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Wellington reitera pedido para que governo nomeie aprovados em concursos

Wellington reitera pedido para que governo nomeie aprovados em concursos

O deputado Wellington do Curso (PSC) voltou a solicitar, durante discurso na tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), que o Governo do Estado nomeie, o quanto antes, os aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Aged, Segep, Iprev e Procon.

“Defendemos a nomeação de todos os aprovados em concursos que continuam abertos no Maranhão. Para a Polícia Militar do Estado, nós temos 1.174 vagas que precisam ser preenchidas pelos aprovados no último concurso. Já fizeram curso de formação, estão aguardando só fazer o curso de nivelamento técnico profissional. São 1.174 soldados aprovados, mais sub judice de 2012 e 2017. Temos, também, expectativa para os remanescentes e os oficiais do último concurso da Polícia Milita para a área de saúde”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que há, ainda, 12 dentistas, seis médicos, cinco médicos veterinários e dois psicólogos aguardando também a nomeação.

“Esta é a nossa luta permanente pela nomeação de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar. Estamos solicitando, de forma oficial, ao Governo do Estado, que possa nomear, de imediato, pelo menos 500 novos policiais. Solicitamos que possam ser nomeados, de imediato, 500 novos policiais militares para que possam concluir o curso de formação e defender a sociedade por meio da Polícia Militar do Estado do Maranhão”, enfatizou.

Visita

Um outro assunto abordado na tribuna foi a visita que o deputado realizou, no fml de semana, ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), para prestar apoio e solidariedade ao picolezeiro Morais Alex, atropelado por uma motocicleta no bairro Jardim América.

“Quero fazer aqui este registro, dizendo que, ao visitar o Hospital Socorrão I, fui muito bem recebido pela direção do hospital para tratar da saúde do picolezeiro Alex. Então, agradeço a atenção de todos. Estamos aguardando que ele possa se estabilizar e fazer a sua transferência para um outro hospital, para dar continuidade ao tratamento”, afirmou Wellington.

Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira

Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.

– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.

Na Alema, CCJ aprova parecer a MPs que tratam de cartão de transporte e ICMS

CCJ aprova parecer a MPs que tratam de cartão de transporte e ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (07), na Sala das Comissões, às Medidas Provisórias 413/2023 e 414/2023, de iniciativa do Poder Executivo. As matérias tratam, respectivamente, do programa Cartão Universitário e da sistemática de tributação do ICMS.

O deputado Carlos Lula (PSB) presidiu a primeira reunião do segundo semestre da CCJ, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Cartão Universitário

A MP 413/2023 dispõe de regras para que os estudantes maranhenses tenham acesso ao cartão de transporte universitário, definindo normas para editais de publicação em relação ao número de vagas disponíveis, bem como incluindo alunos das regiões metropolitanas.

“Os benefícios desta Lei ficam estendidos aos alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMAS), desde que atendam aos requisitos exigidos. O benefício consistirá em um crédito por semestre letivo no valor de R$ 400,00. O objetivo é viabilizar a todos os estudantes maranhenses o acesso ao transporte e educação.”, justifica o governador Carlos Brandão na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia.

ICMS

AMP 414 atualiza a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão, alterando a composição do Conselho Deliberativo – CONDEP, que analisa e aprova os projetos de adesão aos incentivos previstos na Lei 10.690, que institui a sistemática de tributação, no âmbito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Transporte Para Todos

Durante a reunião, a comissão também deu paracer favorável à MP 415, estabelecendo que o Programa Transporte para Todos, instituído pela Medida Provisória 11, de 31 de maio de 2023, terá efeitos retroativos a contar de 1º de maio de 2023.

Projeto da DPE/MA

O Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que trata da reorganização do quadro de pessoal deste órgão, também teve parecer apreciado e aprovado pelo colegiado da CCJ.

Na oportunidade, o defensor público geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, agradeceu à Assembleia. “Agradeço a sensibilidade e colaboração de todos. Temos uma admiração muito grande por todos os parlamentares desta Casa. Vamos fazer este Maranhão cada vez mais forte, juntos”, ressaltou.

Rejanny Braga segue em busca de benefícios para comunidades de São Luís

Nesta semana, Rejanny Braga deu mais um importante passo, em busca de benefícios para as comunidades que representa. A líder se reuniu como o Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, para dialogar sobre demandas urgentes, como geração de emprego e renda, além de apoio para projetos nas áreas de educação e combate a violência contra as mulheres.

Rejanny comemorou o resultado da conversa e agradeceu o apoio do Governo do Estado, nas ações que tem realizado. “Estamos com os objetivos muito bem alinhados, em defesa dos que mais precisam. São Luís merece muito mais e eu estou disposta a continuar sendo essa voz ativa, na luta por direitos e benefícios pra nossa gente, principalmente para os moradores da nossa zona rural”, disse a empresária e jornalista, que recentemente anunciou a volta do projeto ‘Pão Solidário’, para este mês de agosto.

Dia dos Pais gera expectativas no comércio de São Luís

A pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia dos Pais 2023, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), apontou que 60,3% dos consumidores devem ir às compras nesse período. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado revelou uma retração na intenção de consumo de -28,4%, o menor nível desde 2016, quando a intenção atingiu 60,1% dos entrevistados.

Apesar da queda na passagem anual, o levantamento demonstrou que a intenção de presentear retornou a sua tendência natural – cuja oscilação fica entre 55% e 62%, com base na série histórica iniciada em 2011, após um 2022 atípico com o retorno abrupto do consumo represado com o fim das medidas restritivas da pandemia de Covid-19.

“Em 2022 tivemos um aumento significativo de presentear após o represamento das comemorações ao longo de dois anos de pandemia. Nesse ano, apesar da queda acentuada em comparação ao ano passado, o percentual de consumidores se mantém muito próximo da tendência histórica desse período, considerado a quarta melhor data comemorativa para o comércio”, explicou o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Além disso, o estudo apontou que o valor médio da compra, incluindo presente e comemoração, será de R$ 299, o maior valor desde o início da pesquisa. O resultado representa um aumento de R$ 50 em relação ao ano passado.

Presentes

A pesquisa aponta que os principais presentes a serem adquiridos neste Dia dos Pais serão os itens de vestuário e acessórios (17,5%), sapato/carteira/cinto/bolsas (14,3%) e relógios (13,9%). Destes produtos, apenas os itens de vestuário e acessórios estavam como os produtos preferidos em 2022. Além disso, o estudo demonstra equilíbrio na preferência dos consumidores sobre os presentes para esse período.

Um destaque importante neste segmento de produtos são as televisões. Em 2022, apenas 0,3% dos entrevistados pretendiam presentear com esse produto, e neste ano, a pesquisa apontou que 6,5% pretendem adquirir televisores.

Dentre os consumidores que afirmaram possuir intenção de consumir em função da data, 82,3% dos entrevistados estão dispostos a comprar apenas um produto para presentear, enquanto 14,7% indicaram que poderão comprar até dois presentes e 2,9% demonstraram interesse em comprar três ou mais itens.

Locais de compra

De acordo com o levantamento, as lojas de shopping center e a Rua Grande tendem a dividir a preferência dos consumidores, com 40,9% e 40,3% da preferência, respectivamente.

Em comparação ao ano passado, todavia, percebe-se que este equilíbrio decorreu de uma possível migração dos consumidores que frequentavam mais os shoppings centers e passaram a retornar para a Rua Grande na busca pelo presente ideal para o Dia dos Pais.

Além disso, as compras online se consolidaram na terceira posição da preferência de compras, com 21,9% dos entrevistados citando esta opção. Em relação a 2022, isto representa uma alta de 49% no número de pessoas que pretendem comprar utilizando a internet.

Outro destaque positivo está nos supermercados e hipermercados, cuja verticalização do varejo tem possibilitado maiores atrativos a população. 13,9% dos entrevistados citaram os supermercados como locais de compra, sendo a maior alta já vista desde o início da pesquisa.

Comemoração

Por se tratar de uma data comemorativa familiar, a pesquisa aponta uma alta preferência pela comemoração em casa ou em casa de parentes, atingindo 60,2% das intenções.

As comemorações na praia ou em clube se posicionam como segundo local de maior interesse para os entrevistados que pretendem comemorar (11,6%), seguido dos restaurantes (11,3%).

Gastos e pagamento

Em relação ao gasto médio com o presente, a pesquisa apontou que os consumidores pretendem gastar R$ 207, o que demonstra a manutenção do valor em relação ao mesmo período de 2022 quando ficou em R$ 210.

Com queda de 31,2% em comparação ao ano anterior, apenas 59% dos consumidores pretendem utilizar o cartão de crédito neste Dia dos Pais. A estabilização do nível de endividamento e os juros elevados do cartão de crédito favoreceram a forte redução neste meio de pagamento em 2023. O PIX, por outro lado, mais que dobrou a sua preferência entre os entrevistados.

Conforme a pesquisa, 46,7% dos consumidores pagarão suas compras através do PIX. No mesmo período do ano passado, apenas 21,1% declararam que fariam uso deste meio de pagamento. A forte popularização do PIX induziu as lojas e demais estabelecimentos a disponibilizarem esse meio de pagamento, favorecido também pela melhora tecnológica das máquinas de cartão que passaram a dispor da opção do pagamento via PIX.

Metodologia

A Pesquisa de Intenção de Compras do Dia dos Pais foi realizada entre 6 e 8 de julho de 2023, no município de São Luís, com 700 questionários aplicados em diversos pontos de fluxo de pessoas. Os entrevistados têm idade acima de 18 anos, de modo que o tamanho da amostra foi espelhado com base na população adulta de São Luís estimada pelo último Censo Demográfico, que é de cerca de 70,6%. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%, com desvio-padrão de 3,7% para mais ou menos.

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes fará alteração no trânsito nas proximidades do Terminal de Integração do São Cristóvão

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que, devido a uma obra realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, especialmente em frente ao Terminal de Integração do São Cristóvão, o trânsito será alterado, a partir de sexta-feira (4), pelo período estimado de 30 dias.

Assim, quem vem da Cidade Operária (sentido bairro/Centro), faz o acesso pela Rua 8 ou vias paralelas. Já quem trafegar no sentido Centro/bairro faz o acesso pela Rua Miguel Vieira ou vias paralelas.

O acesso ao terminal será feito pela Rua Nova Jerusalém (esquina com Rua 9) e a saída pela Rua Cônego Ribamar Carvalho (esquina com a Rua 9), vias que ficam aos fundos do Terminal de Integração do São Cristóvão.

A SMTT esclarece que disponibilizará agentes em pontos fixos, para prestarem as devidas orientações aos condutores.

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