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Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

Valparaíso (GO), 06/10/2024 - Eleitores durante dia de votação nas eleições 2024. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

Depois de eleger 40 prefeitos no Maranhão, PL pretende mostrar a força das mulheres na eleição da FAMEM 2024


O PL, partido que mais elegeu prefeitos em todo o Maranhão, agora parte para mais um desafio: quer mostrar a força política da mulher e pensa em Belezinha para representá-las na eleição da que vai definir a presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). A eleição da entidade está se aproximando e Josimar Detinha, Aluízio Santos já pensam na prefeita eleita de Chapadinha, Belezinha para concorrer a chapa.

Belezinha recebeu 80% dos votos no dia 6 de outubro e consolidou uma liderança alcançada depois das transformações que causou no município do Baixo Parnaíba.

Para os presidentes do PL e PL Mulher, Belezinha é o nome mais indicado para a disputa.

Aluízio Santos, líder do PL no Baixo Parnaíba enfatizou que a qualidade da gestão da prefeita Belezinha, com mais de 90% de aprovação no seu governo, comprovada com os mais de 80% dos votos, somando mais 36.000. Resultado de sua experiência e cuidado com que ela trata a população, em especial as mulheres

“Não tenho dúvidas que Belezinha é a melhor prefeita do Maranhão. Tenho certeza que sua gestão enriquece muito e transfere experiência para todos os prefeitos do Maranhão. É assim que ela vai tratar com zelo e prestreza a Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). Isso se torna ainda maior com os apoios das bancadas estadual e federal fortalecidas pelos nossos deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha. Por causa do trabalho desse casal, o PL cresce significativamente com 40 prefeitos eleitos, estando presente em cada canto do Maranhão”.

“Percebemos o quanto o nosso amigo Aluízio e a prefeita Belezinha têm se destacado na região do Baixo Parnaíba, região é essa que concentra uma parte muito importante de eleitores. Chapadinha está em pleno desenvolvimento e é de uma mulher assim que o Maranhão necessita. O diálogo com os demais gestores é fundamental e ela tem essa facilidade de unir os objetivos em prol do bem comum”, disse Josimar.

Detinha também reconheceu a importância de uma possível presidência de uma mulher na FAMEM, destacando que Belezinha sabe unir propósitos em prol do bem estar do povo chapadinhense e certamente dos demais municípios maranhenses.

Gaeco deflagra Operação Regalo contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro na região de Imperatriz

Na manhã desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo. A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações conduzidas pelo Gaeco em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

Operação conta com apoio das Polícias Civil e Militar

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

Alan da Marissol é eleito prefeito de Balsas com mais de 28 mil votos

O empresário e ex-deputado estadual Alan da Marissol (PRD) foi eleito prefeito de Balsas neste domingo (6), com 28.544 votos. Ele obteve 50,20% dos votos válidos e superou o atual vice-prefeito, Celso Henrique (Progressistas), que obteve 27.849 votos e o candidato do Novo, professor Francisco Cunha, que obteve 467 votos. Outros 1674 eleitores de Balsas anularam seu voto ou votaram em branco.

“Essa vitória é do povo balsense que me adotou quando cheguei aqui há 20 anos e que abraçou as minhas propostas. Trabalhei por mais de um ano construindo a candidatura, que foi pautada na apresentação no diálogo com o povo, em propostas viáveis para resolver os problemas da cidade. Agora é hora de arregaçar as mangas, finalizar a montagem da minha equipe técnica e trabalhar para tornar realidade as propostas para infraestrutura, educação, saúde, saneamento básico, acessibilidade, para os servidores públicos, enfim, para todos os balsenses, independente da orientação ideológica, religiosa ou sexual. Estou pronto para governar essa cidade e serei o melhor prefeito da história de Balsas”, disse Alan da Marissol ao comemorar a vitória.

HISTÓRIA
Alan da Marissol tem 43 anos e nasceu na Paraíba. Se mudou para o Maranhão ainda adolescente, primeiro se fixando em Imperatriz, onde ajudou o pai em uma pequena indústria de sorvete, onde trabalhou até se mudar para Balsas, aos 23 anos. Casado há 12 anos, é pai de três filhos e está radicado em terras balsenses há 20 anos.

“Cheguei em Balsas e montei minha primeira loja em um ponto no centro da cidade que tinha 5 metros por 13 metros”, lembrou. Desde então, construiu um conglomerado com mais cinco lojas de confecções e utilidades domésticas, todas localizadas no centro de Balsas.

Em 2012, assumiu seu primeiro mandato político como vereador e, na eleição seguinte, foi o vereador mais votado na cidade. Quando foi eleito para seu terceiro mandato, na eleição de 2020, se tornou o vereador mais votado da história de Balsas.

Na eleição de 2022, foi eleito suplente de deputado estadual, com mais de 33 mil votos, 16 mil obtidos em Balsas. E assumiu o mandato de parlamentar estadual por quatro meses, em 2024, conseguindo levar mutirões de cirurgia, a reativação da ala de hemodiálise dos Hospital Regional de Balsas (HRB) e ações do programa estadual Mais Renda.

Os trabalhos para se eleger prefeito de Balsas começaram ainda em 2023, quando ele tomou a decisão de disputar o pleito de 2024. “Andei a cidade e a zona rural. Conversei com os balsenses, com as lideranças comunitárias e politicas da cidade. Gastei muita sola de sapato, rodei por estradas vicinais, fui a reuniões, na periferia da cidade. E tudo isso para identificar as dores que os balsenses sentiam. Montei equipe técnica, fechei parcerias, montei um plano de governo para revolucionar essa cidade. Agora, o trabalho é levar dignidade, qualidade de vida e bons servicos público para quem vive em Balsas. Confiem em mim. Eu vou honrar cada um dos votos obtidos”, garantiu.

Alan da Marissol dispara na última pesquisa a prefeitura de Balsas com 54%

Na reta final da corrida eleitoral para a Prefeitura de Balsas, o empresário e ex- deputado estadual Alan da Marissol (PRD) dispara nas preferências eleitorais e amplia a vantagem sobre o segundo colocado, o atual vice-prefeito Celso Henrique (Progressistas). A última pesquisa do pleito mostrou que Alan tem 13 pontos percentuais de vantagem sobre o progressista. A pesquisa feita pelo Instituto Qualitativa está registrada sob o número MA-6239/2024, e foi realizada por encomenda do Jornal Pequeno, entre 27 e 29 de setembro, com 800 entrevistados, com margem de erro de 3,45%, e intervalo de confiança de 95%.

Segundo o levantamento estimulado, quando o entrevistador mostra ao entrevistado os nomes dos candidatos que participam da disputa, Alan da Marissol aparece com 54% das intenções de voto, o que demonstra um crescimento de dois pontos percentuais em relação à última pesquisa divulgada. Nesse cenário, em segundo lugar, vem o vice-prefeito Celso Henrique, com 41% das intenções de voto. Já o candidato do Novo, professor Francisco Cunha, aparece na terceira posição com 1%, enquanto os indecisos somam 2,9% e os que responderam que votarão em branco ou nulo representam 0,5% dos entrevistados.

Esse resultado é sustentado pelas respostas quando foi perguntado aos entrevistados sobre quem eles acreditam que ganhará a eleição neste domingo (6), independente do voto. Para 48,4% dos entrevistados as urnas darão vitória an Alan da Marissol. Para outros 30,6%, Celso Henrique é a opção de voto no domingo, e 21% não souberam responder.

A pesquisa espontânea também mostrou liderança de Alan da Marissol, que aparece com 46,4% das intenções de voto, enquanto Celso Henrique fica em segundo lugar com 37,9% e o professor Francisco Cunha aparece 0,3%. Outros nomes da política local ficaram com 2,3% das respostas. Brancos e nulos somam 2,6%, enquanto os indecisos somam 10,7% das respostas.

REJEIÇÃO

A liderança entre a rejeição dos eleitores balsenses que disputam essa eleição continua com o candidato do Novo, professor Francisco Cunha. Ele ficou com 42,1% das respostas, enquanto Celso Henrique permaneceu em segundo lugar com 23%. Já Alan da Marissol é o menos rejeitado com 19%. Já 3,8% dos entrevistados responderam que não rejeitam nenhum dos candidatos e 11,8% não souberam responder.

Um dado novo revelado por essa pesquisa é a possibilidade do eleitor mudar o voto até o dia da eleição. De acordo com o levantamento, 81,6% dos eleitores entrevistados disseram que a sua escolha é definitiva e 15,8% informaram que ainda podem mudar a sua escolha. Outros 2,6% não souberam responder.

Em Riachão, Paula Coelho lidera disputa para a prefeitura com 60,12%

Levantamento da Dados Pesquisa aponta que a candidata Paula Coelho (MDB) lidera com 60,12% das intenções de voto a disputa para a Prefeitura de Riachão. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04148/2024.

De acordo com os números, em segundo lugar está Edine Brandão (Republicanos), com 36,74% das intenções de voto. Dos entrevistados, 2,94% declararam não saber ou não responderam.

A pesquisa também aponta a liderança de Paula Coelho, com 59,92%, no cenário espontâneo (quando não são citados os nomes dos candidatos). Edine Brandão aparece em segundo lugar, com 36,74%.

A candidata Edine Brandão também foi apontada como tendo a maior rejeição entre os ouvidos, somando 45,78%. Paula Coelho aparece com 25,74%. Além disso, 26,91% afirmaram não rejeitar nenhuma das duas postulantes.

Na pesquisa, foram entrevistadas 377 pessoas no município de Riachão entre os dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de 4,87% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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