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Câmara concede título de cidadão ludovicense a Saulo André de Andrade Lima

Ocorreu no plenário Simão Estácio da Silveira, na manhã desta quinta-feira, 28, uma cerimônia para entrega do título de cidadão ludovicense ao cirurgião dentista Saulo André de Andrade Lima.

A concessão do título foi uma proposição do vereador Octávio Soeiro (Podemos), por meio do Decreto Legislativo nº 89/22. Soeiro foi o primeiro a subir à tribuna, ocasião em justificou a proposição como um reconhecimento necessário e destacou a importância da aproximação do parlamento com a categoria.

“Manhã de alegria para esta casa e para a cidade de São Luís que hoje por unanimidade concede esse título ao Dr. Saulo Lima que influenciou diretamente a minha formação. Pelo profissional que é e que agora têm os seus serviços prestados reconhecidos de forma oficial pela capital do estado do Maranhão”, frisou.

O discurso seguinte foi do senhor Severino Pessoa, pai do homenageado. “Gostaria de agradecer ao Octávio Soeiro pela concessão deste título, que a partir de hoje se Deus quiser se encaminha para o título de cidadão maranhense como aconteceu comigo. Obrigado a todos e em especial ao meu filho que tem um futuro bastante promissor”, declarou.

Durante seu discurso o homenageado, pontuou a forma como sua trajetória se entrelaça à cidade e ao estado do Maranhão. Saulo Lima saudou ainda autoridades, familiares e amigos que se fizeram presentes durante o momento.

“Sinto-me imensamente honrado e feliz por estar aqui hoje, um sentimento de extrema alegria por ser contemplado com tal honraria. São Luís me recebeu de braços abertos e o Maranhão sempre foi a minha terra querida. Se isso tudo significa cidadania, então com muito orgulho digo que sou cidadão ludovicense!”, disse.

Nordman Wall, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Alberto Borba, presidente do Conselho Regional do Maranhão (CRO-MA) e Cláudio Fontoura, presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Maranhão (Sincidema) também prestigiaram o evento.

Biografia

O Dr. Saulo André de Andrade Lima é natural de Caruaru-PE. Filho de Severino Pessoa de Lima e Maria do Socorro de Andrade Lima, casado com Luciana Silveira Gonçalves Lima, possui uma biografia honorável, pautada em valores de retidão, integridade, respeito e muita dedicação ao que faz.

Na qual se destacam: a presidência do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do MA (SINCIDEMA); vice-presidência da Associação Brasileira de Ortodontia e Ortopedia Facial do MA; presidência da Associação Brasileira dos Cirurgiões – Dentistas do Estado do MA (ABDC-MA); e membresia da Associação Latino Americana de Ortodontia (ALADO).

Câmara Municipal convida gestor regional da Caema para explicar falta de água nos bairros de Presidente Dutra

Na tarde da última sexta-feira (25), uma medida importante foi tomada pela Câmara Municipal de Presidente Dutra, liderada por seu presidente, Ricardo Lucena. O gestor da Unidade de Negócios da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), José Fernando Castro, foi convidado para uma reunião com o objetivo de prestar esclarecimentos aos vereadores e, por consequência, à população, sobre os recorrentes problemas de falta de água que vêm afetando diversos bairros da cidade.

De acordo com o presidente Ricardo Lucena, o encontro foi um passo significativo na busca por soluções eficazes para um problema que tem causado transtorno e preocupação nos moradores dos bairros afetados.

Além do presidente da câmara, estiveram presentes os vereadores Tom Santos, Andhreya do Jurandir, Eliete da Palma, Gizélia Albuquerque, Mano do Pingo de Gente e Wallas Alves. Todos eles foram impactados indiretamente pelos problemas ocasionados pela empresa de abastecimento de água, uma vez que recebem reclamações e críticas da população devido aos serviços inadequados prestados pela Caema.

Durante a reunião, ficou acordado que haverá um aumento na vazão dos poços sob responsabilidade do município e do estado, uma medida que visa corrigir os problemas de abastecimento de água.

O presidente da Câmara, Ricardo Lucena, também fez contato com o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, que informou sobre a perfuração de dois novos poços até o final do ano, bem como a impermeabilização e retomada do funcionamento da caixa d’água do Centro.

Ainda de acordo com Ricardo Lucena, o próprio Marco Aurélio destacou que tais demandas foram feitas pelo prefeito Raimundinho da Audiolar, mostrando o compromisso da gestão municipal em solucionar o problema de escassez de água. Além disso, foi anunciado que o superintendente da Caema fará uma visita à cidade na próxima terça-feira, 29 de agosto de 2023, para verificar a situação de perto.

Para Ricardo Lucena, o desfecho dessa reunião é um sinal claro de que os representantes da população estão ativos na busca por melhorias na prestação de serviços essenciais, como o abastecimento de água. “A ação conjunta da Câmara Municipal e da Caema é um exemplo positivo de como o diálogo aberto e a colaboração podem resultar em soluções eficazes para os problemas que afetam a comunidade. Com medidas concretas sendo tomadas, a população de Presidente Dutra pode esperar por um futuro com um abastecimento de água mais confiável e consistente”, finalizou Ricardo Lucena.

Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira

Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.

– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.

Aldir Júnior propõe instituição do Selo Lilás em São Luís

Está em análise nas Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento um projeto que institui o Selo Lilás, destinado ao reconhecimento das empresas atuantes no combate à violência contra a mulher em São Luís. O PL nº 098/23 é uma iniciativa do vereador Aldir Júnior (PL).

“A ideia deste programa é conscientizar a classe trabalhadora e empresarial quanto às políticas públicas no município de São Luís que atuam em desfavor a violência contra a mulher, bem como educar sobre dispositivos legais que protegem as mulheres, tais como Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio”, garantiu.

Entre os critérios para o reconhecimento público, estão: empresas que desenvolvam programas, projetos e ações de incentivo, auxílio, apoio e capacitação profissional à mulher, bem como, práticas que contribuam para a valorização da mulher.

A certificação será concedida anualmente no mês de agosto, ficando a empresa candidata ao “Selo Lilás” requerê-lo no mês de março, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social ou outro órgão designado pelo Município de São Luís para atuar nas políticas públicas voltadas às mulheres.

O certificado terá validade de um ano àquelas que desenvolverem duas das atividades previstas, dois anos quando desenvolverem quatro atividades e três anos para empresas que desenvolverem todas as atividades previstas em lei.

Dados

Hoje o Brasil é o 5º país no mundo que mais mata mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O crime de feminicídio aumentou nos últimos anos, atingindo, em novembro de 2022, a marca de 89 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres. Cabe destacar, que o artigo 8º da Lei Maria da Penha obriga os municípios a promoverem políticas públicas proteção à mulher.

Presidente da Câmara, Paulo Victor, anuncia saída do PCdoB

O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, comunicou nesta terça-feira, 4 de julho, a sua saída do PCdoB, para que ele possa buscar a viabilização da sua pré-candidatura a prefeito da capital maranhense. O presidente do diretório estadual do PCdoB, Márcio Jerry, confirmou o pedido e que não fará objeção alguma a desfiliação do parlamentar, não descartando uma possível aliança em 2024, a depender do partido que ele filie-se. No entanto, essa discussão ocorrerá no tempo certo.

Márcio Jerry inclusive explicou que o debate sobre a sucessão de São Luís seria iniciado agora em julho, porém apenas com dois dias úteis do mês, o presidente da Câmara de Vereadores já tomou sua decisão. Ele entende a pressa de todos que são pré-candidatos e respeita.

O presidente do PCdoB ainda afirmou que até o fim de julho, o partido junto com o PT e PV, tomará a decisão de qual rumo seguirá para 2024 em São Luís. Sendo colocadas as possíveis hipóteses: candidatura própria da Federação, aliança com o PSB (Duarte ou Carlos Lula) e ainda um possível apoio a Paulo Victor, a depender do partido que esteja filiado.

De acordo com informações obtidas, Paulo Victor já está apalavrado com a sua nova agremiação partidária e o anúncio deve ocorrer nesta quarta-feira, 5 de julho, caso o PCdoB, emita a carta de anuência de saída do partido.

Com a saída de Paulo Victor do PCdoB, o partido passa a contar com três representantes na Câmara de São Luís: Fátima Araújo, Concita Pinto e Astro de Ogum. Do Blog do Diego Emir. 

Braide reencaminha à Câmara Municipal, projeto de reajuste de 8,2% aos servidores

O prefeito Eduardo Braide reencaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei que garante o reajuste de 8,2% aos servidores municipais. O reajuste, maior da história, será para os efetivos (ativos e inativos), comissionados e serviços prestados.

“Nosso compromisso segue firme. O reajuste dos nossos servidores será retroativo a 1° de maio, tão logo seja aprovado pela Câmara”, reforçou o prefeito.

O percentual de 8,2% é fruto de estudos das equipes técnicas do Município, que calcularam os impactos financeiros, resguardando a lei de responsabilidade fiscal.

O Projeto agora será apreciado pelos vereadores e, conforme anunciado pelo prefeito Eduardo Braide, assim que aprovado, será sancionado; e o reajuste dos servidores será pago na folha de julho, retroativo a 1° de maio.

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