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Reajuste de 15% no salário dos professores da rede municipal é aprovado pela Câmara

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em fevereiro 9, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 009/23, enviado pelo Executivo Municipal, que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 002/23, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos). A norma beneficia também pensionistas e profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.

Na ocasião, vários vereadores frisaram a importância da proposta que visa valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história e esta Casa tem papel fundamental para que a Prefeitura possa conceder esse reajuste, como uma forma de valorizar cada vez mais os professores”, declarou o vereador Pavão Filho (PDT).

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), ex-líder do governo na Casa, destacou que o reajuste aprovado pelo Legislativo para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.

“O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017”, frisou o parlamentar pedetista.

“É uma matéria de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, é uma grande satisfação aprovar este documento que representa muito para esses profissionais”, destacou o vereador Astro de Ogum (PCdoB).

A matéria passou em plenário por unanimidade. Após a aprovação dos parlamentares, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

Definida nova formação das comissões da Câmara de São Luís para o biênio 2023/2024

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em fevereiro 7, 2023

em São Luís

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

Braide participa da abertura dos trabalhos de 2023 da Câmara de Vereadores

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em fevereiro 6, 2023

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (6), da abertura dos trabalhos de 2023 da Câmara Municipal de São Luís, em Sessão Solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. Na ocasião, o prefeito fez a leitura da mensagem governamental na plenária e pontuou as ações realizadas pelo Executivo Municipal e as prioridades da administração para 2023.

“Trago hoje a esta Casa um resumo das nossas ações, mas principalmente, o caminho que o Poder Executivo Municipal quer demonstrar para o ano de 2023. O ano de 2022 foi de muito trabalho e, para este ano, a intensificação de nossas ações tem como foco o incentivo à geração de empregos, o aperfeiçoamento e melhoria no atendimento à saúde, reforço na educação e ampliação da segurança alimentar dos ludovicenses”, enfatizou o gestor.

Na área da saúde, o prefeito destacou a entrega da primeira Clínica da Família, na Zona Rural; a reforma do Socorrão II e das Unidades Básicas de Saúde (UBS); as obras avançadas do novo Hospital da Criança, que será entregue ainda este ano; e a construção do primeiro Hospital Veterinário de São Luís.

Na área da educação, o prefeito destacou a construção das seis creches de tempo integral com 700 vagas e das mais de 100 escolas já reformadas por meio do programa Escola Nova, com destaque para as U.E.Bs. Darcy Ribeiro, no Coroadinho; Aquiles Lisboa, na área Itaqui-Bacanga; e Luís Viana, na Alemanha, garantindo que todas as escolas da rede municipal de ensino de São Luís serão reformadas.

Também lembrou do reajuste histórico de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

Nas áreas social, de infraestrutura e da segurança, os mais de 300 quilômetros de Asfalto Novo, as novas viaturas, o concurso da Guarda Municipal e o sorteio de três mil casas que serão entregues no primeiro semestre de 2023, também foram citados, respectivamente.

Harmonia

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e com trabalho harmônico entre os poderes.

“Harmonia, unidade e empatia. Assim vamos trabalhar por São Luís. Comprometidos em trabalhar e assegurar que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com os poderes Executivo e Legislativo em harmonia, vamos entregar um bom trabalho para a população”, disse o presidente.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também reforçou a união entre os poderes do Estado.

“Venho à Câmara Municipal de São Luís para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com o diálogo e a harmonia entre os poderes, o desejo é que possamos todos trabalhar de mãos dadas, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais melhorias para os maranhenses”, destacou.

Plano Diretor

A aprovação do Plano Diretor, que já está na Câmara Municipal para votação, foi destaque na Sessão Solene. O prefeito Eduardo Braide reforçou aos parlamentares a urgência da pauta, que tem como objetivo principal o desenvolvimento do Município.

“Cabe agora destacar o protagonismo e essencial atuação da Câmara Municipal de São Luís na aprovação do Plano Diretor, instrumento indispensável para o desenvolvimento e geração de empregos na cidade, por isso, para que a cidade possa crescer de forma integrada, ordenada e de forma sustentável é preciso que o Plano Diretor saia o mais rápido possível e acredito que a Câmara vai aprovar muito em breve”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes na sessão solene, a vice-prefeita Esmênia Miranda, o secretário municipal de Comunicação, Igor Almeida, o secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade, a presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, o vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Duailibe, desembargadora do TRT-MA, Márcia Andréa Farias, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, o deputado federal, Márcio Jerry, os vereadores e vereadoras da Casa, a imprensa, servidores e demais autoridades do Estado.

“Com diálogo e harmonia, conseguiremos – Prefeitura e Câmara Municipal – avançar nas melhorias, ações e serviços que a população ludovicense confiou a cada um de nós. Reafirmo o compromisso de nossa gestão em seguir administrando São Luís com a mesma determinação, responsabilidade e transparência, princípios fundamentais para que tenhamos uma cidade cada vez melhor para todos”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

Deputada Daniella é reeleita procuradora da Mulher da Assembleia

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em fevereiro 2, 2023

em São Luís

Após a solenidade de posse dos deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (1º), os parlamentares reelegeram a deputada Daniella (PSB), por unanimidade, ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia para o biênio 2023/2024.

Daniella agradeceu o apoio dos colegas de plenário pela sua recondução ao cargo. “Agradeço a oportunidade de continuar com o nosso projeto político na defesas das pautas em favor das mulheres, bem como a todos os maranhenses que confiaram seu voto em mim para que eu pudesse estar aqui hoje, em especial ao povo de Caxias e da minha cidade natal, Presidente Dutra”, disse a parlamentar.

Segundo ela, a Procuradoria da Mulher da Assembleia desempenha uma importante missão. “Mulheres ocupam este espaço para fortalecer os debates e ações que visam garantir nossos direitos. Manteremos sempre o bom diálogo com as instituições parceiras e na elaboração de projetos para o combate ao feminicídio e a todos os tipos de violência contra a mulher”, ressaltou.

Bancada feminina

Além do Parlamento Estadual ser presidido agora por uma mulher pela primeira vez na história da Casa, a atual legislatura marca o início do mandato da maior bancada feminina já eleita no Maranhão. Serão 12 deputadas que assumirão a partir desta quarta-feira – a legislatura passada contava com dez deputadas.

Além de Daniella, compõem a bancada feminina do Legislativo maranhense as deputadas Iracema Vale (PSB), Solange Almeida (PL), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Abigail (PL), Dra. Vivianne (PDT), Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos) e Mical Damasceno (PSD).

Para Daniella, o aumento significativo da representatividade feminina é uma grande conquista das mulheres. “Um novo recorde da participação feminina no Legislativo estadual foi alcançado. Agora, as mulheres começam a ter uma participação mais forte no cenário político maranhense, o que é motivo de muito orgulho e esperança”, enfatizou.

Daniella foi reconduzida ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia para o biênio 2023/2024

Sobre a Procuradoria

A Procuradoria da Mulher é um órgão da Casa Legislativa que objetiva zelar pela defesa dos direitos das mulheres, receber, examinar e encaminhar às instituições competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de promover audiências públicas e pesquisas.

O órgão também atua com foco na participação política da mulher e tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando nas Comissões da Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres do Maranhão.

Câmara realiza audiência pública na zona rural para debater o novo Plano Diretor de São Luís

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em fevereiro 2, 2023

em São Luís

A Câmara de São Luís irá realizar, a partir das 15h desta quinta-feira (2), na Vila Itamar, zona rural, uma audiência pública para discutir o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Plano Diretor

O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, elaborado com a participação da sociedade. Por meio dele é possível definir os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

O último Plano Diretor de São Luís é de 2006 e, com a remodelação das diretrizes, será possível ampliar a construção de políticas para as demandas atuais vividas pela população.

No último dia 31, técnicos de diferentes áreas e instituições participaram da reunião sobre o novo Plano Diretor, com o objetivo de viabilizar a alteração de alguns artigos para que determinados pontos, que já não atendem às atuais demandas da capital, pudessem ser atualizados.

Ainda no mês de janeiro, no dia 30, também foi realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto. Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

Na audiência pública desta quinta-feira, será possível apresentar as principais diretrizes do novo plano à população, responder questionamentos e ouvir apontamentos e sugestões dos moradores da área rural da cidade. O encontro será realizado na Associação Beneficente Recreativa da Vila Itamar, localizada na Avenida José Sarney, n.°28, no bairro Vila Itamar.

Prefeita Paula Azevedo acompanha posse dos deputados e deputadas, na Assembleia Legislativa do Maranhão

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em fevereiro 1, 2023

em São Luís

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), acompanhou nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a posse dos deputados e deputadas estaduais do Maranhão, eleitos(as) no último pleito. A gestora foi recebida no plenário da casa, onde foi cumprimentada por vários políticos e autoridades de todo o Estado.

Paula Azevedo destacou a importância do parlamento estadual fortalecido “Nós fazemos questão de manter uma relação de respeito e harmonia com todos os poderes, e com o legislativo estadual não é diferente. Os deputados nos ajudam, destinando emendas parlamentares e viabilizando ações e melhorias junto ao governo do Estado. Além disso, elaboram leis que ajudam a melhorar a vida dos maranhenses”, disse a gestora de Paço do Lumiar.

Foi a primeira vez, em 188 anos de existência da Alema, que uma mulher é escolhida para presidir a casa. A deputada Iracema Vale foi eleita por unanimidade entre os colegas e vai comandar o parlamento estadual no biênio 2023/2024.

“É um momento histórico para o Maranhão e para nós, mulheres. Esta eleição representa a força da mulher. Nós podemos ocupar todos os espaços de poder. Tenho certeza de que a deputada Iracema vai realizar um excelente trabalho”, completou.

Para a primeira vice-presidência da Alema, foi eleito o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que tem sido um parceiro do município de Paço do Lumiar.

INÍCIO DOS TRABALHOS

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo nesta quinta-feira (2), às 9h30, no plenário da Casa. A presidente e secretários, eleitos e empossados na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora nesta quarta-feira (1º), conduzirão a cerimônia, que contará com a presença de deputados estaduais, autoridades dos três poderes e convidados.

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