo, apesar dos desafios que enfrentamos nos últimos anos de pandemia.

O nível de competitividade é altíssimo e nos JEL’s, temos a chance de descobrir novos talentos e competir no cenário estadual. É uma festa do esporte, que fazemos questão de incentivar”disse ele.

Judiciário lança campanha pela cultura de paz nas escolas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, lançou, na noite desta quinta-feira (20) a campanha 2023: O Ano da Justiça Restaurativa na Educação. O ato simbólico de lançamento ocorreu durante o encerramento do I Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa, que reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 16 tribunais estaduais e dos Tribunais Federais da 1ª e 5ª Regiões, na capital maranhense.

No Maranhão, o evento foi realizado na Associação dos Magistrados (AMMA). Em nível nacional, a campanha foi lançada pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, em março deste ano. A iniciativa tem a intenção de difundir os conceitos e a prática das abordagens da justiça restaurativa para o ambiente escolar, conforme preconizado pela Resolução CNJ n. 458/2022.

Estiveram presentes o desembargador Leoberto Brancher, membro do Comitê da Justiça Restaurativa do CNJ; a secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela; desembargadora Sônia Amaral, presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMA; vice-governador do Maranhão e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão; o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido; a secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado; além de professoras e alunas da rede pública de ensino.

Pioneiro na aplicação da justiça restaurativa no Brasil e coordenador dessa política no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher destacou que, com a campanha, o Judiciário nacional coloca sua expertise no campo da pacificação social à disposição de todas as instituições que realizam a educação no país. Ele explicou que  o projeto é produto da maturação das concepções, princípios e práticas restaurativas no campo da solução de conflitos na esfera judiciária, que vem se desenvolvendo desde 2005, com resultados exitosos. “A campanha é uma convocação do Conselho Nacional de Justiça para que todo o país priorize a educação escolar como política pública indispensável ao desenvolvimento nacional. É um convite para que os juízes se ressignifiquem pessoal e profissionalmente e busquem práticas restaurativas para construção de novas formas de convivência e de transformação de conflitos nas comunidades onde atuam”, frisou o magistrado.

Corpo de Bombeiros do Maranhão lança Operação Praia Segura para o feriado prolongado de Tiradentes

O Corpo de Bombeiros do Maranhão anunciou a Operação Praia Segura, que será realizada durante o feriado prolongado de Tiradentes, a partir desta sexta-feira (21), visando prevenir e atender às ocorrências de afogamento nas praias e balneários do estado. Em São Luís, a ação será conduzida pelo Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMar) e tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas que aproveitam as praias maranhenses durante o período de descanso.

“Os feriados prolongados, dedicados a um maior tempo de lazer, acabam resultando em um maior movimento de banhistas em praias e balneários, que acabam concentrando muito público. Esse maior fluxo de pessoas motiva mais atenção do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que promove uma ação especial com reforço das guarnições que atendem os banhistas”, disse o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), José Lisboa.

O tenente-coronel CBMMA pontou que, para a Operação Praia Segura, será intensificado o emprego de embarcações, viaturas e quadriciclos, garantindo mais segurança e tranquilidade nas praias.

“Na orla marítima, o Batalhão de Bombeiros Marítimos atende em postos fixos nas praias de São Marcos, Calhau, do Meio e Araçagi; além do monitoramento reforçado por meio do auxílio de embarcações, viaturas e quadriciclos. Além das intervenções às ocorrências de afogamento, as abordagens preventivas tem foco nos jovens, que costumam exceder a profundidade segura para banho. Também merecem atenção especial dos guarda-vidas as crianças desacompanhadas dos adultos enquanto estão na água”, detalhou o oficial.

Na oportunidade, José Lisboa deu dicas para que sejam evitados incidentes na água, tanto no que diz respeito ao álcool e embriaguez, quanto à profundidade dos locais e acompanhamento das crianças.

“Nós temos três dicas valiosas e que evitam incidentes na água. A primeira delas é relacionada ao uso de álcool, que não combina com o mar, pois o embriagado fica mais exposto ao risco de afogamento. A segunda é a respeito da profundidade segura; nossos guarda-vidas são treinados para identificar quando a profundidade é excedida pelos banhistas e realizar a intervenção preventiva. A terceira orientação é quanto à supervisão das crianças, que precisam estar acompanhadas dos pais na distância máxima de um braço”, ressaltou o tenente-coronel.

App Praia Segura

O aplicativo Praia Segura SLZ traz informações sobre locais de risco, dicas de segurança e características das praias, além de dados sobre a tábua de maré e balneabilidade. Com vídeos educativos, o aplicativo também permite que usuários peçam ajuda e acionem os guarda-vidas ou Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) via Whatsapp. A ferramenta foi desenvolvida para orientar e informar banhistas, prevenindo acidentes fatais.

Como solicitar auxílio

Em caso de acidentes nas praias e balneários, a população pode solicitar assistência no posto do Batalhão de Bombeiros Marítimo mais próximo, ou acionar os canais telefônicos de emergência, como o 193 (Corpo de Bombeiros), 190 (Ciops) e 192 (Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Cinco denunciados por tragédia com “pau-de-arara” em Bacurí, serão levados a juri; Acidente matou oito crianças em 2014

Serão levados ao Tribunal do Júri da comarca de Bacuri, os cinco denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em dezembro de 2018, envolvidos no acidente com um veículo de transporte escolar (conhecido popularmente como “pau de arara”), em abril de 2014, no povoado Madragoa, no município.

Nesta segunda-feira, 17, o juiz Humberto Alves Júnior proferiu sentença de pronúncia (aceitação de acusações e encaminhamento do processo para julgamento no Tribunal do Júri), deferindo as alegações finais apresentadas, em outubro de 2022, pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

O desastre causou a morte de nove estudantes e lesões corporais em oito alunos, devido à precariedade do transporte escolar municipal. Na ocasião, o proprietário do veículo, Rogério Rocha também morreu.

Foram pronunciados o ex-prefeito Baldoíno Nery; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Nery; o então chefe da comissão de Licitação, Gersen James; o ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal, e o sócio-diretor da empresa Conservis (contratada pela Prefeitura de Bacuri para prestar serviços de transporte escolar), Andrew Santos. Ainda não há previsão para o julgamento.

MORTE E LESÕES CORPORAIS

Os estudantes Ana Raquel Borges, Clenilde Asevedo, Aldaléia Gomes, Nayara Costa, Carlos Vinicius Almeida, Jefferson Silva e as irmãs Emyly e Samyly Farias, morreram no desastre. O incidente também provocou lesões corporais em oito alunos.

O veículo, uma picape, havia sido contratado ilegalmente, em 2013, pela administração municipal por meio de procedimento licitatório, vencido pela empresa Conservis Construções e Serviços Ltda.

A picape estava sendo conduzida pelo adolescente Alan Almeida (filho de Rogério Rocha), que não tinha carteira de habilitação. O pai dele estava pendurado na porta do motorista e os alunos, na carroceria. O veículo colidiu com um caminhão de carga, que vinha no sentido oposto.

O transporte possuía carroceria aberta com bancos de madeira improvisados. Muitos alunos estavam conduzidos em pé na carroceria porque havia poucos bancos para todos. Não havia responsável para acompanhar os estudantes durante o trajeto.

“O senhor Rogério foi um dos responsáveis por esta tragédia anunciada, porque deixou seu filho dirigir um veículo sem habilitação e idade para dirigir. O motorista é somente a face visível do grupo de responsáveis pelas mortes dos oito estudantes e do próprio Rogério”, argumentou o promotor de justiça, nas alegações finais.

LICITAÇÃO

Em 2013, o Município abriu um pregão presencial para contratar serviços de transporte escolar. O MPMA constatou fraude no procedimento licitatório. Foram verificadas inconsistências, incluindo irregularidades na documentação, subcontratação integral de serviços e condições do transporte escolar, entre outras.

Além do fato da Conservis pertencer a Andrew Santos (sobrinho do ex-vice-prefeito de Bacuri, à época, Richard Nixon), a Promotoria de Justiça de Bacuri verificou que a empresa não possuía capacidade técnica, material, econômico-financeira e humana, para prestar o serviço de transporte escolar.

Os atos constitutivos da empresa não incluíam locação de veículos para transporte escolar. Documentos encaminhados pelo Detran/MA comprovaram subcontratação integral, porque a empresa não possuía veículos para transporte escolar, apenas uma picape comum.

Da mesma forma, documentação da Prefeitura de Bacuri demonstrou que os veículos usados no transporte escolar pertenciam aos próprios motoristas e não tinham vínculos com a Conservis. Os veículos utilizados não eram os que haviam sido licitados pelo Município.

A empresa recebia os valores do Município e repassava 90% aos condutores. Os 10% restantes ficavam com a Conservis, que era somente intermediária entre os prestadores do serviço e a Prefeitura de Bacuri.

CONTRATO

A Conservis firmou contrato com o Município de Bacuri, pelo prazo de 10 meses, pelo valor de R$ 1.092.700,00, dos quais R$ 600 mil eram destinados para manutenção do transporte escolar no Município.

Entre os 33 veículos utilizados como meio de transporte escolar, havia sete picapes “pau de arara” e 12 motocicletas. Ou seja, mais da metade da frota contratada era composta por veículos inapropriados para a atividade.

As sete picapes utilizadas não podiam ser consideradas veículos de transporte escolar. Eram veículos de carga, antigos e improvisados com bancos de madeira, sem cinto de segurança e sem inscrição ’ESCOLAR’ na lateral. As motocicletas não ofereciam o mínimo de segurança.

Apenas 10 condutores possuíam Carteira Nacional de Habilitação. Quatro estavam vencidas e somente cinco eram da categoria adequada para transporte escolar.

“Foram diretamente beneficiados José Baldoíno da Silva Nery, Célia Vitória Nery da Silva e Andrew Santos. Os demais réus auxiliaram os outros denunciados nos intentos criminosos. Houve conluio para montar um procedimento licitatório ardiloso para justificar o contrato com o parente do vice-prefeito de Bacuri à época dos fatos”, destaca Igor Marques.

Os envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado e lesão corporal

PRÊMIO

O acidente no povoado Madragoa levou o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal a lançar, em agosto de 2018, o projeto “Pau de Arara Nunca Mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, com o objetivo de combater este tipo de transporte público escolar no estado do Maranhão.

A iniciativa venceu o segundo lugar da edição de 2018 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Irmã de Pedro Lucas assume superintendência do IPHAN

A arquiteta Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão foi nomeada superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, no lugar de Maurício Abreu Itapary, que estava no cargo desde 2016.

A nomeação foi feita por meio de portaria assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Lena Fernandes, que é irmã do deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) e do secretário da Sedes, Paulo Casé e filha do ex-deputado federal e prefeito do município de Arame, Pedro Fernandes. Ela já trabalhou na Agência Executiva Metropolitana (Agem).

Lena Fernandes tem mestrado em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), é especialista em Gerência de Cidades pela Universidade Estadual de Londrina (2003) e possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão (2000).

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