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Vereadores de São Luís votarão LOA nesta sexta-feira, 30

A Câmara de São Luís realizará nesta sexta-feira, 30, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A sessão convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), terá todo o seu tempo destinado à apreciação da matéria e contará com o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência. A transmissão ocorrerá ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

LOA

A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Vale ressaltar que na fase inicial da tramitação, a Lei Orçamentária Anual recebeu mais de 80 emendas parlamentares. Após um período na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), o texto volta ao plenário para apreciação dos 31 vereadores da capital.

Braide assina lei que garante o pagamento do 14º salário para profissionais da educação de São Luís

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quinta-feira (29), a lei de concessão do abono salarial para os profissionais integrantes da rede da Educação Básica de São Luís. Com isso, mais de 6 mil profissionais da educação receberão o 14º salário, valor igual a um mês do vencimento mensal a que os servidores têm direito. O valor estará em conta já nesta sexta-feira (30).

“Temos trabalhado continuamente para reconstruir a nossa educação. E essa reconstrução passa prioritariamente pela valorização dos profissionais que integram a rede não apenas com a concessão do 14º salário, mas também com a requalificação das escolas, garantindo um ambiente de trabalho digno, além de outras ações que temos implementado ao longo da nossa gestão”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O pagamento do abono representa um investimento de cerca de R$ 23 milhões, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação reforça o compromisso da Prefeitura de São Luís com a melhoria contínua da educação municipal e com a valorização dos profissionais da educação.

“Esta é mais uma ação de justa valorização e reconhecimento dos profissionais da educação pública de São Luís. O prefeito Eduardo Braide tem a educação como prioridade em seu governo, tanto que foi de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei que trata do abono aos profissionais da educação. Desta forma, seguimos trabalhando de forma contínua para a garantia de um ensino de qualidade para todos os nossos estudantes”, destacou a secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado.

Pagamento

O pagamento será realizado para os cargos de diretor e diretor adjunto de Unidade de Ensino; técnico municipal nível superior – pedagogia, fonoaudiologia, filosofia, revisor em Braille, educação física; técnico municipal nível médio – cuidador escolar, monitor escolar, transcritor e adaptador de sistema Braille; agente administrativo, vigia, auxiliar de serviços gerais, secretário escolar e de Unidade de Ensino.

O 14º salário será pago para os profissionais da educação em efetivo exercício do cargo no ano de 2022. Para os servidores municipais que possuem duas matrículas, como é o caso de muitos professores, estes terão direito ao recebimento do valor do abono para cada um dos vínculos, ou seja, receberá o valor para cada uma das matrículas.

Alex Barbosa é homenageado pelo Corpo de Bombeiros, em reconhecimento pelo trabalho jornalístico

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) entregou, nesta quarta-feira (28), a mais alta comenda da corporação, a medalha Alferes Moraes Souto, para civis e entidades, no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Entre os homenageados, está o diretor de jornalismo da TV Mirante, Alex Barbosa.

É a segunda homenagem recebida pelo jornalista, que antes já havia sido agraciado com a medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara de Vereadores de São Luís. Alex está a frente do jornalismo da TV Mirante, a maior emissora de televisão do Maranhão há uns três meses e vem realizando uma gestão humanizada, pautada no bom jornalismo, que informa e presta serviço ao cidadão/telespectador. Antes de assumir a direção de jornalismo da afiliada da Rede Globo, Alex Barbosa era repórter de rede, responsável por mostrar o Maranhão para o resto do Brasil, em rede nacional.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, falou da importância de condecorar autoridades e militares que marcaram a trajetória da corporação. “Nós chegamos ao final do ano com resultados positivos e a gente aproveita para celebrar esse momento, fazendo reconhecimento de todos que têm contribuído com o Corpo de Bombeiros. Agora estamos nos preparando para o período intenso de chuvas, estamos felizes porque conseguimos reduzir o número de queimadas em relação aos anos anteriores. Temos muitos motivos para celebrar”, disse o comandante.

Medalha Alferes Moraes Souto 

A medalha Alferes Moraes Souto é concedida a pessoas ou entidades com relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros.

A entrega da honraria acontece nos meses de julho, em comemoração ao Dia Nacional dos Bombeiros, e em dezembro, em comemoração ao aniversário da corporação, que em 2022, completa 119 anos de criação.

“Estamos hoje comemorando um dia alegre, histórico, compartilhando a alegria com nossos irmãos bombeiros e seus familiares. Estamos juntos e vamos continuar lutando para investir na valorização, reconhecimento e estruturação dando todo apoio à corporação”, disse coronel Silvio Leite, secretário de Segurança Pública.

Na oportunidade, também foram homenageados os capelães do Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à comunidade e aos bombeiros militares em suas Unidades Operacionais.

Serviços e órgãos da rede de proteção à mulher vítima de violência atuam 24h neste fim de ano

Este período de festas de fim de ano é marcado por comemorações entre famílias e amigos, mas para muitas mulheres esses momentos que deveriam ser de celebração acabam se transformando em situações de violência e agressão.

Para garantir a proteção destas mulheres, diversos serviços e órgãos funcionarão normalmente.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, alerta que para o menor sinal de ameaça ou qualquer tipo de violência é importante que a mulher denuncie. “Não é fácil denunciar, mas é necessário romper o medo e o silêncio que são as principais razões da não denúncia, porque as mulheres que estão sendo vitimadas pelo feminicídio são as que nunca denunciaram, nem pediram medidas protetivas de urgência. As vítimas e a sociedade acreditavam que esses homens seriam incapazes de cometer um feminicídio por serem ‘homens de bem’, então ao menor sinal de ameaça, de perseguição e não aceitação do fim do relacionamento denuncie, peça medida protetiva de urgência”.

Veja os detalhes de funcionamento dos órgãos:
– CRAMSV: Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência: Segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.
– PATRULHA MARIA DA PENHA: Segunda, terça, quinta e sexta-feira, de 8h às 17h. Quarta-feira das 8h às 13h30. Telefones: 99219-3671 e 99175 1762.
– PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA MULHER (MINISTÉRIO PÚBLICO): Atendimento remoto (98) 99100-7491.
– DEFENSORIA PÚBLICA: Disponibilizado o plantão civil (98) 99241-9913.
– ALOJAMENTO DE PASSAGEM: Com atuação da Guarda Municipal, o espaço funciona 24h.
– BIBLIOTECA MARIA DA PENHA: Retomará suas atividades no início de janeiro.
– II VARA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA): Atendimento remoto (98) 98811-2153.
– DELEGACIA DA MULHER: Disponibiliza o atendimento do plantão 24h.
– DEPARTAMENTO DE FEMINICÍDIO: A equipe atua de segunda a sexta-feira, de 9h-12h/ 14h-18h.
– COORDENAÇÃO: Funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.

Saiba informações e ferramentas online de denúncia:
– Casa da Mulher Brasileira funciona 24h.
– Ligue 190!
– Acesse o aplicativo Salve Maria Maranhão e acione a Polícia Militar por georeferenciamento.
– Faça boletim de ocorrência online por meio do delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br
– Faça pedido de medida protetiva de urgência online por meio do medidasprotetivas.tjma.jus.br/home
– E se não tiver para onde ir, a Casa da Mulher Brasileira possui alojamento de passagem e pode encaminhar mulheres para a Casa Abrigo, local sigiloso, do Tribunal de Justiça.

Assembleia Legislativa realiza neste domingo posse do governador Carlos Brandão em novo mandato

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
– Execução do Hino do Estado do Maranhão;
– Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
– Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
– Encerramento da sessão solene;
– Cerimônia militar na área externa.

Osmar Filho fecha ciclo na Câmara com sistema de comunicação modernizado

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), deixa o comando da Casa neste domingo, 1º de janeiro, com um amplo avanço no setor de Comunicação Social. Em quatro anos de mandato, com as gestões dos diretores Gláucio Ericeira e Marco Aurélio D’Eça, o setor ganhou nova dinâmica e um inédito e exclusivo Plano de Comunicação, considerado referência no estado.

A Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, que deve ganhar reforço do futuro presidente Paulo Victor (PCdoB), é hoje o setor da Casa com maior número de servidores concursados, entre jornalistas, radialistas, relações públicas, repórteres fotográficos e técnicos.

“Entregamos uma Diretoria de Comunicação pronta, com todo organograma montado, um Plano de Comunicação com a maior parte de suas diretrizes implantadas e uma nova dinâmica de coberturas, tanto no jornalismo quanto no radialismo e no setor de webjornalismo”, diz o diretor de comunicação Marco D’Eça.

D’Eça foi responsável pela implantação do Plano de Comunicação, cuja criação foi iniciada na gestão de Gláucio Ericeira; e implantou ainda a divisão de setores, com coordenadores gerais, coordenadores de pauta, repórteres e fotógrafos atuando praticamente 24 horas por dia.

Uma das características do presidente Osmar Filho na comunicação foi a não-interferência na produção das pautas e divulgação das matérias da Câmara Municipal, o que motivou jornalistas no processo criativo.

“A Câmara tem hoje uma comunicação moderna, antenada com a vida social de São Luís e com informações de relevância para a sociedade, em todos os seus aspectos”, diz o presidente da Câmara, que se elegeu deputado estadual nas eleições de outubro.

Outro aspecto relevante na gestão Osmar Filho foi a valorização da comunicação interna, diretamente dirigida ao servidor da Casa, buscando o sentimento de pertencimento, com campanhas, ações e informações dirigidas, fazendo cada colaborador da Câmara sentir-se útil no processo de produção legislativa.

A qualidade da gestão de Comunicação se deu também no processo de transição.

A equipe do novo presidente Paulo Victor já tem disponíveis, além do próprio Plano de Comunicação, também os relatórios setoriais, informações sobre rádio, jornalismo, webjornalismo, relações públicas, quantidade de servidores, atividades desenvolvidas ao longo do biênio, número de servidores envolvido na produção e relação com parceiros, prestadores de serviço e fornecedores.

“Só posso agradecer a forma decente e transparente com que a comunicação fez a transição na Câmara”, diz Paulo Victor. O novo presidente já declarou que pretende ampliar não só as ações próprias, mas também o diálogo com a comunicação como um todo.

A posse de Paulo Victor está marcada para as 11 horas de domingo, 1º, no teatro Arthur Azevedo.

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