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Veja deputados do MA que pedem o impeachment de Alexandre de Moraes

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá apresentar na 2ª feira (9.set.2024) um pedido de impeachment contra do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O texto conta com o apoio de 147 congressistas. A lista pode aumentar. Os deputados maranhenses Aluisio Mendes (Republicanos) e Alan Garcês(PP) são a favor do pedido e os deputados Márcio Jerry(PCdoB) e Rubens Jr(PT) são contra. Os demais estão indefinidos. (Veja no gráfico abaixo)

A maioria dos deputados favoráveis ao impeachment de Moraes é do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguido do Republicanos. O pedido de impeachment também será embasado com críticas a decisões de Moraes no inquérito dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Um dos pontos será a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos ataques que morreu na Penitenciária da Papuda em novembro e que tinha um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura dele.

Embora muitos deputados apoiem o impeachment de Moraes, isso tem um peso político mais simbólico do que prático. O processo de impeachment de ministros do STF deve ser iniciado no Senado. Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir avançar com o processo, o julgamento será exclusivamente responsabilidade dos senadores, sem a influência direta dos deputados.

Desembargadores de quatro estados incluindo o Maranhão são investigados por venda de sentenças

A Polícia Federal está investigando uma série de esquemas de venda de sentenças judiciais que resultaram no afastamento de desembargadores e na acusação de corrupção em quatro estados brasileiros: Tocantins, Bahia, São Paulo e Maranhão.

A operação envolve uma complexa rede de intermediários, advogados e magistrados, e tem como foco principal a venda de decisões judiciais e a manipulação de processos.

No Tocantins, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça, no fim de agosto.

Helvécio é acusado de ser uma figura central em um esquema de venda de sentenças, envolvendo seu filho, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro. Thales e Sulino foram presos preventivamente pelo STJ.

A investigação também envolve a presidente do TJ-TO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, e outras autoridades locais. Etelvina negou irregularidades e afirmou que o juiz designado para casos fundiários foi nomeado antes de sua gestão.

Na Bahia, a Corte Especial do STJ tornou ré a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e outras seis pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Este desdobramento é parte da Operação Faroeste, que investiga um esquema de grilagem de terras no oeste do estado, supostamente chefiado pela desembargadora Ilona Márcia Reis. A investigação tem revelado que processos poderiam ser acelerados ou retardados conforme o interesse dos envolvidos.

Em São Paulo, o desembargador Ivo de Almeida foi afastado por um ano após a Operação Churrascada, que investiga a concessão de sentenças favoráveis durante plantões judiciais. A operação apura se Almeida forçava funcionários a dividir salários e teria usado o termo “churrasco” para referir-se aos dias em que realizava essas práticas.

No Maranhão, a PF deflagrou a Operação 18 Minutos em agosto, que investiga ex-servidores do Banco do Nordeste, advogados, desembargadores e juízes por fraudar decisões judiciais. Os magistrados envolvidos aceleravam processos relacionados a pedidos de pagamentos milionários. O nome da operação faz referência ao tempo recorde de 18 minutos entre a decisão judicial e o saque de R$ 14 milhões baseado na sentença. O Tribunal de Justiça do Maranhão afastou seis servidores, incluindo a desembargadora Nelma Sarney Costa.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha as investigações, e a Associação dos Magistrados Brasileiros defendeu que, se comprovadas, essas condutas seriam exceções em um sistema judicial em constante aperfeiçoamento. De O Informante

 

 

Papo de Jornalista recebe Lucas Carvalho, do SBT

Papo de Jornalista com Olavo Sampaio, recebe Lucas Carvalho, repórter do programa Tá Na Hora, do SBT, para falar sobre a repercussão da morte de Silvio Santos, as queimadas em São Paulo, a entrevista inusitada do SBT dentro da Globo, com a Ana Maria Braga em outros assuntos da atualidade e os desafios do mundo digital para os jornalistas. Vale a pena acompanhar.

Derrubando mais uma Fake News! Justiça Eleitoral confirma regularidade da candidatura de Dudu Diniz em Ribamar


Justiça eleitoral derruba mais uma acusação infundada contra a candidatura de Dudu Diniz, confirmando que sua participação na eleição está assegurada e não corre qualquer risco de ser indeferida.

Em mais uma tentativa frustrada, o grupo político ligado ao atual prefeito, Dr. Julinho, sofreu nova derrota. Os embargos de declaração, recurso que acusou Dudu Diniz de omitir processo de improbidade administrativa, não foram acolhidos. O juiz eleitoral confirmou a sentença que deferiu a candidatura de Dudu, ao considerar toda a documentação apresentada como regular.

De acordo com a sentença da justiça eleitoral: “A documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. As condições de elegibilidade foram atendidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, defiro o pedido de registro de candidatura de ANTONIO LUDOVICO FREIRE DINIZ BARROS para concorrer ao cargo de Prefeito no município de São José de Ribamar/MA, nas Eleições de 2024”.

Vale destacar que essa decisão fortalece a campanha de Dudu Diniz, garantindo sua presença na disputa eleitoral e desmentindo as alegações de irregularidade que circulam na blogosfera maranhense.

Corpo de Bombeiros do Maranhão participa de reunião para avaliar combate às enchentes no Rio Grande do Sul

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta terça-feira (27). O encontro teve presença de comandantes de outras corporações, com objetivo de avaliar a ação humanitária nacional, em resposta às enchentes que devastaram a região. O Maranhão enviou quase 40 militares, que permaneceram por mais de 15 dias no estado gaúcho, auxiliando as milhares de famílias afetadas.

O governador Eduardo Leite expressou seu agradecimento pela cooperação dos estados e parabenizou a atuação do Corpo de Bombeiros maranhense nesta força-tarefa. Ele ressaltou a importância do trabalho integrado para enfrentamento da calamidade.

Integrando o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros do Brasil, o coronel Célio Roberto enfatizou a eficiência do apoio imediato às vítimas e das ações para mitigar os impactos das enchentes. Ele foi condecorado com a medalha Mérito de Salvamento e parabenizado pelo projeto social Bombeiro Mirim.

“A cooperação entre os Corpos de Bombeiros de diferentes estados tem sido fundamental para enfrentamento desta grave situação. Agradecemos a todos os envolvidos e reiteramos nosso compromisso em ajudar os irmãos gaúchos, nesse difícil momento pelo qual passam”, avaliou o coronel Célio Roberto.

Os bombeiros maranhenses atuaram na busca por desaparecidos, no resgate de pessoas e animais, além de auxílio na desobstrução de vias e na recuperação e proteção de patrimônio. Os comandantes de bombeiros permanecem no Rio Grande do Sul e ao longo da semana, irão debater os resultados da missão humanitária.

Crescimento do Ideb reflete sucesso da educação de tempo integral no Maranhão

Mais de 2,4 mil professores do MA estão fora de sala de aula, diz auditoria  | Brasil 247

O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

“O crescimento do Ideb para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.

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