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Durante o Comsebe, realizado entre os dias 22 e 25 de janeiro, a empresária Simone Menezes, franqueada da Pharmapele e Pharmapet, lançou sua nova mentoria, a “Protagonize”. O evento foi o cenário ideal para a apresentação do programa, que visa apoiar mulheres empreendedoras a fortalecerem suas habilidades de liderança e a atingirem um novo patamar de sucesso.

Com 17 anos de experiência no ramo de farmácias de manipulação, Simone também é contadora e possui MBA em gestão empresarial. Aproveitando o momento, ela palestrou sobre os cinco pilares para um empreendimento de sucesso, abordando como transformar práticas clínicas em negócios estratégicos.

“Hoje, a visão estratégica é fundamental para qualquer profissional. Incorporar inovações e tecnologias digitais é um passo essencial para se manter competitivo no mercado”, afirmou Simone, ressaltando a importância de uma mentalidade empreendedora. Ela também enfatizou que a inovação constante, a resiliência diante dos desafios e o aprendizado coletivo são essenciais para acelerar o crescimento e garantir o sucesso de qualquer negócio.

Mentoria Protagonize

O programa exclusivo foi desenvolvido para mulheres que desejam aprimorar suas habilidades de liderança e alcançar o sucesso de forma assertiva e sustentável. A mentoria foca no crescimento das participantes, ajudando-as a identificar oportunidades, liderar com propósito e melhorar a performance de seus negócios.

“Nosso objetivo é empoderar mulheres empreendedoras, proporcionando ferramentas e estratégias que as ajudem a transformar seus negócios e suas vidas. Queremos que cada uma delas possa se tornar protagonista de sua própria jornada”, explicou Simone.

A mentoria é voltada para empresárias, mulheres em posições de liderança e aquelas que buscam aprimorar a performance e organização de seus negócios. O programa é ideal para quem está pronta para desenvolver uma mentalidade empreendedora e alcançar novos patamares de sucesso.

Simone, que comanda as marcas Pharmapele e Pharmapet em São Luís, destacou ainda a importância de uma gestão eficiente e de uma comunicação clara como elementos essenciais para o sucesso. “A comunicação eficaz, seja com funcionários, clientes ou parceiros, é um dos pilares fundamentais para a construção de uma cultura organizacional forte e alinhada. A clareza na comunicação evita mal-entendidos e contribui para o bom andamento dos negócios”, afirmou.

As inscrições para a Mentoria Protagonize estão abertas e podem ser feitas pelo Instagram da Simone Menezes (@simonemenezessa). Os encontros, que ocorrerão quinzenalmente e serão 100% ao vivo e online, terão duração de 6 meses e terão como foco resiliência, liderança e gestão.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (5), o plenário da Câmara Municipal de São Luís analisou o veto (VETO 0001/25) ao Projeto de Lei n° 289/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que Emenda à Lei Municipal nº 7.701/2024, que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013.

O projeto prevê o aumento do salário do chefe do Executivo municipal de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O reajuste salarial do prefeito impacta nos vencimentos de outras categorias do município, pois o teto para recebimento de salário do funcionalismo público é condicionado ao salário do prefeito.

Durante as discussões do veto, o vereador Raimundo Penha (PDT) ressaltou que o salário do prefeito está defasado, o que vem limitando o reajuste e a recomposição salarial de muitas carreiras do funcionalismo público. “O salário do prefeito está defasado há 16 anos e isso vem engessando todas as carreiras de funcionários”, disse.

Entre as categorias que podem se beneficiar diretamente com a derrubada do veto do prefeito estão os auditores e controladores do município. Cerca de 400 funcionários podem ter os seus vencimentos reajustados.

O vereador Aldir Júnior (PL) foi um dos parlamentares que votou pela derrubada do veto e disse que os auditores e controladores desempenham uma função difícil e muito importante para o município.

“Arrecadar é tão difícil quanto manter o funcionalismo público operando todos dias. O mesmo funcionário que vai para o sol roçar, capinar e aguar as plantas nas rotatórias da nossa cidade, é o que depende da maioria desses servidores (auditores), que ficam todos os dias debruçados sobre as notas e os compromissos de nossa cidade”, afirmou Aldir Júnior.

Dos vereadores presentes na sessão, 24 votaram pela derrubada do veto e 5 votaram pela manutenção. Com a derrubada do veto ao projeto, a proposição está liberada para ser promulgada e entrar em vigor.

A Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão (DSIGM/TJMA) realiza, no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), simulação de evacuação do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). A simulação encerrará o treinamento de formação dos brigadistas do Fórum de São Luís, que terá início no dia 10 de fevereiro.

Serão formadas oito turmas compostas por servidores e servidoras de diferentes unidades judiciais e administrativas, além dos militares que atuam no órgão, de acordo com cada pavimento do prédio. Neste sábado (8/2), haverá o treinamento específico para os militares que atuam no órgão.

A formação de Brigada de Emergência faz parte de uma meta da DSIGM, relacionada ao Plano de Logística Sustentável do TJMA, fundamentada na Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consolida a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. É uma parceria com o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Maranhão.

A medida considera que o Fórum da Capital é a maior edificação do TJMA; que o público fixo do local suporta o máximo de 3330 pessoas, que edificações com essas especificações são consideradas de alta complexidade e que há necessidade da formação de brigada de emergência para o órgão. O curso é de formação teórica e prática de primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio, incluindo a evacuação de prédio.

O curso de Formação de Brigada começa na próxima segunda-feira (10/2) e vai até o dia 20 de fevereiro, com atividades ministradas por membros do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBM/MA). Cada uma das oito turmas será composta por 25 servidores e servidoras do Fórum. Todas as turmas deverão participar do simulado de evacuação do prédio, no dia 21 de fevereiro, a partir das 8h.

A diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, encaminhou ofício a todos os juízes titulares das unidades judiciárias e aos chefes de setores, solicitando que indicassem servidores e servidoras para participarem do Curso de Formação de Brigada. O curso será realizado no Salão Orvile (antigo salão do júri, no 1º andar), no Fórum.

A major do Corpo de Bombeiros, Jhéssyka Fernandes Felício, supervisora de Segurança Contra Incêndio da DSIGM, disse que o Plano de Logística Sustentabilidade prevê que o Fórum de São Luís tenha brigadistas servidores e servidoras, que estão diariamente no local. O órgão terá uma equipe de brigadista para cada pavimento do prédio. Ao final do treinamento serão afixados adesivos em cada unidade certificada e entregues botons para os brigadistas formados usarem.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves, por improbidade administrativa devido má gestão de recursos públicos destinados à construção de uma escola no Povoado Poção da Juçara. A sentença da Justiça Federal é resultado de uma ação civil pública movida pelo MPF, após terem sido constatadas irregularidades na execução de obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O termo de compromisso para a construção da escola foi firmado entre o município e o FNDE em 2014, quando José de Ribamar Costa Alves se comprometeu a executar a construção de uma escola, com 6 salas, no Povoado Poção da Juçara e outra escola, com 12 salas, no Povoado Bom Futuro. Através de termo aditivo, assinado em 2016, houve a alteração da localidade de construção das escolas, a primeira para a Vila Marcony e a segunda para a Vila Conceição, ambas na zona urbana.

No entanto, em vistoria técnica, o FNDE identificou que a parte da obra executada era incompatível com o valor liberado, interrompendo o repasse de novos valores. Apenas 12,2 % da obra foi executada, embora o município tenha recebido, em 2014, R$ 204.326,04 mil do FNDE para a construção, correspondente a 20% do valor total da obra.

A Justiça considerou que, embora o prazo de vigência do convênio tenha se estendido até novembro de 2017, quando o município de Santa Inês já estava sob a gestão da prefeita sucessora, Maria Vaney Pinheiro Bringel, a responsabilidade pelo dano ao erário é de José de Ribamar, pois a transferência dos recursos e a constatação de incompatibilidade ocorreram durante a sua gestão. A decisão ressalta que, em maio de 2016, o valor de R$ 231.208,00, correspondente ao repasse inicial mais os rendimentos da aplicação financeira, foi transferido para a empresa contratada para a realização das obras.

A ação foi movida, inicialmente, pelo Município de Santa Inês, durante a gestão da prefeita sucessora, que, de acordo com a decisão, adotou a medida para resguardo do patrimônio público por ocasião do encerramento do prazo para prestação de contas. Como se trata de verba federal, o MPF ingressou no processo em substituição ao Município e comprovou as irregularidades na aplicação dos recursos, assim como repasses suspeitos para outras contas e omissão na prestação de contas.

Condenação – Na sentença, o juiz reconheceu que o réu agiu dolosamente para ocultar irregularidades, permitindo pagamentos superiores aos serviços prestados, considerando que “a omissão do requerido [ex-prefeito] teve o objetivo de não revelar o pagamento de 7,80% a mais do que efetivamente executado pela empresa contratada”.

Com base nas provas apresentadas pelo MPF, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito restitua integralmente o prejuízo aos cofres públicos, além do pagamento de multa no mesmo valor. Ribamar Costa também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de firmar contratos ou receber incentivos públicos pelo mesmo período. Ainda cabe recurso da sentença.

A Câmara Municipal de São Luís convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (5), às 10h30, com o objetivo de analisar os vetos do Executivo municipal a 23 projetos de lei aprovados pelo Legislativo. A ocasião será para debater os pontos vetados e avaliar a possibilidade de alterações para que sejam aprovados pelo executivo. Entre os projetos vetados, destacam-se iniciativas voltadas para a previdência municipal, segurança nas escolas, direitos da gestante, incentivo à educação e medidas de saúde pública.

O vereador Raimundo Penha (PDT) criticou o veto ao seu Projeto de Lei nº 130/2023, que trata da prova de vida para servidores aposentados. “Nosso objetivo era simplificar o processo para os beneficiários do Regime Próprio de Previdência, garantindo que ninguém ficasse sem receber por dificuldades burocráticas. O veto representa um retrocesso para os servidores”, afirmou.

O Projeto de Lei n° 125/2022, de autoria do Vereador Daniel Oliveira (PSD), que propõe a criação do Programa de Atendimento Educacional Especializado também recebeu veto. A proposta tem como objetivo garantir o diagnóstico, tratamento e acompanhamento das habilidades escolares de estudantes das instituições públicas e privadas da capital. O vereador destacou a importância da iniciativa afirmando que seu compromisso é com a inclusão e o direito à educação de qualidade para todas as crianças e jovens. “Não podemos fechar os olhos para a necessidade de um suporte especializado que pode transformar vidas”, reiterou o parlamentar.

Outro projeto barrado foi o do vereador Aldir Júnior (PL), que propunha medidas contra a violência obstétrica no município. “Nosso intuito é garantir atendimento digno e humanizado para as gestantes. Vamos lutar para derrubar esse veto”, disse o parlamentar.

Já o vereador do Coletivo Nós, Jonathan Soares (PT), lamentou o veto ao Projeto de Lei nº 045/2024, que previa a criação de uma política municipal para a gestão dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “Trata-se de um projeto estratégico para garantir transparência e melhor aplicação dos recursos advindos da mineração. O veto prejudica a gestão eficiente desses recursos”, ressaltou.

A sessão extraordinária deve contar com a presença maciça dos vereadores, que prometem discutir a derrubada dos vetos e reafirmar a importância das matérias propostas para a população de São Luís. O desfecho dessas votações terá reflexo direto em várias áreas da administração municipal, com efeitos na vida dos cidadãos da capital maranhense.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, realizou nesta segunda-feira (3) uma rigorosa fiscalização no UPC Hospital Pediátrico, em São Luís.

A ação foi motivada pela denúncia pública de Mayara Taygre, que relatou nas redes sociais a negligência médica após a morte de sua filha Sofia, que havia sido submetida a uma cirurgia de retirada de amígdalas e adenoide na unidade de saúde.

Durante a inspeção, a equipe de fiscalização encontrou diversas irregularidades que comprometem a segurança e o bem-estar dos pacientes. Entre as não conformidades identificadas estavam a obstrução de extintores de incêndio, banheiros sem acessibilidade adequada, bebedouros sem documentação das manutenções realizadas, infiltrações nas instalações e problemas graves na cozinha, como alimentos sem data de abertura, fora da validade e caixas armazenadas diretamente no chão.

Outro ponto crítico observado foi a falta de regularização em relação ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE) dos profissionais da unidade. Apesar da solicitação da equipe de fiscalização, foram apresentados documentos de apenas alguns médicos, o que levanta preocupação quanto à qualificação dos profissionais em atividade.

O Procon/MA autuou o hospital e estabeleceu um prazo de 20 dias para que a unidade apresente as devidas adequações e correções das irregularidades apontadas.

A instituição reforçou que o objetivo da fiscalização é garantir a segurança e a qualidade do atendimento prestado à população, destacando a importância da atuação integrada com órgãos de saúde para proteger os direitos dos cidadãos.

O Procon/MA manterá o acompanhamento das medidas corretivas exigidas, visando assegurar que situações semelhantes não voltem a ocorrer.