A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (13) a operação Anastase, para prender em Codó, uma pessoa acusada de integrar associação criminosa voltada para a prática de fraudes contra o INSS.
A conduta do preso consistiu em levar uma idosa ao cartório eleitoral de Codó, que, com uso de identidade falsa em nome de uma pessoa já falecida, fez renovação do cadastro de eleitor em nome dela, com a finalidade de fazer prova de vida perante o INSS e, assim, sacar o seu benefício previdenciário.
Com isso, os envolvidos praticaram os crimes de inscrição eleitoral fraudulenta, tentativa de estelionato previdenciário, uso de documento falso e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 20 anos e 8 meses de reclusão.
O nome da operação significa “ressureição” em grego, em analogia ao fato do acusado ter realizado prova de vida de alguém já falecido.
Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.
Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Mediante a confecção de documentos falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).
Aproximadamente 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram 13 (treze) mandados judiciais, sendo 04 (quatro) de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão nos municípios de Codó e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.
Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas. O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.
O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (13) a operação Anastase, para prender em Codó, uma pessoa acusada de integrar associação criminosa voltada para a prática de fraudes contra o INSS.
