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Até esta quinta-feira, 18, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19. O levantamento foi iniciado no dia 22 de janeiro e inclui outros registros, como consultas jurídicas (19), demandas improcedentes (4) e procedimentos que aguardam mais informações para serem consolidados (24), num total de 101 acessos referentes à vacinação.

Segundo a Ouvidoria do MPMA, após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica do órgão realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias de Justiça responsáveis. Caso seja comprovada alguma irregularidade, tanto no que se refere ao desrespeito à ordem de prioridade para a imunização, quanto a outros procedimentos, os envolvidos podem ser punidos.

De acordo com o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, além das denúncias enviadas à Ouvidoria, as Promotorias de Justiça em todo o estado também estão recebendo diretamente denúncias sobre condutas irregulares relativas à imunização. “Há uma série de repercussões cíveis, criminais e administrativas que podem ser deflagradas pelo Ministério Público para coibir essa prática de irregularidades”, apontou o promotor de justiça.

“Podem trazer consequências em várias searas, como no campo da improbidade administrativa; dependendo do caso, algum agente público pode ser enquadrado por enriquecimento ilícito; na área criminal, pode haver, dentre outros, os crimes de concussão e abuso de autoridade. Até crime de responsabilidade contra prefeito pode ser caracterizado”, acrescentou.

SUPORTE

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 de janeiro, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para garantir a obediência à fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

Câmeras de segurança flagraram o acidente provocado por um carro que fazia a conversão, indo da pista da esquerda para a pista da direita. No momento, vinha um motociclista em alta velocidade, que acabou se chocando com a traseira do veículo. Veja o vídeo. 

Nesta quinta-feira (18/02), três corpos foram encontrados debaixo de um viaduto na cidade de Porto Franco, próximo a Imperatriz e distante 736 km de São Luís. A informação foi confirmada pela Polícia Militar da cidade, através do 12º BPM.

Segundo testemunhas, os corpos foram encontrados por volta do meio-dia e pertecem a três jovens, que ainda não tiveram identidades reveladas. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (ICRIM) foram acionadas e se deslocaram até o local para a perícia.

A Polícia Militar investiga o caso, mas a motivação do crime ainda é desconhecida.

 O Ministério da Saúde definiu a quantidade de doses da vacina contra o coronavírus, serão enviadas ao Maranhão, em nova remessa que deverá chegar na semana que vem. 

O anúncio foi feito pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula. Veja o vídeo;

O Governo do Estado concluiu, nesta terça-feira (16), o ciclo de imunização contra a Covid-19 dos profissionais das unidades da Rede Estadual de Saúde em São Luís, vacinados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Todos os trabalhadores de unidades como os hospitais de referência no tratamento da Covid-19, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e outras passaram pelo ciclo de imunização recebendo as duas doses da vacina.  

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca a importância de garantir a imunização dos trabalhadores da saúde. “Os profissionais da saúde estão literalmente na linha de frente da guerra contra a Covid-19 há quase um ano. E nada mais justo que sejam os primeiros a concluir o ciclo de imunização, para enfrentarem fortalecidos a segunda onda da doença que assola o mundo inteiro”, afirma o secretário. 

Entre os profissionais, o sentimento é de gratidão e fortalecimento para continuar combatendo a doença. “Agora eu me sinto seguro e protegido para continuar trabalhando e ajudando no combate à Covid-19”, diz o roupeiro José Ribamar Oliveira, que trabalha na Policlínica do Cohatrac, onde todos os trabalhadores já concluíram o ciclo de imunização contra a Covid-19.  

Assim como o José Ribamar, a auxiliar de limpeza Marluce Ribeiro Santos, que trabalha no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Policlínica do Cohatrac, também já recebeu a segunda dose da vacina. “Com a imunização, estamos nos ajudando para poder continuar auxiliando o próximo, pois essa é a nossa missão”, ressalta Marluce Ribeiro.  

Para a diretora administrativa da Policlínica do Cohatrac, Karina Viegas, esse momento foi muito esperado pela equipe da unidade. “Pois uma vez vacinados, os colaboradores têm segurança na prestação da assistência à saúde aos usuários, diminuindo o sentimento de medo ao realizar um atendimento suspeito de Covid-19”, assegura a diretora Karina Viegas. 

A técnica de enfermagem Conci Galdez, que estava realizando a imunização, orienta que os profissionais que já foram vacinados continuem adotando medidas de proteção. “Os profissionais que tomaram a segunda dose devem continuar adotando as medidas de proteção e distanciamento, pois a vacina tem seu efeito total após o 15º dia de aplicação. E, além disso, esses cuidados evitam o contato com a nova variante da Covid-19”, orienta.

Serviços

A Policlínica do Cohatrac conta com o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), que atende pacientes com pequenas urgências, 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem a necessidade de agendamento prévio.

Os serviços oferecem consultas médicas e exames em cardiologia, ortopedia, gastroenterologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, alergologia, bem como ultrassonografia, endoscopia, Raio-X, videolaringoscopia, eletrocardiografia e laboratório clínico. A unidade é responsável por receber pacientes oriundos tanto do bairro, como de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou uma ação conjunta com as Vigilâncias Sanitárias dos municípios de Santa Helena e Turilândia (termo judiciário da comarca), na última sexta-feira, 12.

Durante as ações, foram feitas blitz em bares, lojas de conveniência, restaurantes e similares, com finalidade prioritariamente educativa e pedagógica, além do controle quanto à capacidade máxima de ocupação, limitação do número de clientes por mesa e distanciamento mínimo entre elas. Também foi verificado o respeito aos horários de funcionamento, vedação do uso de equipamentos sonoros e fiscalizada oferta de itens de higienização para consumidores e funcionários.

Para o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, é necessário que haja a integral observação dos protocolos editados pelas autoridades sanitárias e da determinação judicial que instituiu uma série de medidas a serem observadas no período de carnaval, evitando aglomerações que poderiam disseminar a Covid-19.

No sábado e domingo as fiscalizações continuaram sendo realizadas pelas vigilâncias sanitárias e Polícia Militar, que prosseguirão com as ações durante a semana junto a todo o comércio dos dois municípios.