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Categoria: política

Assembleia empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), no Plenário Nagib Haickel, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora eleita para o segundo biênio da 19ª legislatura, composta pelos deputados Othelino Neto, reconduzido à Presidência; Glalbert Cutrim (1ª Vice-Presidente), Detinha (2a. Vice-Presidente), Rildo Amaral (3º Vice-Presidente), César Pires (4º Vice-Presidente), Andréia Rezende (1ª Secretária), Dra. Cleide Coutinho (2ª Secretária), Pará Figueiredo (3º Secretário) e Paulo Neto (4ª Secretário). 

A solenidade, conduzida pelo presidente Othelino Neto, ocorreu de forma rápida e restrita, devido à pandemia do novo coronavírus. “Este novo biênio é importante para todos nós. Continuaremos trabalhando muito pelo Maranhão, cumprindo com o nosso dever de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, ajudando o nosso estado a continuar crescendo e contemplando aqueles que mais precisam da proteção do Estado”, frisou Othelino Neto. 

O 1º vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim, disse que estava feliz por continuar como membro da Mesa.

“Fico feliz em poder continuar nessa função. Fizemos um bom trabalho nesses primeiros anos e tenho a certeza de que isto será intensificado ainda mais nos próximos dois. Vamos lutar para ajudar o povo do Maranhão a sair desse momento difícil de pandemia e trazer dias melhores para todo o Brasil”. 

Participaram da solenidade o procurador geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone Silva, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier. 

“Desejo sucesso, paciência e equilíbrio aos membros da Mesa, para que os maranhenses tenham a Assembleia Legislativa como o próprio nome diz: a Casa do Povo. Os temas que serão tratados serão em benefício do povo do Maranhão e tenho a certeza de que é o que o Parlamento estadual fará daqui para frente”, afirmou Eduardo Braide. 

Segundo Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Othelino Neto tem conduzido a Assembleia com muita responsabilidade e sabedoria. “Tenho certeza de que, neste novo biênio, não será diferente. Othelino, ao lado dos demais deputados, dará uma grande contribuição ao povo do Maranhão. Desejo que sigam representando os maranhenses com o compromisso de sempre”. 

De forma virtual, participaram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o senador Weverton (PDT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jaime Ferreira de Araújo, e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Flávio Dino resaltou.

 

“Quero transmitir meus votos de êxito nesta nova etapa da caminhada do Parlamento do nosso Estado. Sempre com a convicção de que independência e harmonia serão as marcas dessa nova quadra, como tem sido desde que tive a alegria e a honra de ser empossado como chefe do Poder Executivo estadual. Assim temos caminhado e assim continuaremos, porque acreditamos que os trilhos da Constituição são aqueles que nos conduzem a bons destinos”.

União 

Após a leitura e assinatura do Termo de Posse pelos membros da Mesa, Othelino Neto destacou a representatividade de autoridades na cerimônia. “A presença dos senhores e das senhoras que prestigiam a Casa do Povo, que é o Poder Legislativo, mostra, mais uma vez, para o Maranhão inteiro e para o Brasil, a capacidade de diálogo que nós temos. Essa relação harmônica e independente entre os poderes e os órgãos constitucionais vale sempre à pena enfatizar. O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil”. 

Harmonia e independência 

O chefe do Legislativo reiterou os benefícios da relação de harmonia e independência estabelecida nas Constituições federal e estadual, em prol da população, principalmente neste momento de pandemia. 

“Quem ganha com isso é a sociedade, quando nós todos, servidores públicos, estamos cumprindo com o nosso dever. Ruim seria se nós tivéssemos a capacidade de, mesmo na divergência, dialogar. E, nesse momento difícil por que passa a humanidade, o Brasil não é diferente, nem o Maranhão. É preciso que nós nos unamos, porque esta pandemia, associada à crise econômica, atinge a todos nós”. 

Othelino Neto falou, ainda, da importância de todos estarem unidos, independente de preferência político-partidária. “Quando se trata das matérias relativas a este tema, que é prioritário, que é o combate à pandemia da Covid-19, todos os deputados têm sido diligentes e solidários, independente de base de Governo e de oposição. Esse espírito público que supera divergências ideológicas é que tem norteado a Assembleia Legislativa do Maranhão”. E concluiu:

“Sabemos que não pode ser permanente, mas que retome pelo menos até que nós possamos superar essa pandemia e as pessoas possam voltar a trabalhar. Trata-se de uma decisão até humanitária, porque nós precisamos ter um avanço civilizacional. Nesse momento, o auxílio emergencial é fundamental, para que milhões e milhões de brasileiros tenham minimamente condições de sobreviver”

Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente – dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Presidente Dutra: Prefeito propõe parcelamento de salários atrasados

Os funcionários públicos da cidade de Presidente Dutra, na região central do Maranhão, ainda aguardam uma decisão sobre o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro do ano passado. O novo prefeito, Raimundo Carvalho (Republicanos), alega que recebeu o município sem dinheiro em caixa.

Na última sexta-feira (29), durante reunião com representantes do Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público de Presidente Dutra (Sintespem), Ministério Público e o prefeito, foi feita proposta de parcelamento dos salários atrasados em cinco vezes, com a primeira parcela para o dia 10 de fevereiro. O sindicato levou a proposta para assembleia, que foi recusada. Funcionários querem parcelamento em até duas vezes. A contraproposta será encaminhada ao Ministério Público na próxima segunda-feira (01).

Foto/divulgação

De acordo com a prefeitura, os salários de dezembro de 2020 não foram pagos por conta de um bloqueio dos recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), inviabilizando o pagamento dos funcionários municipais de todas as áreas. Uma nova reunião foi marcada para o dia 10 de fevereiro. O procurador municipal Éder Lima, explicou que aguarda o resultado de uma liminar para desbloquear os recursos do FPM. O processo tramita na 5ª Vara Federal.

Prefeito Eduardo Braide anuncia titular da Secretaria da Pessoa com Deficiência

Nesta quarta-feira (13), o prefeito Eduardo Braide usou as redes sociais para anunciar a criação da nova pasta e em seguida, o nome do titular. O coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, vai assumir a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

O novo secretário tem 31 anos e além de coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, também é conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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