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Paulo Victor retorna à presidência da Câmara de São Luís

O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, retornou ao comando da Casa nesta terça-feira (2), com o anúncio de sua pré-candidatura a prefeito, em 2024. O vereador, que estava ocupando o cargo de secretário de Estado da Cultura, falou sobre sua atuação à frente da Casa, em entrevista coletiva à imprensa.

Retorno à presidência 

Paulo Victor iniciou a entrevista respondendo uma questão sobre a surpresa da classe política com seu retorno à presidência da Câmara, afirmando que o momento delicado vivido por São Luís, em áreas cruciais como a Saúde e o transporte público, justificaram sua volta aos trabalhos no Legislativo.

“Informo aos senhores e senhoras e à nossa população que o retorno a esta Casa tem o intuito principal e sobretudo em discutir e pautar a nossa cidade, mas sobretudo de fazer o enfrentamento positivo, assumir a responsabilidade de ser pré-candidato a prefeito da nossa cidade”, disse.

Pedidos de afastamento de Eduardo Braide 

O presidente da Câmara também afirmou, no mesmo pronunciamento, que recebeu três pedidos de afastamento e de cassação do prefeito Eduardo Braide, e pontuou que a tramitação dos pedidos será discutida com responsabilidade a partir da próxima semana pelo plenário.

Crise no transporte 

Paulo Victor também destacou o que considera um desrespeito por parte da gestão de Eduardo Braide na prefeitura com a Câmara de São Luís, diante do não comparecimento do novo secretário de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, após ser convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos.

“É um absurdo um secretário afirmar a uma casa de 400 anos de história que não pode comparecer à convocação porque não sabe as formalidades técnicas. Esta Casa trará uma responsabilidade para si, em relação ao transporte público, e encontrará um norte para dar uma resposta à cidade”, afirmou, informando que a Câmara irá convocar novamente o secretário para comparecimento em 24 horas.

Paulo Victor encerrou a entrevista destacando sua missão de manter a harmonia da Câmara junto aos demais poderes.

“O primeiro passo é ter harmonia dentro da nossa própria casa. A Câmara é a minha Casa e esses homens e mulheres ao meu lado são pessoas com quem tenho harmonia, representando uma quantidade absurda de votos e de pessoas da nossa cidade. Seguiremos trabalhando por São Luís, juntos”, afirmou.

Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara

O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor retorna ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O anúncio foi feito pelo vereador que estava ocupando o cargo de secretário cultura no Governo do Estado.

Paulo Victor retorna em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez sem ônibus por vários dias, mesmo diante dos esforços do legislativo municipal em prol do avanço e desenvolvimento da cidade.

“Volto para a Câmara de São Luís com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse o presidente.

Ainda na terça-feira (2), o presidente irá conceder uma entrevista coletiva à imprensa, às 09h para falar sobre as ações e projetos futuros da Câmara.

A Câmara Municipal sob a liderança de Paulo Victor conseguiu aprovar o Plano Diretor de São Luís que não passava por uma atualização há mais de 10 anos.

De forma atuante e presente, a casa tem trabalhado para que projetos possam beneficiar a população ludovicense, como as visitas dos vereadores por meio do gabinete móvel e as ações de valorização dos servidores da casa e comunidades do entorno da Câmara. Além da realização de audiências públicas, ouvindo à população e fiscalizando o executivo municipal.

Secretário da SMTT não comparece à convocação na Câmara para falar sobre greve nos ônibus

A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã desta sexta-feira, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Em ofício, o titular da pasta solicitou nova data para prestar os relatórios e esclarecimentos da auditoria no sistema tarifário do transporte público. O presidente da audiência, autor do ofício de convocação, vereador Álvaro Pires (PMN) lamentou a situação.

“Lamento que o secretário use como justificativa a falta de conhecimento técnico sobre os assuntos da sua pasta e informo aos senhores que, encerrada a audiência, nos reuniremos com o presidente da comissão de mobilidade para definir os próximos passos”, declarou.

A convocação do Prefeito e seus Secretários Municipais é regimental e ocorre por aprovação da maioria absoluta, com o objetivo de prestar informações sobre assunto previamente estabelecido. A ausência injustificada importa infração político-administrativa.

Greve

Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, também lamentou e atribuiu a greve, que entra hoje no seu quarto dia, ao Executivo e aos empresários do setor do transporte.

“Essa responsabilidade se divide entre o Executivo e os empresários, pois estes são os donos do consórcio. A falta de respeito é imensa! Neste momento até os terminais, que também são de sua responsabilidade, estão sucateados. Por isso, está claro que ele precisa ser extinto de vez”, afirmou.

O presidente da Câmara, Chaguinhas (Podemos), fez uma análise do cenário e avaliou que o problema se arrasta desde a licitação, apontando o descumprimento de cláusulas por ambas as partes no pós-licitação. Chaguinhas destacou o papel da Casa com a criação da CPI dos transportes.

“Isso não quer dizer que a Câmara vai se eximir do problema, pelo contrário, vamos buscar o caminho para encurtá-lo. Porém, é necessário colocar as responsabilidades nos seus respectivos lugares. O problema é muito grave!”, finalizou

Ações de saúde marcam celebração pelo mês da mulher na Câmara

Servidoras da Câmara Municipal de São Luís foram contempladas com um momento para cuidar da saúde. Evento promovido pelo Departamento Médico e de Assistência da casa legislativa, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), garantiu ações da Carreata da Mulher Maranhense, ofertando atendimentos em várias especialidades. As mulheres puderam aproveitar os serviços, que foram oferecidos das 8h às 17 horas. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos servidores.

“Sempre buscamos ofertar serviços na Câmara para facilitar o acesso dos servidores, e, neste caso, das servidoras. Cada vez mais, trazemos atendimentos de grande demanda, com ênfase na saúde, que são os mais buscados. Isso é muito significativo para nós, do departamento e para os servidores, pois, sabemos das dificuldades para conseguir alguns atendimentos em saúde, principalmente. E, para estas ações, contamos sempre com o apoio do presidente da casa, Francisco Chaguinhas, que sabe a importância destas iniciativas”, avaliou a diretora adjunta do Departamento Médico e de Assistência à Saúde da Câmara, Patrícia Seminoti.

Patrícia Seminoti ressaltou que os serviços são definidos de acordo com as necessidades dos servidores, a partir de conversas e levantamentos feitos junto a este público. Ela antecipou novidades para o próximo mês. “Em abril, dia 7, quando se comemora o Dia da Saúde, estamos já planejando um novo evento, que venha ofertar serviços ao nosso público. Mais uma vez, proporcionar saúde ao servidor”, disse.

A Carreta da mulher oferta os serviços de forma itinerante, percorrendo os municípios do estado, levando atendimentos básicos de saúde. São voltados para mulheres a partir de 18 anos e basta apresentar documentação – comprovante de residência, cartão SUS e RG para dispor dos serviços oferecidos.

Os parlamentares Francisco Chaguinhas, Álvaro Pires e Aldir Júnior prestigiaram o momento.

Serviços

A Carreta da Mulher ofereceu mamografia, preventivo, testes de glicemia, sífilis, HIV e pressão arterial. A expectativa era de atender cerca de 300 atendimentos. Os resultados dos exames serão disponibilizados em até 20 dias, na própria Câmara, facilitando ainda mais para quem realizou o atendimento.

“A Carreta da Mulher da Semu prestou diversos atendimentos às servidoras da Câmara e muitas mulheres participaram. A iniciativa tem justamente esse objetivo, tornar mais acessível o atendimento em saúde, principalmente, para exames de rotina, que, na carreta, a mulher consegue fazer com mais agilidade”, explicou a servidora da Semu e coordenadora da ação, Ângela Pereira.

As servidoras parabenizaram a iniciativa. A servidora do Departamento de Saúde, Lenna Valle aproveitou o momento para fazer todos os exames que precisava. Foi atendida na mamografia, preventivo e testes de sífilis e HIV. “Foi uma ação maravilhosa e sempre temos essas facilidades aqui na casa, proporcionadas pela presidência, que está atenta à garantia de benefícios a todos os servidores. Só temos a agradecer o presidente, vereador Francisco Chaguinhas, e ao departamento, que proporcionaram esses serviços importantes”, destacou.

Para a servidora do setor de Serviços Gerais, Clênia de Jesus Ramos, a oportunidade facilitou para por em dias exames importantes. “Achei muito bom. Foi rápido e eficaz. Espero que tenha mais vezes, pois, nem sempre temos a chance e o tempo de marcar uma consulta”, disse ela que fez mamografia, preventivo e testes de sífilis e outros.

Chaguinhas destaca o trabalho da comissão de saúde

Em pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), destacou o trabalho das comissões da Casa Legislativa, com destaque para a comissão de saúde.

O vereador informou que a comissão vai realizar uma visita ao secretário municipal de saúde, Joel Nunes, para debater sobre alguns temas relevantes para a melhoria do atendimento em saúde pública do município.

Chaguinhas ressaltou que um dos assuntos a ser abordado é a situação das ambulâncias que realizam os atendimentos de urgência e emergência. “Há uma reclamação muito grande da quase falência circulatória das ambulâncias junto às unidades de saúde, principalmente quando a população mais precisa. Nós vamos fazer essa visita in loco para ver o que está acontecendo e a comissão de saúde, através de seu presidente, vai formular algum planejamento”, disse.

Na tribuna da câmara, o parlamentar sugeriu a descentralização da plataforma das ambulâncias do município. “Nós somos uma cidade de 1 milhão de habitantes e essas ambulâncias não podem ficar só em um local. Elas precisam ficar em quatro ou cinco locais diferentes, para atender principalmente as necessidades de urgência e emergência. Se uma pessoa passa mal na Estiva e as ambulâncias estão em sua plataforma aqui no João Paulo a situação se torna muito difícil”, frisou.

Outro tema abordado foi em relação à dieta enteral, de acordo com o vereador, a prefeitura parou de fornecer a alimentação para algumas pessoas. Ele informou que muitas famílias que têm algum parente que precisa desse tipo de alimentação não têm condições financeiras para adquirir o produto. “Se a pessoa não tem dinheiro para comprar vai ficar em muita dificuldade, em vulnerabilidade”, disse.

Francisco Chaguinhas também disse que vai debater com o secretário de saúde sobre o Hospital da Criança e o surto de meningite que está ocorrendo em São Luís.

Ainda em pronunciamento, o presidente da câmara informou que vai realizar reuniões temáticas com os vereadores, em cada encontro serão convidados seis vereadores diferentes. De acordo com Chaguinhas, a primeira reunião já aconteceu e está previsto mais dois encontros esta semana. “Essas reuniões vão aproximar cada vez mais os vereadores. Lá aparecem temas importantíssimos para esta Casa”, finalizou.

Dieta

A Dieta Enteral é indicada quando a alimentação convencional pela boca não é adequada ou suficiente para atingir as metas nutricionais do paciente. Ela é administrada ao paciente na forma líquida por meio de uma sonda.

Câmara Municipal de São Luís prorroga validade de concurso público

A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.

A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.

A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.

Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos.

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