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A Feirinha São Luís deste domingo (14) terá uma programação cultural marcada pela animação. O evento ocorre nas praças Benedito Leite e João Lisboa e entornos, das 9h às 15h, todos os domingos.

Como prévia do Carnaval, o bloco tradicional Os Indomáveis se apresenta, das 13h às 15h, na Praça Benedito Leite. Antes, no mesmo local, das 9h às 10h, haverá aula de dança e alongamento por meio do projeto ‘Mexa-se’, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

No palco da Praça João Lisboa, das 11h às 12h30, o DJ Walter Júnior toca playlist especial e ainda comanda a comunicação do espaço. Em seguida, das 13h às 15h, tem banda Kayambá, com ritmos carnavalescos.

Enquanto acontece a programação musical nos palcos, por todos os lados, nas praças Benedito Leite e João Lisboa, a Feirinha ferve com muitas opções. Os empreendedores do artesanato, brechó, sebo, pet shop, gastronomia e drinks oferecem o melhor em produtos com a cara de São Luís.

Nesta edição, a Galeria Trapiche traz o lançamento do livro “Meia-Entrada”, de Ronaldo Serra, das 9h às 14h. O livro aborda de forma histórica, política e social a trajetória do benefício à meia-entrada no Estado do Maranhão.

Entre os serviços de saúde ofertados na Feirinha São Luís estão aferição de pressão arterial e teste de glicemia e teste para Covid-19, práticas integrativas e complementares – SUS (Auriculoterapia), campanha Janeiro Branco (ações de conscientização sobre a importância da saúde mental), entre outros serviços.

O ex-deputado federal maranhense e então secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (MDB), foi exonerado do cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A demissão foi publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União e também foi assinada pelo ministro Jader Barbalho Filho.

Hildo Rocha atuava em importante função na pasta, sendo considerado o número 2 do ministério. Cumpria extensa agenda de trabalho em todo o país e recebia autoridades políticas de todos os estados, justamente por causa da posição estratégica que ocupava.

A função de Hildo era estratégica no ministério. Por meio da secretária-executiva era possível se chegar a investimentos e parcerias institucionais entre o governo Lula e estados. Lula não explicou o motivo da demissão e Hildo Rocha não comentou a saída. Do Imirante.com.

Nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, São Luís se tornará o epicentro das discussões sobre compras públicas com a realização do ENACOMP (Encontro Nacional de Compras Públicas) no Multicenter Sebrae. O evento, que tem tudo para se consolidar como um dos principais do setor, contará com a participação de renomados especialistas e autoridades, promovendo debates cruciais sobre transparência, eficiência e a importância da observância aos princípios da legalidade nas aquisições governamentais.

O coordenador científico do evento e um dos palestrantes, o professor e auditor do TCU, Sandro Bernardes, pontua que o I ENACOMP vai abordar as compras públicas no contexto da lei nº 14.133/21, a  nova lei das licitações que tem  impacto direto na relação entre o fornecedor e a administração pública. “A ideia com esse evento é apresentar aos participantes informações, bem como jurisprudência atual e evolução com relação a esse importante assunto, que vai pautar as discussões sobre a administração pública nos próximos anos”, destacou.

Entre os palestrantes, destacam-se os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia e Jonathan Jesus, que trarão suas perspectivas e experiências para enriquecer os debates. Antonio Blecaute, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a  advogada e professora em Licitações e Contratos, Priscilla Vieira, o professor especialista em Licitações e Contratos, André Maia, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro, o presidente da Companhia Brasileira de Governança, Paulo Alves, também estão entre os convidados, entre outros nomes de expressão local e nacional, com expertise no cenário das compras públicas.

“Será um espaço de discussão com acadêmicos, ministros , professores, pesquisadores com destaque local e nacional, que abordarão tudo o que deverá ser adotado em relação às compras públicas no país”, destacou.

O Encontro Nacional de Compras visa fomentar o diálogo entre gestores públicos, empresários, acadêmicos e demais interessados no aprimoramento dos processos de aquisição governamental. Dentre os temas em destaque, estão as boas práticas em licitações, a implementação de tecnologias para otimizar os processos e a importância da integridade nas transações comerciais.

O evento contará com painéis, palestras, oficinas, mesas-redondas e talkshows que abordarão desde as mudanças normativas recentes até as tendências futuras nas compras públicas. Além disso, será uma oportunidade ímpar para o networking e a troca de experiências entre os participantes.

“A presença de figuras tão proeminentes no cenário nacional evidencia a relevância do Encontro Nacional de Compras, não apenas para o Maranhão, mas para todo o país. A expectativa é que as discussões realizadas durante o evento contribuam para o aprimoramento contínuo das políticas de compras públicas, fortalecendo a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, destaca o diretor geral do ENACOMP, Leonardo Andrade.

O evento é realizado pela SLA Negócios e mais informações podem ser obtidas no site www.enacomp.com

As regras para o funcionamento do comércio lojista de São Luís foram definidas com a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nesta segunda-feira (8). O acordo, formalizado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), definiu as normativas para o próximo ciclo de vigência (2023/2024), após negociações entre as entidades que representam empregadores e empregados do comércio da capital.

Entre as diretrizes estabelecidas, destaca-se o reajuste salarial da categoria dos Comerciários, fixado em 7%. Com essa correção, o piso salarial dos trabalhadores do comércio lojista de São Luís passa a ser de R$ 1.590,70, com base datada em 1º de novembro. As possíveis diferenças de valores referentes ao reajuste de novembro, dezembro, 13º salário de 2023, ou férias, deverão ser pagas em até 2 (duas) vezes, nos meses de janeiro a fevereiro de 2024.

Além do aspecto salarial, a nova CCT dita regras sobre horários especiais de operação do comércio em feriados, regulamentos para relações trabalhistas, envolvendo horas extras, banco de horas, compensação de jornada, adicionais noturnos, periculosidade e insalubridade, entre outros.

Quanto aos horários de funcionamento, o comércio lojista de São Luís poderá funcionar em regime de horário livre, de segunda a sábado, respeitando a jornada de trabalho do comerciário de até 44 horas semanais. Em caso de extensão desse período, a CCT estipula um máximo de 2 horas extras diárias, remuneradas com um adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou compensadas por meio de banco de horas.

Aos domingos, os shopping centers permanecem autorizados a funcionar das 13h às 21h. Para os estabelecimentos de ruas, avenidas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios, o horário permitido aos domingos é das 8h às 14h. A Fecomércio-MA ressalta que a abertura do comércio aos domingos implica na implantação de sistema para assegurar que nenhum funcionário trabalhe mais que dois domingos consecutivos.

Feriados e gratificação

No que tange aos feriados, a nova convenção autoriza o funcionamento do comércio lojista em todos os feriados de 2024, com exceção das datas 1º de janeiro (Ano Novo), 29 de março (Sexta-feira Santa), 1º de maio (Dia do Trabalho), 21 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal). O trabalho em feriados é considerado extraordinário e deve ser remunerado com um acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação, que em 2024 passou a ser de R$ 45,00 ao colaborador convocado.

Durante os feriados, lojas de ruas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios podem funcionar das 8h às 18h, enquanto aquelas localizadas em shopping centers podem abrir das 10h às 22h.

No Carnaval de 2024, o comércio permanecerá fechado na segunda e terça-feira (12 e 13 de fevereiro) e na Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro) até às 13h, quando as atividades serão retomadas normalmente.

Informações detalhadas e a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho podem ser consultadas no site da Fecomércio-MA: fecomercio-ma.com.br.