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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (10), em São Luís, de reunião do Comitê Estadual do PCdoB, liderada pelo presidente do Diretório Estadual do partido, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Na ocasião, foi feito um balanço do resultado das eleições de 2022, além de análise da atual conjuntura política e o planejamento da legenda para o próximo ano.

A reunião contou, ainda, com a presença da secretária Nacional de Organização do PCdoB, Nádia Campeão, além do vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), os deputados estaduais Ricardo Rios (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e os eleitos Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Othelino Neto falou sobre o desempenho do PCdoB nas últimas eleições e a contribuição que o partido tem dado ao Maranhão para a continuidade das boas políticas públicas.

“Um encontro muito positivo, no qual fizemos um balanço do resultado das eleições em que o PCdoB, além de ter sido muito importante para a vitória do governador Carlos Brandão e do senador Flávio Dino, ainda elegeu uma bancada de cinco deputados estaduais e reelegeu o presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry. Também discutimos os desafios para o próximo ano, as eleições municipais de 2024 e fizemos uma análise daquilo que é o principal: continuarmos influenciando nas boas políticas públicas para o nosso estado”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Ações culturais como momento musical e distribuição de panfletos informativos foram algumas das atividades que marcaram, neste domingo (11), o encerramento dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, iniciativa realizada Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU).

O momento, realizado durante a Feirinha São Luís, na Rua do Giz, localizada no Centro de São Luís, buscou informar à população, por meio da distribuição de materiais informativos, como panfletos, sobre a prevenção e denúncia de crimes contra a mulher e de leis que punam os agressores, além de servir para divulgar canais de amparo à vítima.

“Essa ação é muito importante para a nossa sociedade. Já era tempo de fazer um movimento desses, porque tem muita mulher sofrendo e sofrendo calada. Ir para as ruas e conscientizar, por meio de ações assim, é muito importante”, disse Socorro Saraiva, participante do evento.

O momento teve a apresentação cultural do cordelista Rômulo Reis, apresentação musical de Emanuelle Paz, panfletagem e exposição da temática pelos servidores da Secretaria de Estado e representantes da Rede de Proteção à Mulher.

A campanha

No Brasil, a cada 10 minutos o corpo de uma mulher ou de uma menina é violado e a cada sete horas ocorre um feminicídio, segundo dados divulgados neste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Atento a estes dados alarmantes e buscando conscientizar toda a sociedade maranhense para o combate à violência contra as mulheres, o Governo do Maranhão, através da SEMU, lança a campanha “Viver sem violência é direito de todas as mulheres”.

A iniciativa é uma parceria do poder público com a sociedade civil organizada e faz alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Entre as atividades previstas na programação, estão a distribuição de materiais informativos, palestras, rodas de conversas e atos de conscientização, com foco na prevenção e denúncia de crimes relacionados ao gênero, além da divulgação dos canais de amparo e os mecanismos de proteção às vítimas.

Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos. Hoje, cerca de 160 países desenvolvem esta campanha, conclamando a sociedade e seus governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres.

No Brasil, a campanha foi acrescida de mais uma data a de 20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra, com o entendimento de que as mulheres negras sofrem dupla discriminação: o racismo e o machismo.

Ligue e denuncie
• Polícia Militar / Fone: 190
• Delegacia Especial da Mulher / Fone: (98) 99187-6622
• Casa da Mulher Brasileira (Região Metropolitana) / Fone: (98) 98425-8469
• Central de Atendimento à Mulher / Fone: 180
• Casa da Mulher Maranhense (Região Tocantina) / Fones: (98) 98801-3621 e (99) 8405-6193

O sistema de trânsito de São Luís foi tema de debates durante sessão desta quarta-feira (7), na Câmara Municipal. Os vereadores Marcial Lima (Podemos) e Álvaro Pires (PMN) chamaram atenção para ações da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que consideram irregulares e que devem ser investigadas.

Marcial Lima destacou pedido do titular da SMTT, Diego Baluz, no valor de R$ 8 milhões, com a justificativa de uso para ações emergenciais no trânsito da capital. O vereador contou a justificativa do gestor municipal.

“Esse recurso, a título de apoio financeiro, foi solicitado para ser usado em caso de emergência no trânsito de São Luís, isso, no mês de outubro. Porém, nenhuma ação emergencial foi realizada no trânsito da capital neste período”, apontou o vereador.

Citando avenidas de grande fluxo como a Colares Moreira, Africanos, Guajajaras e Marechal Castelo Branco, Marcial Lima disse que nada foi modificado. “Ando em todas as avenidas da cidade e não vejo qualquer mudança. Não há nada de novo. Queremos saber onde foi utilizado esse recurso, cujo contrato foi feito com uma empresa do Piauí”, questionou.

O vereador Álvaro Pires complementou as falas do colega e destacou a contratação de vários abrigos para serem instalados nos pontos de ônibus da capital. Segundo o parlamentar, os abrigos não foram implantados. “O que está acontecendo na SMTT é um caso de matéria de ‘Fantástico’. O secretário não tem condições alguma de gerir a pasta. A situação desta secretaria é muito complicada”, enfatizou o parlamentar.

Diante das situações, o vereador Marcial Lima sugeriu que a Câmara entre com ação coletiva para solicitar na justiça as formas de utilização dos recursos de R$ 8 milhões e a situação dos abrigos para os pontos de ônibus.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (DCCT/SEIC), deflagrou, na última terça-feira (6), a décima fase da Operação “Luz na Infância”, que visa combater a pornografia infantil. Na ocasião, os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão em São Luís.

“Nessa fase da operação foram cumpridos 125 mandados de busca em todo o país e 18 estados da federação participaram da operação, além de quatro países. Lembrando que ainda em junho deste ano foram cumpridos outros quatro mandados de busca referentes ao mesmo crime. As investigações prosseguem, bem como esse trabalho de identificar a prática de pedofilia no ambiente digital”, destacou o delegado do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, Guilherme Campelo.

A Operação “Luz na Infância” tem a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sendo desenvolvida com o apoio dos Estados. O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Silvio Leite, destacou a importância desse trabalho conjunto.

“Essa operação demonstra a exitosa cooperação interinstitucional entre os órgãos de Segurança Pública dos entes federativos, aos quais se impõe o dever e compromisso na proteção de nossas crianças e adolescentes contra toda forma de exploração e abuso sexual, firmados pela Constituição Federal, legislação pátria e convenções internacionais”, frisou.

O secretário ressaltou, ainda, que “as investigações, cumprimentos de mandados e apreensão de materiais pornográficos materializam uma segurança pública efetiva e voltada à proteção da dignidade da pessoa humana, em especial à guarida aos mais vulneráveis”.

A Operação “Luz na Infância” foi deflagrada simultaneamente em 18 estados. No Brasil, a pena para quem armazena pornografia infantil varia de 1 a 4 anos de prisão.