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Vereadores de São Luís votarão LOA nesta sexta-feira, 30

A Câmara de São Luís realizará nesta sexta-feira, 30, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A sessão convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), terá todo o seu tempo destinado à apreciação da matéria e contará com o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência. A transmissão ocorrerá ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

LOA

A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Vale ressaltar que na fase inicial da tramitação, a Lei Orçamentária Anual recebeu mais de 80 emendas parlamentares. Após um período na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), o texto volta ao plenário para apreciação dos 31 vereadores da capital.

Braide assina lei que garante o pagamento do 14º salário para profissionais da educação de São Luís

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quinta-feira (29), a lei de concessão do abono salarial para os profissionais integrantes da rede da Educação Básica de São Luís. Com isso, mais de 6 mil profissionais da educação receberão o 14º salário, valor igual a um mês do vencimento mensal a que os servidores têm direito. O valor estará em conta já nesta sexta-feira (30).

“Temos trabalhado continuamente para reconstruir a nossa educação. E essa reconstrução passa prioritariamente pela valorização dos profissionais que integram a rede não apenas com a concessão do 14º salário, mas também com a requalificação das escolas, garantindo um ambiente de trabalho digno, além de outras ações que temos implementado ao longo da nossa gestão”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O pagamento do abono representa um investimento de cerca de R$ 23 milhões, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação reforça o compromisso da Prefeitura de São Luís com a melhoria contínua da educação municipal e com a valorização dos profissionais da educação.

“Esta é mais uma ação de justa valorização e reconhecimento dos profissionais da educação pública de São Luís. O prefeito Eduardo Braide tem a educação como prioridade em seu governo, tanto que foi de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei que trata do abono aos profissionais da educação. Desta forma, seguimos trabalhando de forma contínua para a garantia de um ensino de qualidade para todos os nossos estudantes”, destacou a secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado.

Pagamento

O pagamento será realizado para os cargos de diretor e diretor adjunto de Unidade de Ensino; técnico municipal nível superior – pedagogia, fonoaudiologia, filosofia, revisor em Braille, educação física; técnico municipal nível médio – cuidador escolar, monitor escolar, transcritor e adaptador de sistema Braille; agente administrativo, vigia, auxiliar de serviços gerais, secretário escolar e de Unidade de Ensino.

O 14º salário será pago para os profissionais da educação em efetivo exercício do cargo no ano de 2022. Para os servidores municipais que possuem duas matrículas, como é o caso de muitos professores, estes terão direito ao recebimento do valor do abono para cada um dos vínculos, ou seja, receberá o valor para cada uma das matrículas.

Políticos fazem homenagens; Lula diz que Pelé levou nome do país longe

Diversos políticos brasileiros prestaram homenagens a Pelé, por meio de suas redes sociais, após a notícia da morte do Rei do Futebol ocorrida hoje (29), aos 82 anos. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse no próximo domingo (1º), enalteceu o jogador em uma série de quatro postagens.

“Poucos brasileiros levaram o nome do nosso país tão longe feito ele. Por mais diferente do português que fosse o idioma, os estrangeiros dos quatros cantos do planeta logo davam um jeito de pronunciar a palavra mágica: ‘Pelé'”, escreveu em uma delas.

Lula disse que teve o privilégio que brasileiros mais jovens não tiveram: ver Pelé ao vivo no estádio, tanto no Pacaembu como no Maracanã. E brincou que o jogador lhe fazia raiva quando enfrentava o Corinthians.

O presidente eleito também manifestou sua admiração e lembrou outros atletas que já morreram. “Foi fazer tabelinha no céu com Coutinho, seu grande parceiro no Santos. Tem agora a companhia de tantos craques eternos: Didi, Garrincha, Nilton Santos, Sócrates, Maradona. Deixou uma certeza: nunca houve um camisa 10 como ele. Obrigado, Pelé”, concluiu.

A reverência ao atleta mobilizou outras lideranças da política brasileira. O presidente do Congresso e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que ele “foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu nos gramados e que elevou o nome do Brasil por onde passou”. Destacou ainda que ele “interrompeu guerras e conflitos com a bola nos pés e a mensagem da paz”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o jogador dignificou o Brasil e seu povo e que “o homem Pelé nos deixa, mas que o eterno Pelé viverá para sempre”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, publicou nota em nome da Corte prestando homenagem. Ela classificou o jogador como “um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento”. Ela desejou conforto aos familiares e amigos e afirmou que Pelé continuará sendo referência mundial.

O presidente Jair Bolsonaro não se manifestou por meio de suas redes, mas o governo federal publicou uma nota. “Pelé, o Rei do Futebol, foi um dos maiores atletas de todos os tempos. O único tricampeão mundial demonstrou por suas ações que, além de grande atleta, foi também um grande cidadão e patriota, elevando o nome do Brasil por onde passou. O presidente da República, Jair Bolsonaro, roga a Deus que o receba em Seus braços e dê força e fé a toda a sua família e amigos para superar esse difícil momento”.

O governador eleito de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que Pelé reinou como o maior de todos os tempos. “Está eternizado nas minha melhores lembranças e na camisa autografada que eu tive a honra de receber. Descanse em paz”.

Indicada para assumir o Ministério do Esporte no próximo governo, a ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica Ana Moser lembrou que Pelé foi o primeiro a comandar a pasta, criada em 1995 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ela manifestou sua tristeza, acrescentando que fica sua admiração e respeito. Segundo Ana Moser, Pelé representou a qualidade e a força do povo brasileiro. “Quis o destino que no mesmo dia em que fui anunciada para o Ministério do Esporte, cadeira que primeiramente foi dele, há 24 anos, Pelé nos deixa”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também prestou suas homenagens. “Além de ter sido consagrado como uma lenda do esporte mundial, Pelé foi homem público exemplar, leal a seus princípios, valores e ao nosso país. Perdemos todos com sua partida”, escreveu, acrescentando que o atleta é motivo de orgulho e símbolo incontestável da nação.

A prefeitura de Santos, cidade do clube em que o jogador se consagrou, decretou luto oficial de três dias. “Pelé, você é eterno e sua história de amor com a cidade vai continuar! Santos será eternamente grata a essa figura incomparável, que proporcionou tantas alegrias em campo! Descanse em paz, Sua Majestade”, publicou o perfil oficial do município ao anunciar a medida.

Desconhecido para Lula, Juscelino Filho será o próximo Ministro das Comunicações

Segundo a coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles, o presidente eleito Lula teve o primeiro contato com seu futuro ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União-MA), apenas minutos antes de anunciar a escolha, nesta quinta-feira (29/12).

Segundo petistas, Lula teve uma conversa reservada de cerca de 20 minutos com Juscelino já no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde anunciou a escolha do deputado e de outros 15 ministros.

Juscelino foi escolhido para ser ministro por indicação do União Brasil, seu partido. A negociação foi toda conduzida por lideranças e dirigentes do partido nos últimos dias, sem a participação do indicado.

Como noticiou a coluna, o martelo só foi batido por Lula na manhã de quinta, durante uma reunião do presidente eleito com o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, no hotel onde o petista está hospedado.

Bancos não vão abrir nesta sexta-feira

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na  segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

“Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban.

Alex Barbosa é homenageado pelo Corpo de Bombeiros, em reconhecimento pelo trabalho jornalístico

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) entregou, nesta quarta-feira (28), a mais alta comenda da corporação, a medalha Alferes Moraes Souto, para civis e entidades, no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Entre os homenageados, está o diretor de jornalismo da TV Mirante, Alex Barbosa.

É a segunda homenagem recebida pelo jornalista, que antes já havia sido agraciado com a medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara de Vereadores de São Luís. Alex está a frente do jornalismo da TV Mirante, a maior emissora de televisão do Maranhão há uns três meses e vem realizando uma gestão humanizada, pautada no bom jornalismo, que informa e presta serviço ao cidadão/telespectador. Antes de assumir a direção de jornalismo da afiliada da Rede Globo, Alex Barbosa era repórter de rede, responsável por mostrar o Maranhão para o resto do Brasil, em rede nacional.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, falou da importância de condecorar autoridades e militares que marcaram a trajetória da corporação. “Nós chegamos ao final do ano com resultados positivos e a gente aproveita para celebrar esse momento, fazendo reconhecimento de todos que têm contribuído com o Corpo de Bombeiros. Agora estamos nos preparando para o período intenso de chuvas, estamos felizes porque conseguimos reduzir o número de queimadas em relação aos anos anteriores. Temos muitos motivos para celebrar”, disse o comandante.

Medalha Alferes Moraes Souto 

A medalha Alferes Moraes Souto é concedida a pessoas ou entidades com relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros.

A entrega da honraria acontece nos meses de julho, em comemoração ao Dia Nacional dos Bombeiros, e em dezembro, em comemoração ao aniversário da corporação, que em 2022, completa 119 anos de criação.

“Estamos hoje comemorando um dia alegre, histórico, compartilhando a alegria com nossos irmãos bombeiros e seus familiares. Estamos juntos e vamos continuar lutando para investir na valorização, reconhecimento e estruturação dando todo apoio à corporação”, disse coronel Silvio Leite, secretário de Segurança Pública.

Na oportunidade, também foram homenageados os capelães do Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços prestados à comunidade e aos bombeiros militares em suas Unidades Operacionais.

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