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Primeiro ano de mandato do deputado Júnior França é marcado pela alta produtividade e defesa do homem do campo

O deputado estadual Júnior França (PP), encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo de ações em prol do povo do Maranhão. No primeiro ano de mandato, o parlamentar fez 164 indicações ao Governo do Maranhão, para execução de obras e serviços em diversas áreas, beneficiando principalmente os pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

Júnior França apresentou 13 Projetos de Lei e mostrou que com força de vontade, é possível fazer política séria e promover justiça social. O parlamentar que se consolidou como uma das principais lideranças políticas da região do Vale do Pindaré, se reuniu com secretários de Estado e membros do Governo Federal. Foram muitas idas à Brasília, em busca de benefícios e parcerias para os municípios. Como deputado municipalista manteve atuação firme, por isso conquistou muitos benefícios para a região, incluindo Santa Luzia, onde está fazendo uma parceria histórica com a prefeitura.

A aliança entre legislativo estadual e a prefeitura de Santa Luzia resultou em um ano completamente diferente para os luzienses. Na área da saúde, Santa Luzia recebeu mais de mais de R$ 1 milhão para reforçar e ampliar os atendimentos. Júnior França também conseguiu duas ambulâncias que estão ajudando no socorro mais rápido e transporte de pacientes. Em 2023, a prefeita França do Macaquinho contou com um parceiro pra toda hora.

Em parceria com o Governo do Maranhão, o povoado Vila do Incra ganhou um novo poço artesiano, para acabar de vez com o problema histórico de falta d’água na localidade. O deputado Júnior França levou dois quilômetros de pavimentação em bloquetes para ruas da cidade. E uma excelente notícia animou os moradores e produtores rurais; a indicação ao Governo do Maranhão para a construção de um parque de exposição, com possibilidade de realização de grandes eventos.

Na educação, o deputado Júnior França destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para reforma e ampliação da Unidade Escolar Gonçalves Dias. Foram destinados ao todo, mais de R$ 2,5 milhões em emendas para fomentar a cultura nas cidades de Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, e Bom Jesus das Selvas. Mais de duas mil cestas básicas e cerca de cinco mil quilos de peixes foram distribuídos.

Para o deputado Júnior França, o ano de 2023 foi de muito trabalho e realizações. “Apesar de muitos desafios, vivemos momentos marcantes, de grandes avanços em todas as áreas”, disse o parlamentar que em fevereiro dará início ao segundo ano de mandato. “Meu compromisso permanece firme em trabalhar incansavelmente em prol do bem-estar da nossa gente. Pretendo concentrar meus esforços em questões fundamentais, como a melhoria dos serviços públicos, da educação de qualidade e o fomento ao desenvolvimento econômico, sem esquecer da minha base que é homem do campo. Juntos, podemos fazer a diferença e deixar um legado positivo para as gerações futuras”, concluiu.

Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares

Assembleia promove confraternização de fim de ano reunindo deputados, servidores e familiares

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares.

Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

 

Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, e demais parlamentares reunidos em momento de celebração

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a importância do momento de celebração. “Vejo essa confraternização com muita alegria e gratidão a Deus por termos chegado até aqui. Hoje, reconhecemos os nossos servidores por tudo que eles têm feito para que esta Casa seja o que é. Agradeço à presidente Iracema Vale, por sua sensibilidade em reconhecer o valor de nossos servidores e não medir esforços para lhes proporcionar o melhor. Que este Natal possa proporcionar um renascimento em todos nós, enchendo-nos do amor de Deus”, frisou.

O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, enfatizou o significado da Confraternização Natalina da família Assembleia. “O que se busca ao realizarmos esse momento é o fortalecimento da união de todos que fazem a Assembleia. Estamos muito felizes em poder nos confraternizar com os servidores da Casa. Desejamos a todos um Feliz Natal e votos de que 2024 seja melhor”, assinalou.

 

Confraternização foi embalada por apresentação do coral Raios de Sol, do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema

Músicas natalinas

Diversificada, a programação da festa foi marcada pela apresentação do coral Raios de Sol, composto por alunos do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, e do Coral Liberty, formado por adultos, jovens e adolescentes oriundos de igrejas evangélicas. Ambos apresentaram um contagiante repertório de músicas natalinas e receberam os aplausos do público.

A servidora Karine Oliveira, do gabinete do deputado Antônio Pereira, agradeceu à presidente da Assembleia pela festa. “Nós, servidores, nos sentimos muito gratos à presidente Iracema e a Deus por esse momento. É um momento de congraçamento e de integração. Desejo que a Assembleia continue servindo a população do Maranhão, cada vez mais unida e dedicada ao trabalho”, acentuou.

O servidor Geraldo Ferreira, do gabinete da deputada Cláudia Coutinho ressaltou a importância da confraternização. “É muito válido que se realize esse momento porque nós somos família. Agradecemos à presidente Iracema por compartilhar conosco essa bonita e animada festa”.

A confraternização natalina dos servidores da Alema foi encerrada em grande estilo com sorteio de brindes e um jantar natalino, com cardápio de iguarias da época. Para brindar o momento, uma apresentação especial da banda Feijoada Completa, animada por sucessos da música brasileira, garantindo alegria e bons fluídos para o ano novo que vai chegar.

CCJ aprova parecer a projeto que assegura acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol

CCJ aprova parecer a projeto que assegura acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (27), na Sala das Comissões, dentre outras proposições, o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do deputado Rafael (PSB), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

A reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Rafael (PSB), Fernando Braide (PSD), Rodrigo Lago (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PDT).

Relevância

O deputado Rafael esclareceu que o PL 001/2023 é produto de uma ampla discussão com a sociedade e resultou da fusão de outras propostas semelhantes apresentadas pelos deputados Carlos Lula, Andreia Martins (PSB) e Yglésio Myses.

“É um projeto que dá um alento à sociedade que precisa dessa medicação. É um projeto amplo que abarca os diferentes aspectos que envolvem a polêmica temática do uso dessa substância no campo científico. É um projeto que saiu da sociedade. Foi aprovado por unanimidade aqui na comissão e, agora, segue ao plenário”, esclareceu.

Coautor da proposição, o deputado Carlos Lula ressaltou a importância do Maranhão aprovar uma legislação nesse sentido. “O uso do canabidiol não é, simplesmente, o uso recreativo da maconha. Ela trata da utilização da cannabis como medicina, como algo que pode ajudar no tratamento de epilepsia e no tratamento de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), etc. O Maranhão se une a outros estados da Federação que já fizeram essa regulação”, salientou.

Evasão escolar

A CCJ também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 485/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece diretrizes para a criação da política pública de prevenção ao abandono e à evasão escolar, no âmbito do Maranhão.

Fraude

Outra proposição que teve parecer aprovado foi o Projeto de Lei 638/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD). A norma estabelece medidas sancionatórias na hipótese de fraudes em concursos públicos realizados no Maranhão.

Frente Parlamentar debate PL que cria Política Estadual de Cannabis para Fins Terapêuticos e Medicinais

Frente Parlamentar debate PL que cria Política Estadual de Cannabis para Fins Terapêuticos e Medicinais

A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial realizou reunião, na manhã desta terça-feira (21), para analisar o teor do projeto de lei, de autoria do deputado Rafael (PSB), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais.

Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o deputado Rafael explicou que o projeto visa garantir o fornecimento gratuito e acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado do Maranhão.

Durante a reunião, o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla, e o diretor técnico da Associação Acolhedeira, Ricardo Monteles, fizeram explanação sobre o projeto de lei, apontando pontos que poderão ser aperfeiçoados no texto original proposto pelo deputado Rafael.

De acordo com o parlamentar, autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o objetivo é ampliar a discussão sobre o uso de medicamentos à base de canabidiol e tetradidrocanabinol, cujas pesquisas e aplicações direcionam para bons resultados no que se refere ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), ansiedade, esclerose lateral amiotrófica, epilepsia, dores crônicas, dentre outras doenças.

O deputado Rafael esclareceu que já tramitam na Assembleia Legislativa do Maranhão várias propostas de projetos de lei de regulamentação da matéria, sendo o primeiro de sua autoria e os outros apresentados pelos deputados Carlos Lula (PSB), Yglésio Moyses (PSB) e Andréia Rezende (PSB).

“Estamos realizando este debate porque nós formatamos um projeto substitutivo que contempla todas as propostas e que, na próxima semana, iremos levar para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aqui da Casa. Para tanto, esperamos contar com a contribuição de todos que integram esta nossa Frente Parlamentar”, frisou o deputado Rafael.

Garantia jurídica

O diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, afirmou que a Fundação, como órgão de Estado de fomento à pesquisa científica, tem todo interesse em participar dessa discussão. “O projeto que vai ser objeto de apreciação nesta Casa, com certeza, sendo transformado em lei, vai dar uma garantia jurídica aos pesquisadores que trabalham nessa área”, salientou.

Ao final da reunião, o deputado Rafael enfatizou que a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial representa um marco significativo na promoção da pesquisa, inovação e acesso a tratamentos alternativos.

“Esta nossa Frente Parlamentar, é importante observar, tem como objetivo central acelerar a democratização dos medicamentos à base de cannabis e ampliar o acesso às informações precisas sobre o uso da planta”.

Em seu discurso, o deputado ressaltou a importância desse movimento, especialmente para indivíduos socialmente mais vulneráveis, que ainda enfrentam obstáculos consideráveis no acesso ao óleo de cannabis devido ao alto custo, bem como destacou as inúmeras aplicações do Cânhamo em diversas cadeias produtivas industriais.

Aprovado PL de Roberto Costa que assegura ambulância para transferência de pacientes graves entre hospitais particulares

Aprovado PL de Roberto Costa que assegura ambulância para transferência de pacientes graves entre hospitais particulares

Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 191/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), iniciativa crucial que visa assegurar o direito à vida e à saúde dos pacientes que se encontram em estado grave em hospitais privados no Maranhão.

O projeto atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

“O direito à vida é o mais sagrado de todos, e a Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos. Com a aprovação unânime deste projeto, estamos garantindo que esse direito seja respeitado, especialmente quando a vida de um paciente depende de uma transferência imediata. E já tivemos casos de uma criança necessitar ser transferida para outro hospital privado e não ter nenhuma ambulância do setor disponível. Então, esta proposta nasceu da necessidade de evitar a espera por pacientes em estado grave, onde cada minuto é vital”, disse Roberto Costa.

O projeto de lei prevê a disponibilidade de ambulâncias do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, desde que comprovada a gravidade e a urgência através de um laudo médico, bem como a evidência da falta de ambulâncias adequadas na rede privada.

Com a aprovação unânime do Projeto de Lei 191/2022, o deputado Roberto Costa reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e a preservação do bem mais valioso de todos: a vida. A proposição agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão.

Deputado Júnior França segue ao lado do homem do campo

Um dos parlamentares mais aguerridos na luta pelo homem do campo, o deputado Júnior França acompanha de perto as questões relacionadas a este segmento, que é colocado como um dos pilares do seu mandato. Recentemente, Júnior estive reunido com Sandro Montenegro, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP), juntamente com o ex-vereador de Santa Luzia Devison Ericeira, que foi nomeado como o novo Diretor Regional da AGERP de Santa Inês. Na ocasião, o deputado dialogou sobre projetos que visam implementar políticas públicas direcionadas ao homem do campo.

“Sei que Devison, fará um excelente papel como Chefe do Escritório Regional da AGERP de Santa Inês. Desde já, desejo sucesso nessa nova jornada”, disse Júnior França no Instagram.

Indicação para Cedral

O deputado Júnior França protocolou um pedido na Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), órgão vinculado ao Governo do Maranhão, solicitando a doação de um trator para a cidade de Cedral, no litoral ocidental do Maranhão.  A intenção é atender aos agricultores do Povoado Suaçu, por meio de um pedido feito em visita ao gabinete do deputado Júnior França. “Será um compromisso do Deputado Junior França, lutar por esse benefício”, disse o parlamentar.

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