O governador Carlos Brandão reforçou o apoio à candidatura de Dudu Diniz (PSB), em São José de Ribamar. Brandão já havia participado da convenção do candidato. Brandão explicou que é importante os eleitores escolherem candidatos que estão alinhados, que tem parceria com o governo do Maranhão para que a cidade possa avançar.
No final da manhã desta terça-feira (17/09/2024), um debate promovido por uma emissora de TV local em Presidente Dutra/MA vem gerando muita controvérsia por ter sido realizado sem a devida comunicação à Justiça Eleitoral, passando a receber fortes críticas por parte da coordenação geral de campanha da Coligação ‘O Trabalho Continua’. Eder Lima, Coordenador Geral de Campanha da coligação, manifestou-se formalmente sobre a irregularidade do evento, que, segundo ele, fere as normas eleitorais estabelecidas.
De acordo com Eder Lima, o debate promovido pela TV Rio Flores não foi comunicado ao Juízo Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, conforme previsto pela legislação. Em ofício encaminhado ao Cartório Eleitoral na tarde de segunda-feira (16/09), Eder Lima questionou sobre a comunicação. A Chefe do Cartório Eleitoral da 54ª Zona respondeu, afirmando que não havia sido protocolado nenhum comunicado sobre a realização do debate no Cartório, o que contraria o procedimento estipulado pela Lei Geral das Eleições. “Eles mentiram ao informar no convite que as regras haviam sido comunicadas à Justiça Eleitoral. Em resposta ao nosso ofício encaminhado ao cartório eleitoral, isso ficou provado”, disse Eder Lima
Ainda de acordo com Eder Lima, o debate, foi organizado sem o devido esclarecimento sobre as regras, a dinâmica de perguntas entre os candidatos ou os temas a serem abordados. Eder Lima criticou a falta de transparência e a ausência de convite à coordenação de campanha para discussão antecipadas das regras do evento. Ele lamentou a situação e disse que a coordenação encara essa atitude com uma tentativa de “armar uma arapuca” para constranger o candidato Raimundinho e prejudicar sua imagem nas redes sociais.
Um especialista em legislação eleitoral ouvido pelo Blog, afirmou que além ter comunicado à Justiça Eleitoral, o veículo de comunicação infringiu outra regra, o § 5º da Lei Geral das eleições que diz o seguinte: “Os debates transmitidos na televisão deverão utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) que ocupe, no mínimo, metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela e audiodescrição, os quais devem ser mantidos em eventuais novas veiculações de trechos do debate ( Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III ; e ABNT/NBR 15290:2016). (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021)”
Eder Lima reforçou que o candidato Raimundinho da Audiolar não se opõe a debater os problemas do município e está preparado para apresentar suas realizações e propostas. No entanto, para garantir a lisura e a imparcialidade do debate, é necessário que os veículos de comunicação respeitem as normas. Do Adonias Soares.
O Instituto Veritá divulgou nesta quarta-feira(18) os resultados da quarta pesquisa sobre o cenário eleitoral da cidade de São Luís – MA, registrada no TSE sob o nº MA-03511/2024.
Foram ouvidos 1.202 eleitores na cidade de São Luís – MA. A margem de erro é de 3%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo Instituto Veritá.
O prefeito Eduardo Braide lidera com 58,5% e Duarte Jr. aparece em segundo com 23,4%. Se as eleições fossem hoje, Braide venceria no primeiro turno. Wellington do Curso aparece em seguida com 1%, Franklin Douglas com 0,7%, Flávia Alves 0,5%, Saulo Arcangeli 0,4%. Não sabe/não respondeu somaram 8,1% e branco e nulo 1,4%.
Veja os números no gráfico acima.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) realizará o “Diálogo Empresarial – Caminhos para o Desenvolvimento”, que visa reunir a classe empresarial para discutir as propostas dos dois candidatos à Prefeitura de São Luís com maior intenção de votos de acordo com as pesquisas eleitorais. O encontro ocorrerá em dois momentos, nos dias 10 e 12 de setembro, ambos às 18h30, no auditório da Fecomércio, com os candidatos Duarte Júnior e Eduardo Braide, respectivamente.
O evento tem como objetivo promover uma troca construtiva entre o setor produtivo e os candidatos, visando o crescimento econômico da cidade. Entre os temas que serão abordados, Infraestrutura, Transporte Público e Mobilidade Urbana; Comércio Ilegal, Turismo e Economia Criativa; Legislação, Burocracia e Tributos; e Educação, Saúde e Segurança. Na oportunidade, os candidatos responderão as perguntas formuladas diretamente pelos empresários, possibilitando um diálogo aberto e focado nas demandas do setor.
Ao final de cada encontro, a Fecomércio-MA entregará a “Agenda Municipal do Sistema Comércio”, um documento estratégico com propostas elaboradas para fomentar o desenvolvimento do setor produtivo em São Luís.
Com o Diálogo Empresarial, a Federação do Comércio do Maranhão reforça seu compromisso em criar um ambiente favorável para o empresariado local, estimulando o debate entre o poder público e a iniciativa privada para assegurar o desenvolvimento sustentável da capital maranhense.
SERVIÇO
O quê? “Diálogo Empresarial – Caminhos para o Desenvolvimento”, com os candidatos à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior e Eduardo Braide
Quando? 10 e 12 de setembro, às 18h30
Onde? Auditório da Fecomércio-MA, 2º andar (Av. dos Holandeses, em frente ao Hotel Ibis)
Na tarde desta sexta-feira (06), em sentença proferida pela Justiça Eleitoral, a candidatura de Ivo Rezende à prefeitura de São Mateus, foi indeferida para as eleições deste ano.
O processo, registrado sob o número 0600145-24.2024.6.10.0084, revela que a candidatura de Ivo não cumpriu com os requisitos legais exigidos para o registro.
A decisão, proferida pelo juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, atende às impugnações apresentadas pelo Partido Podemos e pela coligação “São Mateus é de Todos Nós”, formada por PDT e PP. Ambas as frentes alegaram a inelegibilidade do candidato, que busca assegurar o terceiro mandato no comando do Executivo Municipal, desafiando a legislação eleitoral.
Conforme a juiz eleitoral, Ivo Rezende exerceu o cargo de vice-prefeito de 2017 a 2020 e, durante esse período, substituiu o prefeito titular entre 14 de julho e 14 de setembro de 2020. Posteriormente, foi eleito prefeito em 2020, para o mandato de 2021 a 2024.
E conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece, o vice-prefeito que substitui o titular nos seis meses anteriores à eleição e é eleito prefeito, não pode concorrer a um novo mandato subsequente, pois configuraria um 3º (terceiro) mandato, o que é vedado pela legislação.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo indeferimento da candidatura, com base nas mesmas justificativas constitucionais. A defesa de Ivo Rezende foi apresentada, mas não foi suficiente para reverter a decisão.
Agora, o candidato tem o prazo de três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Caso o recurso seja interposto, a parte recorrida será intimada para apresentar suas contrarrazões, também no prazo de três dias. Do blog do Domingos Costa.
Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital
