Dono de imenso potencial cultural e criativo, o estado do Maranhão está em festa após a adesão de 100% dos seus 217 municípios à Lei Complementar de número 195/22, denominada Lei Paulo Gustavo. A lei vai proporcionar o maior investimento da história brasileira em cultura: 3,8 bilhões de reais em todo o país.
O Secretário de Cultura e Turismo de Bequimão, Rodrigo Martins, ressaltou que as orientações do Sebrae foram fundamentais para o esclarecimento das dúvidas e orientações em relação à elaboração do plano de ação e cadastro na plataforma do governo federal. “A parceria com o Sebrae foi de fundamental importância para conseguir inserir o plano de ação na plataforma do governo federal. E o Sebrae sempre foi um grande parceiro do município, com esse processo não poderia ser diferente. Todos os envolvidos estão de parabéns por esse resultado, só temos a agradecer”, comemorou Martins.
O sucesso desta adesão pelos municípios maranhenses se deve, sobretudo, ao apoio estratégico e tático do Sebrae que liderou, no estado, uma força tarefa com objetivo de disseminar os benefícios da lei, formas, requisitos de captação e aplicação dos recursos.
Para isso, o Sebrae realizou palestras on-lines, workshops presenciais e consultorias, que contribuíram para orientar dirigentes e secretarias municipais de cultura na construção dos planos de ação de diversos municípios maranhenses.
O representante do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo, Wagner Heineck, além de acompanhar de perto e apoiar nas capacitações e mentorias, também ajudou o Sebrae na sensibilização e articulação junto aos gestores municipais.
“A lei Paulo Gustavo reconstruirá o Brasil com arte’, destacou Heineck que é ator, produtor cultural, ativista e membro do Comitê da Lei. Ainda segundo ele, “o resultado desta adesão atenderá às necessidades dos fazedores de cultura prejudicados pela pandemia”, enfatizou Wagner.
De acordo com a Coordenadora de Produtividade e Transformação Digital do Sebrae Maranhão, Danielle Abreu, o resultado foi incrivelmente possível, sobretudo, “porque contou com a parceria do Sebrae nacional, da sociedade civil organizada e dos gestores municipais para que, juntos, pudessem garantir que as cidades concluíssem a adesão em tempo hábil”, comemorou Danielle.
Resultado nacional – Em âmbito nacional, 98% dos 5.570 municípios brasileiros conseguiram cadastrar seus planos de ação na plataforma disponibilizada pelo Ministério da Cultura (Minc) – e cujo período se deu entre os dias 12 de maio a 11 de julho (ontem).
Para a Ministra de Cultura, Margareth Menezes, esse resultado é reflexo “de que o povo brasileiro está entendendo a necessidade de investimentos em cultura”. Em entrevista à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 12, ela falou da satisfação de toda a equipe do Minc com este resultado, que superou as expectativas.
Lei – A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura. E também valoriza a diversidade dando protagonismo às mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), deu início à montagem da decoração junina em diversos pontos de São Luís, neste sábado (20), anunciando a chegada do Maior São João do Brasil. As coloridas bandeirinhas estão sendo instaladas no Arraial Ipem, criando um clima festivo para a tão esperada comemracação.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.