A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.
Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.
Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.
No ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão cumpriu 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no estado do Maranhão, 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos cometidos entre os anos de 2017 e 2021.
As ocorrências de mortes violentas tiveram queda de 42,9% na Região Metropolitana de São Luís, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O índice se refere a casos registrados nas cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, em novembro deste ano, no comparativo com o mesmo mês de 2021. As mortes violentas incluem os homicídios, lesões corporais com morte e os latrocínios (roubos seguidos de morte), formando o grupo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Consolidada como o maior evento cultural e de fomento à leitura do Estado do Maranhão, a Feira do Livro de São Luís (FeliS) chega à sua 15ª edição em 2022. A partir desta segunda-feira (5) até 13 de dezembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus do Bacanga, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias Municipais de Cultura (Secult) e de Educação (Semed), realiza a abertura do evento literário que, este ano, terá como conceito “15 anos mirando o mundo”.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), dará início à programação do “Natal de São Luís – Viva Essa Magia”, com a inauguração da fachada do Palácio La Ravardiere (Centro), decorada e inspirada no Ballet “O Quebra Nozes”. A programação terá início a partir das 19h, deste sábado, dia 3.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa.