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Lei do deputado Júnior França regulamenta política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis

Diante das oscilações nos preços dos combustíveis e a falta de transparência na precificação dos combustíveis, o deputado estadual Jpunior França propôs a lei Nº 12.341/2024, que determina que os postos de combustíveis no Maranhão forneçam informações detalhadas sobre os produtos vendidos. Essa medida deve ajudar a melhorar a qualidade dos combustíveis e a evitar abusos quanto aos preços particados, principalmente quando são anunciados reajustes pela Petrobras.

A partir de agora, os consumidores terão acesso à composição dos combustíveis, origem (se refinado, importado ou formulado), percentual de álcool adicionado, tipo de aditivo usado e os impostos cobrados. As informações devem ser exibidas de forma clara e visível, ajudando os consumidores a fazerem escolhas informadas e a evitar fraudes. “O consumidor vai ter mais transparência na hora de comprar combustível. É preciso ficar claro sobre a qualidade e o preço dos produtos”, disse Júnior França.

Deputado Júnior França comemora a realização de mais um sonho de moradores da zona rural de Santa Luzia

O deputado estadual Júnior França (PP), tem mais um motivo para comemorar. É que a comunidade do povoado Ssanto Onofre, em Santa Luzia ganhou um poço artesiano, por meio de uma reivindicação do parlamentar. Nas redes sociais, ele comentou “Mais uma conquista do nosso trabalho em parceria com o governo do estado. A perfuração desse poço é um sonho que está se concretizando na rua do campo, no Povoado Santo Onofre, corremos atrás e conseguimos. Nossa luta continua por mais conquistas e benefícios para nosso povo!”, disse o deputado.

 

Lei de autoria do deputado Júnior França combate assédio e violência no ensino superior

É de autoria do deputado Júnior França (PP), a Lei nº 12.214/24, que trata sobre o combate ao assédio e à violência no ensino superior. O texto estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de enfrentamento ao assédio sexual à mulher e outras violências no âmbito das instituições de ensino superior públicas e privadas do estado do Maranhão.

“Com esta lei, esperamos que o combate à violência contra as mulheres tenha mais um importante instrumento. É preciso não apenas reforçar o atendimento às vítimas, mas também atuar na prevenção do problema em todos os locais, incluindo as instituições de ensino superior. Vamos seguir avançando em defesa das mulheres”, disse o deputado Júnior França.

Deputado Júnior França esclarece solicitação de Carreta da Mulher para São João de Carú e defende direitos


O deputado estadual Júnior França (PP), tem demostrado muita transparência desde que assumiu o mandato, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Prova disso são os requerimentos e solicitações que divulga por meio das redes sociais, para prestar conta do trabalho que vem executando pelos municípios. São esses documentos que ajudam também a desmentir boatos que possam surgir, sobre a origem dos benefícios que chegam às comunidades.

O mais recente foi uma Carreta da Mulher, que foi solicitada no dia 16 de maio do ano passado pelo deputado Júnior França, para São João do Carú e outros municípios maranhenses.

O parlamentar comprovou que foi o autor do pedido feito ao governo do estado. “Trabalho com seriedade, respeitando a todos, não tenho necessidade de publicar notícias falsas e principalmente de entrar em confronto com meus colegas deputados. O importante é que nossa população seja beneficiada. Meu trabalho sempre será voltado para o bem comum e garantias de direitos”, disse Júnior França nas redes sociais, num tom pacificador.

Primeiro ano de mandato do deputado Júnior França é marcado pela alta produtividade e defesa do homem do campo

O deputado estadual Júnior França (PP), encerrou o ano de 2023 com um saldo positivo de ações em prol do povo do Maranhão. No primeiro ano de mandato, o parlamentar fez 164 indicações ao Governo do Maranhão, para execução de obras e serviços em diversas áreas, beneficiando principalmente os pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

Júnior França apresentou 13 Projetos de Lei e mostrou que com força de vontade, é possível fazer política séria e promover justiça social. O parlamentar que se consolidou como uma das principais lideranças políticas da região do Vale do Pindaré, se reuniu com secretários de Estado e membros do Governo Federal. Foram muitas idas à Brasília, em busca de benefícios e parcerias para os municípios. Como deputado municipalista manteve atuação firme, por isso conquistou muitos benefícios para a região, incluindo Santa Luzia, onde está fazendo uma parceria histórica com a prefeitura.

A aliança entre legislativo estadual e a prefeitura de Santa Luzia resultou em um ano completamente diferente para os luzienses. Na área da saúde, Santa Luzia recebeu mais de mais de R$ 1 milhão para reforçar e ampliar os atendimentos. Júnior França também conseguiu duas ambulâncias que estão ajudando no socorro mais rápido e transporte de pacientes. Em 2023, a prefeita França do Macaquinho contou com um parceiro pra toda hora.

Em parceria com o Governo do Maranhão, o povoado Vila do Incra ganhou um novo poço artesiano, para acabar de vez com o problema histórico de falta d’água na localidade. O deputado Júnior França levou dois quilômetros de pavimentação em bloquetes para ruas da cidade. E uma excelente notícia animou os moradores e produtores rurais; a indicação ao Governo do Maranhão para a construção de um parque de exposição, com possibilidade de realização de grandes eventos.

Na educação, o deputado Júnior França destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para reforma e ampliação da Unidade Escolar Gonçalves Dias. Foram destinados ao todo, mais de R$ 2,5 milhões em emendas para fomentar a cultura nas cidades de Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, e Bom Jesus das Selvas. Mais de duas mil cestas básicas e cerca de cinco mil quilos de peixes foram distribuídos.

Para o deputado Júnior França, o ano de 2023 foi de muito trabalho e realizações. “Apesar de muitos desafios, vivemos momentos marcantes, de grandes avanços em todas as áreas”, disse o parlamentar que em fevereiro dará início ao segundo ano de mandato. “Meu compromisso permanece firme em trabalhar incansavelmente em prol do bem-estar da nossa gente. Pretendo concentrar meus esforços em questões fundamentais, como a melhoria dos serviços públicos, da educação de qualidade e o fomento ao desenvolvimento econômico, sem esquecer da minha base que é homem do campo. Juntos, podemos fazer a diferença e deixar um legado positivo para as gerações futuras”, concluiu.

Indicação do deputado Júnior França cobra uso do método Braile por parte dos bancos  

Preocupado com as questões de acessibilidade, o deputado estadual Júnior França (PP), apresentou indicação à Mesa Diretora, para que seja encaminhado ofício ao Superintendente do Banco do Brasil, para que adote medidas necessárias ao atendimento da Lei 4.169/62, que estabelece o uso do método Braille para comunicação por escrito e leitura nas transações bancárias perante cegos em todas as agências do Estado do Maranhão.

Apesar de ser direcionado à uma instituição financeira, o parlamentar diz que a intenção é cobrar para que esta medida seja exigida de todos os demais bancos. No cenário político atual, a inclusão social é uma pauta cada vez mais relevante, e a acessibilidade é um dos pilares fundamentais para garantir que todos os cidadãos tenham direitos iguais.

Júnior França apresentou essa indicação legislativa propondo a obrigatoriedade da utilização do método Braille por parte das instituições bancárias. O deputado argumenta que essa medida não apenas atende aos princípios de igualdade e acessibilidade, mas também representa um avanço na promoção da inclusão e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual.

Necessidade da Inclusão

A deficiência visual é uma realidade para muitos cidadãos, e a falta de acessibilidade nos serviços financeiros pode se tornar uma barreira significativa para essas pessoas. O método Braille, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, é uma ferramenta valiosa para promover a inclusão, permitindo que esses indivíduos tenham acesso a informações financeiras de forma independente.

“Este é um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva. A adoção do método Braille pelos bancos não apenas atende a uma demanda essencial de acessibilidade, mas também reforça o compromisso do setor financeiro com a promoção de direitos igualitários para todos os cidadãos. Agora, cabe às autoridades e às instituições envolvidas trabalharem juntas para transformar essa proposta em uma realidade que beneficie toda a sociedade”, disse Júnior França.

 

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