Tag: crime ambiental

PRF apreende curiós e uma paca morta durante fiscalização no km 543 da BR-316, em Caxias (MA). O flagrante resultou em ocorrência por crime ambiental.

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Caxias (MA) terminou com um flagrante impressionante na noite desta segunda-feira (15). Durante a abordagem a um veículo no km 543 da BR-316, os policiais descobriram um esquema de transporte ilegal de animais silvestres que envolvia curiós e até uma paca morta escondida no porta-malas.

O flagrante

No assoalho do carro, próximo aos pés do passageiro, a PRF encontrou uma gaiola contendo dois curiós machos. Ao ser questionado, o homem admitiu que havia comprado as aves por apenas R$ 100,00 em Zé Doca (MA), de um vendedor não identificado.

O caso se agravou quando os agentes decidiram revistar o porta-malas. Lá, encontraram uma caixa térmica com uma paca já abatida. No primeiro momento, o passageiro tentou despistar, afirmando que se tratava de carne de porco. Minutos depois, acabou confessando que havia recebido o animal como presente de um morador de Zé Doca.

Crime ambiental e a lei

A prática é proibida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 29 prevê pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa, para quem caça, transporta ou comercializa animais da fauna silvestre sem autorização. A pena pode ser ainda maior quando se trata de espécies ameaçadas de extinção ou em situações agravantes, como caça noturna ou dentro de áreas de conservação.

Destino dos animais

Os dois curiós foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, em Teresina (PI), onde passarão por cuidados especializados. Já a paca, por estar morta, foi apreendida como prova do crime.

O passageiro foi enquadrado por crime ambiental e liberado após se comprometer a comparecer em juízo quando convocado.

Por que este caso repercute?

Além do impacto ambiental, o episódio expõe a realidade da caça e tráfico de animais silvestres no Maranhão, um problema que ameaça espécies, destrói ecossistemas e movimenta um comércio ilegal bilionário no Brasil.

👉 O tráfico de animais silvestres continua sendo uma das maiores ameaças à biodiversidade do Brasil. Você acha que as penalidades aplicadas hoje são suficientes para frear esse crime? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe esta notícia!

Aves silvestres foram encontradas em propriedade de suspeito de homicídio preso na Operação Scarface

por Redação

em agosto 14, 2024

em Notícias

Durante os desdobramentos da Operação Scarface, na manhã desta terça-feira (13), que prendeu dois irmãos suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Felipe Faccina Goulart, em Bacabeira, a Polícia Civil do Maranhão descobriu uma nova irregularidade. Na propriedade de um dos alvos presos, localizada em Rosário, os policiais encontraram 40 aves silvestres.

A descoberta ocorreu enquanto as equipes da polícia cumpriam mandado de busca e apreensão no endereço. Os animais encontrados estão em situação irregular, e as autoridades competentes foram acionadas para proceder com a identificação das espécies e o encaminhamento adequado dos animais. Contra o suspeito foi lavrada uma multa de R$ 200 mil.

“Assim que chegamos na propriedade, um sítio, e iniciamos as buscas, localizamos o viveiro com várias espécies de animais silvestres. O Batalhão Ambiental de Polícia Militar foi chamado e foi feito procedimento administrativo da apreensão dos animais, que foram encaminhados para um local adequado. Um procedimento criminal será aberto”, informou o delegado-geral operacional da Polícia Civil, Luciano Bastos.

As aves dividiam o mesmo espaço. Entre elas, papagaios, galos-de-campina, rouxinóis, pipiras, araçari-de-bico-branco, entre várias outas. “Todas serão transportadas para o Cetas [Centro de Triagem de Animais Silvestres], do Ibama, para que sejam tomadas as devidas providência, como avaliação do estado de saúde e se existe a possibilidade de devolução imediata à natureza”, garantiu o capitão Neto, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA).

Além do procedimento criminal que deve ser aberto contra o indivíduo pelas aves em cativeiro, ele também deverá responder a procedimento administrativo junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que também poderá responsabilizá-lo com base em suas diretrizes legais.

Fique por dentro

A Operação Scarface, da Polícia Civil do Maranhão, resultou da investigação do assassinato do empresário Felipe Faccina Goulart, ocorrido em 2021. Ele era proprietário de uma rede de postos de combustíveis e de revenda de gás e foi morto com disparos de arma de fogo na região da cabeça, no Posto Afife, localizado no KM 56 da rodovia BR-135, em Bacabeira.

As investigações indicam que o crime foi motivado por disputas comerciais, visando eliminar a concorrência no mercado de combustíveis.

Três irmãos, também do ramo de combustíveis com postos em vários municípios da região do Munim, são investigados pelo assassinato. Dois deles foram presos no âmbito da Operação Scarface. O terceiro não estava em sua residência no momento em que os policiais foram dar cumprimento ao mandado e é considerado foragido.

Além dos mandados de prisão, os policiais deram cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, sendo recolhidos diversos objetos, entre eles, duas armas de fogo (revolveres de calibre .38 e .40), documentos, HDs, dinheiro e celulares, dentre outros materiais que serão analisados minuciosamente pela polícia.

PF faz operação para combater crimes ambientais em terras indígenas do Maranhão

por Redação

em maio 26, 2022

em meio ambiente, policia

A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 25 de maio do corrente ano, ações ostensivas de fiscalização na Terra Indígena Arariboia, visando o cumprimento de uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal no bojo da ADPF nº 709. Foram realizadas incursões no interior do território indígena Arariboia, percorrendo ramais detectados por alertas de desmatamento, oriundos de imagens do satélite Planet, através do Programa BRASIL M.A.I.S.

Em face da invasão nessas terras legalmente protegidas, há a necessidade de fiscalizações, bem como de investigações com o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas, seus costumes, tradições e meios de subsistência.

Um segundo foco dessas ações consistiu em fiscalizar estabelecimentos madeireiros situados no entorno da T. I. Arariboia, receptadores da madeira extraída ilegalmente dessa área protegida. A fiscalização foi realizada juntamente com o IBAMA, órgão ambiental competente, com vistas à constatação da ilegalidade da atividade madeireira exercida, e consequente
lavratura de autos de infração e inutilização de serrarias e movelarias que atuam na clandestinidade. Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência da etnia indígena Tenetehara
(Guajajaras), principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Os envolvidos poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram dessas ações, juntamente com a Polícia Federal, os seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
A operação foi denominada NEMESTRINO, que era um deus das florestas e madeiras na mitologia romana.

Informação com credibilidade