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Câmara presta homenagem a pesquisadora Zelinda Machado de Castro

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na manhã desta segunda-feira, 24, uma homenagem à folclorista e pesquisadora Zelinda Machado de Castro. A moção de aplausos e congratulações foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg, em reconhecimento à contribuição que a homenageada prestou para a consolidação da cultura popular maranhense. A homenagem ocorreu na Sala Vip da Casa Legislativa e contou com a presença de vereadores e demais autoridades. A vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda, participou do evento e falou sobre o trabalho de Zelinda Castro e de sua representatividade para a cultura do Maranhão e para todas as mulheres.

“Nós mulheres temos muitos espaços para ocupar e Dona Zelinda, com a sua história, nos dá esse exemplo, de que não devemos ficar em nossas bolhas e devemos ir muito além. Eu agradeço por participar deste momento e poder falar mais uma vez sobre Dona Zelinda e sobre todo o material de pesquisa que ela deixou, de toda a sua obra, que tem a cara de nosso Maranhão”, disse Esmênia Miranda. A homenageada, que ficou muito emocionada com o reconhecimento de seu trabalho, agradeceu o momento especial. “Eu agradeço a todos os vereadores que passaram por esta Casa por lembrar de uma pessoa tão idosa, mas que ainda consegue fazer alguma coisa”, disse Zelinda Machado.

O evento contou ainda com uma apresentação cultural do Boi de Maracanã.Dona Zelinda Dona Zelinda é filha do comerciante espanhol Leôncio Cid Castro e da maranhense Rosemira Machado Castro. Ela sempre se interessou pela temática cultural, em especial pela cultura popular. Em sua carreira profissional esteve à frente de órgãos públicos que fomentam a cultura. Foi secretária adjunta de Cultura do Estado, fundou e presidiu a Empresa Maranhense de Turismo (Maratur), onde foi diretora do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, da Casa de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e coordenou o Fundo Rotativo do Artesanato do Maranhão. A cultura popular também está presente em todos os seus livros e foi a homenageada que promoveu a primeira apresentação de um Bumba Meu Boi dentro do Palácio dos Leões.

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, na manhã desta segunda-feira, 24, uma homenagem à folclorista e pesquisadora Zelinda Machado de Castro. A moção de aplausos e congratulações foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg, em reconhecimento à contribuição que a homenageada prestou para a consolidação da cultura popular maranhense.

A homenagem ocorreu na Sala Vip da Casa Legislativa e contou com a presença de vereadores e demais autoridades. A vice-prefeita da capital, Esmênia Miranda, participou do evento e falou sobre o trabalho de Zelinda Castro e de sua representatividade para a cultura do Maranhão e para todas as mulheres.

“Nós mulheres temos muitos espaços para ocupar e Dona Zelinda, com a sua história, nos dá esse exemplo, de que não devemos ficar em nossas bolhas e devemos ir muito além. Eu agradeço por participar deste momento e poder falar mais uma vez sobre Dona Zelinda e sobre todo o material de pesquisa que ela deixou, de toda a sua obra, que tem a cara de nosso Maranhão”, disse Esmênia Miranda.

A homenageada, que ficou muito emocionada com o reconhecimento de seu trabalho, agradeceu o momento especial. “Eu agradeço a todos os vereadores que passaram por esta Casa por lembrar de uma pessoa tão idosa, mas que ainda consegue fazer alguma coisa”, disse Zelinda Machado.

O evento contou ainda com uma apresentação cultural do Boi de Maracanã.

Dona Zelinda

Dona Zelinda é filha do comerciante espanhol Leôncio Cid Castro e da maranhense Rosemira Machado Castro. Ela sempre se interessou pela temática cultural, em especial pela cultura popular.

Em sua carreira profissional esteve à frente de órgãos públicos que fomentam a cultura. Foi secretária adjunta de Cultura do Estado, fundou e presidiu a Empresa Maranhense de Turismo (Maratur), onde foi diretora do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, da Casa de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e coordenou o Fundo Rotativo do Artesanato do Maranhão. A cultura popular também está presente em todos os seus livros e foi a homenageada que promoveu a primeira apresentação de um Bumba Meu Boi dentro do Palácio dos Leões.

Presidente da Câmara Municipal entrega veículos e anuncia pacote de obras

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, anunciou um pacote de obras que vão beneficiar servidores da casa. Na manhã desta quinta-feira (2), o gestor entregou veículos que vão funcionar como gabinetes móveis dos parlamentares e serão utilizados para visitas nas comunidades. Paulo Victor anunciou ainda, início das obras em prédio anexo à instituição, onde funcionará serviços como Restaurante Popular e creche, além de espaço para atendimento médico dos servidores. A série de iniciativas integra o planejamento de ações do presidente para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Estamos estruturando a Câmara Municipal e promovendo uma série de melhorias em benefício dos servidores. Demandas que eram esperadas e que agora, serão executadas. Conseguimos garantir um Restaurante Popular, que vamos implantar em prédio anexo, um consultório odontológico e uma creche, entre outras ações. São medidas que vão, sem dúvidas, trazer melhorias para nossos servidores e valorizar esse efetivo que presta um importante serviço à população de São Luís”, pontuou o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor.

Os veículos foram destinados a cada parlamentar e servirão para as atividades externas, principalmente, ações de visitação e encontros com as comunidades da capital. Na estrutura da Câmara, o presidente anunciou novas salas que serão utilizadas para atendimentos médicos básicos ao servidor. Trata-se do Departamento Médico e Assistência aos Servidores, que contará com serviços de pronto-socorro e atendimento odontológico

No prédio anexo será implantada uma unidade do Restaurante Popular, programa do Governo do Estado que tem garantido segurança alimentar à população maranhense e agora, estará disponível aos servidores da Câmara. O anexo contará ainda com uma creche para acolher os filhos dos servidores, uma demanda da categoria, que será atendida pelo presidente Paulo Victor.

Os vereadores destacaram as ações do presidente Paulo Victor. Beto Castro parabenizou pela ação e ressaltou o reflexo aos ludovicenses. “Parabenizo o vereador Paulo Victor, presidente da casa, por esta grande iniciativa, não só pela entrega dos veículos, que servirão como gabinetes móveis e nos darão melhor acessibilidade nas comunidades, mas também, pelos novos espaços que serão implantados na Câmara. Entendemos que, todos os espaços inaugurados irão ser ocupados com alguma iniciativa e impactar, positivamente, na ponta, que é a população”, avaliou o parlamentar.

O vereador Marquinhos destacou o significado do pacote de ações. “Essa série de iniciativas tem uma importância muito grande. A Câmara Municipal de São Luís está se reestruturando. O presidente Paulo Victor entregou veículos para gabinetes móveis, um fato histórico para a instituição. Haverá também a entrega de um espaço de saúde, que vai realizar atendimento médico para os servidores e no prédio anexo, vão funcionar diversas salas com serviços como Restaurante Popular, sala de comissões e reuniões. Isso mostra o compromisso do presidente

Paulo Vitor e sua disposição em fazer com que a Câmara Municipal se torne um poder de referência dentro da capital maranhense”, observou.

Definida nova formação das comissões da Câmara de São Luís para o biênio 2023/2024

A composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para o biênio 2023/2024 foi anunciada nesta terça-feira (07/2). O documento, assinado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB) – único parlamentar que, pelo Regimento Interno, não deve fazer parte de comissões – traz os nomes dos 30 vereadores titulares e suplentes que vão atuar em quatorze comissões permanentes e mais a Procuradoria da Mulher da Casa.

A relação da composição dos colegiados com membros e suplentes foi lida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Beto Castro (PMB), durante a sessão ordinária. Formadas por cinco membros efetivos e um suplente, além de fiscalizar as ações do Executivo, discutir e opinar sobre projetos de lei, orientando as votações em Plenário, é papel das comissões realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade, solicitar informações e promover visitas técnicas para conhecer de perto a realidade do município.

O Regimento Interno determina que a indicação dos integrantes das comissões seja feita pelo presidente e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas. No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o Regimento Interno, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados e definir dia, local e horário das reuniões ordinárias. Com encontros semanais, as comissões – um dos principais instrumentos de atuação parlamentar – precisam da presença de no mínimo três membros titulares e as deliberações são tomadas pela maioria dos votos dos presentes.

Confira a distribuição dos colegiados:

1 – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (Avante) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

3 – EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Coletivo Nós (PT), Marcial Lima (Podemos), Andrey Monteiro (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Octávio Soeiro (Podemos) (suplente).

4 – SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Edson Gaguinho (União Brasil), Beto Castro (Avante), Rosana da Saúde (Republicanos), Umbelino Júnior (sem partido), Gutemberg Araújo (PSC) e Domingos Paz (Podemos) (suplente).

5 – DEFESA DO CONSUMIDOR

Marcial Lima (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Umbelino Júnior (sem partido), Marcos Castro (PMN), Marlon Botão (PSB) e Andrey Monteiro (Republicanos) (suplente).

6 – ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO

Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB), Coletivo Nós (PT), Daniel Oliveira (PL), Zeca Medeiros (Patriota) e Marlon Botão (PSB) (suplente).

7 – ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Patriota), Marcos Castro (PMN) e Rosana da Saúde (Republicanos) (suplente).

8 – LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMUNICAÇÃO

Pavão Filho (PDT), Antonio Garcez (sem partido), Chico Carvalho (Avante), Daniel Oliveira (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Ribeiro Neto (Patriota) (suplente).

9 – SEGURANÇA PÚBLICA

Ribeiro Neto (Patriota), Aldir Júnior (PL), Gutemberg Araújo (PSC), Zeca Medeiros (Patriota), Pavão Filho (PDT) e Marcos Castro (PMN) (suplente).

10 – ASSUNTOS METROPOLITANOS

Umbelino Júnior (sem partido), Marquinhos (sem partido), Beto Castro (Avante), Ribeiro Neto (Patriota), Álvaro Pires (PMN) e Pavão Filho (PDT) (suplente).

11 – MOBILIDADE URBANA, REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Astro de Ogum (PCdoB), Aldir Júnior (PL), Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Patriota), Marlon Botão (PSB) e Zeca Medeiros (Patriota) (suplente).

12 – ECONOMIA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Domingos Paz (Podemos), Karla Sarney (PSD), Beto Castro (Avante), Marcos Castro (PMN), Antônio Garcez (sem partido) e Marcial Lima (Podemos) (sem partido).

13 – PROCURADORIA DA MULHER

Karla Sarney (PSD), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

14 – ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Karla Sarney (PSD), Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Álvaro Pires (PMN) e Silvana Noely (PTB) (suplente).

15 – COMISSÃO ESPECIAL MISTA

Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Aldir Júnior (PL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Concita Pinto (PCdoB) e Álvaro Pires (PMN) (suplente).

Braide participa da abertura dos trabalhos de 2023 da Câmara de Vereadores

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (6), da abertura dos trabalhos de 2023 da Câmara Municipal de São Luís, em Sessão Solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira. Na ocasião, o prefeito fez a leitura da mensagem governamental na plenária e pontuou as ações realizadas pelo Executivo Municipal e as prioridades da administração para 2023.

“Trago hoje a esta Casa um resumo das nossas ações, mas principalmente, o caminho que o Poder Executivo Municipal quer demonstrar para o ano de 2023. O ano de 2022 foi de muito trabalho e, para este ano, a intensificação de nossas ações tem como foco o incentivo à geração de empregos, o aperfeiçoamento e melhoria no atendimento à saúde, reforço na educação e ampliação da segurança alimentar dos ludovicenses”, enfatizou o gestor.

Na área da saúde, o prefeito destacou a entrega da primeira Clínica da Família, na Zona Rural; a reforma do Socorrão II e das Unidades Básicas de Saúde (UBS); as obras avançadas do novo Hospital da Criança, que será entregue ainda este ano; e a construção do primeiro Hospital Veterinário de São Luís.

Na área da educação, o prefeito destacou a construção das seis creches de tempo integral com 700 vagas e das mais de 100 escolas já reformadas por meio do programa Escola Nova, com destaque para as U.E.Bs. Darcy Ribeiro, no Coroadinho; Aquiles Lisboa, na área Itaqui-Bacanga; e Luís Viana, na Alemanha, garantindo que todas as escolas da rede municipal de ensino de São Luís serão reformadas.

Também lembrou do reajuste histórico de 15% para os professores da rede municipal de ensino.

Nas áreas social, de infraestrutura e da segurança, os mais de 300 quilômetros de Asfalto Novo, as novas viaturas, o concurso da Guarda Municipal e o sorteio de três mil casas que serão entregues no primeiro semestre de 2023, também foram citados, respectivamente.

Harmonia

Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), o novo ano legislativo será de muitas conquistas e com trabalho harmônico entre os poderes.

“Harmonia, unidade e empatia. Assim vamos trabalhar por São Luís. Comprometidos em trabalhar e assegurar que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com os poderes Executivo e Legislativo em harmonia, vamos entregar um bom trabalho para a população”, disse o presidente.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também reforçou a união entre os poderes do Estado.

“Venho à Câmara Municipal de São Luís para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com o diálogo e a harmonia entre os poderes, o desejo é que possamos todos trabalhar de mãos dadas, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais melhorias para os maranhenses”, destacou.

Plano Diretor

A aprovação do Plano Diretor, que já está na Câmara Municipal para votação, foi destaque na Sessão Solene. O prefeito Eduardo Braide reforçou aos parlamentares a urgência da pauta, que tem como objetivo principal o desenvolvimento do Município.

“Cabe agora destacar o protagonismo e essencial atuação da Câmara Municipal de São Luís na aprovação do Plano Diretor, instrumento indispensável para o desenvolvimento e geração de empregos na cidade, por isso, para que a cidade possa crescer de forma integrada, ordenada e de forma sustentável é preciso que o Plano Diretor saia o mais rápido possível e acredito que a Câmara vai aprovar muito em breve”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes na sessão solene, a vice-prefeita Esmênia Miranda, o secretário municipal de Comunicação, Igor Almeida, o secretário municipal de Articulação Política, Márcio Andrade, a presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, o vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Duailibe, desembargadora do TRT-MA, Márcia Andréa Farias, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Nicolau, o deputado federal, Márcio Jerry, os vereadores e vereadoras da Casa, a imprensa, servidores e demais autoridades do Estado.

“Com diálogo e harmonia, conseguiremos – Prefeitura e Câmara Municipal – avançar nas melhorias, ações e serviços que a população ludovicense confiou a cada um de nós. Reafirmo o compromisso de nossa gestão em seguir administrando São Luís com a mesma determinação, responsabilidade e transparência, princípios fundamentais para que tenhamos uma cidade cada vez melhor para todos”, concluiu o prefeito Eduardo Braide.

Audiência pública na Câmara de São Luís discute impactos do novo Plano Diretor

A Câmara de São Luís recebeu moradores da cidade para discutir, em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital maranhense. O encontro foi conduzido pela Comissão de Recesso, colegiado criado pelo Legislativo para realizar um estudo e avaliação da proposta na Casa.

Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

A audiência, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado responsável pela análise da atualização da legislação urbanística, recebeu público no Plenário Simão Estácio da Silveira e teve transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Na abertura do encontro, os organizadores do evento destacaram que a revisão do Plano Diretor vem sendo pautada na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo eles, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“Sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Astro de Ogum.

Requerida a pedido do Coletivo Nós (PT), a audiência discutiu o novo Plano Diretor colocando em debate os impactos da mudança da legislação no modelo de crescimento e ocupação da cidade. Tramitando na Câmara na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Especialistas opinaram

De maneira geral, o objetivo do evento foi ouvir a opinião de especialistas para contribuir com sugestões. Ao site da Câmara, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) disse que as demandas apresentadas pelos técnicos serão enviadas para que sejam apreciadas pelo Legislativo.

“A presença dos especialistas e técnicos não será em vão. A Comissão de Recesso fez questão de deliberar para que cada vereador do colegiado possa contratar técnico ou especialista para que possam apresentar alguma proposta para melhorar o texto do projeto que deve começar a tramitar nesta Casa”, frisou o parlamentar que é relator da proposta na Casa.

O geólogo Luiz Eduardo Neves, professor da UFMA e conselheiro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), participou do ato e falou dos desafios para corrigir algumas ilegalidades apontadas na proposta pelo Ministério Público.

“Chegamos aqui depois de muita discussão. Foi lançada uma proposta em 2015, mas as modificações eram bastante pontuais para se discutir a lei de zoneamento, que é uma regra complementar. Na época, houve muita ilegalidade e o Ministério Público recomendou que a proposta retornasse à prefeitura. A norma voltou a ser reenviada à Câmara, mas sem nenhuma modificação”, apontou.

Diagnóstico versus prognóstico

Em sua participação, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara, fez uma abordagem da importância da aprovação do Plano Diretor, lembrando que a norma é também um importante mecanismo para captação de recursos para investimentos. De acordo com Chaguinhas, é preciso separar o ‘prognóstico’ do ‘diagnóstico’ e focar no que mais interessa à própria cidade, que é a aprovação da atualização da legislação.

“Precisamos avançar para evitar mais prejuízos com a desatualização do plano diretor. Se você vai à busca de recursos em Brasília, a primeira coisa que se pergunta é se a cidade tem plano diretor. O esforço que a gente quer é exatamente buscar esse entendimento para discutirmos a fundo para não surfarmos em prognóstico, mas nós temos que pisar firmes no diagnóstico, pois de prognóstico a cidade está cheia”, afirmou.

Próxima audiência

O Plano Diretor é a principal lei municipal que disciplina o ordenamento territorial da cidade e estabelece regras de construção, desde regulamentar o que acontece dentro de uma propriedade privada ao desenho urbano do que vai acontecer no espaço público.

A atualização da legislação urbanística passará por um amplo processo de discussão com a sociedade, inclusive com a realização de audiências públicas, conforme garantiu os integrantes da própria Comissão de Recesso. O próximo encontro para ouvir demandas da sociedade será na próxima quarta-feira em um local na zona rural que ainda será definido pelo colegiado.

Câmara realiza audiência pública para debater Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística. O vereador Gutemberg Araújo é o relator do Plano Diretor.

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