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Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o estado do Maranhão a adotar medidas urgentes para garantir a preservação e segurança do imóvel que abriga o Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem). O prédio está localizado na Rua de Nazaré, nº 218, no Centro Histórico de São Luís, e faz parte de área reconhecida como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além disso, constitui patrimônio histórico, cultural e arquitetônico e é tombado em âmbito federal. O Apem abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense.

A sentença reconheceu a omissão estatal na conservação do prédio, que apresenta riscos estruturais graves, como rachaduras, infiltrações, deterioração de materiais, falhas nos sistemas de prevenção contra incêndio e ausência de acessibilidade. De acordo com os laudos técnicos apresentados por órgãos como a Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o edifício encontra-se em situação crítica, colocando em risco tanto o acervo documental quanto a integridade de funcionários e visitantes.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também apresentou nota técnica constatando a existência de risco grave de desabamento e incêndio, com necessidade de escoramento emergencial e desocupação do prédio. Além disso, o Iphan apontou que intervenções paliativas realizadas pelo estado do Maranhão foram feitas sem a devida autorização prévia do órgão.

Para a Justiça, a “prova documental é clara ao demonstrar a situação de degradação do imóvel”, indicando como exemplo o Relatório Técnico do Corpo de Bombeiros que, desde 2022, já apontava o risco de incêndio, a ausência de equipamentos de proteção, infiltrações, trincas e comprometimento estrutural da construção. A sentença ressaltou que, ao longo dos anos, diversos relatórios internos e laudos foram encaminhados por órgãos estaduais sem que houvesse qualquer execução efetiva de obras estruturais.

O MPF já havia encaminhado ofícios ao estado do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e de Cultura, solicitando o cumprimento de decisão liminar concedida pela Justiça Federal, em janeiro deste ano, que determinava prazos para apresentação de projeto para recuperação do imóvel e regularização dos equipamentos e meios de combate a incêndios do prédio. Entretanto, a decisão vinha sendo descumprida pelo governo estadual, de forma que o MPF deu continuidade à ação, proposta em 2023, e conseguiu agora a sentença favorável ao pedido.

Determinações – A sentença determina que o estado apresente, no prazo de 180 dias, projeto completo de restauração, recuperação e conservação integral do imóvel ao Iphan, além de regularizar, em até 90 dias, os sistemas de combate a incêndio, pânico e demais equipamentos de segurança predial, com certificação do Corpo de Bombeiros ou do próprio Iphan. Após a aprovação do projeto pelo Iphan, o estado do Maranhão terá outros 180 dias para realizar as obras de restauração

Além disso, o estado deverá garantir o remanejamento seguro do acervo histórico-documental, caso o prédio seja interditado para as obras, assegurando a continuidade do acesso público e a preservação do material. O acervo deve ser mantido em local adequado e compatível com as exigências de preservação e segurança.

A sentença ainda determinou a intimação pessoal dos secretários estaduais da Cultura e da Infraestrutura para ciência das obrigações impostas e das sanções previstas em caso de descumprimento. O Iphan deverá acompanhar a execução da decisão e informar à Justiça sobre o cumprimento das determinações. A Justiça também fixou multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 500 mil, em caso de descumprimento das ordens judiciais.

Histórico – O Apem foi criado em 1974 e tem como missão institucional, segundo o governo federal, recolher, organizar, preservar e divulgar os documentos de valor histórico ou permanente, provenientes dos órgãos integrantes da administração direta e indireta do estado do Maranhão. Ele reúne um acervo do século XVIII aos nossos dias, oriundo do Arquivo da Secretaria do Governo (1728-1914) e suas sucessoras (1914-1991) e do Arquivo da Polícia (1842-1963). Está constituído por, aproximadamente, 1,5 mil documentos textuais (manuscritos, datilografados e impressos) dos períodos colonial, imperial e republicano, além de mapas, plantas, partituras musicais e discos.

Robert Francis Prevost, nascido em Chicago, nos Estados Unidos, foi eleito como o primeiro Papa norte-americano da Igreja Católica, aos 69 anos. Ele também se destaca por ser o primeiro pontífice originário de um país de maioria protestante.

Embora tenha raízes nos Estados Unidos, Prevost construiu sua carreira e trajetória espiritual em grande parte na América Latina, especialmente no Peru, onde se destacou e alcançou posições elevadas na Cúria Romana. Antes de sua eleição, ele ocupava funções-chave no Vaticano, sendo prefeito do Dicastério para os Bispos e presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina.

Com um perfil discreto e uma voz tranquila, Prevost evita a exposição à mídia e holofotes. No entanto, é reconhecido como um reformista alinhado à abertura promovida por seu predecessor, o Papa Francisco. Sua formação em teologia, adquirida na União Teológica Católica de Chicago, e seu amplo conhecimento em direito canônico reforçam sua aptidão para o cargo.

Entrando para a vida religiosa aos 22 anos, o Papa Leão XIV foi ordenado padre em 1982. Em 1984, iniciou sua missão no Peru, primeiro em Piura e depois em Trujillo, onde atuou por dez anos, inclusive durante o conturbado governo de Alberto Fujimori, período em que se destacou ao exigir desculpas públicas por injustiças ocorridas. A eleição do novo Papa marca um novo capítulo na história da Igreja, com expectativas de continuidade na linha de reformas e abertura.

Papa Leão XII

Eleito em 20 de fevereiro de 1878, Gioacchino Pecci, ou Leão XII, é reconhecido por sua abordagem inovadora e pelo diálogo com o mundo moderno. Sua encíclica Rerum Novarum estabeleceu as bases da Doutrina Social da Igreja, defendendo os direitos dos trabalhadores.

Leão XII promoveu o diálogo com a sociedade contemporânea, incentivando o estudo das ciências e a valorização de Tomás de Aquino. Implementou reformas no sistema educacional católico e trabalhou para fortalecer as relações diplomáticas da Santa Fé.

Além disso, ficou conhecido como o “Papa do Rosário”, escrevendo doze encíclicas sobre a prática, enfatizando sua importância na fé católica. Seu legado é marcado por uma abertura à modernidade e uma nova atuação da Igreja.

Nova Fase da Igreja Católica

Em uma entrevista ao Portal Difusora News, o Frei Lázaro, OFMCap, expressou sua surpresa ao conhecer Robert Francis Prevost, que é o novo líder da Igreja Católica. Com a tradição de escolher nomes que carregam significados profundos, o novo Papa Leão XIV traz à mente o legado do Papa Leão XIII, uma figura marcante na história da Igreja, conhecido por suas encíclicas e pelo foco nas questões trabalhistas durante a Revolução Industrial.

Frei Lázaro destacou que o nome do Papa é sempre simbólico e significativo, refletindo a missão do líder em guiar os fiéis com amor e fé.

“O Papa é aquele Pedro que regressa para, antes de tudo, amar a Cristo, e amar a Cristo também nas pessoas”, afirmou.

Para o Frei, a escolha do nome Leão é remanescente da preocupação que a Igreja deve ter com as necessidades da sociedade, especialmente em tempos desafiadores. Ele também destacou a alegria e o sentimento renovado em receber o novo Papa.

“É com muita alegria e esperança deste ano em que a Igreja celebra o ano da esperança, que recebo o novo Pedro que regressa com o nome de Leão XIII, Leão XIV”, declarou.

A expectativa é que o novo Papa continue a inspirar e guiar a comunidade católica, assim como os seus predecessores, em uma jornada de amor e serviço.

Em 2025, Paço do Lumiar entra na rota nacional do esporte inclusivo ao ser confirmada como uma das cidades-sede do Festival Paralímpico Loterias Caixa. O município vai receber duas etapas do evento a primeira em junho e a segunda em setembro reunindo crianças e adolescentes com e sem deficiência em atividades esportivas adaptadas, com foco em integração, respeito e aprendizado coletivo.

O Festival vai muito além da prática esportiva. Ele propõe um ambiente em que todos participam juntos independentemente de limitações físicas, visuais ou intelectuais mostrando na prática que inclusão se faz com convivência, não com separação. É sobre juntar todo mundo na mesma quadra, no mesmo campo, no mesmo jogo!

A realização em Paço do Lumiar é resultado de uma articulação da Prefeitura, com apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocínio das Loterias Caixa. O evento também conta com o envolvimento de professores, voluntários e famílias, criando um clima comunitário em torno da proposta.

O secretário municipal de Esporte , Thiego Diniz, destacou o caráter transformador da iniciativa e o papel da gestão municipal no apoio ao projeto. “Esse evento mostra que o esporte pode ser uma ponte entre as diferenças. Não se trata de separar, mas de incluir de verdade. E isso só está acontecendo porque o prefeito Fred Campos tem um olhar muito claro e comprometido com o esporte como ferramenta de mudança social. Ele abraçou essa ideia desde o início”, afirmou o secretário.

A presença do Festival em Paço do Lumiar reforça uma mudança de perspectiva no esporte local: mais acessível, mais diverso, mais coletivo. Um passo importante para uma cidade que quer crescer sem deixar ninguém para trás.

A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos materiais para as pessoas que comprovarem o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 14/09/2021.

A devolução dos valores deve ser pedida à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis, com a apresentação dos comprovantes de pagamento efetuados e demais documentos que entenderem pertinentes. E a execução da sentença deve ocorrer por meio do cumprimento individual de cada sentença na vara competente para processar e julgar demandas individuais.

A sentença ainda determina, ao posto, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

AUTO DE INFRAÇÃO

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi fundamentada em denúncia do Ministério Público sobre a autuação do posto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do Auto de Infração enviado à Ouvidoria do MPMA.

A infração decorreu da comercialização de etanol fora dos critérios técnico aplicáveis, constatada durante fiscalização realizada em 14/09/2021. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou a “Notícia de Fato”, que depois convertida no Inquérito Civil Público.

O Ministério Público informou que a empresa alterou suas atividades econômicas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), passando a atuar no ramo de alimentos, com o nome “Renascer Boteco LTDA”, operando como “Boteco Renascer”. O seu proprietário foi notificado, mas não apresentou justificativa sobre  a irregularidade.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Conforme a decisão, a Lei nº 9.847/99 prevê pena de multa ao posto que importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade ou quantidade, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.

Na análise do caso, o juiz constatou que o produto comercializado pelo réu não atendeu aos critérios exigidos pelas normas vigentes, em afronta ao disposto na Lei nº 9.847/99, bem como às Resoluções ANP nº 19/2015, 41/2013 e ao Regulamento Técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nº 2/2015.

Em razão disso, a Associação Nacional do Petróleo aplicou multa administrativa no valor de R$ 20 mil ao posto e determinou a interdição do serviço de abastecimento até a regularização da situação irregular.

“Desse modo, ficou evidente a comercialização de combustível irregular, resultando em violação de direitos fundamentais aos consumidores”, assegurou o juiz Douglas Martins.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) realiza, no próximo dia 16 de maio, o Innovation Day, evento exclusivo para empresários que integra a programação da Semana S do Comércio, realizada simultaneamente em nível nacional. O encontro é gratuito e será realizado na cobertura do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses, das 14h às 21h.

Com expectativa de reunir cerca de 300 empresários, o evento tem como foco a transformação digital no varejo. A programação inclui palestras, painéis e momentos de networking que conectarão empresários, startups e especialistas em tecnologia, vendas e marketing.

Entre os destaques do encontro estão dois nomes nacionais: Thiago Reis, CEO da Growth Machine e referência em vendas B2B, com mais de R$ 1,7 bilhão gerado em receitas para clientes, e Thiago Muniz, CEO da Receita Previsível, especialista em vendas digitais e geração de demanda, com mais de uma década de experiência no mercado. Ambos irão compartilhar estratégias práticas sobre crescimento, automação e digitalização nos negócios.

“O Innovation Day é um passo estratégico para fortalecer o setor produtivo maranhense, oferecendo conhecimento atual e promovendo conexões entre empresários e soluções tecnológicas. Nosso objetivo é preparar o varejo local para os desafios e oportunidades da nova economia”, destaca o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

A programação contará ainda com dois painéis temáticos voltados para a aplicação prática da tecnologia nos negócios. O primeiro, intitulado “Como implantar sistemas de gestão e automação no varejo?”, reunirá Ítalo Gustavo (Query Sistemas), Felipe Mesquita (Sequence) e Fábio Assunção (Codions Tecnologia), com mediação de Saulo Gomes, da Navigare.

O segundo painel tem como título “Por onde começar a investir em marketing digital?” e conta com a participação de Felipe Ladeira (La Marka) e Gustavo Telles (V4 Company), sob mediação de Fernando Coelho, do Instituto Experiência do Cliente.

Com o tema “Transformação Digital no Varejo – Como a tecnologia está remodelando a experiência do consumidor”, o evento reforça o compromisso do Sistema Comércio com a capacitação, a inclusão e o desenvolvimento sustentável do setor no estado. Para mais informações e inscrições, acessar o site da Fecomércio-MA.

PROGRAMAÇÃO

• 14h00 – Credenciamento
• 14h40 – Abertura e falas oficiais
• 15h00-16h20 – Palestra 1: Thiago Reis (Growth Machine) – Demanda Infinita 2.0: A revolução de vendas com Inteligência Artificial
• 16h30-17h20 – Painel 1: Como implantar sistemas de gestão e automação no varejo?

Convidados: Ítalo Gustavo (Query Sistemas), Felipe Mesquita (Sequence) e Fábio Assunção (Codions Tecnologia). Mediador: Saulo Gomes (Navigare)

• 17h30-18h20 – Painel 2: Por onde começar a investir em marketing digital?

Convidados: Felipe Ladeira (La Marka), Gustavo Telles (V4 Company). Mediador: Fernando Coelho (Instituto Expriência do Cliente)

• 18h30-19h45 – Palestra 2: Thiago Muniz (Receita Previsível) – Vendedor 5.0: Como potencializar sua equipe em um mundo automatizado?
• 19h45 – Coquetel e confraternização
• 21h00 – Encerramento

Nesta sexta-feira, 25, Thaynara OG fará a inauguração da loja do São João da Thay no Shopping da Ilha localizada no L4 próximo a Nike. O “São João da Thay” será realizado nos dias 6 e 7 de junho no Espaço Reserva ao lado do Shopping da Ilha e vai contar com uma programação musical digna de um festival. “Vamos concentrar nossos esforços pra mostrar ao mundo nossa cultura e nossa variedade de ritmos. Eu e minha equipe estamos bem animados com a realização da sétima edição do São João da Thay em dois dias como ano passado. É o nosso festival de música, talento, criatividade, solidariedade e paixão por nossa terra” afirmou Thay.

A loja do São João da Thay servirá como base para encontros, venda de ingressos e produtos do SJT além de tirar possíveis dúvidas dos clientes.

São João da Thay

O São João da Thay entra em sua sétima edição que começou em 2017, mas com um hiato nos anos 2020 e 2021. O evento tem o objetivo de divulgar as belezas e cultura do Maranhão, fomentar a economia criativa, o comércio local e ainda com um caráter beneficente visto que o lucro irá pra uma causa social. Com a proposta de participar da economia criativa e desenvolver novos talentos o SJT também promove a Academia de Vida onde promove workshop para jovens da comunidade.

Lembrando que, assim como ocorreu nos anos anteriores várias surpresas são apresentadas em cima do palco com as parcerias inéditas entre as atrações. Além disso as marcas que participaram do Festival fazem diversas ativações deixando o evento com caráter ainda mais festivo.

Academia de Vida

Uma das idéias em que Thaynara mais trabalha é a necessidade da valorização do maranhense e que isso comece desde a infância. Assim surgiu a idéia da Academia de Vida, uma academia voltada para a necessidade de eventos paralelos e ao longo do ano que atenda crianças e jovens que participam das manifestações culturais. Dentro dessa academia os jovens e talentos terão acesso a vários temas como cultura, arte, dança, auto-estima e muito mais sob a coordenação de Ana Paula Xongani.

AMIZADE SINCERA

Como de costume Thay tem os convidados, os amigos sinceros que vem de todo o Brasil a fim de conhecerem e divulgarem as belezas e a cultura do Maranhão. Já confirmaram presença: Max Peterson, Mila Costa, Beatriz Reis Brasil, Morgana, Dina Carmona, Lucas Pizane, Lucy Alves, e muito mais.

“Estou muito feliz com toda essa movimentação em torno de um evento que sempre sonhei, no sentido de ajudar quem mais precisa. Hoje, graças aos amigos, marcas parceiras como Governo do Estado do Maranhão e Shopping da Ilha vamos fazer uma edição muito especial e inesquecível!” avisa Thay.

Economia Criativa

‘Geramos cerca de 1000 empregos diretos e indiretos e, nos dias do evento esse número dobra. É um giro na economia local que já colocou o São João da Thay no calendário não só do maranhense como de todo o Brasil’ afirma o diretor do São João da Thay, Bruno Lima: ‘Prezamos muito pela presença de maranhenses em nossa equipe mas também contamos com a parceria de profissionais que fazem grandes eventos no país’.

Destaque também para as grandes parcerias que são feitas em cima do palco com artistas locais e nacionais dividindo o mesmo palco como já tivemos: Flavia Bitencourt com Léo Santana e Fabrícia com Ivente Sangalo” finaliza Bruno.