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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) recebeu, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), a visita do paratleta Jeremias Belarmino da Paz Sobrinho, campeão do Torneio Norte/Nordeste de tiro esportivo.

Durante a visita, o vereador Ribeiro Neto (PRD) que estava na presidência dos trabalhos, interrompeu a sessão ordinária por dois minutos, para receber o atleta atendendo ao pedido do vereador Octávio Soeiro (Podemos).

“Gostaria de pedir a vossa excelência que possa suspender a sessão por dois minutos para que a gente possa fazer uma foto com o paratleta Jeremias que é campeão de tiro esportivo. Mesmo sem apoio do poder público, ele conseguiu ser campeão, representando o nosso estado em competições nacionais”, sugeriu o parlamentar.

O desempenho em torneios regionais e nacionais ocasionou uma nova classificação do atleta maranhense na Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE).

Paulo Victor mostra força e articulação com partidos em Brasília

por Redação

em maio 25, 2023

em São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), mostrou força nesta semana, ao reunir-se com líderes de nada menos que sete partidos em Brasília.

O comunista chegou à capital federal na tarde de terça-feira, 23, quando reuniu-se com o ministro das Comunicações, deputado federal Juscelino Filho (União). Na manhã de quarta-feira, 24, agenda com senador Weverton Rocha do PDT.

No mesmo dia, à tarde, o parlamentar manteve conversas com outros quatro deputados federais de partidos diferentes: Rubens Pereira Júnior, do PT; André Fufuca, do PP; Márcio Jerry, do PCdoB; e Aluísio Mendes, do Republicanos.

Na mesa tarde, o presidente do Legislativo municipal com nada menos que Tasso Jereissati, ex-governador e ex-senador pelo Ceará, líder nacional do PSDB.

Os movimentos de Paulo Victor reforçam sua envergadura política, e suas credenciais como pré-candidato a ser levado a sério na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

Fonte: Gilberto Léda

PL prevê descontos na conta de água em caso de interrupção no fornecimento

por Redação

em maio 25, 2023

em São Luís

Uma proposição do vereador Aldir Júnior (PL) deve garantir aos ludovicenses desconto na conta de água em caso de interrupção no fornecimento. O Projeto de Lei nº 029/23 está em análise nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento, e deve afetar milhares de consumidores na capital.

“A proposição dessa matéria tem em vista a repercussão do tema que é de suma importância para o nosso município, o objetivo deste projeto de lei é estabelecer a garantia aos consumidores da restituição quando a prestação do serviço não for realizada”, declarou Aldir.

Uma vez aprovada, a proposta deve beneficiar também os casos em que o serviço de fornecimento não ocorra de forma satisfatória ou quando a água não estiver própria para consumo. A comprovação deverá ocorrer através de imagens gravadas e devidamente datadas, encaminhadas à companhia.

Serão consideradas interrupções o corte no fornecimento igual ou superior a 12 horas. Nesses casos, o PL nº 029/23 estabelece o desconto progressivo de 5% por cada 12 horas de interrupção; e de 10% por cada 12 horas de ineficiência na prestação do serviço. O desconto será aplicado na fatura do mês em curso ou, na seguinte quando o faturamento mensal estiver concluído, e não contempla corte por falta de pagamento.

Câmara aprova reajuste salarial a servidores municipais e amplia categorias a serem contempladas

por Redação

em maio 18, 2023

em São Luís

Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais. O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta. Confira as emendas e seus respectivos autores.

Pavão Filho

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. A primeira, modificativa, alterou a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

Marcial Lima

Outra emenda aditiva foi proposta pelo vereador Marcial Lima (Podemos) com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Segundo o autor, a emenda tem base em demanda do próprio Sindicado dos Servidores Públicos Municipais.

“Nós estamos fazendo justiça a esses 2500 servidores entre eles nossos cuidadores escolares – muitos deles ganham menos de um salário mínimo –, transcritores e motoristas de ambulância do Samu, por exemplo. Assim como a emenda anterior ela não implicará crime de responsabilidade fiscal”, discursou.

Beto Castro

A emenda do vereador Beto Castro (PMB) incluiu também os contratos temporários. Além do ajuste de 8,2%, a proposta garante o direito ao 13º salário, ou gratificação natalina, e o adicional de férias.

“Esses servidores merecem nosso respeito e todos os direitos cabíveis, previstos na Constituição Federal. Infelizmente, eles não estão respaldados por essa lei e nem por outros direitos, por isso, eu a incluo aqui para a apreciação do plenário”, declarou Castro.

Marquinhos

Já emenda do vereador Marquinhos (PSC) incluiu os Conselheiros Tutelares, concedendo um reajuste de 22,8%. O vereador garantiu que impacto será de cerca de 75 mil reais, visto que a cidade possui apenas 50 profissionais. “Há mais de dez anos que essa categoria não recebe reajuste, um trabalho belíssimo no tocante às crianças e adolescentes da nossa cidade”, destacou.

A emenda do vereador Pavão Filho (PDT) foi aprovada por 21 dos 29 votos. A emenda do vereador Marcial Lima (Podemos) venceu por 28 votos a 1. Já as emendas dos vereadores Beto Castro e Marquinhos foram aprovadas por unanimidade.

Audiência pública discute políticas de promoção da igualdade racial

por Redação

em maio 11, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a Política de Promoção da Igualdade Racial na capital maranhense. A iniciativa se deu através do requerimento nº 076/23, de autoria da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), que presidiu o ato realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para debater o assunto, estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; o presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), Erik Emanoel Silva Moraes; e a secretária adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Kelly Araújo.

Ao abrir o evento, Silvana Noely ressaltou a importância de se combater diariamente o racismo, mas apontou algumas causas que impedem o enfrentamento ao problema como ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, além do racismo estrutural e institucional impregnado na sociedade.

“A população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza do Brasil, justamente por conta da ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, racismo estrutural e institucional da nossa sociedade, sem deixar de citar o descaso do poder público e inaplicabilidade da legislação vigente. Por isso essa audiência se faz imprescindível, haja vista que serão ouvidas as demandas e possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas no cotidiano da população preta da cidade”, destacou.

Em seu discurso, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, falou da integração das ações da pasta com a busca da igualdade racial numa agenda de eventos do órgão, como seminários e audiências públicas. “Vamos estimular esse envolvimento por meio de uma série de políticas afirmativas em comum que serão definidas a partir de um plano de trabalho conjunto”, destacou o secretário.

Na ocasião, o vereador Professor Pavão Filho se pronunciou e sugeriu uma metodologia a partir da educação. Segundo o parlamentar, essa mudança cultural enraizada na sociedade só vai acontecer a partir de uma metodologia de ensino que deve ser iniciada já na pré-escola.

“A nutrição diz que somos o que consumimos. A filosofia diz que somos o que pensamos. A sociologia diz que somos o que os outros dizem que somos. Mas, a Bíblia diz que somos o que fazemos”, disse.

Câmara inicia discussão sobre admissibilidade dos pedidos de afastamento de Eduardo Braide

por Redação

em maio 9, 2023

em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), explicou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (08), sobre os trâmites que tratam do rito da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

De acordo com o chefe do Legislativo, dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, que foram protocolados na semana passada na Casa, dois já contam com pareceres. Ele, entretanto, não deu maiores detalhes sobre as deliberações e apenas afirmou que os documentos tratando das providências serão enviados aos gabinetes dos vereadores.

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Durante a sessão, o vereador Umbelino Júnior (sem partido), que no momento exercia a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, leu dois pareceres da Procuradoria da Casa contrários aos pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado.

Trâmite do processo

Conforme determina o Decreto-Lei 201/67, o presidente da Câmara consultará o plenário da Casa sobre o recebimento da denúncia. Se a maioria dos vereadores presentes decidir pelo recebimento da denúncia, será constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos por meio de sorteio, bem como serão eleitos o presidente e o relator. A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.

Informação com credibilidade

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Vereadores de São Luís recebem visita do paratleta Jeremias Sobrinho

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