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Vereadores comentam as eleições federais e estaduais

em outubro 4, 2022

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 3, os vereadores da Câmara Municipal de São Luís comentaram os resultados das eleições que ocorreram ontem, 2. O pleito de 2022 contava com cinco cargos em disputa: Presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O vereador Ribeiro Neto (Patriota) concorreu ao cargo de deputado federal. O parlamentar não foi eleito para o congresso nacional, mas agradeceu os votos que recebeu dos eleitores Maranhenses. “Eu quero fazer um agradecimento especial aos 16 mil maranhenses que foram ontem às urnas e nos presentearam com o seu voto. Quero deixar claro que foram 16 mil votos de confiança e limpos, sem uso do dinheiro público, sem uso do fundo eleitoral. Também quero parabenizar cada colega que teve a coragem de disputar essa eleição dificílima. Quero congratular também o nosso vereador e presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que teve uma votação expressiva e foi eleito para a vaga de deputado estadual”, disse.

Na oportunidade, o vereador Marcelo Poeta (PCdoB) falou sobre as eleições e sobre a sua campanha para deputado estadual. O parlamentar também não foi eleito para compor a Assembleia Legislativa do Estado. “Fizemos 45 dias de campanha. Uma campanha que eu julgo vitoriosa, que reafirmou minha posição no bairro do Anil. Isso me mostra que estamos no caminho certo. Quero aproveitar para agradecer ao grande Anil, em especial ao Cruzeiro do Anil, que agigantou o nosso nome lá”, pontuou o vereador.

Marcelo Poeta também comentou sobre a eleição para o governo do estado. “Quero dizer que o Maranhão volta a sonhar com um momento de felicidade com a recondução do Carlos Brandão (PSB) ao governo do estado”, destacou.

Outra parlamentar da câmara que concorreu às eleições federais foi a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos). Em pronunciamento, ela agradeceu pelo apoio que recebeu dos eleitores e destacou que, mesmo não sendo eleita, saiu mais forte da campanha. “Eu recebi mais de 38 mil votos de confiança e credibilidade. Muitas pessoas falavam que não teria como e não daria certo, que eu não passaria nem de 20 mil votos, mas a gente esteve firme levando às pessoas o nosso trabalho e o nosso desejo de servir o povo do Maranhão. Saímos mais vitoriosos e mais fortes para que a gente possa trabalhar mais pelo nosso povo. Meu muito obrigado”, concluiu.

Câmara de São Luís alcança elevado índice de transparência em ranking estadual

por Redação

em setembro 15, 2022

em São Luís

O Ranking de Avaliação dos Portais de Transparência, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), apontou que, entre setembro de 2020 a junho deste ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) atingiu o índice de 8.08% de transparência, que já é considerado o melhor resultado de sua história, segundo estudo realizado pelo Núcleo de Fiscalização II do órgão de controle externo.

O dado demonstra o compromisso do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), com o fornecimento de informações sobre todas suas ações de forma clara e organizada. O estudo é produzido pelo TCE a cada trimestre e investiga a situação da publicação em meios eletrônicos de informações sobre a execução orçamentária e financeira de Poderes e Órgãos. A divulgação em tempo real tem a obrigatoriedade estabelecida pela Lei Complementar nº 131/09.

São avaliados critérios como a disponibilidade de informações, de relatórios da gestão fiscal, a situação das despesas, a compatibilidade de valores apresentados no sistema e entre outras demandas. Em 2020, o Legislativo ludovicense fechou o ano com um índice de apenas 3.34%. Desde que assumiu o comando da Câmara, em janeiro de 2019, Osmar vem aprimorando e aumentando a transparência sobre seu funcionamento. De lá pra cá, foram muitas conquistas.

Em 2021, por exemplo, o índice teve um aumento de 7.12% na divulgação de suas ações e fechou aquele ano com 8.19%, considerado uma marca histórica nos últimos dez anos.

Portal da Transparência

No Portal da Transparência da Câmara de São Luís, é possível verificar dados sobre governança, administração, gestão de pessoas e ainda solicitar informações dentro da Lei de Acesso à Informação. Cada um desses quatro menus se desdobra em mais informações, deixando a busca mais específica, conforme o tipo de dado desejado.

Além disso, na página principal do site existem ferramentas que direcionam para a produtividade do Legislativo. Também é possível acompanhar as sessões ao vivo e as matérias em discussão, por meio da Ordem do Dia.

Assim, o Poder Legislativo da capital maranhense aprimora seus serviços, cumpre metas e obrigações previstas na legislação, tudo para garantir ao cidadão ludovicense agilidade e qualidade na prestação dos serviços que contribuem para mudar a vida da população.

Finalidade essencial

É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para o pastor James Costa, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.

“Essa é uma importante ferramenta, pois é o meio pelo qual nós cidadãos podemos ter conhecimento da aplicação do dinheiro público. Podemos observar as folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, frisou.

Anteriormente, o Portal da Transparência da Câmara tinha a nota C-. A continuidade com o baixo rendimento poderia acarretar em eventuais sanções a serem impostas ao município, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.460/2017); Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos; dentre outros normativos do próprio Tribunal de Contas do Estado elencados na Matriz de Fiscalização da Transparência.

Câmara deve apreciar 76 proposições na próxima segunda-feira (29)

por Redação

em agosto 28, 2022

em Notícias, política

O plenário da Câmara de São Luís deverá apreciar 76 proposições na próxima sessão ordinária da Casa Legislativa, que acontecerá na segunda-feira, 29, a partir das 9h. A sessão ordinária será transmitida ao vivo pelo canal “camaraslz” no YouTube.

Conforme a Ordem do Dia, serão apreciados 20 projetos de lei, 12 projetos de decretos legislativos, 23 requerimentos, duas moções e 11 indicações dos vereadores de São Luís.

Dentre os projetos de lei a serem apreciados, destaque para a proposição nº 192/22, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja, dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de transtorno do espectro autista.

Outro projeto de lei que será analisado durante a sessão é o de nº 187/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, acompanhado da mensagem nº 18/22, que visa instituir o Fundo Municipal de Proteção dos Direitos Difusos (FUNDIF).

Também será analisado o PL nº 149/22, de iniciativa do vereador Osmar Filho (PDT). A proposição pretende considerar de utilidade pública a União dos Moradores do Bairro do Coroado (UMBC).

Outra proposição incluída na pauta do próximo dia 29 é o requerimento nº 424/22, de autoria do vereador Beto Castro (Avante). Por meio da proposição, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) o retorno da linha de ônibus Areinha e que a mesma seja integrada ao Terminal da Praia Grande.

Outro requerimento previsto é de iniciativa da vereadora Silvana Noely (PTB), que solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a realização de serviços de tapa buraco nas ruas 07, 09 e 10, todas localizadas no bairro Conjunto Primavera/Cohatrac.

Também serão apreciadas em plenário quatro concessões de Título de Cidadão Ludovicense pela Casa.

Rejanny Braga pede asfaltamento e linha de ônibus para a Vila Valian

por Redação

em agosto 24, 2022

em São Luís

Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), a vereadora Rejanny Braga (DC) falou, dentre outros assuntos, sobre a situação vivida por moradores da Vila Valian, em São Luís, que, há 30 anos, não têm asfalto.

Ao iniciar o discurso, a vereadora destacou que, por conta da falta de estrutura da comunidade, nenhuma linha de ônibus entra no local, e, por conta disso, os moradores precisam caminhar de 2 a 3km diariamente para ter acesso ao transporte público.

“Entreguei um ofício à SMTT solicitando uma linha de ônibus para a comunidade, porque eles precisam ter condições de trafegar sem tantos desafios. Imagine uma mãe precisando caminhar tudo isso com seus filhos para pegar um ônibus”, disse.

A parlamentar salientou ainda que, na região, vivem cerca de 800 famílias, e que o local nunca recebeu obras de asfaltamento, o que torna mais urgente a importância de que o Poder Público volte as atenções para o local.

Rejanny Braga também pontuou que a Creche do Conjunto São Raimundo segue com as obras inacabadas e pediu ao prefeito Eduardo Braide que sinalize se ainda há interesse em dar continuidade às obras, uma vez que o local iria atender centenas de famílias do Conjunto São Raimundo, bem como de bairros adjacentes.

“Muitas mães não podem trabalhar naquela área porque não têm um local digno onde possam deixar seus filhos. Lembramos ainda a Lei 063/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placa quando uma obra estiver inacabada”, enfatizou.

Ao encerrar o pronunciamento, a vereadora agradeceu ao Defensor Público-Geral Gabriel Furtado por atender ao seu pedido de prorrogar as inscrições para o concurso da Guarda Municipal de São Luís.

“Agora aguardamos o prefeito Eduardo Braide acerca de nossa demanda sobre a revisão da idade máxima para inscrição no certame, que é de 35 anos, de modo que mais pessoas possam se inscrever”, concluiu.

Rejanny Braga completa um mês como vereadora de São Luís e produtividade exemplar é destaque

por Redação

em agosto 12, 2022

em política, São Luís

A vereadora Rejanny Braga (DC), assumiu uma vaga na Câmara de São Luís, depois que o vereador Thyago Freitas (DC) saiu de licença no dia 12 de julho, para tratar de assuntos pessoais. Nesse período, a parlamentar compareceu a todas as sessões ordinárias, extraordinárias e reuniões da casa, fez solicitações e deu entrada em diversos projetos de lei. Além disso, aproveitou a tribuna da casa do povo, para dar voz a comunidade, repercutir assuntos relevantes e cobrar soluções para problemas da cidade, principalmente relacionados a zonal rural.

Rejanny já chegou com grandes desafios. Foi a relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define os gastos e investimentos do município para o exercício financeiro do ano seguinte. Por conta disso, a vereadora teve atuação elogiada pelos colegas de parlamento, funcionários da Câmara e imprensa, que reconheceram a capacidade técnica e política de Rejanny.

A vereadora cobrou a retirada da cláusula que limita a idade máxima dos candidatos, no edital do concurso da guarda municipal. A Defensoria Pública entrou com Ação Civil Pública para que a alteração seja feita. Rejanny foi a SMTT cobrar pessoalmente do secretário Diego Baluz, uma linha de ônibus para atender aos moradores da Vila Valiãm e Tibirizinho, na zona rural de São Luís.

Rejanny também destacou a sensibilidade do prefeito Eduardo Braide, em atender as diversas solicitações que tem feito, em nome das comunidades. Recentemente ela mostrou os serviços de limpeza sendo realizados pelos agentes da Semosp, em um campo da Vila Aparecida.

As ações do governo do estado foram destaque neste mês de atuação parlamentar. Rejanny acompanhou de perto a entrega de obras e solicitou a extensão da festa junina à zona rural. Foi uma festa como nunca vista antes, com apoio do secretário Paulo Victor.

Vereadores cobram leitura e discussão do relatório da CPI dos transportes no plenário da Câmara

por Redação

em julho 21, 2022

em política, São Luís

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 20, os vereadores Marcelo Poeta (PCdoB) e Ribeiro Neto (Patriota) cobraram a leitura e o debate do relatório final da CPI dos Transportes no plenário da Câmara.

“Não é possível que o relatório desta CPI não tenha sido lido aqui e a gente não tenha debatido o assunto, mesmo a CPI apontando tantas irregularidades e tantos problemas no transporte público. Os acordos feitos dentro do transporte público têm que ser debatidos por esta câmara e não apenas ser emitido o parecer e enviado ao Ministério Público. Nós temos o direito de debater este assunto”, disse Marcelo Poeta.

O parlamentar informou que vai pedir ao presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (Avante), que o relatório seja levado ao plenário da câmara para ser discutido pelos vereadores.

Marcelo Poeta ainda ressaltou que a comissão que atuou na CPI fez um ótimo trabalho e que o relatório final está bem feito, só que é necessário debater os resultados.

“Realmente há uma cobrança. Quais são os encaminhamentos da CPI? A população de São Luís aguarda esse parecer. Eu me junto ao vereador Marcelo Poeta para cobrarmos essa discussão. Nós precisamos ter esses encaminhamentos o mais breve possível”, pontuou Ribeiro Neto.

O vereador também ressaltou que milhares de pessoas usam o transporte público diariamente e que os parlamentares precisam se aprofundar neste tema e que cada um dê a sua contribuição. “Vamos acompanhar os resultados que eu acredito que a CPI vai trazer para sociedade, para que a gente possa avançar e, muito em breve, ter um retrato melhor e mais positivo em relação ao transporte público de São Luís”, disse.