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Governo defende apoio a Roberto Costa em reunião no Palácio dos Leões

Durante encontro com líderes partidários da sua base para tratar do resultado das eleições municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), já tratou de uma nova eleição: a da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Aos aliados, o socialista reafirmou seu apoio à candidatura do deputado estadual Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal.

E acrescentou que espera dos governistas empenho para o diálogo com prefeitos eleitos e reeleitos em busca de um consenso em torno do nome do emedebista.

Brandão reassume Governo do Maranhão após viagem à Índia

O governador Carlos Brandão retorna a São Luís nesta quarta-feira (31) e reassume o comando do Palácio dos Leões após uma viagem oficial à Índia. Durante sua ausência, o vice-governador Felipe Camarão esteve à frente da administração estadual.

Brandão esteve em Nova Deli desde o dia 26, onde participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que resultou no reconhecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. Esse marco, além de reforçar a importância ambiental e turística da região, abre portas para novas parcerias internacionais.

As reuniões, organizadas com o apoio da Embaixada Brasileira na Índia, também discutiram oportunidades de cooperação nos setores de turismo, agronegócio e indústria farmacêutica, alinhando o Maranhão com novas possibilidades de desenvolvimento econômico e cultural.

Com o retorno de Brandão, Felipe Camarão reassume suas funções como vice-governador. Fonte: Blog do Minard.

Governo realiza visita técnica às obras de reconstrução do muro da Praça Dom Pedro II

As obras do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões, prosseguem. Na manhã desta segunda-feira (03), o secretário adjunto de Obras Civis da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fabiano Junqueira Ayres, fez visita técnica ao local e atestou que os serviços estão dentro do cronograma de execução. A previsão é de que a área seja liberada em agosto.

“Iniciamos os serviços de reparo do muro no dia 21 de junho. As equipes estão trabalhando, agora, na instalação de dispositivos de drenagem para evitar novas infiltrações na estrutura”, informou o adjunto da Sinfra.

Fabiano Junqueira explicou que, após o desmoronamento de parte do muro, no final de março, houve a contenção do dano pela Sinfra e aguardo da liberação do projeto de reconstrução pela superintendência estadual do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para início das obras. “O Governo do Estado conteve o dano, elaborou o projeto com celeridade e houve a etapa de avaliação e liberação da obra pelo Iphan, que ocorreu no mês passado”, destacou Fabiano Junqueira Ayres.

Durante a visita técnica, o secretário adjunto conversou com os engenheiros responsáveis pela obra e foi informado de que, até o início de agosto, a grande obra de reconstrução da estrutura estará concluída.

“Após a instalação do sistema de drenagem, o muro será reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. Nossa previsão é de entregarmos a obra completa no início de agosto, após a conclusão dos serviços e vistoria do Iphan”, explicou o adjunto.

Desabamento

Parte do muro da rampa de acesso à Praça Dom Pedro II desmoronou no dia 22 de março deste ano, após fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local teve de ser interditado.

A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Iphan, que aprovou no mês passado o projeto elaborado pela Sinfra em abril, e, em seguida, liberou o início da obra.

Governo disponibiliza R$ 158 milhões para pagamento de precatórios

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde de terça-feira (13), um acordo que possibilitará o pagamento de R$ 158 milhões em precatórios da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão.

O processo ocorrerá por meio de rodadas de chamamentos, conforme estabelecido em edital. Para participar, os interessados deverão formalizar sua intenção de aderir aos termos e condições para antecipação de pagamento por meio de acordos diretos.

Segundo o edital, serão realizadas quatro rodadas de chamamento divididas por exercícios: a primeira para precatórios judiciais entre 2015 e 2017, a segunda para o período de 2018 a 2020, a terceira para precatórios inscritos entre 2021 e 2023 e, por fim, os inscritos no exercício de 2024.

Os modelos de requerimento para habilitação dos interessados ao acordo direto serão disponibilizados nos sites das duas instituições, como anexo do edital. A concretização do acordo está condicionada à concessão de deságios que podem variar de 20% a 40%, segundo o valor dos precatórios, considerando o montante global atualizado.

De acordo com o procurador-geral, Rodrigo Maia, “essa iniciativa é de extrema importância para o Estado do Maranhão, pois regulariza o pagamento de precatórios, que tem sido alvo de esforços para serem quitados. Além disso, é fundamental para a sociedade, já que esse recurso circulará na economia”, ponderou.

Maia ressaltou que essa ação representa um ciclo virtuoso de benefícios para o Estado, resultado do trabalho conjunto entre o judiciário e o executivo para o pagamento dessas dívidas.

Os procedimentos necessários para aderir à proposta estão detalhados no edital que será publicado em breve nos sites da Procuradoria Geral do Maranhão (www.pge.ma.gov.br) e do TJMA (www.tjma.jus.br).

Iracema Vale prestigia inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta terça-feira (6), a solenidade de inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil, em São Luís. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a obra contou com um investimento de R$ 48 milhões.

“A estação vai proporcionar importantes melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital, além de promover benefícios à qualidade de vida da população e à balneabilidade das nossas praias. Os governos estadual e federal estão de parabéns pela parceria na execução de ações que aprimorem a infraestrutura sanitária do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com uma estrutura moderna e alinhada com os princípios de progresso e desenvolvimento sustentável, a ETE do Anil tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, o que representa um marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Foram implantados mais de 1.260 metros de linha de recalque e 3.317 metros de interceptores à rede existente, bem como novas estações elevatórias de esgoto. A princípio, a estação vai beneficiar os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia.

“Na ETE do Anil, 55% dos investimentos foram do Governo do Estado, por meio da Caema; e 45% do Governo Federal, demonstrando compromisso e parceria. Com a inauguração, chegamos a 47% dos resíduos de esgoto tratados em São Luís. Nosso objetivo é que todas as praias sejam saneadas e tenham a balneabilidade necessária”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil, em São Luís

Balneabilidade ambiental 

Com capacidade para tratar 162 litros de esgoto por segundo, que corresponde a 583,2 metros cúbicos de esgoto por hora, a ETE do Anil deve impedir o despejo de efluentes nos córregos, rios e cursos d’água, contribuindo para a salubridade e balneabilidade ambiental da capital.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a obra representa a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís. “A concretização só foi possível graças à união de forças e recursos entre as gestões Federal e Estadual, sendo um exemplo prático do que o presidente Lula tem nos orientado a fazer, que é fortalecer o pacto federativo”, enfatizou o ministro.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael (PSB), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Roberto Costa (MDB); o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas; e o deputado federal Cléber Verde (MDB).

Volto com uma missão: avançar por São Luís”, diz Paulo Victor ao retornar à presidência da Câmara

O presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor retorna ao comando da Casa nesta terça-feira (2). O anúncio foi feito pelo vereador que estava ocupando o cargo de secretário cultura no Governo do Estado.

Paulo Victor retorna em um momento delicado em que passa a capital maranhense, que ficou mais uma vez sem ônibus por vários dias, mesmo diante dos esforços do legislativo municipal em prol do avanço e desenvolvimento da cidade.

“Volto para a Câmara de São Luís com uma missão: avançar por São Luís. No atual momento de turbulência pela qual nossa capital passa é preciso empenho de todos. Retorno com o mesmo entusiasmo e empatia no coração para trabalhar pelo nosso povo”, disse o presidente.

Ainda na terça-feira (2), o presidente irá conceder uma entrevista coletiva à imprensa, às 09h para falar sobre as ações e projetos futuros da Câmara.

A Câmara Municipal sob a liderança de Paulo Victor conseguiu aprovar o Plano Diretor de São Luís que não passava por uma atualização há mais de 10 anos.

De forma atuante e presente, a casa tem trabalhado para que projetos possam beneficiar a população ludovicense, como as visitas dos vereadores por meio do gabinete móvel e as ações de valorização dos servidores da casa e comunidades do entorno da Câmara. Além da realização de audiências públicas, ouvindo à população e fiscalizando o executivo municipal.

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