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PL de Detinha quer Círio de Nazaré de São Luís como patrimônio imaterial brasileiro

A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Cultura (CCult) da Câmara Federal e tem como relator o deputado Raimundo Santos (PSD-PA).  A festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em São Luís é considerada a quarta maior procissão do Brasil, perdendo apenas para Marabá (PA) que recebe quase 300 mil pessoas; Castanhal (PA), que reúne cerca de 400 mil pessoas; e Belém, que no segundo domingo do mês de outubro reúne em média 2 milhões de pessoas.

De acordo com a organização da festa católica, considerada uma das mais expressivas do Maranhão, a capital maranhense costuma receber nos 17 dias de evento, cerca de 200 mil pessoas. Por conta da importância histórica, religiosa e cultural para o país, uma proposta em tramitação na Câmara Federal “constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”. O Projeto de Lei nº 1394/2023 é de autoria da deputada Detinha (PL) e foi apresentado no dia 23 de março deste ano.

De acordo com Detinha, o Círio de Nazaré é um dos eventos religiosos mais esperados pelos católicos e há 30 anos recebe no Cohatrac milhares de fiéis de todos os cantos do estado e do país. São mais de 1500 pessoas envolvidas na organização do evento para que tudo ocorra bem, sendo uma atividade que faz parte de manifestações culturais motivadas por questões religiosas.

“É um evento grandioso e de muita fé, que ocorre em nossa capital. Milhares de fiéis saem de suas residências para esse momento de adoração e bênçãos. Por já fazer parte do nosso calendário há três décadas, acredito que tornando o Círio Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, haverá mais apoio para essa manifestação e mais respeito”, afirmou a deputada Detinha.

Projeto em tramitação

A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Cultura (CCult) e tem como relator o deputado Raimundo Santos (PSD-PA). No último dia 17 deste mês, foi aberto prazo para recebimento de emendas ao Projeto e, após cinco sessões a partir de 18 de maio, foi devolvida pelo relator sem manifestação. A norma, entretanto, segue em tramitação junto às Comissões de Cultura (CCult) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Patrimônio maranhense – A deputada também é autora da Lei 11.127, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão o Festejo do Círio de Nazaré.

O evento

Celebrada há mais de três décadas em São Luís (MA), o Círio representa uma importante festividade religiosa, de raiz portuguesa, que consiste numa celebração católica que reverencia a figura de Maria de Nazaré, considerada a mãe de Jesus Cristo. Em junho de 1992, a Capela Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, foi elevada à categoria de Paróquia.

Logo em seguida, os paroquianos receberam a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré trazida por missionários vindos de Belém-PA, em comemoração aos 200 anos do Círio de Nazaré, naquele estado. Nesse mesmo ano, a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré realizou o primeiro Círio de Nazaré em terras maranhenses. Desde então, a história fala por si só. A festa religiosa é uma das mais importantes do estado. Do blog do Roney Costa.

Detinha apresenta Projeto de Lei para isentar pessoas com necessidades especiais dos pagamentos de luz, água e esgoto

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2265/2023, de autoria da deputada Detinha (PL/MA), que isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto.

Pelo texto, considera-se pessoa portadora de necessidades especiais àquela que possua limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades cotidianas, seja por questões físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, conforme de acordo com o disposto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Em sua justificativa, Detinha explica que a Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado deve promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de qualquer natureza, e que é dever do poder público amparar as pessoas portadoras de deficiência (Art. 3º, IV e Art. 23, II).

Além disso, segundo a deputada, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, também reafirma o direito das pessoas com deficiência de viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida.

“No entanto, a realidade enfrentada por muitas famílias que têm pessoas portadoras de necessidades especiais é de dificuldades financeiras, já que muitas vezes as despesas com tratamento médico, terapias e adaptações necessárias para a pessoa com deficiência são elevadas”, declarou.

“Nesse sentido, a presente proposta de lei visa garantir a isenção do pagamento das tarifas de água, energia elétrica e esgoto às famílias em vulnerabilidade socioeconômica que possuam em seu núcleo familiar pessoa portadora de necessidades especiais para que possa aliviar o orçamento dessas famílias e permitir que elas possam direcionar recursos para outras necessidades”, completou a deputada.

Para efeitos da proposta, considera-se família em vulnerabilidade socioeconômica aquela que se enquadre nas seguintes condições: que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possua renda per capita igual ou inferior a ½ salário mínimo nacional; ou que venha residir em casa de, no máximo, cinquenta metros quadrados.

O dispositivo destaca ainda que a isenção das tarifas previstas na norma será concedida mediante a apresentação de laudo médico que comprove a condição de pessoa portadora de necessidades especiais do membro da família e comprovação da condição de vulnerabilidade socioeconômica da família.

Tramitação

O PL 2265/2023, protocolado no dia 20 de abril, está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para as comissões temáticas que tratam dos assuntos correlatos a ele. Do blog do Roney Costa.

Deputada Detinha e Rejanny Braga realizam ação para mulheres na Vila Aparecida

A deputada federal Detinha e Rejanny Braga realizaram mais uma importante ação social para mulheres em situação de vulnerabilidade social, na zona rural de São Luís. Desta vez, a beneficiadas foram as moradoras da Vila Aparecida, que ganharam kits com absorventes. “Hoje eu e a nossa Deputada Federal Detinha tivemos uma tarde com as mulheres da Vila Aparecida. Na oportunidade entregamos kits de absorventes . Mulheres unidas”, comemorou Rejanny.

“Uma das minhas principais lutas é o fortalecimento e valorização das mulheres. Pensando nisso, nossa ação de hoje foi em combate à pobreza menstrual, que infelizmente está presente em muitas realidades”, reforçou Detinha.

Nas redes sociais, Detinha fez questão de reconhecer o apoio da amiga Rejanny Braga, nesta ação. “Ao lado da minha amiga e grande liderança @rejannybraga , distribuímos kits de absorventes para mulheres do Bairro Vila Aparecida, Zona Rural de São Luís”.

O Blog É Notícia Maranhão parabeniza as duas por mais esta ação, em apoio às mulheres do Maranhão.

Parlamentares visitam Casa da Mulher Brasileira e dialogam sobre políticas de combate à violência de gênero


Nesta sexta-feira (24), deputadas visitaram a Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Iracema Vale (PSB), Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) dialogaram sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero com a deputada federal Detinha (PL), a vereadora Rejanny Braga (DC), a convite da diretora da instituição, Susan Lucena. O encontro reuniu ainda representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.

“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no quer for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.

Presidente Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento à violência de gênero

Presidente Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento à violência de gênero

A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Alema, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.

“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.

Iracema Vale disse que o intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres

Iracema Vale disse que o intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres

Enfrentamento 

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.

“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.

Rejanny Braga realiza mais uma ação social em São Luis

Nesta semana, a comunidade Nova Conquista, em São Luís, foi beneficiada com mais uma edição do Jantar Solidário, que é idealizado pela empresária Rejanny Braga, em parceria com o projeto Cozinha Solidária e a deputada federal Detinha.

A comunidade formou firma para receber a refeição. Rejanny articula as ações com os parceiros e consegue atender um número maior de pessoas carentes em cada ação social que realiza. “É uma alegria poder ver que a gente pode fazer alguma coisa pelo próximo. Eu não vou ficar de braços cruzados olhando as pessoas passarem fome. Não dá pra resolver tudo sozinha, mas o pouco que cada um se dispõe a fazer, já faz a diferença”, disse Rejanny.

Rejanny Braga entrega absorventes arrecadados em bloco de carnaval

Neste sábado (25), a vereadora Rejanny Braga (DC), realizou a entrega de kits com absorventes a mulheres carentes da comunidade Nova Conquista, em São Luis. O material foi arrecadado na primeira edição do Bloco da Braga, um evento de pré-carnaval que animou a zona rural de São Luís. Os absorventes eram trocados por abadás.

“Além de promover uma festa linda na zona rural de São Luís, também realizamos uma ação social de grande importância, que é o combate a pobreza menstrual. A intenção era chamar atenção para este desafio e mobilizar a sociedade. O resultado foi extremamente satisfatório. Agradeço aos nossos parceiros que acreditaram neste projeto”, disse Rejanny.

O Bloco da Braga contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, a deputada federal Detinha e o deputado estadual Júnior França.

Realidade

O estudo “Pobreza Menstrual no Brasil”, produzido pelo UNFPA e UNICEF, mostra que 713 mil pessoas que menstruam vivem sem acesso a banheiro e/ou chuveiro em casa e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

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