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Preso mais um envolvido na morte de motoboy, na Vila Valian

CASO ROBERTH PETTER: MAIS UM ENVOLVIDO EM HOMICÍDIO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL

Na tarde desta segunda-feira(9), uma ação realizada pela Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP)resultou, no cumprimento de uma mandado de prisão temporária contra o segundo suspeito de participação no homicídio que vitimou o motoboy Roberth Petter Campos Leite, de 20 anos, no dia 7 de setembro, na Vila Valian, em São Luís.

Ficou constatado que a vítima estava na companhia de alguns amigos, quando foi surpreendida por cerca de três criminosos que se identificaram como membros de uma facção criminosa atuante na região do São Raimundo. Os criminosos arrastaram o jovem até o interior de uma residência, onde mesmo a vítima pedindo para não ser morta, foi alvejada com vários disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local.

Nesta segunda, policiais da SHPP conseguiram localizar e prender, na região do bairro do São Raimundo, o segundo suspeito de participação no crime. Vale lembrar que, na última quarta-feira(4), a Polícia Civil realizou a prisão de um homem também investigado por envolvimento no homicídio.

O preso desta segunda-feira, foi apresentado na sede da SHPP, no Centro da capital maranhense, para atender aos procedimentos de praxe, sendo posteriormente encaminhado para uma unidade prisional de São Luís. As investigações seguem com a missão de identificar e prender os demais participantes do crime.

Câmara realiza live para conscientizar sobre câncer de mama nesta terça (10)

A Câmara Municipal de São Luís vem promovendo uma série de atividades em alusão ao Outubro Rosa e, dando continuidade a esta agenda, realiza a live ‘Câncer de mama: Vamos conversar sobre isso?’. O evento tem como intuito conscientizar e informar sobre a doença e será nesta terça-feira (10), das 19h30 às 20h30, transmitida pelo instagram da instituição. A live é destinada a servidores, usuárias dos serviços de saúde e população em geral.

O objetivo da live é chamar atenção para o diagnóstico precoce como possibilidade para maior chance de cura do câncer de mama; pontuar aspectos emocionais relacionados ao câncer de mama; estimular as boas práticas para a saúde, tendo como foco principal a atenção a cuidados preventivos contra o câncer de mama; informar sobre os equipamentos públicos que podem ser procurados para a prevenção e tratamento da doença.

O evento terá mediação da assistente social da Câmara, Karoline Rocha. “É um momento de debate e reflexão, relativo ao movimento mundial Outubro Rosa. O foco é conscientizar servidores sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e também, estreitar o relacionamento com o público estratégico da Câmara”, pontuou Karolina Rocha.

O debate será ministrado pela médica Edyane Brito. Ela possui graduação em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, com pós-graduação em Sexualidade Humana. Integra o grupo de Residência da Unidade Materno Infantil, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Atende na Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (CAAMA/ OAB) e é membro da Sociedade de Ginecologia do Maranhão (Sogima).

A live é organizada pela Diretoria de Comunicação da Câmara, por meio do Departamento de Comunicação Organizacional; pelo Setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e pelo Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio do Serviço Social.

Conscientização

O câncer de mama é o segundo com maior incidência na população feminina – mundial e brasileira – atrás apenas dos tumores de pele, de acordo com a publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Segundo o órgão, são esperados 704 mil casos novos da doença no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025. As regiões Sul e Sudeste concentram cerca de 70% da incidência. O diagnóstico precoce continua sendo o passo mais importante para a cura.

Outubro Rosa

O movimento Outubro Rosa surgiu em 1990 durante a primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, que desde então, promove a ação anualmente. Entretanto, somente em 1997 entidades nos Estados Unidos começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença, escolhendo o mês de outubro como epicentro dos trabalhos.

Hoje, o Outubro Rosa é lembrado em diversos países pelo mundo. No Brasil, a primeira iniciativa nesse sentido ocorreu em 2002, com a iluminação do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista, em São Paulo, e daí em diante, passou a ser repetido em vários cantos do país.

Estudante é atropelado e morre ao tentar atravessar a avenida Colares Moreira, no Renascença

O estudante de psicologia de uma universidade particular tinha 22 anos e morreu atropelado na manhã desta segunda-feira (09). Segundo informações, ele teria tentado atravessar a avenida Colares Moreira, no bairro Renascença II, quando foi atingido pelo ônibus. O rapaz morreu na hora.

 

PL propõe reconhecer Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial em São Luís

O evento cristão organizado anualmente em São Luís, conhecido como Marcha para Jesus, pode ser reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs o reconhecimento, por meio do Projeto de Lei n.º 160/23.

“A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do Brasil desde setembro de 2009, pela Lei Federal nº 12.025, razão que por si só já demonstra a relevância social, cultural, econômica, turística e financeira do referido evento cristão em todo o país”, declarou Karla Sarney.

De acordo com a proposição, estima-se que o evento Marcha para Jesus seja realizado em mais de 200 países. No Brasil, teve início com a organização da Igreja Renascer em Cristo e, hoje, conta com a participação de outras denominações evangélicas.

“Justifica-se a concessão desse título porque se trata de um evento que traz consigo mobilidade social enriquecida de paz, conforto espiritual e também gera desenvolvimento econômico de forma direta e indireta”, afirmou Karla Sarney.

Justiça mantém prisão preventiva em julgamento de apelação de Lucas Porto

Foto colorida de magistrados de toga preta sentados na sessão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, condenado pela morte da publicitária Mariana Costa, em 13 de novembro de 2016, para o acautelamento da ordem pública, em sessão nesta quinta-feira (5/10). Por unanimidade, no julgamento de apelação criminal do réu, o órgão rejeitou as preliminares de nulidade apresentadas pela defesa e, no mérito, em parcial acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, reduziu a pena de condenação do júri popular, de 39 anos para 34 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

A sentença fixada após julgamento pela 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, entre junho e julho de 2021, havia condenado o réu a 30 anos por homicídio com quatro qualificadoras – feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas – e mais 9 anos por estupro. A vítima foi encontrada morta no apartamento que morava, no bairro Turu, em São Luís.

Ao redimensionar a pena do crime de homicídio qualificado, o relator da apelação, desembargador José Luiz Almeida, fixou pena-base de 21 anos de reclusão, manteve as circunstâncias agravantes, mas reconheceu em favor do acusado a circunstância atenuante da confissão espontânea, reduzindo a pena para um total de 28 anos de reclusão.

Em relação ao crime de estupro, fixou pena-base de 8 anos de reclusão e, na etapa da dosimetria, pelos mesmos fundamentos da situação anterior, da confissão espontânea, atenuou a pena em um sexto, resultando numa pena de 6 anos e 8 meses de reclusão. Somadas, as penas totalizaram 34 anos e 8 meses de reclusão.

APELAÇÃO

A apelação criminal foi ajuizada pela defesa de Lucas Porto, inconformado com a sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, que o condenou a 39 anos de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade.

A defesa levantou preliminares em que alega ilegalidade no segundo interrogatório realizado com o réu; quebra da cadeia de custódia de provas em razão de perda dos DVD’s do circuito de monitoramento do prédio onde ocorreu o crime, ausência de laudo cadavérico com registro das fotos da vítima, aparelho celular do apelante, que continuou sendo utilizado mesmo após sua apreensão, manipulação nas imagens, obstrução de realização de perícia no aparelho de telefone celular da vítima, dispensa indevida dos peritos em plenário pelo juiz, não realização da perícia acústica no 10º andar do edifício Garvey Park, manifestações pela condenação do réu em plenário (ofensa à imparcialidade dos jurados), manifestação do juiz acerca da não inocência do réu; ilicitude de provas obtidas mediante violação da cláusula da inviolabilidade domiciliar.

No mérito, alega que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, requerendo a cassação do veredito popular. De forma alternativa, pediu redução da pena.

Nas contrarrazões, o Ministério Público requereu a rejeição das preliminares e, no mérito, que fosse negado o pedido feito em apelo, mantendo-se na íntegra o veredito condenatório.

Já o assistente de acusação Marcos Renato Ribeiro Serra Pinto (viúvo da vítima) reiterou a rejeição das preliminares constantes nas contrarrazões recursais do Ministério Público e, no mérito, pediu negativa ao apelo.

Em parecer, a procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha manifestou-se de forma desfavorável ao recurso.

Comércio da Ilha está autorizado a funcionar no Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia do Comerciário

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar na quinta-feira (12), feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar nesse dia, das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho neste dia.

Dia do Comerciário

No dia 23 de outubro (segunda-feira), Dia do Comerciário, o comércio lojista da Grande Ilha estará de portas fechadas em comemoração à data, destinada ao descanso da categoria, conforme previsto em Convenção Coletiva, sendo vedada a abertura dos estabelecimentos comerciais neste dia. A Fecomércio-MA recomenda aos consumidores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar que antecipem suas compras.

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