Elisvane Pereira Gama, superintendente de Pesca no Maranhão e irmã da senadora Eliziane Gama, foi convocada pela CPMI do INSS para depor sobre supostas fraudes em carteiras de pescador.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga um esquema bilionário de fraudes contra a Previdência Social, aprovou a convocação de Elisvane Pereira Gama, superintendente da Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA) e irmã da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A solicitação partiu da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que defende a oitiva de Elisvane diante de denúncias que apontam o uso da estrutura da Superintendência Federal de Pesca no Maranhão para a emissão irregular de carteiras de pescador profissional.
Segundo o requerimento, o esquema permitiria que pessoas sem vínculo com a atividade pesqueira acessassem benefícios como o seguro-defeso, provocando graves prejuízos aos cofres públicos e ao próprio sistema previdenciário.
“As denúncias indicam possível conivência da superintendente, que teria utilizado sua função pública para garantir a continuidade do esquema, inclusive com motivações de interesse político-eleitoral”, aponta o documento.
Ainda de acordo com a justificativa, os indícios levantados pela CPMI configurariam crimes como usurpação de função pública, associação criminosa e fraude contra o erário.
A deputada Coronel Fernanda destacou que a participação da superintendente na comissão é essencial para esclarecer as acusações, detalhar os procedimentos adotados pela SFPA-MA e apresentar possíveis medidas já implementadas para evitar novas irregularidades.
“Essa audiência será fundamental para o avanço das investigações e para que o Parlamento adote medidas que protejam os interesses públicos, assegurem a transparência e combatam a corrupção no sistema previdenciário”, completou a parlamentar.
A convocação de Elisvane Gama promete agitar os bastidores políticos no Maranhão e em Brasília, já que envolve diretamente a família da senadora Eliziane Gama, figura de peso no cenário nacional.