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SEMICT e Sala do Empreendedor de Paço do Lumiar promovem ação itinerante em pontos comerciais do Maiobão

Uma equipe da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae Maranhão, realizaram na manhã desta quinta-feira (30) a ação itinerante “De porta em porta” no bairro do Maiobão. A ação teve como objetivo apresentar os serviços e atividades da Sala do Empreendedor, bem como tirar dúvidas e levar esclarecimento aos micro e pequenos empreendedores luminenses.

Além da distribuição de panfletos, os agentes também aproveitaram para divulgar cursos, palestras e a realização da Semana do MEI, que será realizada nos dias 23 a 25 de maio. “Os empreendedores dos mais diversos setores estão localizados aqui e em outros polos dentro do município. Hoje nós viemos até a Avenida 13 do Maiobão para levar informação e demonstrar que a Sala do Empreendedor está de portas abertas para acolher e auxiliar esse público que tem buscado cada vez mais se capacitar e se regularizar”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado. O espaço, inaugurado este ano, conta com dois consultores em gestão e marketing digital para empresas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos, sem custos para os empreendedores.

“Nós estamos disponíveis para dar consultoria todas as quintas-feiras, das 08h às 12h. A ideia é dar para esse suporte mais de perto para os micro e pequenos empreendedores da cidade. Assim eles terão mais acesso tanto a informação quanto a estratégias que podem alavancar os negócios e os tornar mais lucrativos e profissionais”, disse o consultor do Sebrae, Gabriel Lemos.

O também consultor do Sebrae Maranhão, João Pedro, reforça que atividades como as realizadas nesta quinta-feira (30) aproximam o empreendedor de serviços que impulsionam os seus próprios negócios. “Hoje saímos com saldo positivo. Ouvimos os empreendedores, levamos informações e tiramos as dúvidas que surgiram. Agora eles sabem a quem recorrer e podem ter de ver a Sala do Empreendedor como uma amiga para o seu negócio”, disse o consultor.

Deputado Carlos Lula propõe Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge até 2% da população mundial e no Brasil cerca de dois milhões de pessoas têm o diagnóstico. Com o intuito de difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam pessoas afetadas pelo transtorno, o dia 2 de abril foi instituído como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

No Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs um Projeto de Lei (PL) que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo do PL é reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar todos os direitos das pessoas com TEA, visando sua inclusão social, cidadania participativa plena e efetiva.

O Estatuto prevê os direitos da pessoa com TEA e as responsabilidades do Poder Público. “O que estamos fazendo é muito mais que uma lei, é um Estatuto de Direitos que vai normatizar a atuação do Estado, dos serviços de saúde, dos direitos que as pessoas têm por serem portadoras do Transtorno do Espectro Autista”, assegurou o parlamentar.

Dentre os princípios do Estatuto, estão: o respeito à dignidade da pessoa humana e à autonomia individual, promovendo maior inserção na sociedade; a não discriminação do portador do Espectro Autista; a equidade; inclusão e participação plena e efetiva na sociedade; a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com TEA; igualdade de oportunidades, orientando as pessoas sobre o tratamento especial com indivíduos autistas, promovendo o rompimento de barreiras; facilitação ao acesso à informação e à orientação; universalidade da saúde, educação e cidadania; entre outros.

“Nós acreditamos que isso é um avanço, pois ao longo dos anos passamos a ter legislações mais avançadas no Brasil, estabelecendo um rol de direitos e garantias para as pessoas com TEA”, destacou Carlos Lula.

Serviços TEA

Durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde, entre 2016 e 2022, Carlos Lula implantou o Centro para pessoas com Transtorno do Espectro do Autista (TEA), que funciona no Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde (CER), no Olho d’Água, e disponibiliza assistência por meio de tratamento baseado na análise do comportamento aplicado. Outro equipamento entregue por Lula foi a Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com síndromes raras e distúrbios de neurodesenvolvimento, incluindo o TEA.

São Luís e Presidente Dutra são alvos de operação nacional que combate crimes de lavagem de dinheiro, roubo e furto de veículos

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, deu apoio ao Ministério Público de Minas Gerais na realização da Operação Vicário, destinada a reprimir crimes de organização criminosa, furto, roubo e adulteração de sinais identificadores de veículos, além de crimes contra a fé pública, estelionato e lavagem de dinheiro.

A operação buscou cumprir 10 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão. Além de cinco municípios mineiros, foram cumpridos mandados em São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além do Maranhão, onde foram cumpridos mandados em São Luís e Presidente Dutra.

Além do cumprimento dos mandados judiciais, no qual contaram com o apoio da Polícia Civil (1° Deccor) e Polícia Militar (Bope), os Gaecos de São Luís e Timon participaram da investigação por meio do intercâmbio de informações.

Equipe do Gaeco e Polícia cumprindo mandado

INVESTIGAÇÕES

Em resumo, revelou-se a existência de uma organização criminosa com articulação interestadual, dedicada à subtração de veículos de luxo com emprego de equipamentos eletrônicos para a codificação de chaves e partida dos motores; posterior clonagem, mediante adulteração da numeração do chassi e de outros sinais identificadores, replicação de placas e transplante de documentos de registro; e, finalmente, a destinação econômica dos dublês com táticas para dificultar o rastreio documental, despistar o rastreio físico do veículo e conferir aparência lícita nas transações comerciais simuladas.

Uma particularidade da atuação desse grupo foi o superdimensionamento de seus ganhos com a evolução do modus operandi padrão, consistente em subtrair, esquentar e vender veículos no mercado clandestino, para modalidade criminosa bem mais lucrativa, consistente na venda de parte dos veículos clonados por preço de mercado, enganando consumidores de boa-fé.

Até o momento, foram identificados pelo menos oito veículos subtraídos, avaliados em R$ 2,3 milhões.

Foram apurados um crime de roubo, sete crimes de furto, três crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, três crimes de lavagem de dinheiro, um crime de receptação qualificada, dois crimes de uso de documento público falsificado, três crimes de falsidade ideológica, um crime de falsificação de documento público e dois crimes de estelionato, além do crime de organização criminosa.

Participaram das diligências 11 Promotores de Justiça, nove servidores do Ministério Público, 114 policiais militares e 26 policiais civis. As investigações prosseguem.

Em Brasília, prefeita França do Macaquinho e deputado Júnior França anunciam boa notícia para professores de Santa Luzia


A prefeita de Santa Luzia e o deputado estadual, Júnior França, estiveram na sede da Justiça Federal, em Brasília, para buscar informações sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para os servidores, em especial aos professores da rede pública municipal. Teve decisão favorável ao pagamento dos valores. “Avante Santa Luzia, avante educação”, comemorou a prefeita.

Durante a passagem pela capital federal, onde participaram da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a prefeita e o deputado, aproveitaram para se reunir com ministros de Estado, incluindo os maranhenses Flávio Dino (Justiça) e Juscelino Filho (Comunicações) e outras autoridades, para dialogar e solicitar benefícios para Santa Luzia e o Maranhão.

Outro momento que merece destaque, é a visita à sede da Caixa Econômica Federal, para cobrar celeridade na implantação da agência, em Santa Luzia.

Alumar recebe prêmio de promoção à Diversidade e Combate à Discriminação oferecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Homenageada pela atuação institucional em ações de respeito à diversidade e práticas antidiscriminatórias, a Alumar recebeu a placa de menção honrosa do Prêmio Luiz Alves Ferreira, LUIZÃO de Promoção à Diversidade e Combate à discriminação. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, em cerimônia realizada no dia 21 de março, no auditório do Fórum Des. Sarney Costa.

O prêmio foi entregue à Gerente de RH, Tereza Cavalca, acompanhada por lideranças regionais dos grupos de afinidade de Inclusão & Diversidade da Alumar: Francisca Fontes e Shirley Silva, Líder e Co-líder do ABLE, respectivamente, grupo voltado para a inclusão e valorização de pessoas com deficiência ; Johnatan Ferreira, co-líder do EAGLE, grupo de incentivo à Igualdade LGBTQIA+; e Najra Costa, co-líder do AWARE, grupo direcionado à Equidade Étnico-Racial . A AWN – Rede de Mulheres da Alcoa também integra a grade dos grupos de afinidade do Consórcio.

“Somos uma empresa inclusiva e trabalhamos para sermos o reflexo de uma sociedade diversa e sustentável, aumentando e incentivando conexões para promover uma cultura acolhedora, que promove a equidade com base no respeito, oportunidades igualitárias, a fim de garantir que todos e todas se sintam valorizados e tratados de forma justa”, afirma a Gerente Tereza Cavalca.

Durante o evento, o Comitê de Diversidade também homenageou com placa de Menção Honrosa, parceiros e parceiras no âmbito do Poder Judiciário Maranhense (PJMA) e sociedade civil. Foram 11 placas para colaboradores(as) internos e 11 para colaboradores externos.
A co-líder do grupo de afinidade de Igualdade Racial Aware, da Alumar, Najra Costa, lembrou que, não por acaso, o evento de premiação aconteceu no dia 21 de Março: Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé. “É muito importante reforçarmos datas como estas para refletirmos sobre onde estamos e o que podemos fazer para avançarmos nas questões de combate à discriminação”.

Sobre as ações antirracismo na Alumar, Najra destaca a participação da liderança. “Os nossos líderes são os primeiros a abraçarem as temáticas antidiscriminatórias, seja de gênero, racial, LGBTQIA+, de Pessoas com Deficiência e eu sou a prova de como as mulheres são valorizadas na Alumar”, afirmou ela, acrescentando que é a primeira mulher a exercer a função de Encarregada em uma área operacional de produção de alumínio, a Sala de Cubas. “Na Alumar, as oportunidades existem e são acessíveis a todos e todas, , independente se é uma pessoa com deficiência, independente de sua raça, etinia , gênero, , orientação sexual e crença religiosa”, disse.

Prêmio Luizão

Instituído na gestão do desembargador Lourival Serejo, quando presidente do TJMA (biênio 2020/2021), o Prêmio Luizão contempla servidores(as) e magistrados(as) (público interno), e professores (as) e estudantes de escolas públicas de Ensino Médio (público externo) que realizaram projetos com práticas antidiscriminatórias e de valorização à diversidade. A escolha dos vencedores e vencedoras das duas categorias, foi realizada pela Comissão de Avaliação do Prêmio, Comitê, Bianca Bezerra; e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA. O Comitê de Diversidade também homenageou com placa de Menção Honrosa, parceiros e parceiras no âmbito do Poder Judiciário Maranhense (PJMA).

Em seu discurso, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que, com a entrega do prêmio, o Tribunal de Justiça segue cumprindo com aquilo que cabe a um Poder de Estado fazer. “Extraindo da lição de John Rawls, nós temos o dever de remover o véu da ignorância, que nos impede a construção de uma sociedade igualitária, livre de qualquer tipo de discriminação e de desigualdade”, afirmou o presidente.

Esporte: I Festival Esportivo em Panaquatira movimenta fim de semana, em São José de Ribamar

Aconteceu no último fim de semana de março, o I Festival Esportivo de Panaquatira. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. O sábado foi movimentado pelo futebol de areia, ao total foram 26 partidas disputadas durante todo o dia. Teve também o beach tennis, onde 14 equipes participantes disputaram o primeiro lugar.

Já no domingo (26), aconteceu o futevôlei, o vôlei jogado com os pés, que já é muito popular em outras praias do nordeste. A modalidade foi composta por 9 equipes.  Mas a grande sensação do último dia foi o vôlei misto, com 16 equipes de todo o município.

Moradores das Vilas, Parque Vitória, Aracagy, Cohatrac e Maiobinha agitaram a competição que começou pela manhã e terminou às 19h.

O principal objetivo da atividade foi movimentar o turismo e o comércio em Panaquatira, e levar aos ribamarenses das áreas mais afastadas o direito do lazer e da integração por meio do esporte.

O secretário adjunto de Esporte, Clineu Coelho, comentou sobre a importância do evento. “O esporte é uma das grandes ferramentas sociais de transformação, e é exatamente este nosso objetivo na atual gestão.”, afirmou o secretário.

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