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Categoria: senado

Presidente pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF

 

Ação seria contra Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.

“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, afirmou o presidente na publicação.

De acordo com Bolsonaro, “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”. 

Investigações

O ministro Alexandre de Moraes aceitou nesta semana a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Na época, o TSE declarou que o ataque não comprometeu a segurança da votação.

O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (9) pelo TSE para apurar a suposta conduta de divulgação indevida de informações sigilosas reservadas. No documento, os ministros citaram o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado responsável pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto, as peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Pesquisa Escutec no Maranhão: Roseana mantém liderança para o governo e Flávio Dino para o senado

De O Estado do Maranhão 

O instituto Escutec, em parceria com o jornal O Estado, divulga nesta edição a primeira e mais completa pesquisa de intenções de votos sobre as eleições de 2022.

O levantamento – que ouviu 2,4 mil eleitores entre os dias 24 de junho e 1º de julho, em todas as regiões do Maranhão – traz cenários para as disputas pela Presidência da República, pelo Governo do Maranhão e pelo Senado, e confirma que o governador Flávio Dino (PSB) e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) seguem como principais lideranças políticas do estado.

Os números mostram, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue rejeitado pelos maranhenses – no Maranhão, ele já foi derrotado em 2018 na disputa presidencial.

Recém-alçada ao posto de presidente estadual do MDB, Roseana lidera todos os cenários para o governo. No primeiro deles, espontâneo – quando não são apresentados os nomes dos possíveis candidatos – , ela parece com 11%, contra 6% de Flávio Dino e 3% tanto do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), quanto do senador Weverton Rocha (PDT).

Roberto Rocha (sem partido) e Simplício Araújo (Solidariedade), têm 2% cada. Neste cenário, aparecem, ainda, Neto Evangelista (DEM), Lahesio Bonfim (PSL), Josimar de Maranhãozinho (PL), Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (PSB), todos com 1%.

Na pesquisa estimulada – quando são citados os nomes dos candidatos

Pesquisa Escutec no Maranhão: Roseana mantém liderança para o governo e Flávio Dino para o senado

No primeiro cenário estimulado, com uma lista de pré-candidatos, Roseana também aparece na frente, com 25% das intenções de voto. Nesse caso, ela é seguida pelo senador Weverton Rocha, com 14%, e pelo ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), com 12%. O vice-governador Carlos Brandão tem 10%. N sequência aparecem Roberto Rocha (8%), Simplício Araújo (5%), Josimar de Maranhãozinho (3%) e Lahesoo Bonfm (3%).
No segundo cenário estimulado, com menos candidatos, Roseana vai 30%, contra 16% de Weverton e 14% de Edivaldo Júnior. Carlos Brandão vem na sequência, com 12% e Simplício com 6%.
O terceiro cenário estimulado, ainda mais restrito, tem Roseana com 31%, seguida por Weverton (18%), Brandão (13%) e Simplício (7%).
Num cenário sem Roseana, Weverton lidera, com 22%, à frente de Edivaldo Júnior (18%), Carlos Brandão (14%) e Simplício (75).
Senado 
Para o Senado, foram pesquisados dois cenários: um com a presença da ex-governador Roseana, e sem Dino; outro com o atual governador, mas sem a emedebista.
No primeiro deles, Roseana aparece com 25% das intenções de votos, contra 18% de Roberto Rocha, 12% de Othelino Neto (PCdoB) e 6% de Josimar.
No segundo, Dino é quem está na frente, com 50%, seguido por Roberto Rocha (21%) e Josimar de Maranhãozinho (5%).
O Escutec também consultou as intenções de votos dos maranhenses para presidente: o ex-presidente Lula (PT) ficou na frente de Jair Bolsonaro (sem partido), por 57% a 20%. Aparecem, ainda, Ciro Gomes (6%), Sergio Moro (4%), João Dória (2%), João Amoêdo (1%) e Guilherme Boulos (1%). Os pré-candidatos Eduardo Leite e Henrique Mandetta foram incluídos no levantamento, mas não pontuaram.
Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Após operação policial em Manaus, CPI decide antecipar depoimento de governador do Amazonas

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu antecipar o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, para 10 de junho.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu antecipar o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, para 10 de junho. O depoimento dele estava previsto somente para o fim do mês, no dia 29. 

O pedido para a troca partiu do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que informou, na abertura da reunião da comissão nesta quarta-feira (2), que a Polícia Federal fez uma grande operação de combate a desvios de verbas públicas no estado. 

“Diante da urgência do dia no Amazonas e face à urgência e à gravidade da situação, peço ao presidente que comunique o governador e o convoque para estar aqui na próxima semana”, afirmou o parlamentar.

Marcos Rogério destacou ainda que a operação está apurando justamente roubo de dinheiro no combate à pandemia de covid-19, o que evidencia a urgência da situação. 

“Não sei se temos algo com urgência maior do que essa para garantir uma convocação antecipada. Penso que estamos diante de uma situação grave e que demonstraria à comissão e ao Brasil a necessidade de apuração dos fatos, com diligência e cautela, em busca da verdade”, acrescentou. 

Calendário

Mais cedo, nas redes sociais, o presidente Omar Aziz havia divulgado um calendário com as próximas testemunhas a serem ouvidas pela comissão. No dia 10 de junho, estava prevista a ida do palestrante motivacional e especialista em marketing  Marcos Geraldo Arnoud Marques, o Markinhos Show, assessor especial do Ministério da Saúde. 

Os nomes e as datas ainda não foram confirmados na página oficial do colegiado. Conforme a tabela do parlamentar, a CPI passará a ouvir testemunhas também às sextas-feiras. 

Operação 

A Polícia Federal investiga se o governo estadual favoreceu empresários locais na construção de um hospital de campanha em Manaus. Os agentes fizeram buscas na casa de Wilson Lima, na sede do governo, na Secretaria de Saúde e na residência do secretário Marcellus Campêlo, que foi alvo de mandado de prisão. 

Em junho do ano passado, o governador amazonense já tinha sido alvo de uma operação por suspeita de fraude na compra de respiradores. 

Fonte: Agência Senado

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19.

Segundo o médico, o que o CFM fez foi uma autorização fora da bula (off label) em situações individuais e com autonomia das duas partes. “Esse parecer não é habeas corpus para ninguém. O médico que, tendo evidências de previsibilidade, prescrever medicamentos off label e isso vier a trazer malefícios porque essa prescrição foi inadequada, seja em dose ou em tempo de uso, pode responder por isso”, avaliou Donizette.

Perguntado por senadores sobre uma revisão de posicionamento do CFM diante de evidências científicas de ineficiência dessa prescrição, o médico disse que a entidade está frequentemente reavaliando condutas, mas que nesse caso, especificamente, só uma decisão de plenário poderia reverter a orientação dada em abril do ano passado. “O Conselho Federal estuda a todo momento. Esse parecer pode ser revisto? Pode, mas é uma decisão de plenária, eu não posso fazer isso por minha opinião. O que eu repito é que a autonomia é limitada ao benefício. Quem ousa passar disso, responde por isso”, garantiu.

Para o vice-presidente do CFM, o Brasil não precisa de posturas públicas que confundam orientações sanitárias. “Nós não precisamos de que a tragédia da pandemia seja utilizada como mecanismo de busca de poder, ou seja, politizada; nós não precisamos de que empresas patrocinem a publicidade do kit covid; não precisamos de posturas públicas alarmistas. Precisamos, sim, de transparência. Precisamos de informação”, defendeu.

O médico apontou a municipalização das condutas para evitar a disseminação do vírus como um erro. Para ele, o ideal seria que as medidas de distanciamento social atingissem micro e macrorregiões onde haja a circulação das pessoas. Ainda segundo o especialista, não há sentido, numa região metropolitana, determinado prefeito não fazer o distanciamento, pois essa conduta pode atrapalhar muito a eficácia da medida. “Nós temos que ter ações mais conjuntas. A municipalização é um direito, mas a descentralização tem limites para sua eficiência”, ponderou.

Já a microbiologista Natália Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência (ICQ), da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou que existem vários tipos de estudos científicos que têm sido reportados para tentar validar o uso do chamado kit covid ou tratamento precoce, que causaram controvérsia no Brasil. Segundo ela, os melhores estudos nessa área mostram que vários componentes desse kit já foram desmentidos. “Não é que não existem evidências ainda; é que já existem evidências de que esses medicamentos não funcionam. Para cloroquina e hidroxicloroquina, nós temos mais de 30 trabalhos feitos no padrão ouro que mostram que esses medicamentos não servem para covid-19. Para ivermectina, nós temos trabalhos também que demonstram que não serve e uma série de trabalhos que são muito malfeitos e muito inconclusivos. Infelizmente, muitos médicos acabam se fiando nisso”, criticou.

A pesquisadora defendeu que a ciência vem para ficar de mãos dadas com a medicina e com a saúde pública, e não para antagonizá-la. “A ciência serve para embasar a medicina, para que médicos tenham a tranquilidade de receitar medicamentos que eles sabem que passaram por esses testes e que, por isso, por haver uma base científica, podem receitar”, acrescentou.

A microbiologista destacou a importância de o Ministério da Saúde organizar campanhas maciças sobre a vacinação contra a covid-19. Natália Pasternak ressaltou que não existe controle de pandemia ou de epidemia sem campanha informativa, e não existe também vacinação sem campanha informativa. “Nós estamos tendo um problema de inadimplência de segunda dose nas campanhas de vacinação também por falta de uma boa campanha informativa”, afirmou.

Outros medicamentos

Os senadores ouviram ainda as considerações da doutora Margareth Dalcomo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz ( Fiocruz). A especialista condenou a utilização de alguns  fármacos, que considerou estarem sendo usados de forma “arbitrária” no tratamento do novo coronavírus. Segundo ela, essas drogas não passam de “saquinhos da ilusão”. “São antibióticos que não têm a menor indicação para uma doença que é viral – antibiótico é remédio usado em doença causada por bactéria –, misturando com vitaminas, com zinco, com corticosteroides, que é um medicamento que só tem indicação em casos específicos de covid-19, com critério médico abalizado naturalmente, e isso mais com anticoagulante, o que piora mais ainda a situação. Anticoagulante também tem indicação na covid-19, porém deve ser usado criteriosamente a partir da avaliação de determinados marcadores clínicos da covid, com os quais nós estamos muito acostumados a lidar”, avaliou.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

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