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Segundo o instituto, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.

A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários. As inscrições para o certame são gratuitas.

A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

A remuneração será por produção, calculada dependendo da região das unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), do tipo de questionário (ampliado ou simplificado), das pessoas recenseadas e do registro no controle da coleta de dados. Com informações da Agência Brasil.

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

por Redação

em julho 27, 2022

em política

Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão atuar no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro.

Na sexta-feira (22), os nomes dos indicados foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

A junta eleitoral é um órgão provisório formado por até quatro cidadãos e um juiz de Direito, que atua como presidente, com a função de supervisionar os trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Na eventualidade de segundo turno para a disputa presidencial e dos governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

Confirmado sétimo caso de varíola do macaco no país

por Redação

em junho 18, 2022

em Brasil

O Ministério da Saúde informou que o sétimo caso de varíola dos macacos (monkeypox) foi notificado no país. De acordo com a pasta, o mais recente foi confirmado nesta sexta-feira (17) no Rio Grande do Sul.

O paciente é um homem de 34 anos, com histórico de viagem para a Europa. Segundo a pasta, o paciente está em isolamento domiciliar e apresenta estado clínico estável, sem complicações. Ele é monitorado pelas secretarias de Saúde municipal e estadual.

Dos sete casos confirmados, quatro estão em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. Nove casos suspeitos são investigados.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/aids, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

por Redação

em junho 6, 2022

em Brasil

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou. Da Agência Brasil.

Anvisa começa a exigir passaporte de vacinação em aeroportos

por Redação

em dezembro 13, 2021

em Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança de comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entram no Brasil.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, informou a Anvisa, por meio de nota.

A agência destacou que realiza avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de embarque e de chegada ao Brasil.

A cobrança do comprovante de vacinação contra a covid-19 está sendo implementada ao longo do dia em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, “de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento”, completou a Anvisa.

A agência informou ainda que aguarda a edição de portaria interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no país, “a fim de que possa realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias”.

Alcolumbre escolhe Eliziane Gama para relatar indicação de Mendonça ao STF

por Redação

em novembro 27, 2021

em política

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para ser a relatora da indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A congressista anunciou a relatoria em sua conta no Twitter.

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Travada por Alcolumbre há mais de 4 meses, a sabatina de Mendonça está marcada para a próxima semana, que será de esforço concentrado pelo Senado para zerar a fila de indicações de autoridades. O clima do Senado é de que o ex-AGU tem os votos necessários para ser aprovado.

A senadora, que é evangélica e atuou com lideranças religiosas para destravar a indicação de Mendonça, pediu na última reunião da comissão para ser a relatora. À época, Alcolumbre afirmou haver ao menos 8 pedidos para relatar o ex-AGU. O esforço concentrado para a votação de autoridades foi marcado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para zerar a fila de indicações a serem analisadas pela Casa Alta. O período será de 30 de novembro a 2 de dezembro.

Alcolumbre criticou a pressão que sofreu para pautar a sabatina de Mendonça dizendo que há outras tão importantes quanto, segundo ele, como para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Segundo o senador, o fato de ele ser judeu foi vinculado ao atraso na pauta da sabatina de Mendonça, que é evangélico. O presidente da CCJ declarou que sofreu ataques em seu estado e que teria sido criado um “embate religioso”. Do Poder 360.

Informação com credibilidade

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IBGE prorroga até 3 agosto inscrições para concurso de recenseador

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Confirmado sétimo caso de varíola do macaco no país

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

Anvisa começa a exigir passaporte de vacinação em aeroportos

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