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TJ homenageia cidades da Região Metropolitana que estão com precatórios em dia

em abril 26, 2022

As cidades de São Luís, de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar receberam o selo

Em reconhecimento aos municípios que estão em dia com os precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, entregou o Selo de Regularidade de Precatórios aos municípios de São Luís, de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar, representados, respectivamente, pelos prefeitos Eduardo Braide, Julio Cesar Souza Matos e Paula Azevedo. A entrega ocorreu nesta terça-feira (26), no gabinete da presidência.

O selo integra o Programa de Certificação de Regularidade no pagamento de precatórios devidos pelo Poder Público (União, estado e município), instituído em abril deste ano pelo Judiciário maranhense. O programa é uma forma de incentivar a quitação de precatórios judiciais pelos entes públicos, com foco em uma administração pública cada vez mais eficaz e economicamente equilibrada

Além disso, o Selo avalia o respeito às decisões judiciais e a boa conduta dos municípios devedores em relação às suas dívidas no pagamento de precatórios, sendo um “reconhecimento da boa prática administrativa pública de, respeitando as normas constitucionais, disponibilizar recursos de forma regular e tempestiva para o pagamento de precatórios judiciais”, destaca o presidente do TJMA.

Estiveram presentes, na entrega do Selo, o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, e o coordenador de Precatórios do TJMA, Tamer Moraes Heluy, bem como os procuradores do municípios.

Proposta de novo Plano Diretor é apresentada em São Luís

por Redação

em abril 5, 2022

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta terça-feira (5), a atualização dos mapas da proposta do Novo Plano Diretor de São Luís. Elaborados para garantir desenvolvimento com equilíbrio em São Luís, gerando emprego e renda, a nova proposta apresentada inclui novas áreas de risco da cidade e retorna 22 comunidades para a Zona Rural.

A nova proposta de Plano Diretor, apresentada pelo prefeito Eduardo Braide, atualiza a versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“Após novos estudos e análises, alteramos dois pontos fundamentais da proposta de Plano Diretor, que está sendo discutida na Câmara desde 2019. A primeira foi a inserção das áreas de risco, que não eram consideradas nos mapas anteriores. Desta forma, vamos evitar ocupações em localidades que coloquem vidas em perigo. O outro ponto foi a reanálise de 22 comunidades que passariam a ser consideradas urbanas e que optamos por retorná-las à Zona Rural, preservando suas características. Com estas alterações, teremos um plano diretor que vai garantir o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada”
destacou o prefeito Eduardo Braide.

Após os novos estudos, a proporção entre as zonas urbana e rural de São Luís passa a ser de 56,55% e 43,45%, respectivamente. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas. Pela proposta anterior, São Luís teria 62,53% do seu território considerado área urbana e 37,47%, zona rural.

Braide anuncia desfiliação do Podemos

por Redação

em março 28, 2022

em política, São Luís

Eduardo Braide anunciou agora a tarde (28), que está deixando o Podemos. Por meio das redes sociais, o prefeito de São Luís disse que pediu a desfiliação por não compactuar com a forma com que a direção nacional tentou impor os rumos do partido no Maranhão.

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A decisão acontece logo após o deputado estadual Fábio Macedo assumir a presidência do Podemos no Maranhão. O postou nota da executiva nacional que fala em “novo momento com possibilidade de estruturação sobre bases sólidas graças aos empenho anterior”.

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Braide anuncia solução temporária para o problema no Terminal da Cohama

por Redação

em março 22, 2022

em São Luís, transporte

O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou nas redes sociais, que a prefeitura acionou na justiça, a empresa responsável pelo terminal da Cohama, para que faça as intervenções necessárias e libere o espaço em até 15 dias e não mais 30, como havia divulgado a SMTT e Defesa Civil, durante vistoria feita no fim de semana.

O município pediu um local provisório mais adequado para atender aos passageiros, que estão se concentrando na calçada, em frente a entrada do terminal. A reclamação tem sido grande em relação ao desconforto na hora de descer ou pegar um ônibus. Do jeito que está, os passageiros ficam expostos ao sol e a chuva.

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O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, foi quem mediou a audiência. Ele falou sobre o acordo firmado entre as partes, para minimizar os problemas dos cerca de 80 mil usuários do terminal da Cohama, afetados pela interdição. Veja abaixo o vídeo que o magistrado postou nas redes sociais.

https://www.instagram.com/tv/CbaoZq-DSk1/?utm_medium=copy_link

Na madrugada de domingo (20), um temporal arrancou parte do telhado de várias plataformas do terminal da Cohama. As placas de metal foram parar na fiação elétrica dos postes localizados na frente do terminal. Por sorte, ninguém ficou ferido.

Desde então, o local segue totalmente interditado e os passageiros estão embarcando ou desembarcando na calçada. Ontem (21) os fios dos postes estavam pendurados perto dos passageiros, mas o problema já foi resolvido.

Prefeitura de São Luís inicia entrega do Cartão Cidadão, aos beneficiários

por Redação

em dezembro 18, 2021

em São Luís, transporte

O prefeito Eduardo Braide iniciou, na manhã deste sábado (18), a entrega do Cartão Cidadão. Por meio do benefício, serão garantidas passagens gratuitas por 90 dias no transporte urbano de São Luís para os trabalhadores desempregados, e que estejam buscando novas oportunidades no mercado de trabalho. A entrega dos cartões continuará ao longo da próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande.

“Com esta medida, vamos garantir 30 passagens por mês, válidas por 90 dias, para as pessoas beneficiadas. Assim, o trabalhador que está tentando se recolocar no mercado de trabalho terá condições de se deslocar pela cidade para entregar currículos ou ir a uma entrevista de emprego, tendo sua passagem paga pela Prefeitura”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Estão recebendo o benefício somente os inscritos que constam na lista já divulgada pela Prefeitura de São Luís na nesta sexta-feira (17). Para saber se o seu cadastro foi aprovado basta acessar https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

Acompanharam o prefeito Eduardo Braide no ato de entrega do Cartão Cidadão, os secretários municipais de Comunicação, Igor Almeida; e de Informação e Tecnologia, Felipe Falcão.

Cartão Cidadão

Ao todo foram mais de 14 mil inscritos no programa. As inscrições aconteceram de 2 a 15 deste mês. Deste total, mais de 7 mil já tiveram os cadastros deferidos e já podem receber o cartão. A entrega dos cartões acontecerá ao longo de toda a próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande, localizado na Avenida Beira-mar. Todas as informações serão divulgadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura de São Luís nas redes sociais, por isso, quem se cadastrou deve ficar atento.

SAIBA MAIS

Veja se seu cadastro para o Cartão Cidadão foi aprovado, acessando: https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/

Feira do Livro começa hoje, em São Luís

por Redação

em dezembro 3, 2021

em educação, São Luís

“A liberdade nasce na consciência” é o tema da 14ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que começa nesta sexta-feira (3) e vai até o dia 12 de dezembro, na Praça Maria Aragão – Centro, sempre das 10h às 22h. A abertura está marcada para às 19h, com performances artísticas de personagens da literatura infantil, apresentação da Banda da Guarda Municipal e a conferência “Nascimento Morais Filho, o poeta, o homem em um só clamor”, a ser proferida por Natércia Morais Garrido.

“Estamos preparando uma verdadeira festa literária com esta edição da Feira do Livro de São Luís, incentivando a cultura local, aproximando escritores nacionais do público e fortalecendo a cadeia do livro e da leitura”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Para a edição deste ano, as secretarias municipais de Cultura (Secult) e de Educação (Semed), que coordenam o evento, convidaram grandes escritores para sua programação, como Fabrício Carpinejar, Martha Medeiros, Adriana Falcão, Jessé Souza, Rosa Amanda Strausz, Marilda Castanha e Ilan Bremanm. O evento conta com o apoio do Instituto Cultural Vale.

Patrono

Poeta, escritor e ambientalista ludovicense, Nascimento Morais Filho, foi o escolhido para ser o patrono da 14ª edição da FeliS, por sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à cultura, à literatura e às causas sociais. O escritor ocupou a Cadeira de nº 37 da Academia Maranhense de Letras (AML), foi precursor da pesquisa sobre Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira escritora brasileira, pioneira na crítica antiescravista da literatura nacional.

Além do patrono, a FeliS também prestará homenagens à Arlete Nogueira e Dagmar Desterro, ambas escritoras de grande relevância para a literatura maranhense.