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A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) reagiu neste domingo, 15, ao pedido de cassação do seu mandato protocolado na Assembleia Legislativa pelo advogado Thiago Viana, na semana passada. Ele pede que a parlamentar perca o mandato por suposto apoio aos atos terroristas ocorridos em Brasília (DF) no último domingo, 8.

Em nota, Damasceno disse que a ação não prosperará porque se trata de “aventura jurídica promocional, pois todos sabem do meu posicionamento enquanto cristã, sou totalmente contra atos de vandalismo que contrariam a Constituição e às leis do nosso País. Nosso mandato continuará sendo pra Glória de Deus em favor do povo do Maranhão. A Deus seja a Glória!”, declarou.

Uma petição pública compartilhada nas redes sociais também pede a cassação de Damasceno. Para o advogado, ao apoiar as ações, a deputada teve prática incompatível com o exercício do mandato parlamentar previstos no Regimento Interno da Assembleia e na Resolução Legislativa n° 448/2004 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), além da Constituição Federal e Constituição Estadual.

Nas redes sociais, as opiniões de dividem. Há quem reforce a punição para a parlamentar, por entender que ela apoiou as manifestações antidemocráticas e outros dizem que se trata de uma ditadura, que tenta calar as opiniões contrárias. Com informações do Blog do Gilberto Leda.

Gestão da prefeita França do Macaquinho é destaque em transparência, pelo TCE

por Redação

em janeiro 15, 2023

em Notícias

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado da avaliação dos portais da transparência de que trata a Ordem de Serviço Sefis n° 24/2022. Os portais analisados integram a estrutura do Poder Legislativo.

O pior nível de transparência com a menor nota 0,00 (literalmente) foi para Maracaçumé que tem como prefeito Ruzinaldo Guimarães, mais conhecido como Tio Gal (PL) e a melhor nota, a mais alta, 9,72 foi para o município de Santa Luzia comando por França do Macaquinho.

Lembrando que auditores do TCE realizam avaliações periódicas dos portais da transparência com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, e verificam o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Novo presidente da Famem toma posse, em cerimônia realizada em São Luís

por Redação

em janeiro 13, 2023

em Notícias

A cerimônia oficializou a vitória da chapa “É Tempo de Unidade: um olhar municipalista” e o empossamento do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, à frente da Presidência da Famem, sendo o 15º presidente da entidade municipalista do estado do Maranhão.

Aclamado para presidir a Mesa Diretora da Federação, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à Famem. Ele sucederá o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, que preside a entidade desde fevereiro de 2019.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão comemorou a eleição da nova Mesa Diretora que trabalhará em parceria com o governo do Maranhão no sentido de fortalecer a união dos prefeitos, com autonomia política, a fim de garantir melhores condições ao povo maranhense.

“Esse é um grande momento para o Maranhão, para o Brasil, sobretudo para os municípios, porque estaremos unidos independentemente da questão política. Seremos parceiros dos municípios e dos deputados na liberação de emendas, dialogando e recebendo as demandas. Quero deixar essa marca de municipalismo forte para o Maranhão”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, em defesa dos municípios, o novo presidente da Famem falou sobre a participação conjunta da Federação e do governador Carlos Brandão em audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não sejam reduzidos devido às informações prévias do Censo do IBGE, que foi feito às pressas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Nós já estamos em busca de poder ajustar esses índices divulgados pelo Censo prévio (IBGE), que ainda não foi concluído. Nos reunimos com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e, diga-se de passagem, com uma grande parceria com o governador Carlos Brandão, que fez essa agenda”, destacou o presidente da Famem.

Agricultura Familiar de Paço do Lumiar realiza exposição de produtos no Vassoural em comemoração ao aniversário da cidade

por Redação

em janeiro 12, 2023

em Notícias

Em comemoração aos 62 anos da cidade Paço do Lumiar, a comunidade do Vassoural realizou ontem (10), uma exposição com produtos da agricultura familiar local. A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

A comunidade é famosa pela vasta produção de peixes, plantas, flores, frutas, hortaliças e até café. A prefeita Paula Azevedo disse que tem se empenhado para tirar os projetos do papel, mas que isso exige investimento e por isso tem buscado parcerias com o governo estadual para que o município se desenvolva em todos os setores.
Paula Azevedo lembrou da importância das obras de infraestrutura feitas na comunidade. “Nós temos em Paço do Lumiar muitas riquezas, que outros municípios não possuem, inclusive água, e isso deve ser motivo de orgulho para nós. Quero tornar conhecida essa comunidade; e, agora, nós temos um asfalto melhor para o deslocamento tanto de quem produz, quanto de quem vem comprar os produtos daqui”, finalizou Paula Azevedo.

Segundo a Secretária de Agricultura, Júlia Assunção, o Vassoural é um forte exportador, dentro do Maranhão, de produtos do hortifruti, assim como flores tropicais e ornamentais. Júlia disse ainda que o evento busca representar o movimento agrícola dentro de Paço do Lumiar. “Nós queremos motivar todos os agricultores luminenses, em especial os da comunidade, para que eles desenvolvam as atividades da melhor forma possível; e, ainda, dar apoio a cada agricultor familiar”, concluiu.
O Secretário de Estado da Agricultura Familiar, Diego Rolim, que também esteve presente ao evento, disse que a SAF contribuirá com tudo que for possível, tanto na produção quanto na distribuição e comercialização de cada produto da comunidade. E finalizou destacando os planos para tornar Vassoural uma rota turística de flores e plantas dentro do Maranhão.

Força Tarefa da Gestão Paula Azevedo, SINE e IESF encaminharão profissionais ao mercado de trabalho

por Redação

em janeiro 11, 2023

em Notícias

Nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12 de janeiro, a partir das 19h, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio do Sistema Nacional de Empregos – SINE, em parceria com o Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF, estão realizando uma grande ação de encaminhamento e preenchimento de vagas para o mercado de trabalho, via banco de dados do SINE.

A ação acontecerá nesta quarta e quinta –feira, dias 11 e 12 janeiro, com início a partir das 19h, nas dependências da faculdade IESF localizada na Av. 14, no Maiobão. A ação de cadastramento visa priorizar alunos egressos da instituição, mas também, atenderá pessoas residentes no município, visando principalmente o preenchimento de vagas disponíveis no banco de dados do Sistema. Os interessados em se cadastrar, ou atualizar as suas informações e qualificações dispostas no cadastro, devem comparecer ao local munidos do RG e CTPS profissional.

O SINE é um órgão integrante da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social –SEMDES, e tem atingido resultados bastante positivos em relação a orientação, encaminhamento e recolocação de profissionais no mercado de trabalho de Paço do Lumiar. O número de pessoas encaminhadas por meio do órgão, no primeiro semestre de 2022, foi 178% se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Prefeitura de Paço do Lumiar entrega pacote de obras em comemoração aos 62 anos do município

por Redação

em janeiro 10, 2023

em Notícias

Na semana de aniversário de 62 anos de fundação do município de Paço do Lumiar, a Prefeitura irá entregar um conjunto de obras pela cidade.
A série de inaugurações foi aberta nesta segunda-feira(9) .

Na área de Infraestrutura e Urbanismo, a prefeita de Paço, Paula Azevedo, entregou a pavimentação em bloquetes de um conjunto de 07 ruas nos bairros Abdalla 1, Todos os Santos e residencial Roseana Sarney, além da pavimentação asfáltica da avenida Leste Oeste, no bairro Jardim das Mercês. Somadas, são cerca de 2km de pavimentação de vias públicas.

“Fizemos muitas obras em Paço, e ao longo desta semana, estamos as inaugurando oficialmente, como forma de presentear a cidade e os seus moradores”, destacou a prefeita Paula Azevedo durante a cerimônia de inauguração.

Presente aos eventos de hoje, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, destacou a importância dos investimentos . “São obras que melhoram não somente a mobilidade das pessoas, como também facilitam o acesso de serviços públicos, como coleta de lixo, por exemplo, a essas comunidades”, destaca o secretário.

Nas ruas contempladas com as melhorias, a satisfação e o contentamento é geral. “Há mais de 20 anos, os moradores do Residencial Abdala 1 aguardavam pela urbanização de suas poucas ruas, e agora veem esse sonho virar realidade”, comemora o líder comunitário Yago Accioly.

No residencial Roseana Sarney, o calçamento em bloquete na rua do Carpinteiro, onde mora há mais de 20 anos, trouxe alívio para a família da professora Priscila Abtibol. “No período de chuvas era um desespero até para sair de carro pela garagem”, relembra “Agora, com a pavimentação da rua, esse tormento terminou”, concluiu.

Ruas contempladas
● Res.ABDALLA I – Pavimentação em Bloquete (Rua 01, 03 e 04).
● JARDIM DAS MERCÊS -Pavimentação Asfáltica (Av. Leste Oeste).
● Res. ROSEANA SARNEY – Pavimentação em Bloquete (Rua do Carpinteiro, Mestre de Obras e Rua do Servente).
● TODOS OS SANTOS – Pavimentação em Bloquete (Av. São José).

Informação com credibilidade

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Deputada Mical reage a pedido de cassação protocolado por advogado

Gestão da prefeita França do Macaquinho é destaque em transparência, pelo TCE

Novo presidente da Famem toma posse, em cerimônia realizada em São Luís

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