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Assembleia e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

em outubro 11, 2025

Lençóis Maranhenses ganham registro imobiliário oficial — marco histórico de preservação e segurança jurídica para o Maranhão 🌿🏛️

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em solenidade realizada nesta sexta-feira (10), no Plenário Deputado Nagib Haickel, em São Luís.

O ato contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e autoridades do Judiciário e Legislativo maranhense.

Patrimônio Natural e marco histórico

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou a importância do registro concedido pelo Poder Judiciário como garantia de proteção e valorização do patrimônio natural maranhense.

“A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história do Brasil. É um momento especial, que reforça o valor dos Lençóis Maranhenses como orgulho do nosso estado e símbolo de preservação ambiental”, afirmou a parlamentar.

Ela lembrou que o documento soma-se à conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), o que reforça a proteção e a visibilidade internacional da área.

Integridade territorial e proteção ambiental

A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, recebeu o Registro Imobiliário das mãos da presidente da Alema.
Ela ressaltou que o documento assegura integridade territorial e segurança fundiária ao parque.

“Esse registro é um passo essencial para garantir a integridade territorial dessa área única no mundo. Agora, os Lençóis Maranhenses têm sua proteção legal e ambiental reforçada”, destacou Rita Mesquita.

O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, que representou a ministra Esther Dweck.

Segurança jurídica e governança fundiária

O presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ressaltou que o Registro Imobiliário, com abertura de matrícula em nome da União Federal, representa um marco histórico, cultural e institucional, fruto da atuação conjunta de diversos órgãos públicos.

“Esta iniciativa fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, afirmou Froz Sobrinho.

Ele explicou que o processo foi conduzido pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, reconheceu o interesse público e ambiental do registro.

Proteção e desenvolvimento sustentável

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reconhecido mundialmente por suas paisagens únicas, passa a ter garantia formal de proteção territorial, fortalecendo políticas públicas de preservação, turismo ecológico e sustentabilidade.

Participaram da cerimônia juristas, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-MA, universidades e prefeitos da região dos Lençóis, reforçando o caráter simbólico e coletivo da conquista.

Fogo amigo? Deputado Juscelino Marreca pode ter sido um dos mentores da debandada na eleição da Alema

por Redação

em novembro 14, 2024

em Notícias

A última quarta-feira (13), vai ficar na história da política maranhense, por causa da reviravolta na eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2025/2026. O pleito movimentou o Palácio Manuel Beckman, sede do Poder Legislativo Estadual. A disputa pela presidência da Casa foi entre a atual presidente, Deputada Iracema Vale (PSB) e o Deputado Othelino Neto (PCdoB). Para a 1ª vice-presidência a disputa ficou entre o Dep. Antônio Pereira (PSB) e o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e a cadeira de 1º Secretário foi disputada pelo Dep. Davi Brandão (PSB) e o Dep. Fernando Braide (PSD), mas este último acabou retirando a candidatura.

O placar final do primeiro turno surpreendeu com o empate de 21 votos para a deputada Iracema Vale e 21 votos para o deputado Othelino Neto. Após este primeiro momento, a deputada Iracema Vale se reuniu com 33 deputados na sala da presidência para articular o 2º turno. A reunião foi comandada pelo Dep. Roberto Costa (MDB), que muito decepcionado, jogo a tolha sobre a mesa e disse: “Temos uma relação aqui de 5 nomes que não votaram na Iracema” e citou o nome do deputado Juscelino Marreca (PRD) e outros nomes da bancada do PCdoB.

O clima ficou tenso e fontes seguras disseram ao blog, que alguns deputados até sugeriram confiscar os celulares dos colegas parlamentares suspeitos de ter votado contra Iracema – o que seria uma traição ao grupo, já que havia um consenso estabelecido. O decano da casa que presidia a sessão preparatória, o deputado Arnaldo Melo (PP) pediu que acalmassem os ânimos e procurassem outra forma de mudar o resultado do 1º turno da eleição.

O deputado Juscelino Marreca, assim como a família Marreca, é aliado do governador Brandão, porém teria tomado rumo diferente e deixado de lado a orientação e pedido da articulação política dos Leões, de reeleger a deputada Iracema Vale para presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O que deve ter mudado de última hora para esta e outras mudanças de voto? Estariam insatisfeitos com a presidente ou foi um reflexo da insatisfação maior, com o chefe do executivo estadual? O certo é que o resultado desta eleição nos traz uma leitura importante, que precisa ser interpretada com os olhares voltados para 2026…. é aguardar pra conferir!

Assembleia homenageia quebradeiras de coco babaçu em sessão solene

por Redação

em setembro 26, 2024

em maranhão

Assembleia homenageia quebradeiras de coco babaçu em sessão solene

Em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – 24 de setembro – a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em reconhecimento a estas mulheres que desempenham um papel fundamental na preservação da cultura maranhense e na sustentabilidade do campo. Cerca de 150 quebradeiras de coco de diversos municípios maranhenses participaram do evento.

A iniciativa, dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), teve como finalidade reconhecer e valorizar o trabalho das quebradeiras de coco, bem como ser uma oportunidade para debater políticas públicas de proteção e valorização do ofício.

Neste sentido, a representação estadual do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) – formado por Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – entregou aos parlamentares a minuta de um anteprojeto de lei que tem como objetivo a criação da lei estadual para tornar o babaçu livre.

Ao ser entregue, a proposta foi assinada pelos três parlamentares, tornando-se, assim, projeto de lei, que começou a tramitação na Casa ainda nesta terça-feira (24). Entre outras questões, o projeto de lei prevê a garantia à proibição da derrubada e queimada de palmeiras, o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais e a regularização fundiária em áreas de abrangência das florestas de babaçu.

Quebradeiras de coco de diversos municípios do Maranhão marcaram presença à sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

Movimento

“Essas mulheres têm uma relação diferente com a palmeira de babaçu, que não é de propriedade de ninguém. Esse modo de fazer, de cuidar e de entender o babaçu é que temos que proteger com política pública. Hoje, a gente homenageia o movimento das quebradeiras de coco, reconhece enquanto movimento específico de mulheres, que avançou muito”, pontuou o deputado Carlos Lula.

Para o deputado Rodrigo Lago, que presidiu a sessão, a solenidade foi um reconhecimento à importância destas mulheres e sua luta. “As quebradeiras de coco babaçu têm grande importância para a economia do nosso estado, vivem do extrativismo, uma cadeia produtiva que preserva o meio ambiente e dá sustentabilidade a quem neles residem. Infelizmente, elas vêm sendo alvos de muitos ataques ao longo dos anos, mas, mesmo assim, seguem preservando essa cultura e a cadeia produtiva. É exatamente por isso que merecem o reconhecimento por parte da sociedade maranhense, por meio da Assembleia Legislativa”, destacou Rodrigo Lago.

O deputado Júlio Mendonça destacou o papel social das trabalhadoras. “Nesse momento em que o Estado tanto precisa cuidar das florestas e evitar as queimadas, necessitamos, cada vez mais, dar visibilidade para as quebradeiras de coco, que fazem justamente esse papel, tanto de desenvolver o Estado quanto de preservar o meio ambiente, por isso, essa solenidade é fundamental”, disse o parlamentar.

Deputados receberam do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco a minuta de um anteprojeto de lei que tem como objetivo a criação de lei estadual para tornar o babaçu livre

Reforço na luta

A coordenadora estadual do MIQCB, Maria Alaídes Alves, quebradeira de coco babaçu do município de Lago do Junco, destacou a importância da parceria da entidade com o Poder Legislativo. “Para nós, além das homenagens, este é o momento de encontrar pessoas que estão entrando na causa junto com a gente para instituir normativas, colocar nossa luta na pauta da sociedade. Com a lei do babaçu livre queremos quebrar todas as barreiras, todas as cercas. Babaçu livre reflete também na educação, na saúde, no equilíbrio do clima e na busca por justiça social e direitos”, disse Maria Alaídes Alves.

A homenagem às quebradeiras de coco babaçu do Maranhão reforça o compromisso do Parlamento Estadual com a luta dessas mulheres

A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Lília Raquel Silva, no ato representando o governador Carlos Brandão, ressaltou a força do MIQCB. “É com muita alegria que represento o Governo do Maranhão nessa data tão especial, porque reconhece e celebra a existência das quebradeiras de coco babaçu e sua luta pela valorização do trabalho e da produção, pelo direito à terra, por paz no campo e pela autonomia de tantas mulheres que são trabalhadoras, mães, donas de casa, educadoras, comunicadoras populares e que são referência para tantas outras em um estado tão singular como o Maranhão”, destacou a secretária.

Também participaram da solenidade, secretários de estado, representantes de entidades trabalhistas, políticos.

Dudu Diniz receberá a maior honraria da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10)

por Redação

em setembro 9, 2024

em Notícias

Nesta terça-feira (10), às 11h, Dudu Diniz, presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e candidato a prefeito pelo PSB, será agraciado com a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão: a medalha Manuel Beckman. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Jota Pinto e aprovada no plenário.

A concessão da medalha é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Diniz ao estado do Maranhão, especialmente no exercício de sua função como presidente da Câmara Municipal. Sua gestão tem sido marcada pela eficiência e compromisso com o desenvolvimento de São José de Ribamar, onde ele tem implementado iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população e à promoção de políticas públicas que atendem às necessidades dos ribamarenses.

“É uma alegria imensa receber essa homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão. Agradeço ao deputado e amigo Jota Pinto pela indicação. Esse reconhecimento reforça que estamos no caminho certo”, declarou Diniz.

A solenidade contará com a presença de familiares, amigos e autoridades estaduais, em uma celebração ao trabalho e dedicação de Dudu Diniz ao serviço público e à cidade de São José de Ribamar.

Iracema Vale celebra o fortalecimento das relações entre Maranhão e Jamaica

por Redação

em agosto 21, 2024

em maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett, do ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís.

O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes, sendo a capital da Jamaica (Kingston) a cidade mundial do reggae e São Luís, a capital brasileira do ritmo.

“Este é um momento muito importante para o Brasil, pois celebra a parceria entre o Maranhão e a Jamaica. O governador Carlos Brandão, ao lado dos ministros dos dois países, vai fortalecer esse intercâmbio cultural, especialmente em São Luís, que é a capital brasileira do reggae. No Maranhão temos ainda as belezas naturais que também são atrativos para turistas estrangeiros e esperamos receber muita gente da Jamaica”, destacou Iracema Vale.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Presidente Iracema Vale recebe abraço do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, durante o evento

Documento

Integram o Memorando de Entendimento entre os Ministérios do Turismo do Brasil e da Jamaica ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae.

“Hoje é uma data muito especial para todos nós. Eu entendo que o reggae estava precisando dessa homenagem, porque nosso povo abraçou essa cultura, essa tradição. A presença do ministro jamaicano aqui é o primeiro passo para a gente fortalecer esta relação de forma oficial, por meio do turismo e da cultura”, salientou o governador Carlos Brandão.

Parceria

O ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, expressou sua felicidade com a aproximação entre o Brasil e seu país. “Hoje, a Jamaica e o Brasil firmam uma nova parceria, fortalecendo o relacionamento, com uma referência específica da cidade de São Luís e também do estado do Maranhão. A visita a este Museu do Reggae, em São Luís, é uma declaração de amor feita pelo poder da música”, ressaltou o jamaicano.

São Luís foi a única cidade no Brasil a ser visitada por Edmund Bartlett durante sua estadia no país. Segundo o ministro do Turismo brasileiro, Celso Sabino, a escolha da capital maranhense se deu “em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão e o povo da Jamaica, a cultura jamaicana”, frisou Sabino.

Além da assinatura do memorando, o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.

Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

por Redação

em agosto 15, 2024

em maranhão

Assembleia Legislativa reativa Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas. Durante o ato de instalação, foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Também participaram da reunião de reabertura dos trabalhos os parlamentares Ariston (PSB), Júnior Cascaria (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glaubert Cutrim (PDT).

Segundo o deputado Jota Pinto, que foi o autor do requerimento para a reinstalação do colegiado, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

Nas próximas reuniões da frente parlamentar, previstas para ocorrer quinzenalmente, sempre às terças-feiras à tarde, deverão ser discutidos assuntos ligados à saúde, infraestrutura, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras agendas.

Para o deputado Cláudio Cunha, vice-presidente da frente, o colegiado ressurge para fortalecer as pautas da população da região. “Um terço da população do Maranhão vive na Baixada do Maranhão e agora, com esta frente, vários deputados voltam seus olhares e sua responsabilidade para a região, tornando a pauta uma só, que é o desenvolvimento da área, então, essas pautas que eram individuais de cada parlamentar, agora passam a ter a amplitude da coletividade. Quem vai ganhar com isso é a população da baixada do Maranhão”, destacou o parlamentar.

“A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada agrega vários parlamentares e, juntos, somamos forças em prol da região. Vamos discutir temas como infraestrutura, desenvolvimento do turismo, geração de emprego e outras questões importantes para o desenvolvimento da área”, reforçou o deputado Júlio Mendonça.