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Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos de atuação e gestão marcada por modernização e transparência

em outubro 9, 2025

Após 12 anos no STF, Barroso encerra ciclo marcado por transparência, diálogo e modernização no Judiciário 🇧🇷⚖️

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quarta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sessão plenária da Corte.
O anúncio ocorre poucos dias após ele transmitir o cargo de presidente do STF ao ministro Edson Fachin, encerrando um ciclo de 12 anos de atuação no tribunal e uma gestão reconhecida pela modernização, eficiência e transparência.

“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou Barroso ao se despedir dos colegas de Corte.

Presidência marcada por modernização e diálogo

Durante sua passagem pela Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso liderou uma série de iniciativas voltadas à modernização do sistema judicial e à aproximação da Justiça com a sociedade.

Entre suas principais ações, destacam-se:

Ampliação da transparência nas decisões e no acesso a dados processuais;
Uso de linguagem simples e direta, aproximando o Judiciário do público;
Digitalização de processos e incentivo ao uso de tecnologia nos tribunais;
Valorização da ética, governança e boas práticas de gestão.

Sua gestão também foi marcada pela defesa da independência judicial e pela busca por diálogo institucional em um contexto político polarizado.

Atuação e decisões de impacto

Ao longo de 12 anos no Supremo, Barroso esteve à frente de decisões de grande repercussão nacional. Foi relator de ações que:

Autorizaram o transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2023;
Suspenderam despejos e desocupações durante a pandemia de covid-19;
Reconheceram a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro;
Trataram de questões ambientais, liberdade religiosa e acesso a medicamentos fora da lista do SUS.

Trajetória e legado

Natural de Vassouras (RJ), Barroso tomou posse no STF em 26 de junho de 2013, sucedendo o ministro Ayres Britto.
Formado em Direito pela UERJ, é professor titular de Direito Constitucional da instituição e tem formação acadêmica nas universidades de Yale e Harvard, nos Estados Unidos.

Antes de ingressar no Supremo, destacou-se como advogado em causas de grande relevância social, como a defesa das uniões homoafetivas e a autorização da interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.

Com sua aposentadoria, Barroso encerra um ciclo de forte atuação institucional e deixa como legado o compromisso com a transparência, inovação e defesa dos direitos fundamentais.

Ministro Edson Fachin recebe medalha Cândido Mendes, em visita à São Luís

por Redação

em setembro 25, 2023

em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário do Estado – ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9), na sede da Corte. A medalha foi entregue pelo autor da proposta, desembargador Lourival Serejo. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, por sua vez, entregou ao ministro a Medalha Comemorativa dos 200 anos do Tribunal, datada de 2013, e um livro também comemorativo ao bicentenário da Casa.

O evento na sede do TJMA contou ainda com a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Edson Fachin também veio a São Luís para ministrar a palestra “Justiça, Natureza e Desenvolvimento: Panorama e Desafio”, na Universidade Ceuma, Campus Renascença, em São Luís.

“Ficará registrada em minha memória a generosidade da acolhida, por esse egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não apenas na prestação jurisdicional que cumpre cotidianamente, como também no caráter verdadeiramente humano de sua atuação, magistradas e magistrados desse grande estado brasileiro, que se irmanam com as demais funções essenciais da justiça – o Ministério Público, com a advocacia –, pelo compromisso de realizar a justiça e fazer o bem”, agradeceu o ministro Edson Fachin.

O ministro ressaltou que, quando se recebe uma condecoração, há que se enaltecer, ao mesmo tempo, a tradição e o movimento, que torna a tradição viva e atuante.

“Venho visitar e cumprimentar um Poder Judiciário que busca, com vigor, honrar a melhor tradição. Esse que é, com orgulho, um dos tribunais mais antigos do País”, elogiou Fachin.

MEDALHA

A Medalha Cândido Mendes foi idealizada pelo decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, como uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

A comenda foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013 e faz reverência a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.