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“Já temos 80% das informações para o relatório”, diz relator da CPI do Transporte na Câmara

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato do transporte público de São Luís, vereador Álvaro Pires (PMN), afirmou nesta terça-feira (15), que já tem 80% das informações para produzir seu relatório final.

A afirmação ocorreu após Álvaro ser questionado se haveria a necessidade da realização de novas audiências e depoimentos para produzir o documento que será apresentado um resumo das atividades realizadas pelo colegiado no período das investigações.

A CPI foi instalada pela Câmara Municipal de São Luís, oficialmente, no dia 06 de dezembro. O objetivo central da comissão é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.

O relator disse ainda que aguarda o encerramento dos trabalhos para poder apresentar algumas sugestões. A ideia, segundo ele, será contribuir com propostas que podem ajudar na resolução de alguns problemas apontados ao longo das investigações.

Reunião Suspensa

Nesta terça-feira (15), a CPI iria ouvir a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, que em 2014 chegou a pedir ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a fim de que as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 pelo então titular da pasta, pudessem ser cumpridas integralmente.

A reunião com a promotora na Câmara, entretanto, acabou sendo suspensa por dois fatos jurídicos: além da representante do Parquet não ter relação com o tema investigado, será ela mesma que receberá o relatório final da CPI para prosseguir com as investigações na justiça.

Corrida rumo aos “Leões”: pré-candidatos ao governo disputam aliados

As últimas semanas tem sido movimentadas na cena política, aqui no estado. O pré-candidato Carlos Brandão (PSB), teve apoio declarado da família do ex-governador Jackson Lago e do deputado federal André Fucuca (PP), que pulou do “foguete” de Weverton Rocha (PDT). Muitos dizem que isso já era esperado e que por isso, não foi uma surpresa para o PDT.

Evento marcado para quinta-feira (17), em São Luís, vai oficializar o apoio de Furuca e do Progressistas à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Governo. André Fuufca levará pelo menos 10 prefeitos.

O senador Weverton pode perder outro importante apoio nos próximos dias. Especula-se que o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PDT), também venha manifestar apoio ao candidato de Flávio Dino (PSB). Ele voltou a participar de agenda oficial do Governo do Estado, ao lado do governador Dino. Cenas dos próximos capítulos.

Outro pré-candidato, Edvaldo Holanda Júnior (PSD), cumpriu agenda no interior do estado, onde reuniu centenas de pessoas em ato político e vem postando mais e mais adesões, nas redes socias. As alianças mais recentes são a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião e o vice-prefeito de Loreto. Pode ser uma terceira via que surpreenda. É esperar pra ver se vai ter ‘musculatura’ pra aguentar o jogo político que vai esquentando cada vez mais.

Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   

A nova lei, agora em vigor, estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Alckmin acerta filiação ao PSB

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) encaminhou sua filiação ao PSB nesta 2ª feira (7) em conversa com o presidente do partido, Carlos Siqueira. Alckmin e Siqueira ainda acertarão detalhes do ato de filiação. A expectativa de pessebistas é de que seja na próxima semana.

O ex-governador de São Paulo deverá ser o vice na chapa em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputará a Presidência da República. O apoio de PSB ao PT nas eleições presidenciais é dado como certo. Os partidos negociam, ainda, uma federação partidária –vínculo de 4 anos para eleger mais deputados e agir em conjunto nas instâncias de representação. Com informações do Poder 360.

Podemos abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val

O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.

Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.

Reações no Brasil

As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.

Em São Luís, o prefeito Eduardo Braide, do mesmo partido, também se manifestou. Nas redes sociais ele disse que a fala do deputado é “inaceitável e repugnante”.

“Momento de empolgação”

Ao desembarcar em São Paulo, na manhã de hoje (5), Arthur do Val, foi questionado pela imprensa sobre suas declarações. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.

“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.

Ele afirmou que a “missão” que motivou sua viagem foi em um contexto e o áudio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucrânia, era em um contexto diferente. “Não foi a melhor das posturas, mas é um áudio privado”, acrescentou. Com informações da Agência Brasil.

Rubens Júnior anuncia saída do PC do B para evitar ‘suicídio eleitoral’

Depois de treze anos no PC do B, o deputado federal Rubens Júnior anunciou hoje (03) que deixa a sigla, por conta da indefinição em relação as federações partidárias. Sem coligação ou federação, o parlamentar justificou que permanecer no partido seria um suicídio eleitoral. A federação tinha que ser protocolada até final de fevereiro, para que pudesse ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral e por isso poder provocar insegurança jurídica em relação as eleições deste ano.

Rubens disse que vai procurar um novo caminho, mas não falou em qual partido vai se filiar. Como ele é alinhado ao Governador Flávio Dino, provavelmente irá para para o PSB. Por fim, ele agradeceu a militância pelo apoio.

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