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Ministros do STF boicotam desfile de 7 de Setembro e ausência vira recado político em meio a Bolsonaro e Trump

em setembro 8, 2025

Palanque montado com autoridades: ausência de ministros do STF

O desfile de 7 de Setembro de 2025, realizado na Esplanada dos Ministérios, ganhou um simbolismo além da celebração da Independência. Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu ao evento, apesar de terem recebido convites oficiais do Palácio do Planalto. A decisão coletiva foi interpretada como um gesto político em meio às tensões institucionais envolvendo Jair Bolsonaro, Donald Trump e o próprio Judiciário.

A ausência chama ainda mais atenção porque ocorre no momento em que a Primeira Turma do STF julga Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, e seu futuro político depende diretamente da Corte. Ao não comparecer, os magistrados sinalizaram que preferem manter distância de um ambiente onde recados políticos estavam explícitos, inclusive voltados a Bolsonaro e ao ex-presidente norte-americano Donald Trump.

Nos bastidores, governistas interpretaram a atitude como calculada. A presença de ministros poderia transformar o desfile em palco de constrangimentos ou novas provocações entre os Poderes. A ausência, por outro lado, reforça a imagem de independência do Supremo em um momento em que a relação com o bolsonarismo se tornou uma das mais delicadas da história recente.

Enquanto os ministros do STF mantiveram discrição, o Planalto buscou reforçar a solenidade com a presença de ministros de Estado, autoridades militares e representantes do Legislativo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou presença, reforçando a imagem de alinhamento entre governo e Congresso.

Historicamente, magistrados do Supremo costumam prestigiar o desfile da Independência, ainda que de forma esporádica. Em 2024, por exemplo, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin estiveram presentes. A ausência unânime deste ano, portanto, rompeu uma tradição e deixou claro o desconforto institucional.

Fontes ligadas ao STF afirmam que a decisão foi tomada em conjunto, após avaliação do risco político que a presença poderia gerar. A assessoria da Corte foi questionada, mas não respondeu até a publicação desta matéria. No sábado, já havia a confirmação de que Luís Roberto Barroso e Edson Fachin não estariam em Brasília, reforçando o cenário de esvaziamento.

O desfile em 2025 também teve forte tom político. Além das tradicionais apresentações militares, foram exibidos símbolos e mensagens que remetiam ao patriotismo exaltado por apoiadores de Bolsonaro e Trump. Para analistas, a festa cívica transformou-se em palco de mensagens veladas sobre soberania, poder e identidade nacional.

No fim, a ausência do STF se destacou mais do que os discursos. A decisão coletiva foi vista como um gesto de autopreservação e de resistência em um cenário marcado por polarização extrema. O episódio evidencia que, em 2025, até mesmo um ato cívico como o 7 de Setembro virou parte do tabuleiro político.

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

por Redação

em setembro 4, 2025

em maranhão

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

Assembleia reage à decisão de Flávio Dino no STF e defende autonomia na escolha de conselheiros do TCE

por Redação

em agosto 6, 2025

em maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão se manifestou oficialmente nesta quarta-feira (6) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitar o pedido de uma advogada que tentava atuar como amicus curiae na ação que trata da composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A resposta, assinada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi direta: a atuação da advogada não preenche os requisitos legais exigidos e ultrapassou os limites éticos do processo.

A Procuradoria da Assembleia avalia entrar com recurso contra a decisão, alegando que houve tentativa de politizar o Judiciário por meio de uma ação sem base jurídica sólida. A nota enviada à imprensa classifica a iniciativa como litigância de má-fé e abuso do direito de petição, em uma tentativa de desestabilizar o processo legítimo de nomeação dos conselheiros do TCE.

Além de rebater os argumentos apresentados no pedido, a Alema destacou que a suposta denúncia apresentada ao STF pela advogada — de que haveria irregularidades no processo — se resume ao envio de uma “notícia de fato”, procedimento padrão, sem qualquer análise de mérito por parte do Supremo. A própria nota oficial reforça que o STF sequer é o foro adequado para investigar esse tipo de questão, e que transformá-lo em palco para disputas políticas compromete o andamento institucional.

O posicionamento da Assembleia também chama atenção para os impactos práticos dessa disputa: o atraso na nomeação de dois conselheiros do TCE, que deveria estar funcionando com sua composição completa. A alegação é de que disputas partidárias e estratégias políticas têm prejudicado o funcionamento técnico da Corte, gerando consequências para o controle das contas públicas no Estado.

A reação da Assembleia ocorre num momento em que o ministro Flávio Dino, relator de ações envolvendo as chamadas emendas parlamentares, tem cobrado maior transparência e controle sobre os repasses feitos entre o Legislativo e o Executivo. Em março, o plenário do STF validou o plano pactuado para destravar bilhões em emendas, reforçando o papel do Judiciário como fiscal da Constituição, acima de qualquer interesse político. Dino, inclusive, tem afirmado publicamente que o STF “não atua por interesse do governo”, numa tentativa de blindar a Corte de disputas narrativas.

No caso do Maranhão, porém, a nota da Assembleia Legislativa evidencia um incômodo crescente com o que considera ingerência em prerrogativas institucionais. Ao se posicionar, o Legislativo estadual busca reafirmar sua autonomia frente ao Supremo e garantir que o processo de escolha dos novos conselheiros do TCE siga seu rito legal, sem interferências externas ou tentativas de tumultuar o debate público com pautas fabricadas.