Xuxa Meneghel recorre ao STJ para reverter condenação contra empresa de táxi aéreo do Maranhão
Xuxa recorre ao STJ após condenação no Maranhão
A apresentadora Xuxa Meneghel tenta, agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que a condenou ao pagamento de indenização por difamação contra a empresa Heringer Aviação, de Imperatriz.
O agravo em recurso especial, registrado no último dia 14, tem como relator o ministro Humberto Martins, conforme ata de distribuição.
Entenda o caso: live em aeroporto gerou processo
A disputa judicial começou em dezembro de 2018, mas ganhou força após uma live realizada por Xuxa, em novembro daquele ano, em um aeroporto de Fortaleza. Na ocasião, a apresentadora reclamou de não conseguir embarcar para o Rio de Janeiro e afirmou que o problema teria sido causado pela Heringer Aviação, que, segundo ela, operava irregularmente.
Em sua transmissão, Xuxa sugeriu que a empresa colocava passageiros em risco:
“Esse avião poderia ter… não sei, acontecido alguma coisa com a gente lá em cima, porque não estava certo (…). Essa Heringer Táxi Aéreo não pode alugar aviões”, declarou na época.
Empresa comprovou regularidade e pediu reparação
Nos autos, a Heringer Aviação apresentou provas de que não era proprietária do avião apreendido pela Anac e demonstrou possuir todas as habilitações legais para atuar como empresa de táxi aéreo. A defesa alegou que as falas de Xuxa prejudicaram a imagem da companhia e impactaram diretamente nos negócios.
Decisão judicial no Maranhão
O juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível de Imperatriz, entendeu que, devido à grande influência de Xuxa nas redes sociais, as declarações tiveram forte repercussão negativa contra a empresa. Por isso, condenou a apresentadora ao pagamento de indenização, além de retratação pública.
Em 2022, a sentença foi confirmada em segunda instância pelo TJMA.
Valor da indenização e novo recurso
Xuxa foi condenada a pagar R$ 46 mil, além de 15% para custas processuais e honorários advocatícios. Com juros e correção monetária, o valor já ultrapassa R$ 50 mil.
A defesa da apresentadora recorreu ao STJ, tentando reverter a condenação e evitar o pagamento. O caso agora está nas mãos do ministro Humberto Martins.