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COP30 em Belém: Lula afirma que evento vai redefinir o olhar global sobre a Amazônia e sua bioeconomia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento inspirador durante sua visita à comunidade ribeirinha do Jamaraquá, no oeste do Pará, enfatizando o potencial transformador da COP30, que ocorrerá em Belém de 10 a 21 de novembro. Segundo Lula, a conferência representa um marco histórico para o Brasil e, especialmente, para a Amazônia, pois irá “obrigar o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que deve olhar para a Amazônia”. Essa declaração sinaliza uma mudança de paradigma, onde a região amazônica será vista não apenas como um santuário ecológico a ser preservado, mas como um palco para o desenvolvimento sustentável e a geração de oportunidades econômicas e sociais.

A visita à comunidade do Jamaraquá, composta por mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, serviu como um prelúdio para as agendas que antecedem a COP30. Lula aproveitou a oportunidade para reforçar que a preservação da floresta em pé não é suficiente. “Não é só pedir para a gente manter a floresta em pé”, ressaltou o presidente, complementando que a sustentação da Amazônia passa, invariavelmente, pelo desenvolvimento econômico, educacional e de saúde para as populações que dela dependem. “Para ela ficar em pé, nós temos que dar sustentação econômica, educacional, de saúde para as pessoas que tomam conta dessa floresta em pé, porque essas pessoas não ganharam o que comer, as pessoas não vão tomar conta de nada”, argumentou Lula, evidenciando a necessidade de um modelo que concilie conservação e prosperidade.

Bioeconomia e Sociobiodiversidade: O Exemplo do Jamaraquá

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que acompanhou o presidente na visita, destacou o Jamaraquá como um exemplo vivo do potencial da bioeconomia e da sociobiodiversidade. “Aqui é exemplo de bioeconomia, aqui é exemplo de sociobiodiversidade, aqui é exemplo de como mantém a floresta em pé e ela gera condições de vida e dignidade para as pessoas”, afirmou a ministra. A comunidade, localizada próxima a Alter do Chão, é reconhecida pelo seu turismo de base comunitária, que inclui trilhas ecológicas e a produção de biojoias, demonstrando como as atividades econômicas locais podem estar intrinsecamente ligadas à conservação ambiental.

Marina Silva enfatizou que o modo de vida das famílias da região é um modelo de conservação e desenvolvimento. “Aqui tem os extrativistas, aqui tem os artesãos e as artesãs, aqui tem os seringueiros e seringueiras, aqui são muitas as atividades que eles vão combinando ao longo do ano”, explicou. A ministra ressaltou a sabedoria dos ribeirinhos em respeitar os ciclos da natureza, garantindo a preservação da mata por gerações e, consequentemente, a dignidade de suas famílias. A Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, onde se localiza o Jamaraquá, abriga cerca de 1,2 mil famílias em uma área preservada de mais de 500 mil hectares, um testemunho da importância dessas comunidades para a manutenção da floresta.

A COP30 como Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável

A COP30 em Belém não será apenas um encontro para discutir metas climáticas globais, mas uma vitrine para apresentar ao mundo as soluções e o potencial da Amazônia. Lula antecipa que a conferência servirá como um catalisador para atrair investimentos e parcerias que promovam um desenvolvimento mais justo e sustentável na região. A expectativa é que o evento gere um impacto positivo duradouro, mudando a narrativa sobre a Amazônia e fortalecendo as comunidades locais como protagonistas na gestão e no uso sustentável dos recursos naturais.

A presença de dezenas de chefes de Estado, prevista para os dias 6 e 7 de novembro na Cúpula do Clima, que Lula presidirá antes da COP30, reforça a importância estratégica do evento. Essa mobilização global tem o potencial de direcionar recursos e tecnologias para a Amazônia, impulsionando a bioeconomia e garantindo que a floresta em pé se traduza em prosperidade para seus habitantes. A visão de Lula é clara: a Amazônia tem um papel central na luta contra as mudanças climáticas, mas também é um polo de inovação e desenvolvimento que merece um olhar renovado e mais inclusivo.

O Futuro da Amazônia em Debate Global

A próxima semana será crucial para a Amazônia, com a permanência do presidente no Pará para liderar as discussões pré-COP. A participação em eventos como este, em comunidades como o Jamaraquá, demonstra o compromisso do governo em ouvir e valorizar as populações locais, que são guardiãs da floresta. A COP30, portanto, se apresenta como uma oportunidade única para que o Brasil apresente ao mundo um modelo de desenvolvimento que integra a preservação ambiental com o bem-estar social e o crescimento econômico, consolidando a Amazônia como um exemplo global de sustentabilidade e bioeconomia.

O debate na COP30 certamente irá além das pautas tradicionais sobre desmatamento e emissões. A conferência promete ser um palco para a apresentação de iniciativas inovadoras, como as desenvolvidas no Jamaraquá, que demonstram a viabilidade de uma economia que valoriza os produtos da floresta e o conhecimento tradicional. O objetivo é que o mundo não apenas admire a beleza da Amazônia, mas também invista em seu futuro, reconhecendo o valor inestimável de sua biodiversidade e de seus povos.

Janja na COP30: Primeira-dama aposta na ‘COP da Virada’ em Belém com apelo por igualdade e Amazônia

Em um palco vibrante e repleto de estrelas da música e da política, a primeira-dama, Janja da Silva, marcou presença no Festival Global Citizen em Belém, no Pará. O evento, que serve como prelúdio para a aguardada COP30, a Conferência do Clima da ONU a ser realizada na capital paraense, ganhou um tom de esperança e determinação com as palavras de Janja. Subindo ao palco em meio a apresentações de artistas como Chris Martin (Coldplay), Gilberto Gil, Anitta e Gaby Amarantos, a primeira-dama não poupou esforços ao declarar que a COP30 será a “COP da Virada”.

A mensagem ecoou com a força do mantra repetido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que esta conferência tem o potencial de “virar o jogo” na luta contra a crise climática global. “Como dizemos no futebol, já que estamos no país do futebol, o mundo ainda tem tempo para virar o jogo. Faremos o que estiver ao nosso alcance para avançar em compromissos que façam a diferença”, afirmou Janja, em uma clara analogia esportiva para engajar o público. A sua fala, entremeada pelas atrações musicais, ressaltou a urgência e a importância de ações concretas para reverter o quadro atual de degradação ambiental.

Igualdade de gênero e a força da mulher na preservação ambiental

Um dos pontos altos do discurso de Janja foi o seu enfático apelo por uma maior participação das mulheres nas discussões e ações voltadas para o clima, associando diretamente o empoderamento feminino à proteção ambiental. “Sem mulher não tem floresta em pé”, declarou a primeira-dama, sublinhando a importância crucial do papel feminino na conservação dos ecossistemas. Essa fala ressoa com a crescente percepção global de que a igualdade de gênero é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática.

Janja aproveitou a ocasião para destacar a grandeza da Amazônia e o papel de Belém como anfitriã de um evento de tamanha magnitude. “Em poucos dias, Belém será a capital do mundo. Nada no planeta se compara à grandeza da Amazônia”, disse. Ela projetou a expectativa de que, ao chegarem à cidade, os líderes mundiais terão a oportunidade de vivenciar a realidade amazônica e compreender a interconexão intrínseca entre a humanidade e a natureza. “Vão entender que a divisão entre humanidade e natureza não faz sentido. Mudar nossa relação com o planeta é uma tarefa urgente”, concluiu, reforçando a necessidade de uma mudança de paradigma na forma como nos relacionamos com o meio ambiente.

Governo do Pará denuncia “preconceito” na preparação para a COP30

Antes mesmo da intervenção da primeira-dama, o governador do Pará, Hélder Barbalho, utilizou o palco do Global Citizen Festival para expressar sua indignação com o que descreveu como “preconceito” enfrentado pelos paraenses durante os preparativos para a COP30. Em um discurso carregado de emoção e firmeza, Barbalho afirmou que houve uma descrença na capacidade do estado e de seu povo em sediar um evento de tal porte.

“Nós fomos vítima de muito preconceito de quem achava que nós não seríamos capazes. Nós podemos, a Amazônia pode, o Pará pode e nós vamos mostrar para o mundo que eles vão vir aqui e vão ver que nós somos um povo acolhedor”, declarou o governador. A sua fala abordou as dificuldades logísticas e de infraestrutura que marcaram os meses que antecederam a conferência, incluindo a alta exorbitante nos preços de hospedagem, que chegou a afastar delegações, especialmente de países em desenvolvimento. Diversas nações chegaram a ameaçar não participar da COP30 devido a esses obstáculos, gerando preocupação entre os organizadores.

Expectativas para a COP30 e a Cúpula de Líderes

A COP30, programada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro em Belém, é vista como um marco crucial na agenda climática global. Antes da conferência principal, nos dias 6 e 7 de novembro, o presidente Lula liderará a Cúpula de Líderes, um encontro que reunirá cerca de 53 chefes de Estado e 143 delegações internacionais. Este evento servirá como um importante aquecimento e espaço para negociações prévias, com o objetivo de alinhar posições e intensificar os compromissos climáticos globais.

A expectativa da presidência brasileira da COP é de uma participação expressiva, com a presença de até 191 dos 198 membros da Convenção do Clima da ONU. A escolha de Belém como sede da COP30 não é apenas simbólica, mas também um chamado para que o mundo volte seus olhos para a Amazônia, o maior bioma tropical do planeta, e compreenda a urgência de sua preservação. A “COP da Virada”, como Janja a batizou, carrega a esperança de que as discussões e os acordos firmados em Belém possam, de fato, impulsionar uma nova era de ação climática, com um olhar especial para a justiça social e a igualdade de gênero, garantindo que a Amazônia e seus povos sejam protagonistas dessa transformação.

Sesc celebra Dia Mundial da Alimentação com palestra inspiradora sobre saberes do babaçu e sustentabilidade

Nelinha do Babaçu inspira o público no Sesc ao mostrar como o babaçu pode transformar vidas e combater a fome de forma sustentável 🌿✨

Nelinha do Babaçu inspira o público no Sesc ao mostrar como o babaçu pode transformar vidas e combater a fome de forma sustentável 🌿✨

Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o Sesc Maranhão realiza um evento especial às 9h, no Auditório Elias Bufaiçal, localizado no Condomínio Fecomércio Sesc Senac, em São Luís.

A programação traz a palestra “Como os conhecimentos do passado podem levar ao sucesso”, conduzida por Cornélia Rodrigues, conhecida nacionalmente como Nelinha do Babaçu. A iniciativa integra as ações dos 80 anos da FAO e do Programa Sesc Mesa Brasil, reforçando o compromisso do Sesc com a sustentabilidade, segurança alimentar e inclusão social.

Durante a palestra, Nelinha vai apresentar seu Sachê de Nutrição, desenvolvido para combater a fome e gerar oportunidades por meio da transformação sustentável do babaçu. O produto é um exemplo de como ingredientes nativos podem ser usados para melhorar a alimentação e criar impacto social positivo, em sintonia com o tema global proposto pela FAO para o Dia Mundial da Alimentação.

A palestrante também abordará a criação de outros produtos inovadores, como o leite de babaçu, mostrando como o cerrado e a floresta maranhense oferecem soluções reais para os desafios alimentares e ambientais globais.

Empreendedora e sócia da Reflyta Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda., fundada em 2022 em parceria com nomes como Jayme Monjardim, Rodrigo Fleury, Ana Diniz e Gabriela Marques, Nelinha integra o Projeto Palma Monjardim, que valoriza a cultura da Baixada Maranhense e promove desenvolvimento social e econômico sustentável.

Reconhecida nacional e internacionalmente, Cornélia Rodrigues já recebeu prêmios como:

  • ACM Mulher de Inovação Ambiental e Empreendedorismo;

  • Destaque na Brazil Conference (Universidade de Harvard) pelo projeto de combate à fome e desnutrição infantil;

  • Prêmio SIM de Igualdade Social, do Instituto Identidades do Brasil.

Com a filosofia inspiradora — “A melhor forma de acabar com a desigualdade é fazendo conexões e gerando oportunidades” —, Nelinha do Babaçu mostra que o passado pode ser fonte de soluções criativas para os desafios do presente e do futuro.

O evento é gratuito e aberto ao público, uma oportunidade para refletir sobre alimentação saudável, inovação social e o poder transformador da cultura maranhense.

TRF1 determina criação de plano permanente de proteção às Terras Indígenas Araribóia e Governador, no Maranhão

TRF1 determina que União, Funai, Ibama e Governo do Maranhão criem plano permanente de proteção às Terras Indígenas Araribóia e Governador.

TRF1 determina que União, Funai, Ibama e Governo do Maranhão criem plano permanente de proteção às Terras Indígenas Araribóia e Governador.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a criação e implementação, em até 180 dias, de um plano interinstitucional permanente de proteção e fiscalização das Terras Indígenas Araribóia e Governador, no Maranhão.

A decisão, proferida pela 12ª Turma do TRF1 em 26 de setembro, reformou uma sentença anterior da Justiça Federal que havia negado o pedido feito pelo MPF em uma ação civil pública de 2018.

O plano deverá ser elaborado pela União, Funai, Ibama e Governo do Maranhão, com participação das comunidades indígenas e supervisão judicial. Além disso, as instituições têm 30 dias, a partir da publicação da decisão, para realizar ações urgentes de fiscalização na Terra Indígena Governador, em razão do aumento da violência e da extração ilegal de madeira na região.

O TRF1 analisou conjuntamente três ações do MPF, protocoladas entre 2014 e 2018, que pediam medidas estruturais de proteção às duas terras: Araribóia, habitada majoritariamente pelo povo Tentehar/Guajajara e com presença de grupos Awá em isolamento voluntário, e Governador, território do povo Gavião Pykopcatejê.

De acordo com os procuradores da República que assinam o processo, a situação é considerada “calamitosa”, marcada por violações de direitos fundamentais, omissão prolongada do Estado e falhas estruturais na proteção das comunidades.

O MPF relembrou casos de violência e assassinatos de lideranças indígenas, como Tomé Guajajara (2007), Jorginho Guajajara (2018) e Paulo Paulino Guajajara (2019), mortos em conflitos com invasores e madeireiros ilegais.

“O estado de ilegalidade vivenciado pelas comunidades não será resolvido com ações pontuais, mas com medidas amplas e permanentes que garantam a vida e a segurança dos povos indígenas”, destacou o MPF.

A decisão do TRF1 também reconhece que a omissão estatal levou os próprios indígenas a formarem os chamados “Guardiões da Floresta”, grupos que passaram a defender seus territórios por conta própria, evidenciando o fracasso do poder público em garantir a proteção necessária.

O tribunal considerou que a omissão reiterada dos entes federativos constitui violação estrutural de direitos fundamentais, justificando a intervenção judicial para assegurar medidas permanentes e coordenadas. O acórdão reforça que a “reserva do possível” não pode ser usada como justificativa para a falta de ação estatal quando estão em jogo direitos essenciais, como vida, segurança e preservação ambiental.

 

 


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Abertura da edição Maranhão do Festival Amazônia Encena Na Rua será nesta terça (8), na Praça Nauro Machado

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O Festival Amazônia Encena na Rua, que é a grande festa das artes cênicas da Amazônia, iniciará uma jornada cultural no Maranhão nesta terça-feira, dia 8 de agosto de 2023, às 18h30, na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís.

O evento, que traz ao público uma rica programação de teatro e circo, promete encantar e emocionar os espectadores com espetáculos de alta qualidade.

A abertura será marcada por dois espetáculos de circo-teatro:

Espetáculo: Magya e Mystério

Duração: 50 min;

Grupo: Grupo Folhas de Papel;

Estado de origem: Pará.

“Magia! Mistério!”. Essas são as palavras mágicas proferidas do início ao fim deste espetáculo, conduzido pelos palhaços internacionalmente desconhecidos: a assistente fiel Magya e o mágico vislumbrado Mystério. Esta dupla de charlatões transforma qualquer pequeno picadeiro improvisado em um grande e glamoroso palco, digno do show business. Prepare-se para embarcar em uma jornada encantadora e cheia de surpresas enquanto Magya e Mystério desafiam os limites da imaginação em suas performances.

Ficha técnica:

Elenco: Ajota Takashi e Tais Sawaki;

Direção Geral/ Sonoplastia: Grupo Folhas de Papel;

Operação de Sonoplastia: Assucena Pereira;

Consultoria cênica e cenografia: Aníbal Pacha.

Em seguida, a diversão continua com o espetáculo:

Espetáculo: Os Cenouras

Duração: 60 min;

Grupo: Carnevale Produções;

Estado de origem: Rio de Janeiro.

Em “Os Cenouras”, Afonso Xodó e Prego trazem ao público uma divertida aula sobre os cuidados que devemos ter quando o assunto é o lixo e a importância da reciclagem e reutilização de materiais. Porém, a aula é repleta de confusões e interrupções, resultando em uma guerra de lixo entre esses dois parceiros atrapalhados. Através de conflitos e reviravoltas, eles percebem que a cooperação é a chave para um final feliz, contando com a participação ativa da plateia para essa grande lição.

Ficha Técnica:

Texto e Interpretação: Fabio Freitas e Leo Carnevale;

DIREÇÃO: Márcio Libar;

FIGURINOS, ADEREÇOS E CENÁRIO: Valdevinos de Oliveira;

PRODUÇÃO DO ESPETÁCULO: Carnevale Produções.

Festival Amazônia Encena na Rua

O Festival Amazônia Encena na Rua oferece ao público uma experiência cultural única e enriquecedora, com espetáculos diversificados. O evento é gratuito e proporciona o acesso democrático às artes cênicas.

Realizado com recursos da Lei Rouanet, possui patrocínio Master da Energisa e Instituto Cultural Vale, o festival é uma realização do O Imaginário e conta com o apoio do Ministério da Cultura e Governo Federal.

Venha fazer parte desse momento mágico e prestigiar as maravilhosas apresentações teatrais que iluminarão as noites de São Luís.

Serviço:

Data: 8 de agosto de 2023;

Horário: 18h30;

Local: Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís;

Evento Gratuito.

O Festival Amazônia na Rua promove o acesso a essa grande festa da cultura amazônica.

Maranhão ganha reforço para conservação da Amazônia

A recuperação da vegetação nativa e a conservação da Amazônia maranhense receberão mais investimentos com a chegada do ”Projeto de Pagamentos por resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)’’, voltado às ações e ao incentivo financeiro por pagamentos por serviços ambientais e com a execução de projetos beneficiando diretamente as comunidades locais. A iniciativa é uma realização do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A atuação no Estado do Maranhão será realizada por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Para oficializar a cooperação e dar início aos trabalhos na execução do projeto no Maranhão, a representante residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, e o governador Carlos Brandão, assinarão um Memorando de Entendimento (MOU) entre o PNUD e Governo do Estado na próxima segunda-feira (15) às 16h no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, em São Luís. Na solenidade, estarão presentes também o vice-governador, Felipe Camarão, e os secretários da SAF, Ricarte Almeida (secretário em exercício), e da SEMA, Pedro Chagas, além da equipe técnica do projeto e servidores públicos estaduais.

O projeto apoiará a conservação da vegetação nativa e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, localizadas na Amazônia Legal, por meio de incentivos financeiros para os agricultores familiares, proprietários ou possuidores de imóveis rurais. Outro critério importante para ser beneficiário é possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e validado pelo órgão estadual competente.

O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Foi criado pela Lei 12.651/2012. Até março de 2023, 281.252 imóveis rurais no Estado do Maranhão foram cadastrados no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

A iniciativa também prevê a implementação de projetos que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nas comunidades indígenas e tradicionais no estado. Apoiará ainda negócios e empreendimentos inovadores com foco na manutenção da floresta em pé, contribuindo assim para o uso sustentável da vegetação nativa e para a geração de renda das populações locais.

Sobre o Projeto

Com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF), o “Projeto Pagamentos por Resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal)’’ investirá o montante de US$ 96 milhões nos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal, inclusive o Maranhão, até 2025. A iniciativa visa fortalecer soluções econômicas positivas, alinhadas com a preservação e recuperação da vegetação nativa. Por meio do reconhecimento financeiro aos beneficiários, seguindo critérios específicos, o projeto também contribuirá para a consolidação do mercado de pagamentos por serviços ambientais como ferramenta de proteção do meio ambiente aliada ao desenvolvimento social e local.

Amazônia maranhense

Detém uma rica biodiversidade no estado, representando 26% do bioma Amazônia. Encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território estadual. Estudos do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que a Amazônia maranhense perdeu mais de 245 km² de floresta somente em 2022. Os motivos do desmatamento foram as queimadas, muitas delas por ações criminosas, além da exploração ilegal de madeireira.

Os números do MapBiomas ainda apontam que o Maranhão tem pouco mais de 11 milhões de hectares de formação florestal do bioma Amazônia. Cerca de 85% da vegetação nativa está predominantemente em territórios indígenas e Unidades de Conservação de proteção integral.

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