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A Câmara de São Luís recebeu, nesta segunda-feira, 20, o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, para prestar esclarecimentos sobre o andamento da pasta.

O secretário compareceu à Casa atendendo a convocação feita por meio do Requerimento nº 1186/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB).

Questionamentos

Na ocasião, os vereadores presentes apresentaram diversos questionamentos ao secretário da Semosp. O autor da convocação, vereador Álvaro Pires, iniciou sua fala questionando as contratações emergenciais realizadas pela Semosp, a ausência de placas informativas nas obras públicas e de iluminação em vários pontos da cidade.

O parlamentar solicitou, ainda, o envio de informações detalhadas por parte da Semosp: “Solicito o envio a esta Casa da lista completa de todos os contratos emergenciais, de todas as adesões de atas, de todos os pagamentos indenizatórios feitos pela Semosp na atual gestão, com valores, contratos beneficiários, vigências, todas as informações possíveis. Temos uma CPI que já está em andamento e todas essas informações serão de extrema importância para a cidade de São Luís”, ressaltou Álvaro Pires.

O vereador Marcial Lima (PSB) pediu esclarecimentos a respeito do pagamento das empresas de iluminação pública Citeluz e FM Rodrigues, que, segundo o parlamentar, têm aproximadamente R$ 8,5 milhões a receber da Prefeitura.

“No momento em que o prefeito exonera toda a comissão permanente de licitação, de repente a prefeitura anuncia uma empresa paraibana de iluminação pública. Essa empresa ganhou uma licitação cheia de irregularidades e hoje não dá conta de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes – porque na Paraíba ela atuava em cidades consideradas pequenas em comparação à São Luís. Como está essa questão da iluminação pública? Quando que a prefeitura vai efetuar o pagamento de aproximadamente R$ 8,5 milhões para as duas empresas que trabalharam aqui recentemente?”, indagou o parlamentar.

Marcial Lima citou diversos pontos e ruas dos bairros Turu e Chácara Brasil que precisam de recuperação asfáltica e questionou as obras do Trânsito Livre no Cruzeiro do Anil.

O vereador Jearlysson Moreira (Avante) também fez uso da palavra para apresentar suas indagações ao titular da Semosp. O parlamentar cobrou a recuperação asfáltica de alguns pontos da cidade, a conclusão das obras do hospital veterinário de São Luís e melhorias na iluminação de trechos da BR 135.

O vereador Marcelo Poeta (PSB), por sua vez, cobrou melhorias na iluminação do Anil e criticou as obras da prefeitura no bairro. “Nas obras do Cruzeiro do Anil não há placa. Por que não indenizaram a população afetada, como fizeram em outros bairros? Por que retiraram a cruz histórica de lá? Vocês acabaram com uma tradição. Vocês estão complicando o trânsito. Deveriam ter chamado a comunidade para debater”, declarou Marcelo Poeta.

Astro de Ogum (PCdoB) também se pronunciou, destacando o papel do vereador de fiscalizar a utilização de recursos financeiros públicos. “O vereador é fiscal do erário. Eu mandei uma correspondência para sua secretaria solicitando todos os pagamentos que o secretário fez nesse começo de ano e até agora não recebi. Espero receber essas informações. A arrecadação da iluminação pública é alta e temos que saber o que está se fazendo com esse recurso. Quantos milhões estão sendo arrecadados, quantos milhões gastos?”, disse Astro de Ogum.

Manifestaram apoio ao secretário David Col Debella, os vereadores Chaguinhas (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos) e Daniel Oliveira (PSD), líder do governo na Casa.

“Um grande gestor precisa ser um grande líder. Esse é o caso do secretário David. É uma completa transformação que a cidade de São Luís está passando. São muitas obras sendo entregues”, disse Daniel Oliveira.

Respostas

Em resposta aos questionamentos dos vereadores, David Col Debella mencionou as licitações feitas pela pasta e justificou as adesões de ata e as contratações emergenciais.

“As adesões de ata nos são permitidas fazer quando estamos diante de uma necessidade de resolução imediata. Ocorreram algumas contratações emergenciais, sim, de forma criteriosa e legal, observando a possibilidade de que o contrato pudesse ser realizado. Esse foi o caso da iluminação pública, pois nossas tentativas de licitações estavam sendo frustradas por meio de embargos jurídicos. A empresa atual iniciou há pouco tempo e vem desempenhando seu trabalho de forma satisfatória”, afirmou.

O secretário se manifestou, ainda, a respeito da iluminação pública e das placas informativas nas obras: “Temos 18 equipes de manutenção e quatro equipes de obras trabalhando na iluminação pública. Temos um contrato de 40 mil pontos de LED a serem colocados na cidade. Hoje, já estamos com mais de 10 mil pontos de LED instalados. Quanto à questão da transparência, temos placas com as devidas informações. Convido os vereadores a visitarem as escolas, as obras do Trânsito Livre, pois todas têm placas. Sempre tivemos essa preocupação”, disse.

Col Debella comentou as críticas a respeito das obras do Trânsito Livre: “Vamos colocar uma rotatória que atenda à demanda da população do Cruzeiro do Anil. A rotatória que existia lá não conseguia atender a quantidade de veículos. Já temos o projeto, vai ser resolvida a situação de afogamento no local. Conversamos, sim, com a população e temos registros. Não fazemos as coisas de qualquer jeito, ouvimos a população, fazemos estudos técnicos”, alegou.

Quanto aos questionamentos relacionados à iluminação pública e à pavimentação asfáltica, o secretário também se pronunciou: “A atual empresa ganhou um processo licitatório lícito e tem apresentando um serviço satisfatório, ainda que de forma inicial. Estamos avaliando o pagamento da Citeluz e da FM, verificando se os serviços foram prestados a contento pelas empresas. Em relação às obras asfálticas, temos 65 bairros atendidos, mais de 400 vias. Entramos com ações de tapa buraco na cidade como um todo”, afirmou Col Debella.

São Luís vai virar Paris. Dona de uma bela voz que se revela em interpretações marcantes e de uma impressionante presença de palco, a cantora e compositora Cecília Leite apresentará o show “Paris é uma Festa” nesta quarta-feira (22), às 20h, no Milazzo Contemporâneo (Península). Com jantar francês incluso, o show é uma oportunidade única para escutar lindas melodias cantadas no mais sonoro dos idiomas. Informações e reservas: 98 99110 6660.

No show, Cecília Leite traz a sonoridade e o charme da capital da França ao público da cidade de São Luís, a única capital brasileira fundada por franceses, por meio de uma emocionante viagem musical à Paris. “Não importa se você entende francês ou não, o certo é que existe algo de universal e apaixonante nas clássicas canções francesas”, afirma Cecília Leite. A cantora maranhense tem recebido aplausos no Brasil e fora do país, do público, da crítica e de artistas respeitados, pela qualidade musical do seu trabalho, escolha do repertório e por uma expressividade vocal única, atributos que a fazem uma artista sem fronteiras.

Repertório – No repertório, as mais belas canções francesas de compositores e cantores como Edith Piaf, Charles Aznavour, Jacques Brel, Henri Salvador, Joe Dassin, entre outros. No show, assim como nas apresentações da cantora em Paris e no Rio de Janeiro, os clássicos franceses ganham elegantes arranjos em linguagem jazzística, conferindo um tom leve e contemporâneo ao repertório. “Vai ser um show alegre e divertido, sem abrir mão da emoção e do romantismo próprios dessas canções”, conclui Cecília.

Músicos – Em “Paris é uma festa”, Cecília Leite será acompanhada pelos instrumentistas Jayr Torres (guitarra, baixo e direção musical), Marcelo Rabelo (teclado), Andrezinho (acordeon) e Darc Brandão (percuteria). O nome do show faz alusão ao livro homônimo de Ernest Hemigway, que traz o glamour das memórias parisienses do escritor. “Paris é uma festa” será apresentado no Milazzo Contemporâneo, na Península, numa noite francesa com direito a jantar especial, assinado pelos maestros da gastronomia do restaurante.

O Projeto Ler é Viver, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), promove oficina de formação e programação especial neste mês de maio. As atividades desta sexta (17) e segunda-feira (20), nas comunidades Coqueiro e Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas, zona rural de São Luís, marcam o mês em celebração às mamães, que também serão a temática principal de todas as atividades.

Nesta sexta-feira (17), às 8h30, será realizada a oficina “Leitura e Autoestima”, com a assistente social Edna Matos, na UEB Hortência Pinho (Coqueiro). “A oficina tem uma proposta de discutir, com base num referencial teórico, a importância da leitura para a formação da autoestima, buscando refletir sobre o seu descobrir, o que ela é, como a presença ou ausência dela faz uma diferença tão grande na vida das pessoas, como se manifesta de forma saudável, e, especialmente, trabalhar a literatura infantil para despertá-la na criança e no jovem”, ressaltou Edna Matos.

Também nesta sexta-feira (17) haverá a programação “Leitura é o amor de mãe”, na UEB Arthur Azevedo (Vila Cabral Miranda/Pedrinhas), a partir das 14h.

Na segunda-feira (20), a programação “Leitura é o amor de mãe” movimenta a UEB Hortência Pinho (Coqueiro), a partir das 8h45. No roteiro de atividades, Contação de História, Oficina de Leitura, Oficina de Criação Literária, Dramatização, Exposição de livros com o rico acervo do Carro Biblioteca da SAB.

O Ler é Viver abrange as comunidades de Pedrinhas, Vila Maruaí e Coqueiro, na zona rural de São Luís, tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). Ao todo, a iniciativa beneficia público de 4 mil pessoas, a maioria alunos e professores de cinco escolas da rede municipal de ensino das áreas de abrangência.

SERVIÇO

O que: Oficina “Leitura e Autoestima”, com a assistente social Edna Matos

Quando: Nesta sexta-feira (17/05), às 8h30

Onde: Na UEB Hortência Pinho (Coqueiro)

O que: Programação “Leitura é o amor de mãe”

Onde: Na UEB Arthur Azevedo (Vila Cabral Miranda/Pedrinhas)

Quando: Nesta sexta-feira (17/05), a partir das 14h

O que: Programação “Leitura é o amor de mãe”

Onde: Na UEB Hortência Pinho (Coqueiro)

Quando: Nesta segunda-feira (20/05), a partir das 8h45

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

DAMNARE AVIRITIA

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.

A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.

Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.

Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.

“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.
No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.

“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Kitesurfista número 1 das Américas, o maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Governo do Estado e Grupo Audiolar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, está na disputa do Campeonato Mundial de Fórmula Kite, que começou nesta segunda-feira (13) e será realizado até sábado (19), em Hyères, na França. Além de brigar por um excelente resultado em um dos maiores eventos da modalidade, Bruno continua com os preparativos para os Jogos Olímpicos de Paris, maior competição de sua vitoriosa carreira.

Sétimo colocado no ranking mundial de Fórmula Kite, Bruno Lobo iniciou a temporada de 2024 com ótimas performances em dois grandes eventos na Espanha, competindo contra os melhores atletas do mundo na modalidade. O kitesurfista maranhense conquistou o quarto lugar no Campeonato Europeu de Fórmula Kite, realizado em março, em Los Alcázares, e garantiu a 11ª posição do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como etapa da Copa do Mundo e disputado em abril, em Palma de Mallorca.

Com foco no sonho da medalha olímpica, Bruno Lobo acumulou conquistas durante a temporada de 2023. Além de garantir a vaga antecipada em Paris 2024 e o heptacampeonato brasileiro de Fórmula Kite, Bruno faturou o seu segundo ouro na história da modalidade nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile, alcançou o Top 10 do Mundial de Vela e ficou em quinto lugar no evento-teste da Olimpíada, realizado na Marina de Marselha, na França, sendo o único atleta da América do Sul na disputa.

Também em 2023, Bruno Lobo se destacou na Allianz Regatta, evento válido como etapa da Copa do Mundo de Vela e disputado em Lelystad, na Holanda. O atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas e conquistou a nona posição na classificação geral da competição. Já no Troféu Princesa Sofia, na Espanha, Bruno foi o melhor atleta das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e conquistou a 11ª posição na classificação geral.