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Prefeito Eduardo Braide entrega U.E.B. Desembargador Thales Ribeiro Gonçalves totalmente reestruturada

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito Eduardo Braide entregou a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Desembargador Thales Ribeiro Gonçalves – Infantil, completamente reformada e modernizada.

Localizada no bairro Tirirical, a escola, que atende 94 crianças em idade pré-escolar (1 a 5 anos), foi mais uma unidade contemplada pelo programa Escola Nova, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Durante a cerimônia de entrega, Braide destacou os avanços da reestruturação das unidades escolares para a educação de São Luís, desde 2021.

“Celebramos mais uma grande conquista para a nossa cidade. A U.E.B. Des. Thales Ribeiro Gonçalves é um exemplo do nosso compromisso em transformar a educação municipal, oferecendo um ambiente digno e equipado para nossos estudantes. É por conta desse trabalho contínuo que elevamos o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Município para 5.5, com investimentos que impactam diretamente na qualidade do ensino e no futuro das nossas crianças”, disse o prefeito.

Em 2024, a capital maranhense atingiu a maior nota de sua história no IDEB. Nos anos iniciais da alfabetização, São Luís, que ocupava a 23ª posição entre as capitais brasileiras, avançou para a 11ª colocação, com um aumento de 4.9 para 5.5, registrando o segundo maior crescimento entre as capitais do país.

A secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Marques Salgado, também reforçou a importância das reformas para a educação municipal.

“Cada unidade que entregamos é um passo firme para oferecer uma educação de qualidade. Estamos comprometidos com o desenvolvimento integral das nossas crianças e de todos os nossos estudantes da rede de ensino. Com as melhorias realizadas, vamos continuar superando desafios e elevando o nível da educação pública em São Luís”, afirmou.

Estrutura modernizada

As obras na U.E.B. Des. Thales Ribeiro Gonçalves contemplaram uma renovação completa da infraestrutura. Foram reformados o teto, forro, piso e as paredes, com pintura nova. Além disso, a unidade recebeu total acessibilidade. As instalações elétricas e hidrossanitárias foram substituídas e as antigas janelas de madeira deram lugar às de alumínio e vidro, proporcionando mais luminosidade.

Outro destaque importante foi a renovação completa do mobiliário e a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas, garantindo mais conforto térmico para os estudantes e profissionais. Jogos pedagógicos e área de recreação com brinquedos também foram entregues.

Comunidade escolar celebra mudanças

A entrega da nova estrutura foi marcada por momentos de alegria e agradecimentos por parte de pais, alunos e funcionários. A professora Cecília Rodrigues ressaltou o impacto das melhorias no processo pedagógico.

“Mais do que uma reforma estrutural, o que aqui recebemos foi uma verdadeira transformação. Agora, além de estarmos em um espaço seguro e moderno, também temos novos materiais pedagógicos, que vão enriquecer ainda mais o aprendizado. As crianças estão mais motivadas, e nós, profissionais, temos melhores condições de trabalho”, afirmou Cecília.

Mãe de alunos da escola, Juliana Kelly estava empolgada com a nova estrutura escolar dos filhos. “A gente fica muito mais tranquila sabendo que nossos filhos estão em um ambiente todo reformado, com ar-condicionado, material novo e professores comprometidos. Dá segurança e alegria mandá-los para a escola todos os dias. Somos pura gratidão e felicidade”, disse Juliana.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades municipais, incluindo o subprefeito da Zona Rural, João Francisco Leitão, e os secretários municipais Diego Rodrigues (SMTT) e Simão Cirineu (Seplan); a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho e a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves; representantes do parlamento municipal também estiveram presentes, além de servidores, lideranças comunitárias e moradores.

Com a entrega da U.E.B. Des. Thales Ribeiro Gonçalves, o programa Escola Nova segue cumprindo seu compromisso de garantir uma educação de qualidade, tanto na infraestrutura quanto no suporte pedagógico, refletindo diretamente no crescimento dos índices educacionais da capital maranhense.

Parlamentares parabenizam Justiça Eleitoral e elogiam condução das eleições municipais

Parlamentares parabenizam Justiça Eleitoral e elogiam condução das eleições municipais

Os deputados Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Ariston (PSB) parabenizaram a Justiça Eleitoral, na sessão plenária desta quinta-feira (10), e elogiaram os dirigentes do TRE-MA pela condução das eleições realizadas no domingo (6), nos 217 municípios do Maranhão.

O deputado Rafael, eleito prefeito da cidade de Timon, cumprimentou a Justiça Eleitoral, por ele considerada decisiva para a realização do pleito com absoluto sucesso.

“Absoluto sucesso, sim. Parabenizo, portanto, a Justiça Eleitoral, as demais instituições e, também, o Ministério Público. Timon não teve problemas. A eleição foi muito bem magistrada. Faço esta referência à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público porque, obviamente, conduziram e coordenaram muito bem todo o pleito”, salientou Rafael.

Dra. Vivianne, ao ocupar a tribuna, destacou a importância do processo eleitoral ocorrido no domingo (6). “Não poderia deixar de falar sobre estas eleições municipais nos 217 municípios maranhenses. E não poderia deixar de parabenizar a Justiça Eleitoral, em nome do desembargador José Gonçalo, presidente da Corte Eleitoral, pois foi graças a ele e a toda a sua equipe que tivemos eleições tranquilas em praticamente todo o Maranhão”, assinalou a parlamentar.

O deputado Ariston disse que resolveu ocupar a tribuna para parabenizar os eleitos e não eleitos que disputaram as eleições.

“Faço este registro importante: parabenizar o presidente do TRE, desembargador José Gonçalo, que conduziu serenamente essa grande eleição, muito disputada em todas as cidades. Parabenizo, ainda, a presidente desta Casa, deputada Iracema Vale, que elegeu seu filho prefeito de Barreirinhas. Com certeza, foi a maior alegria que ela já teve, mais do que a sua própria eleição. Parabéns também aos meus amigos deputados estaduais, que também se elegeram, em especial, este aqui que está presente, o Juscelino Marreca, eleito prefeito de Santa Luzia”, enfatizou o deputado Ariston.

Nesta semana, outros parlamentares também abordaram este tema na tribuna. O deputado Othelino Neto (Solidariedade) destacou a velocidade da divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas eletrônicas, que considera um exemplo para o mundo. No mesmo tom, o deputado Carlos Lula (PSB) ressaltou a atuação da Justiça Eleitoral, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.

Saiba como se saíram e quantos votos tiveram ex-vereadores que disputaram as Eleições 2024

Além dos 31 vereadores que buscaram a reeleição nas eleições deste ano, outros 18 ex-parlamentares da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) apresentaram candidaturas no pleito eleitoral deste ano. No entanto, Marcelo Poeta (PSB) foi o único que alcançou o objetivo, recebendo 6.173 votos e ficando na vigésima primeira posição entre os 31 eleitos. O vereador começará seu segundo mandato em 1º de janeiro.

Os demais integram parte da lista de suplentes de seus respectivos partidos políticos – caso haja necessidade de substituir os vereadores eleitos. Depois de Poeta, o ex-vereador Severino Sales obteve a melhor votação, obtendo 4.911 votos nominais nas Eleições 2024. Assim, ele será o primeiro suplente do PSD.

Confira a votação dos ex-vereadores que buscaram retornar à Câmara nas Eleições 2024:

Ex-vereadores Partido Votos Situação
Severino Sales PSD 4.911 1º suplente
Honorato Fernandes Federação PT-PV-PCdoB 2.500 3º suplente
Armando Costa PSD 3.317 5º suplente
Joãozinho Freitas PRD 2.244 4º suplente
Genival Alves PRD  1.690 8º suplente
Ivaldo Rodrigues PSB 1.511 10º suplente
Sebastião Albuquerque Podemos  1.461 6º suplente
Marlon Garcia Republicanos 1.444 2º suplente
Cezar Bombeiro MDB 1.336 6º suplente
Barbosa Lages PRD  1.286 11º suplente
Vieira Lima Avante 1.142 6º suplente
Rose Sales PSB 1.071 11ª suplente
Prof. Lisboa Podemos 846 10º suplente
Pereirinha PRD 705 15º suplente
Eidimar Gomes DC 2.062 Não eleita
Nonato Aragão PSDB  1.351  Não eleito
Alencar Gomes PP 6 29º suplente
Coletivo São Luís (João Bentivi) DC 394 Não eleito

Justiça condena Município de São Luís a recuperar o Serviço Móvel de Urgência

Justiça condena Município de São Luís a regularizar o quadro de servidores  do SAMU e reformar sede na capital - SLZ Online

O Judiciário condenou o Município de São Luís a regularizar o quadro de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 180 dias, por meio de processo seletivo simplificado, para preencher 80 vagas.

O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para garantir a prestação do serviço emergencial. No mesmo prazo, deverá recuperar e fazer manutenção do SAMU, realizando todas as reformas e adaptações para o seu funcionamento adequado.

Após, apresentará à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias, no prazo de seis meses.

FUNCIONAMENTO PRECÁRIO

A sentença, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, confirmou decisão em caráter de urgência anterior, acolhendo pedidos do Ministério Público estadual em Ação Civil Pública.

Segundo o Ministério Público, o SAMU se encontra com funcionamento precário e deficitário, com falta de materiais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e faltam recursos humanos, fatores essenciais para o atendimento aos seus usuários.

Essas irregularidades foram constatadas em Inspeções Sanitárias e Técnicas realizadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária e pela Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O Município de São Luís não contestou as alegações do Ministério Público e foi julgado à revelia.

No dia 27/04/2022, A Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da SEMUS realizou vistoria no SAMU para verificar as deficiências físico-estruturais, e constatou que a unidade de saúde necessita urgentemente de reparos, devido às diversas ineficiências e pela falta de materiais e EPIs.

DIREITO FUNDAMENTAL

Na sentença, o juiz argumentou que a Lei Orgânica da Saúde (n.º 8.080/1990) trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde.

Essa lei considera a saúde como “direito fundamental do ser humano e dever do Estado de dar as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Segundo o juiz, os documentos que acompanham o processo, além das provas produzidas levam a concluir que “o réu permite o funcionamento de estabelecimentos de assistência à saúde em desacordo com as normas sanitárias, com ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização”.

Ainda conforme a sentença, as falhas apontadas no Inquérito Civil n.º 34/2019 (PRODESUS), que apurou os motivos da suspensão e da paralisação do SAMU, confirmaram a deficiência na prestação de serviços públicos de alta relevância.

“As provas colacionadas permitem concluir, portanto, a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade. Tal conduta não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como manifesta afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando fere de morte o direito universal à saúde”, declarou o juiz na decisão.

Saiba quem são os suplentes ao cargo de vereador em São Luís

Com a definição dos eleitos para integrar a Câmara Municipal a partir de 2025, São Luís terá 31 suplentes ao cargo de vereador. Suplentes são os candidatos que não assumem cadeiras no Legislativo por não terem alcançado o número de votos necessários, mas, ainda assim, estão aptos para substituir os eleitos em caso de renúncia, morte e demais motivos para saída do cargo.

Outro caso comum é quando vereadores se candidatam nas eleições gerais, concorrendo para senadores ou deputados estaduais ou federais e, ao serem eleitos, precisam renunciar ao cargo no parlamento municipal, abrindo espaço para os suplentes.

Pelo critério das eleições proporcionais, o suplente não é do parlamentar (como ocorre no Senado), mas do partido ou da federação. Assim, se qualquer parlamentar daquele partido ou federação se afastar do mandato, assume o primeiro suplente da sigla ou federação. Se dois se afastarem ao mesmo tempo, o segundo suplente é convocado e assim sucessivamente. Quanto mais votos o candidato tiver, maior será a chance de ser chamado.

Ao todo, quatorze partidos conseguiram eleger pelo menos um vereador ludovicense na próxima Legislatura do Palácio Pedro Neiva de Santana. Vários nomes ficaram na suplência e podem, em algum momento, ser titulares na próxima Legislatura.

Lista dos vereadores suplentes:

Suplentes

PSB (Vagas: 6)

Pavão Filho – 6.045 votos

Álvaro Pires – 5.364 votos

Ribeiro Neto – 4.845 votos

Silvana Noely – 4.702 votos

Wesley Sousa – 3.907 votos

Marcial Lima – 3.196 votos

PSD (Vagas: 5)

Severino Sales – 4.911 votos

Chaguinhas – 4.450 votos

Karla Sarney – 3.519 votos

Alex Paiva – 3.495 votos

Armando Costa – 3.317 votos

Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV – (Vagas: 3)

Fátima Araújo (PCdoB) – 5.820 votos

Raul Fagner (PCdoB) – 4.283 votos

Honorato Fernandes (PT) – 2.500 votos

União Brasil (Vagas: 3)

Denise Fonsêca – 2.945 votos

Joabson Júnior – 2.166 votos

Elson da Saúde – 2.051 votos

PP (Vagas: 3)

Anderson Borges – 3.751 votos

Bernardo Pereira – 2.656 votos

Halice Figueiredo – 2.052 votos

Podemos (Vagas: 3)

Melk – 3.152 votos

Dr. Wellington – 1.898 votos

Fábio Viegas – 1.725 votos

PRD (Vagas: 2)

Pintinho Itamaraty – 3.346 votos

Anderson Martins – 3.322 votos

PL (Vagas: 2)

Matheus do Beiju – 4.717 votos

Eduardo Andrade – 2.213 votos

Avante (Vaga: 1)

Júnior Nazaré – 2.749 votos

Republicanos (Vaga: 1)

Dr. Gutemberg – 5.096 votos

PDT (Vaga: 1)

Wennder Rocha – 1.718 votos

MDB (Vaga: 1)

Thiagão Austriaco – 3.055 votos

Chaguinhas critica falta de apoio nas eleições por parte de Eduardo Braide

O vereador Francisco Chaguinhas (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (8), para fazer duras críticas ao seu correligionário, o prefeito Eduardo Braide, pela falta de apoio à sua campanha nas eleições deste ano.

Sem alcançar o coeficiente para se reeleger, o parlamentar demonstrou seu descontentamento com o chefe do Executivo Municipal. Ele afirmou ter defendido o prefeito intensamente durante os dois últimos anos de seu mandato, tanto na Câmara quanto nas ruas.

“Fiz uma campanha muito sozinho, sem apoio político, sem apoio financeiro e sem apoio moral”, falou o vereador, questionando o que teria feito de mal a Braide, para não ser sequer recebido no seu gabinete. Parabenizando o Prefeito pela estrondosa votação que o manteve no cargo por mais quatro anos, afirmou que ele é, reconhecidamente, um grande gestor, mas que lhe dói a alma ter sido abandonado no momento que mais precisou.

“O convidei para quatro caminhadas e ele sempre dava uma desculpa, enquanto o via no mesmo dia com outros candidatos”, disse o vereador, referindo-se ao Prefeito. Chaguinhas ainda ressaltou que nem mesmo teve direito a um vídeo para exibir em seu último comício ou a uma parcela do fundo partidário, enquanto outros candidatos do partido tiveram todo o apoio.

Na oportunidade, o vereador ainda teceu críticas a indivíduos os quais chamou de “politiqueiros”. Conhecido por suas falas contundentes, ele falou que essas pessoas estariam mais focadas em interesses pessoais, fazendo da política um instrumento de vantagem pessoal, sem se preocuparem em atender às verdadeiras necessidades da população.

O uso da palavra “politiqueiro” normalmente carrega uma conotação negativa, sugerindo desonestidade ou manipulação na forma como certos políticos agem. Ao criticá-los, Chaguinhas enfatizou a importância de uma postura ética e comprometida no exercício de cargos públicos, sugerindo que a política deveria ser voltada para o benefício coletivo e não para interesses privados.

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