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Paulo Victor participa de reunião que discutiu ações de segurança do Carnaval

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), participou na tarde dessa quarta-feira (25), de uma reunião para tratar do planejamento de segurança do Pré-Carnaval e do Carnaval 2023 no Maranhão. O encontro, realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), buscou alinhar ações com foco na segurança da população, em especial dos foliões.

Além da participação direta da Câmara de Vereadores de São Luís, a ação conta com ações integradas da Secretaria de Segurança Pública; da Secretaria da Cultura; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); da Assembleia Legislativa do Maranhão; Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), dentre outros órgãos que contribuem com a realização das festas em todo o Maranhão.

Em pauta, Paulo Vitor solicitou apoio especial aos circuitos carnavalescos na capital maranhense, se mostrou muito satisfeito com a reunião e afirmou que a temporada momesca será não só de festa, mas de geração de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública.

“Nós tratamos não somente do Carnaval, mas da segurança, do bem-estar do cidadão. Os Poderes interagindo para o bem do povo. Tenho certeza que não será um Carnaval só de festa, mas de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública”, destacou.

As ações e medidas

Uma das ações discutidas na reunião foi a instalação de 10 pontos de controle de velocidade em locais estratégicos da Região Metropolitana de São Luís. Além disso, haverá o policiamento ostensivo e a descentralização das ações, garantindo a segurança em todo o território maranhense.

As medidas também buscam atender orientação do governador Carlos Brandão (PSB), que tem trabalhado para garantir mais segurança e tranquilidade à população do estado.

“Estamos trabalhando para consolidar o maior e mais seguro Carnaval que o Maranhão já teve. Por orientação do governador Carlos Brandão, nós nos reunimos para fazermos um mega planejamento e proporcionar à população tranquilidade e segurança no nosso Carnaval”, frisou o secretário de Segurança do Maranhão, coronel Sílvio Leite.

Para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a reunião de alinhamento de trabalho garante o planejamento, de forma mais efetiva, não só das ações de segurança do Pré-Carnaval, mas do Carnaval 2023 também.

“A ideia é fazer um planejamento efetivo do Carnaval e do Pré-Carnaval e levar a segurança pública do nosso Estado para a ponta, para ser um Carnaval ainda mais grandioso, assim como idealizou o governador Carlos Brandão”, pontuou Yuri.

Importância da integração

Representando todos os municípios do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, falou sobre a importância da integração entre os Poderes para realização do Carnaval.

“É fundamental essa integração entre os Poderes Legislativo Municipal e Estadual para que possamos ter um Carnaval com cultura, diversão, lazer, mas acima de tudo com renda e com segurança para nossos foliões”, disse.

Iracema Vale, deputada estadual eleita, destacou que a parceria sempre possibilita bons resultados e importantes benefícios a todos. “Trabalhar em parceria e harmonia é o melhor para a população. O objetivo é que o cidadão se sinta tranquilo, seguro. Estamos trabalhando, em parceria, para realizar um Carnaval alegre, bonito e com total segurança”, afirmou.

Paulo Victor recebe Othelino Neto na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), recebeu, na manhã dessa terça-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para discutir atuações nos campos estadual e municipal, com destaque para abordagem acerca do Plano Diretor do Município.

Sobre a visita, o presidente do Legislativo Municipal disse ter sido produtiva e explicou qual foi o principal objetivo do encontro. “A conversa foi produtiva e teve a missão de garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população”, registrou Paulo Victor.

Opinião semelhante teve o presidente da Alema sobre a conversa realizada com o presidente da Câmara de São Luís. “Conversamos sobre pautas importantes para a cidade, com destaque para o Plano Diretor que voltou a tramitar na Casa Legislativa municipal. Este é um tema importantíssimo não só para a capital, mas para todo o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Paulo Victor recebe Rejanny Braga na Câmara para dialogar sobre os caminhos da política ludovicense

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor mantém a porta do gabinete aberta para receber políticos, lideranças e a comunidade em geral. Na manhã desta quinta-feira, ele conversou com a vereadora Rejanny Braga (DC), sobre os rumos da política em São Luís.

Rejanny destacou a grande capacidade de articulação do presidente Paulo Victor, que foi decisivo para a reeleição do governador Carlos Brandão, em outubro de 2022. Ela aproveitou ainda para manifestar apoio ao presidente e pedir atenção às necessidade dos moradores da zona rural de São Luís.

 

Paulo Victor convoca vereadores para votar alterações na Lei Orgânica e Orçamento de 2023

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) fará uma sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (06/01), às 9h00, para votar o Projeto de Lei nº 0204/2022, que “estima a receita e fixa despesa do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023”. Além do Plenário Simão Estácio da Silveira, a sessão ocorrerá através do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual.

Para este ano, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos. O texto começou a tramitar no Parlamento no dia 20 de outubro, ainda sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), mas num debate que será concluído sob o comando do vereador Paulo Victor (PCdoB), que foi empossado como novo presidente da Casa no último domingo, dia 1º de janeiro.

Licença sem nova eleição

A convocação, assinada pelo presidente do Legislativo, Paulo Victor (PCdoB), prevê ainda a apreciação da Emenda à Lei Orgânica nº 0003/2022, que “altera o § 3º do artigo 63 da Lei Orgânica, permitindo a licença dos membros da Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de nova eleição para o preenchimento da vacância”.

Pela regra atual, se um dos componentes vier a ser nomeado no Executivo, o cargo é considerado vago, sendo necessária a realização de um novo pleito para o posto.

Percentual das emendas

Durante a extraordinária, os vereadores deverão discutir e votar, a Emenda à Lei Orgânica nº 0002/2022, que “altera o § 9º e acrescenta o § 10 do artigo 118 e altera o § 9º do artigo 120 da Lei Orgânica, para aumentar o percentual das emendas parlamentares a que terão direito para o exercício financeiro de 2023”.

Pelo texto aprovado em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá fixar em 2% a parcela da Receita Corrente Líquida (RCL) destinada ao pagamento de emendas impositivas. Antes, o valor era o equivalente a 1,2% da RCL. Desse total, de acordo com a regra, metade será destinada a ações e programas na área de saúde.

LOA não pôde ser votada

No caso do Projeto de Lei nº 204/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023, a apreciação do relatório final deveria acontecer no dia 19 de dezembro, mas não ocorreu. Em seguida, foi remarcado para o dia 30 do mesmo mês, porém, teve que ser adiado novamente.

De acordo com as informações, um detalhe técnico teria impedido a apreciação da peça orçamentária. É que a votação das duas emendas ocorreu somente no 1º turno, mas para ser efetivada deve haver, ainda, a apreciação em 2º turno. E só depois disso é que o Orçamento poderia ser votado, já que uma das propostas que modifica a Lei Orgânica trata do valor das emendas que integra a peça.

“A Sessão Extraordinária, na forma do art. 136 do Regimento Interno, terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia, cujas matérias serão disponibilizadas pelo Presidente no dia anterior pelos mesmos canais das sessões ordinárias direcionadas em Plenário, dando a máxima publicidade para o conhecimento do público”, destacou Paulo Victor no documento assinado de forma digital desde o último dia 1º de janeiro.

Início do recesso

Como não conseguiu concluir a votação da LOA 2023 dentro do prazo regimental e constitucional, a Câmara entrou numa espécie de “recesso branco”. É que o Regimento Interno determina que o Legislativo só poderá iniciar seu recesso formal, após a votação da peça orçamentária, que deve ocorrer anualmente até o dia 15 de dezembro, data prevista pela Lei Orgânica do Município para ocorrer o recesso parlamentar.

Após a realização da sessão extraordinária da próxima sexta-feira, dia 06, os vereadores entram em recesso, devendo retomar os trabalhos no dia 02 de fevereiro. Apesar disso, não se descarta a possibilidade de novas convocações extraordinárias se houver necessidade.

Osmar Filho fecha ciclo na Câmara com sistema de comunicação modernizado

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), deixa o comando da Casa neste domingo, 1º de janeiro, com um amplo avanço no setor de Comunicação Social. Em quatro anos de mandato, com as gestões dos diretores Gláucio Ericeira e Marco Aurélio D’Eça, o setor ganhou nova dinâmica e um inédito e exclusivo Plano de Comunicação, considerado referência no estado.

A Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, que deve ganhar reforço do futuro presidente Paulo Victor (PCdoB), é hoje o setor da Casa com maior número de servidores concursados, entre jornalistas, radialistas, relações públicas, repórteres fotográficos e técnicos.

“Entregamos uma Diretoria de Comunicação pronta, com todo organograma montado, um Plano de Comunicação com a maior parte de suas diretrizes implantadas e uma nova dinâmica de coberturas, tanto no jornalismo quanto no radialismo e no setor de webjornalismo”, diz o diretor de comunicação Marco D’Eça.

D’Eça foi responsável pela implantação do Plano de Comunicação, cuja criação foi iniciada na gestão de Gláucio Ericeira; e implantou ainda a divisão de setores, com coordenadores gerais, coordenadores de pauta, repórteres e fotógrafos atuando praticamente 24 horas por dia.

Uma das características do presidente Osmar Filho na comunicação foi a não-interferência na produção das pautas e divulgação das matérias da Câmara Municipal, o que motivou jornalistas no processo criativo.

“A Câmara tem hoje uma comunicação moderna, antenada com a vida social de São Luís e com informações de relevância para a sociedade, em todos os seus aspectos”, diz o presidente da Câmara, que se elegeu deputado estadual nas eleições de outubro.

Outro aspecto relevante na gestão Osmar Filho foi a valorização da comunicação interna, diretamente dirigida ao servidor da Casa, buscando o sentimento de pertencimento, com campanhas, ações e informações dirigidas, fazendo cada colaborador da Câmara sentir-se útil no processo de produção legislativa.

A qualidade da gestão de Comunicação se deu também no processo de transição.

A equipe do novo presidente Paulo Victor já tem disponíveis, além do próprio Plano de Comunicação, também os relatórios setoriais, informações sobre rádio, jornalismo, webjornalismo, relações públicas, quantidade de servidores, atividades desenvolvidas ao longo do biênio, número de servidores envolvido na produção e relação com parceiros, prestadores de serviço e fornecedores.

“Só posso agradecer a forma decente e transparente com que a comunicação fez a transição na Câmara”, diz Paulo Victor. O novo presidente já declarou que pretende ampliar não só as ações próprias, mas também o diálogo com a comunicação como um todo.

A posse de Paulo Victor está marcada para as 11 horas de domingo, 1º, no teatro Arthur Azevedo.

Alex Barbosa é homenageado pela Câmara Municipal de São Luís

Alex Barbosa, diretor de jornalismo da TV Mirante, recebeu a Medalha Simão Estácio da Silveira, durante solenidade realizada na noite desta sexta-feira (23), em São Luís. Esta é a maior honraria do legislativo municipal, como reconhecimento às personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís em 2022. O jornalista foi indicado pelo vereador Marcial Lima, para receber a honraria.

“Uma honra receber a medalha Simão Estácio da Silveira, a maior comenda da Câmara Municipal de São Luís, como reconhecimento do meu trabalho de jornalista ao longo desses 11 anos no Maranhão. Agradeço  ao vereador Marcial Lima  e ao presidente Osmar Filho,  e à Tayse Feques (sempre ao meu lado).” pontuou o jornalista mas redes sociais.

A cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, promovida pela Câmara Municipal de São Luís, foi marcada por festa e homenagens. O evento, que está em sua 26ª edição, foi realizado no Espaço Residencial, Avenida Mário Andreazza, na noite dessa quinta-feira (22) e reuniu centenas de pessoas, entre autoridades políticas, personalidades de vários segmentos e convidados. A solenidade reconhece pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de São Luís, no ano de 2022, em diferentes áreas de atuação e é a mais alta comenda concedida pela casa legislativa.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), destacou o simbolismo da premiação deste ano, que marca também o encerramento de um ciclo da sua vida política na Câmara Municipal.“Uma das atribuições da Câmara Municipal de São Luís é reconhecer e homenagear pessoas que, de alguma forma, contribuíram para nossa cidade. E a Medalha Simão Estácio da Silveira é a mais alta comenda da nossa casa legislativa. Sinto-me muito emocionado em participar, mais uma vez deste ato solene e a sensação também, além da emoção, é de dever cumprido.

É um ciclo que se encerra e que avalio de forma muito positiva a nossa passagem, não só na presidência, mas, principalmente, no parlamento municipal. Acredito que demos nossa contribuição e agora, vamos continuar ajudando nossa cidade e todo o Maranhão neste novo desafio na Assembleia Legislativa”, pontuou.

O vereador e futuro presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), destacou a honraria e reforçou seu compromisso com a cidade e os ludovicenses, que será intensificado quando estiver à frente da função.“É uma grande alegria poder mostrar para a sociedade que muitas pessoas podem contribuir com o desenvolvimento da capital, e não apenas o parlamento. Participo desse momento com o sentimento de gratidão e com a certeza de que, no novo ano, teremos muito trabalho e muitos debates em torno das propostas que são importantes para a população e para a cidade. Nessa missão, conto com o apoio dos meus colegas e sempre com a participação do povo, a quem devemos o nosso mandato”, ressaltou.Para receber a honraria, cada vereador indica até três personalidades.

Na lista desta edição estavam autoridades políticas e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos e outros que tenham colaborado para o desenvolvimento de São Luís.

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