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A ponte sobre o Rio Natividade, no km 168 da BR-010, em Campestre do Maranhão, foi totalmente interditada no final da tarde desta sexta-feira (07).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição ocorreu após a identificação de problemas na infraestrutura, que comprometem a passagem segura de veículos pelo local.

Equipes da PRF e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão no local realizando a sinalização do trecho e orientando os motoristas sobre rotas alternativas.

No dia 3 de março, Ponte sobre o Rio Pindaré foi também foi interditada. O DNIT informou que as obras de recuperação desta ponte podem começar ainda no mês. A obra está prevista para ser concluída em seis meses.

Rotas alternativas

Para quem precisa seguir viagem, a recomendação é utilizar os seguintes desvios:

➡️ De Porto Franco para Imperatriz (aumento de 126 km):

•          Acessar a BR-226 em Porto Franco e seguir até o entroncamento com a MA-275.

•          Seguir pela MA-275 em direção a Sítio Novo.

•          Acessar a MA-280 e continuar até Montes Altos.

•          Seguir na MA-280 até retornar à BR-010, próximo a Governador Edison Lobão.

➡️ De Imperatriz para Porto Franco (aumento de 126 km):

•          Seguir na BR-010 até o entroncamento com a MA-280, após Governador Edison Lobão.

•          Acessar a MA-280 e seguir em direção a Montes Altos.

•          Continuar na MA-280 até Sítio Novo, acessando a MA-275.

•          Seguir na MA-275 até o entroncamento com a BR-226, em direção a Porto Franco, para retornar à BR-010.

O DNIT informou que a ponte deverá ser totalmente liberada no final da tarde deste sábado (08). Motoristas que precisarem de mais informações podem entrar em contato com a PRF pelo telefone 191. Do portal Difusora News.

O Judiciário condenou o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Viper Transporte e Turismo a instalar ou consertar os elevadores dos ônibus das linhas “Tropical Santos Dumont e Socorrão 2”, no prazo de 15 dias da publicação da sentença judicial, de 28 de fevereiro.

Cada réu também deverá pagar, por danos morais coletivos, o valor de 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e 10% sobre o valor da causa, a ser revertido ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Maranhão (FADEP).

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou pedido da Defensoria Pública Estadual apresentado por um pai de criança com deficiência, inconformado com a falta de elevadores nos transportes coletivos de São Luís.

CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA

Segundo a denúncia do pai, seu filho utiliza o ônibus Tropical Santos Dumont e enfrenta para ir à escola e o Socorrão 2 na volta para casa, sendo que esses ônibus não possuem elevador de acessibilidade e, quando possuem, os equipamentos não funcionam, gerando constrangimentos e dificuldades para a criança e sua família.

O juiz fundamentou a decisão na Constituição Federal e na previsão legal de que  os veículos de transporte coletivo deverão cumprir os requisitos de acessibilidade estabelecidos nas normas técnicas específicas” (Lei nº 10.098/2000).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) também dispõe que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, para garantir o seu uso por todas as pessoas.

ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO

No decorrer do processo, o Estado e o Município apresentaram documentos que atestam a fiscalização nos veículos, em decorrência do contrato firmado com a concessionária, bem como no cumprimento das normas de acessibilidade no transporte público da Grande Ilha de São Luís, mas essas medidas foram consideradas “ineficientes para resolver o problema.

Na situação em análise, o juiz entendeu que o tratamento dispensado às pessoas e à sociedade em geral foi não apenas insatisfatório, mas também desumano, gerando

humilhação e constrangimento, violando o princípio da dignidade da pessoa humana e à Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que garante às pessoas com deficiência o direito ao embarque seguro em transporte coletivo.

Segundo o juiz, é dever da concessionária e dos entes públicos prestar o serviço de forma adequada e satisfatória, sendo a obrigação de indenizar decorrente tanto da má
prestação do serviço quanto do impacto negativo causado à coletividade.

“Dessa forma, concluo que os acontecimentos extrapolaram os transtornos normais da vida em sociedade, tornando imprescindível a reparação por danos
morais coletivos”, declarou, na sentença.

O Carnaval ainda não acabou. Neste sábado, uma explosão de alegria vai contagiar o município de São José de Ribamar com o tradicional Blocão do DD. A festa será na Rua Menino Deus, a partir das 14h.

Considerado o maior bloco de carnaval do município, a festa contará com os cantores Hilton Mil, Baga do Piseiro, Wandin Rey, Banda Argumento, grupo Groovaê, Jhonny Boy e Samba dos Amigos.

Segundo o idealizador do evento, Dudu Diniz, o Blocão do DD já entrou no calendário de festas do município, pois, todo ano, reúne uma multidão no promissor final de semana após o carnaval.

“O Blocão do DD já está no calendário do povo ribamarense. Ano passado, fizemos uma festa linda e esse ano não será diferente. Estão todos convidados a estar conosco nessa grande festa”, disse Diniz.

Apoio cultura: Dudu Diniz, Iracema Vale e Orleans Brandão.

Após denúncias sobre risco de desmoronamento, foi interditada, nesta segunda-feira(3), a ponte entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, na BR-316 no Maranhão.

No local, uma vistoria deve ser realizada pelos órgãos competentes na estrutura deteriorada da ponte. De acordo com o DNIT, a ação é necessária para estudos de avaliação da estrutura.

Foi totalmente interditada a Ponte sobre o Rio Pindaré, no km 251 da BR-316, há cerca de 10 km de Santa Inês, no Maranhão.

Equipes da PRF e do DNIT estão no local providenciando a sinalização total do trecho, após ter sido identificado problemas na infraestrutura que comprometem a passagem segura do fluxo de veículos sobre a ponte.

Rotas alternativas:

De Teresina (PI) para Belém (PA): seguir na BR-316 até Santa Inês (MA) para acessar a BR-222 e seguir em direção à Açailândia (MA). Em Açailândia (MA), entrar na BR-010 e seguir em direção à Santa Maria (PA) para entrar novamente na BR-316 e continuar em direção à Belém (PA).

Para os que se deslocam de Belém (PA) em direção à Teresina (PI), seguir a rota inversa

De São Luís (MA) para Belém (PA): sair de São Luís (MA) pela BR-135 até Miranda do Norte (MA) para acessar a BR-222. Seguir na BR-222 até Vitória do Mearim (MA) para acessar a MA-014 em direção à Pinheiro (MA). Em Pinheiro (MA), entrar na MA-106 e seguir em direção à Governador Nunes Freire (MA) para ingressar na BR-316 e continuar em direção à Belém (PA).

Para os que se deslocam de Belém (PA) em direção à São Luís (MA), seguir a rota inversa.

Informações do DNIT com outras rotas alternativas

Opção 1: Segue de Belém até Governador Nunes (Encruzo) – MA-106 até Pinheiro – Vitória do Mearim até Miranda do Norte – BR-135/MA seguindo para São Luís

– BELÉM-TERESINA via Pinheiro (50 km a mais) Segue de Belém até Governador Nunes Freire (Encruzo) – MA-106 até Pinheiro – Vitória do Mearim até Miranda do Norte – seguir para Teresina pela BR-135.

– BELÉM-TERESINA via Barra do Corda (300 km a mais) Segue de Belém até Porto Franco – BR-226 – Barra do Corda – Teresina.

Novas imagens e vídeos que foram divulgadas, mostram com clareza a situação precária que a ponte sobre o Rio Pindaré se encontra.

No vídeo, pode se observar pedaços de concreto soltos e ferragens da ponte expostas, dando a entender que há probabilidade de acontecer um desabamento.

Segundo nota do DNIT, o tráfego sobre a ponte está totalmente interditado para ação necessária de estudos de avaliação da estrutura.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Primeira Cruz (MA), João Teodoro Nunes Neto, e do ex-secretário municipal de Finanças, Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa, por desvios de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os desvios ocorreram em 2002, e a sentença foi proferida pela Justiça Federal em ação civil pública por atos de improbidade administrativa.

De acordo com a acusação, os ex-gestores foram responsabilizados por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público. Investigações da Polícia Federal (PF) e auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) comprovaram que os recursos do Fundef foram sacados para pagamentos em espécie e que notas fiscais falsas foram utilizadas para justificar despesas públicas.

A decisão, publicada em 13 de fevereiro, determinou que João Teodoro Nunes Neto e Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa restituam solidariamente aos cofres públicos o montante de R$ 579.021,91. Além disso, ambos tiveram os direitos políticos suspensos por 14 anos, foram condenados ao pagamento de multa individualizada equivalente ao valor do dano causado e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período. Ainda cabe recurso da decisão.