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Serviços e órgãos da rede de proteção à mulher vítima de violência atuam 24h neste fim de ano

Este período de festas de fim de ano é marcado por comemorações entre famílias e amigos, mas para muitas mulheres esses momentos que deveriam ser de celebração acabam se transformando em situações de violência e agressão.

Para garantir a proteção destas mulheres, diversos serviços e órgãos funcionarão normalmente.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, alerta que para o menor sinal de ameaça ou qualquer tipo de violência é importante que a mulher denuncie. “Não é fácil denunciar, mas é necessário romper o medo e o silêncio que são as principais razões da não denúncia, porque as mulheres que estão sendo vitimadas pelo feminicídio são as que nunca denunciaram, nem pediram medidas protetivas de urgência. As vítimas e a sociedade acreditavam que esses homens seriam incapazes de cometer um feminicídio por serem ‘homens de bem’, então ao menor sinal de ameaça, de perseguição e não aceitação do fim do relacionamento denuncie, peça medida protetiva de urgência”.

Veja os detalhes de funcionamento dos órgãos:
– CRAMSV: Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência: Segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.
– PATRULHA MARIA DA PENHA: Segunda, terça, quinta e sexta-feira, de 8h às 17h. Quarta-feira das 8h às 13h30. Telefones: 99219-3671 e 99175 1762.
– PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA MULHER (MINISTÉRIO PÚBLICO): Atendimento remoto (98) 99100-7491.
– DEFENSORIA PÚBLICA: Disponibilizado o plantão civil (98) 99241-9913.
– ALOJAMENTO DE PASSAGEM: Com atuação da Guarda Municipal, o espaço funciona 24h.
– BIBLIOTECA MARIA DA PENHA: Retomará suas atividades no início de janeiro.
– II VARA (TRIBUNAL DE JUSTIÇA): Atendimento remoto (98) 98811-2153.
– DELEGACIA DA MULHER: Disponibiliza o atendimento do plantão 24h.
– DEPARTAMENTO DE FEMINICÍDIO: A equipe atua de segunda a sexta-feira, de 9h-12h/ 14h-18h.
– COORDENAÇÃO: Funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.

Saiba informações e ferramentas online de denúncia:
– Casa da Mulher Brasileira funciona 24h.
– Ligue 190!
– Acesse o aplicativo Salve Maria Maranhão e acione a Polícia Militar por georeferenciamento.
– Faça boletim de ocorrência online por meio do delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br
– Faça pedido de medida protetiva de urgência online por meio do medidasprotetivas.tjma.jus.br/home
– E se não tiver para onde ir, a Casa da Mulher Brasileira possui alojamento de passagem e pode encaminhar mulheres para a Casa Abrigo, local sigiloso, do Tribunal de Justiça.

Felipe Camarão de volta a Seduc

Assim como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), será ministro do governo Lula (PT), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT) deverá ser anunciado como Secretário de Estado do governo Carlos Brandão (PSB) e, dessa forma, reforçar a parceria entre os dois partidos.

Embora ninguém do governo confirme a informação, o Blog do Domingos Costa apurou que Camarão deverá retornar ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), função que o projetou politicamente para ser alçado ao mandato de vice do Palácio dos Leões.

Nesta quarta-feira (28), Felipe esteve no Palácio dos Leões com Brandão e junto levou seu braço direito, o advogado Anderson Lindoso, que deverá ser o escolhido para subsecretário da Seduc, cargo que já ocupou durante o governo Flávio Dino.

Registro desta manhã com o nosso governador Carlos Brandão e com Anderson Lindoso. Temos muito trabalho pela frente e disposição para cuidar do Maranhão. Avante!” Escreveu.

Fonte: Domingos Costa

Gasolina deve ficar R$ 0,69 mais cara na próxima semana

A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE):

  • Gasolina: R$ 0,69 por litro
  • Etanol: R$ 0,26 por litro
  • Diesel: R$ 0,33 por litro

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais.

A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês.

Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro.

A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores”, escreveu Moraes. Quem desrespeitar a ordem deverá ser preso em flagrante por porte ilegal de armas, ordenou o ministro.

Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública após atos extremistas praticados por pessoas que não aceitam o resultado da eleição presidencial.

Ontem (28), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que também pediria ao Supremo a suspensão do porte de armas durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 1º de janeiro.

Na solicitação, a PF apontou para inquéritos que apuram o financiamento e a execução de atos violentos por grupos extremistas, bem como a atuação de milícias digitais que insuflam eleitores por meio da distribuição de notícias falsas e desinformação.

A PF descreveu no pedido o ataque à sede da própria instituição, após a prisão do líder indígena José Acacio Xerere Xavante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, no início do mês, e também a tentativa de atentado a bomba revelada com a prisão do suspeito George Washington de Oliveira Sousa, em 24 de dezembro.

Na decisão desta quarta-feira (28), Moraes lamentou a prática de atos que podem ser enquadrados como crimes contra o Estado Democrático de Direito por parte de grupos extremistas.

“Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas – vem praticando fatos tipificados expressamente, tanto na Lei n° 14.197, de 1º de setembro de 2021, relativos aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, quanto na Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal, disciplinando o combate ao terrorismo, inclusive punindo os atos preparatórios”, escreveu o ministro.

A suspensão temporária do porte de armas de fogo não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores.

Assembleia Legislativa realiza neste domingo posse do governador Carlos Brandão em novo mandato

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
– Execução do Hino do Estado do Maranhão;
– Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
– Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
– Encerramento da sessão solene;
– Cerimônia militar na área externa.

Osmar Filho fecha ciclo na Câmara com sistema de comunicação modernizado

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), deixa o comando da Casa neste domingo, 1º de janeiro, com um amplo avanço no setor de Comunicação Social. Em quatro anos de mandato, com as gestões dos diretores Gláucio Ericeira e Marco Aurélio D’Eça, o setor ganhou nova dinâmica e um inédito e exclusivo Plano de Comunicação, considerado referência no estado.

A Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, que deve ganhar reforço do futuro presidente Paulo Victor (PCdoB), é hoje o setor da Casa com maior número de servidores concursados, entre jornalistas, radialistas, relações públicas, repórteres fotográficos e técnicos.

“Entregamos uma Diretoria de Comunicação pronta, com todo organograma montado, um Plano de Comunicação com a maior parte de suas diretrizes implantadas e uma nova dinâmica de coberturas, tanto no jornalismo quanto no radialismo e no setor de webjornalismo”, diz o diretor de comunicação Marco D’Eça.

D’Eça foi responsável pela implantação do Plano de Comunicação, cuja criação foi iniciada na gestão de Gláucio Ericeira; e implantou ainda a divisão de setores, com coordenadores gerais, coordenadores de pauta, repórteres e fotógrafos atuando praticamente 24 horas por dia.

Uma das características do presidente Osmar Filho na comunicação foi a não-interferência na produção das pautas e divulgação das matérias da Câmara Municipal, o que motivou jornalistas no processo criativo.

“A Câmara tem hoje uma comunicação moderna, antenada com a vida social de São Luís e com informações de relevância para a sociedade, em todos os seus aspectos”, diz o presidente da Câmara, que se elegeu deputado estadual nas eleições de outubro.

Outro aspecto relevante na gestão Osmar Filho foi a valorização da comunicação interna, diretamente dirigida ao servidor da Casa, buscando o sentimento de pertencimento, com campanhas, ações e informações dirigidas, fazendo cada colaborador da Câmara sentir-se útil no processo de produção legislativa.

A qualidade da gestão de Comunicação se deu também no processo de transição.

A equipe do novo presidente Paulo Victor já tem disponíveis, além do próprio Plano de Comunicação, também os relatórios setoriais, informações sobre rádio, jornalismo, webjornalismo, relações públicas, quantidade de servidores, atividades desenvolvidas ao longo do biênio, número de servidores envolvido na produção e relação com parceiros, prestadores de serviço e fornecedores.

“Só posso agradecer a forma decente e transparente com que a comunicação fez a transição na Câmara”, diz Paulo Victor. O novo presidente já declarou que pretende ampliar não só as ações próprias, mas também o diálogo com a comunicação como um todo.

A posse de Paulo Victor está marcada para as 11 horas de domingo, 1º, no teatro Arthur Azevedo.

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