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Ônibus é retirado do Rio Tocantins após cair de balsa e matar motorista durante travessia

Corpo de Bombeiros conclui retirada de ônibus que caiu de balsa no Rio Tocantins; acidente causou a morte de um motorista.

Corpo de Bombeiros conclui retirada de ônibus que caiu de balsa no Rio Tocantins; acidente causou a morte de um motorista.

O ônibus interestadual da empresa Gustavo Turismo, que havia caído no Rio Tocantins durante uma travessia de balsa, foi retirado das águas na manhã desta terça-feira (28). O acidente, ocorrido na madrugada do último domingo (26), resultou na morte do motorista reserva, que descansava no bagageiro do veículo.

Ônibus saiu do Mato Grosso rumo a Barra do Corda

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), o ônibus fazia o trajeto do estado do Mato Grosso para a cidade de Barra do Corda (MA) quando caiu da embarcação durante a travessia, nas proximidades de Tocantinópolis (TO).

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O veículo transportava 48 passageiros e dois motoristas no momento do acidente. Segundo relatos, o impacto foi tão forte que parte da estrutura da balsa ficou danificada.

Vítima dormia no compartimento de descanso

O motorista reserva, cuja identidade não foi divulgada, descansava no bagageiro inferior, utilizado como cabine de repouso, e acabou preso dentro do ônibus submerso. Seu corpo foi localizado a cerca de três metros de profundidade e resgatado por mergulhadores do CBMTO ainda na manhã do domingo.

“O corpo foi encontrado próximo à lateral do veículo. A operação exigiu precisão, devido à correnteza e à profundidade do local”, informou o Corpo de Bombeiros.

Operação de resgate e retirada do veículo

Após o resgate da vítima, as equipes iniciaram o trabalho de retirada do ônibus do fundo do rio, utilizando guindastes e cabos de içamento. A operação foi concluída com apoio da Marinha do Brasil e da Defesa Civil, em uma ação que durou mais de 48 horas.

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Autoridades informaram que a travessia foi suspensa temporariamente para garantir a segurança dos demais transportes fluviais. A causa exata do acidente ainda será apurada.

Investigação e acompanhamento dos passageiros

A Polícia Civil do Tocantins abriu inquérito para investigar as circunstâncias da queda, incluindo a possibilidade de falha mecânica, erro humano ou desequilíbrio da balsa. Todos os passageiros foram resgatados com vida e receberam atendimento no local.

O ônibus danificado foi encaminhado para perícia. A empresa responsável, Gustavo Turismo, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.

O acidente reacende a discussão sobre segurança em travessias fluviais interestaduais , especialmente em rotas que ligam o Centro-Oeste ao Nordeste , muito utilizadas por trabalhadores e famílias que viajam por longas distâncias.

Ex-prefeito de Barra do Corda é condenado por improbidade e deve devolver R$ 430 mil

Ex-prefeito de Barra do Corda e ex-servidores são condenados por improbidade e terão que devolver R$ 430 mil por omissão em obras públicas.

Ex-prefeito de Barra do Corda e ex-servidores são condenados por improbidade e terão que devolver R$ 430 mil por omissão em obras públicas.

A Justiça do Maranhão condenou o ex-prefeito de Barra do Corda, Wellrik Oliveira, e quatro ex-servidores municipais por atos de improbidade administrativa relacionados à omissão na prestação de contas de obras públicas. A decisão, proferida pelo juiz João Vinícius Aguiar, da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, determina o ressarcimento solidário de R$ 430.395,12 aos cofres públicos e o pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano.

Os condenados — João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos, Francisco de Assis Fonseca Filho e Oilson de Araújo Lima — também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos e estão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.

O caso

A ação teve origem em um inquérito do Ministério Público que apurou irregularidades na execução de obras de quadras escolares nos povoados Cajazeira, Ipiranga, Três Lagoas do Manduca e no bairro Vila Nenzim. O ex-prefeito teria delegado poderes ao ordenador de despesas e à comissão de licitação, que firmaram contrato com a empresa Quadrante Construtora.

Embora tenha havido um distrato amigável entre o município e a empresa, cinco pagamentos foram feitos antes da rescisão. As investigações indicaram que, apesar da execução inicial das obras, não houve continuidade nem prestação de contas após a rescisão contratual, o que levou à constatação de prejuízo ao erário.

Sentença e fundamentação

O magistrado destacou que a empresa construtora não foi beneficiada indevidamente, tendo comprovado a execução parcial dos serviços. O ato de improbidade, segundo o juiz, foi configurado pela omissão dos agentes públicos, que não justificaram a paralisação das obras nem apresentaram relatórios sobre o destino dos recursos.

“A paralisação das obras sem motivo especificado gerou desperdício de dinheiro público, especialmente pela ausência de continuidade após o distrato”, destacou o juiz João Vinícius Aguiar na sentença.

Com a decisão, os condenados deverão ressarcir integralmente o valor do dano, e a sentença só terá efeito após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.

A condenação reforça o compromisso do Judiciário maranhense no combate à má gestão de recursos públicos e à impunidade em casos de desvio ou abandono de obras públicas.

Sob pressão partidária, Fufuca e Sabino ampliam repasses federais a redutos eleitorais no Maranhão e Pará

Ministros Fufuca e Sabino aumentam repasses a cidades de seus redutos eleitorais enquanto resistem à pressão partidária por deixar o governo 💰🏛️

Ministros Fufuca e Sabino aumentam repasses a cidades de seus redutos eleitorais enquanto resistem à pressão partidária por deixar o governo 💰🏛️

Os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo) intensificaram o envio de recursos federais a redutos eleitorais no Maranhão e Pará, respectivamente, em meio à pressão de seus partidos — PP e União Brasil — para deixarem o governo do presidente Lula.

De acordo com levantamento do jornal O GLOBO no sistema de convênios do governo federal, houve uma disparada nos contratos assinados com prefeituras administradas por aliados políticos dos dois ministros desde julho.

A movimentação ocorre no momento em que ambos confirmaram permanência no governo, apostando na visibilidade das pastas como trunfo para disputar o Senado em 2026.

Turismo: Pará lidera convênios e gastos

No Ministério do Turismo, comandado por Celso Sabino, o Pará lidera em número de convênios firmados neste ano: 27 contratos com prefeituras do estado, superando todas as demais unidades da federação.

O volume de R$ 70,7 milhões empenhados entre julho e outubro representa sete vezes o total do ano anterior (R$ 9,2 milhões).

Em setembro, oito dos 16 convênios do Turismo foram para municípios paraenses, contemplando obras e eventos sem relação direta com a COP30, conferência do clima que ocorrerá em Belém, em 2025.

O maior contrato, de R$ 10,4 milhões, foi firmado com Castanhal, para obras de paisagismo e infraestrutura no Parque Natural Camillo Viana até 2028.
Outros repasses incluíram festas municipais, mirantes e reformas de praças, como uma maratona de cavalos em Ponta de Pedras, que recebeu R$ 300 mil.

A pasta de Sabino justificou os investimentos afirmando que os repasses “impulsionam o desenvolvimento econômico sustentável e o setor de eventos”, citando a COP30 como marco de fortalecimento turístico no Pará.

Esporte: Maranhão no topo dos repasses

No Ministério do Esporte, sob comando de André Fufuca (PP), o Maranhão foi o estado que mais recebeu convênios em 2025 — 47 ao todo, à frente de São Paulo (45) e Minas Gerais (16).

Somente em setembro, 24 dos 63 contratos assinados pelo ministério foram destinados a cidades maranhenses, quatro vezes mais que os repasses a municípios paulistas.

O montante empenhado no Maranhão foi de R$ 27,6 milhões — o maior valor mensal do ano, oito vezes superior ao registrado em agosto (R$ 3,5 milhões).

Entre as ações contempladas estão campos de futebol, arenas esportivas e centros de lazer.
O maior investimento, de R$ 3,9 milhões, foi destinado a Barra do Corda, administrada por Rigo Teles (MDB), aliado político de Fufuca.

Em nota, o Ministério do Esporte informou que os repasses “seguem critérios técnicos e legais” e que o Maranhão possui um déficit histórico de infraestrutura esportiva, justificando o volume de investimentos.

Contexto político

Os repasses ocorrem em meio ao cerco político do União Brasil e do PP, que têm pressionado o governo Lula por mais espaços e cargos.
Tanto Fufuca quanto Sabino decidiram manter-se nas pastas, mirando projeção nacional e fortalecimento eleitoral.

Para analistas, o ritmo acelerado de liberação de recursos reflete a disputa por influência dentro da Esplanada e o uso estratégico do orçamento como ferramenta de articulação política.

Ex-servidores de Barra do Corda são condenados a devolver quase R$ 4 milhões

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou na última quarta-feira, 4, os ex-servidores municipais João Vermelho e Oilson Lima a devolver a quantia de R$ 3.985.350,10, desviada dos cofres públicos.

O valor tem origem em um contrato foi firmado, via licitação, com a empresa Lima Eireli – ME  e G.C.S Equipamentos e Construções LTDA, cujo objeto era a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender à administração pública em 2015.

João Vermelho foi nomeado pelo então prefeito Eric Costa para o cargo de presidente da Comissão de Licitações e Oilson Lima ocupou a função de ordenador de despesas.

Conforme apontou, na ação, o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, foram cometidas várias irregularidades no processo licitatório, o que foi confirmado pela Justiça.

“Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, julgo procedente o pedido para condenar os requeridos João Caitano de Sousa e Oilson de Araújo Lima, por ato de improbidade “, disse o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, na sentença.

Além do ressarcimento integral do dano, ambos terão de pagar multa civil equivalente ao valor do dano.

Após recomendação do MPMA, Prefeitura de Barra do Corda detalha gastos com festa no município

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira, 24, documentos que detalham os gastos previstos com a realização do Carnaval no município de Barra do Corda. O prefeito Rigo Teles afirmou que seguiu a recomendação do Ministério Público do Maranhão, assinada pelo PGJ na última sexta-feira, 20, e entregue à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), orientando os gestores a ter razoabilidade no uso de recursos públicos com a festa e dar prioridade aos artistas maranhenses.

“Seguindo a nossa recomendação, o prefeito Rigo Teles disse que apenas 30% dos gastos serão do Município e a maior parte será da iniciativa privada e do Governo do Estado. Não queremos que a festa deixe de acontecer, mas não podemos aceitar que os municípios utilizem recursos exorbitantes no Carnaval”, destacou Eduardo Nicolau.

De acordo com os documentos encaminhados ao promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, e entregues ao PGJ, o Município planejou quatro dias de festa, com bandas locais e regionais, com recursos provenientes da parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, de emendas parlamentares e da iniciativa privada por meio de um plano de captação de recursos.

Ainda de acordo com os documentos, o planejamento financeiro do Município estabeleceu como meta de gastos 1/3 das despesas gerais com o Carnaval, com recursos municipais oriundos de dotações específicas das secretarias municipais de Cultura, Indústria e Comércio e Turismo, conforme aprovado para o exercício financeiro de 2023. “Estamos seguindo o que foi orientado pelo Ministério Público e, por isso, quisemos vir aqui demonstrar esse nosso compromisso diretamente ao Dr. Eduardo Nicolau”, afirmou o prefeito Rigo Teles.

Acompanharam a entrega dos documentos os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, e Lúcia Cristiana, chefe da Assessoria Especial do PGJ.

Ministério Público evitou pagamento de shows com dinheiro público em três municípios do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão evitou, por meio de ações judiciais e recursos, interpostos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em abril deste ano, o gasto de R$ 1,65 milhão com pagamento de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal.

O objetivo do MPMA foi evitar o gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas. “Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

As ações das Promotorias de Justiça foram ajuizadas em abril, ou seja, um mês antes da polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto ao criticar a cantora Anitta e a Lei Rouanet.

Após a controvérsia, os Ministérios Públicos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso questionaram o pagamento de shows com dinheiro público em 29 cidades.

Vitória do Mearim

No dia 7 de abril, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva para suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade.

O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal pela Prefeitura de Vitória do Mearim. O MPMA conseguiu manter a proibição do pagamento determinada na 1ª instância. O valor do contrato era de R$ 500 mil.

Bacabal

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município para suspender as comemorações de aniversário da cidade com a banda Xand Avião e outros artistas pagos com recursos públicos. Os custos previstos totalizavam quase R$ 750 mil. A Justiça determinou a suspensão do show no dia 14 de abril.

O contrato com o cantor Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Saron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações.

Barra do Corda

Após Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos.

A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.

Nota técnica

A Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos.

O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município.

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