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Em reunião realizada na Câmara de Vereadores de São Luís, nesta segunda-feira (5), técnicos da Prefeitura demonstraram aos parlamentares a inviabilidade orçamentária acerca das emendas aprovadas pelos vereadores sobre o reajuste de 8,2%, proposto pelo prefeito Eduardo Braide. Na ocasião, foram apresentados números que demonstram os impactos financeiros que as emendas podem ocasionar aos cofres do Município.

De acordo com o projeto enviado pelo Executivo Municipal – ainda no mês de maio – à Câmara, o reajuste alcançaria servidores efetivos – ativos, aposentados e pensionistas – comissionados e serviços prestados.

“Viemos apresentar os impactos financeiros que as emendas da Câmara podem causar no orçamento da cidade, que são muito fortes. Até mesmo serviços essenciais podem ficar comprometidos, uma vez que este impacto chega a ordem de mais de R$ 794 milhões”, reforçou Emílio Murad, secretário municipal Governo, acompanhado dos secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Octavio Soares e Thiago Martins.

Durante a reunião, os técnicos do Município apresentaram planilhas que comprovam um impacto de mais de R$ 794 milhões no orçamento municipal, o que ultrapassaria o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para dar prosseguimento ao diálogo entre a Prefeitura e a Câmara, deverá ser agendada outra reunião, em data ainda a ser definida.

Este é o segundo reajuste salarial para o funcionalismo municipal anunciado pelo prefeito Eduardo Braide. O primeiro, ano passado, foi de 8% e foi concedido depois de sete anos sem reajuste para as categorias.

Há exatamente um ano, 22 famílias tiveram suas vidas transformadas ao serem beneficiadas pelo Programa de Habitação Social da Prefeitura de São Luís, ‘Vem pro Centro’, que faz parte da política de combate ao déficit habitacional da gestão municipal.

As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O programa habitacional, além de promover uma mudança significativa na vida das famílias contempladas, também tem como objetivo a preservação do patrimônio histórico de São Luís. Os casarões passaram por um minucioso processo de reforma e requalificação, respeitando a arquitetura original e a história de cada edifício.

Os prédios restaurados onde as famílias habitam estão localizados em uma das áreas mais admiráveis da cidade. No casarão nº 195, na Rua da Palma, foram entregues 14 moradias, entre eles os projetados com acessibilidade, preparados para receber pessoas com mobilidade limitada.

Já na Rua do Giz foi recuperado o casarão nº 445, onde foram construídos oito apartamentos. Além das moradias – que variam de dois a cinco cômodos –, os imóveis contam com área de convivência e quintal que são utilizados de forma comum pelos moradores. Para as famílias beneficiadas, a conquista de uma moradia digna e segura representa a melhora na qualidade de vida.

“Combater o déficit habitacional da nossa cidade é um compromisso da gestão Eduardo Braide. Acompanhar as famílias que, há um ano, foram beneficiadas pelo programa ‘Vem Pro Centro’ é motivo de orgulho para a equipe da Semurh e nos motiva a seguir trabalhando por mais dignidade, inclusão social e pelo bem-estar dos ludovicenses. Além disso, essa é uma iniciativa importante para a valorização do nosso patrimônio que, além do poder público, recebe o cuidado da comunidade, potencializando o sentimento de pertencimento na população”, destacou o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Bruno Costa.

A moradora Izabel Bandeira, de 79 anos, disse que as despesas eram mais altas antes da mudança para o casarão na Rua da Palma, onde reside com o neto.

“Mudou tudo, a maneira que a gente vivia, pagando aluguel e outras despesas era bem mais difícil, depois que vim para cá tudo melhorou, tenho despesa a menos e tenho gostado bastante. Aqui é puro sossego”.

Roselane Rodrigues, que mora na Rua do Giz, declarou que cria a filha Ester com mais espaço e mais qualidade de vida.

“Morar aqui mudou a minha vida e a da minha família. Quando eu fui contemplada eu ainda estava gestante da Ester, e assim que ela nasceu nós viemos morar nesse apartamento novo, mudamos em um sábado de aleluia, e foi uma aleluia mesmo, uma alegria. Estamos muito felizes, só tenho a agradecer a Deus em primeiro lugar e em segundo lugar à Prefeitura, porque onde nós morávamos era só um cômodo dividido ao meio, aí eu ficava imaginando como seria quando Ester chegasse. Eu agradeço muito por esse ambiente que tem sido muito bom para minha filha porque até espaço para brincar aqui também tem”, declarou dona Roselane.

“Sou nascido e criado no bairro Desterro e fiquei muito feliz quando fui contemplado. Moro com meu filho, minha nora e minha neta. Todas as famílias que moram aqui são unidas, somos como irmãos aqui dentro, hoje é só alegria e felicidade, tenho certeza que esse prédio vai servir de exemplo para moradias que virão futuramente”, relatou o senhor Francinaldo Pinheiro, de 56 anos, que mora no Casarão da Rua do Giz e mantém as despesas de casa como peixeiro.

A Prefeitura de São Luís tem investido cada vez mais em ações voltadas para a revitalização do Centro Histórico, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Além do programa de habitação social, outros projetos estão em execução, visando recuperar e preservar o rico acervo arquitetônico e cultural da região.