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Presidente do Conlagos reforça importância da adesão dos municípios ao Procel Reluz 2025

Presidente do Conlagos, José Martinho, orienta municípios sobre adesão ao Procel Reluz 2025 e destaca benefícios da iluminação pública em LED.

Presidente do Conlagos, José Martinho, orienta municípios sobre adesão ao Procel Reluz 2025 e destaca benefícios da iluminação pública em LED.

Municípios têm até 24 de novembro para participar do Procel Reluz 2025

Os gestores municipais de todo o país têm uma grande oportunidade de captar recursos federais para melhorar a iluminação pública de suas cidades por meio do Procel Reluz 2025. A Chamada Pública do programa já está aberta, e as prefeituras podem apresentar suas propostas até o dia 24 de novembro.

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O edital prevê a seleção de projetos técnicos de eficiência energética voltados à substituição de luminárias convencionais por luminárias de LED, com recursos não reembolsáveis que somam R$ 151,7 milhões.

Conlagos oferece apoio técnico aos municípios maranhenses

No Maranhão, o Conlagos (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses) está oferecendo apoio técnico completo aos municípios interessados em participar do programa, seja de forma individual ou por meio de proposta consorciada.

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O presidente do Conlagos, José Martinho dos Santos Barros, que também é prefeito de Cantanhede, reforça que o consórcio tem estrutura técnica e jurídica pronta para preparar as propostas e reunir toda a documentação exigida pelo Procel.

“Nossa equipe técnica está preparada para orientar os municípios sobre o Procel Reluz. O município que aderir por meio do consórcio ficará tranquilo quanto à documentação técnica, certidões e demais exigências, porque o Conlagos providenciará tudo”, afirmou José Martinho.

Segundo ele, a adesão via consórcio facilita a regularidade fiscal, pois nem todos os municípios conseguem emitir as certidões necessárias para acessar recursos federais, enquanto o consórcio possui todas as condições legais para representar as cidades participantes.

Valores disponíveis e formato das propostas

De acordo com o edital, os valores das propostas técnicas variam conforme o porte da iniciativa:

  • Municípios individuais: entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões;
  • Consórcios intermunicipais: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões por proposta.

Esses recursos poderão ser usados na substituição de luminárias públicas antigas por modelos de LED, que oferecem maior eficiência energética, durabilidade e economia de até 60% no consumo de energia elétrica.

“Oportunidade imperdível para os prefeitos”, diz José Martinho

O presidente do Conlagos enfatiza que o Procel Reluz é uma oportunidade sem custos para os municípios, já que os recursos são não reembolsáveis.

“Essa é uma oportunidade imperdível para os prefeitos melhorarem a iluminação pública de suas cidades sem custo algum. A iluminação de qualidade é essencial para a segurança, o bem-estar da população e o desenvolvimento econômico e social. Não deixem para a última hora”, destacou José Martinho.

Documentação e requisitos

Para participar, os municípios precisam apresentar projetos técnicos completos, incluindo:

  • Projeto luminotécnico detalhado;
  • Gráficos e PDIP (Plano Diretor de Iluminação Pública);
  • Comprovação de regularidade fiscal;
  • Outros documentos exigidos pelo edital.

Cada município poderá apresentar apenas uma proposta, seja individualmente ou por meio de consórcio.

Sobre o Procel Reluz

O Procel Reluz é um programa do Governo Federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia, com execução da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
Seu objetivo é incentivar o uso eficiente da energia elétrica em sistemas de iluminação pública e semafórica, além de promover sustentabilidade, reduzir custos operacionais e aumentar a segurança urbana.

Desde sua criação, o programa já modernizou milhares de pontos de iluminação pública em todo o país, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e melhoria da qualidade de vida nas cidades.

Conlagos atua como ponte entre municípios e o Governo Federal

O Conlagos tem desempenhado papel estratégico no apoio técnico e administrativo às prefeituras maranhenses, funcionando como ponte entre os municípios e os órgãos federais.
Além do Procel Reluz, o consórcio também atua em projetos de gestão ambiental, infraestrutura e desenvolvimento regional sustentável.

José Martinho destacou que o Conlagos está à disposição para atender os prefeitos consorciados e novos interessados em aderir ao projeto:

“Nosso compromisso é fortalecer os municípios e facilitar o acesso a programas federais. O Procel Reluz é uma chance concreta de transformar a iluminação pública e garantir mais eficiência e segurança para a população.”

Presidente do Conlagos, José Martinho, destaca a nova fase do consórcio e os planos de avanço para os municípios consorciados

Conlagos sob nova direção lança projetos de iluminação e aterros sanitários para impulsionar municípios do Maranhão.

Conlagos sob nova direção lança projetos de iluminação e aterros sanitários para impulsionar municípios do Maranhão.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos) está sob nova direção e com planos renovados e arrojados para apoiar e atuar para o crescimento dos municípios consorciados, levando soluções técnicas, profissionais e inovadoras para diversas questões do dia a dia dos municípios.

O novo presidente do consórcio, José Martinho dos Santos Barros, prefeito de Catanhede, afirma que sua meta é contribuir com os municípios na solução de problemas comuns a todos eles e prestar serviços, pondo toda a estrutura do Conlagos à disposição dos consorciados, trabalhando em parceria. “Sou prefeito também e conheço bem as necessidades de uma cidade. Sabemos que há problemas inerentes a cada local, mas também há aqueles comuns e é aí que temos que unir forças e nos ajudar, buscando soluções conjuntas para o adequado funcionamento do município e o bem-estar da população. Precisamos acabar com a cultura do individualismo e trabalhar em parceria, pois um Município sozinho não consegue muita coisa. Só vamos para a frente, unidos”, afirma ele.

E o presidente já chegou arrumando a casa. O Consórcio também está em uma nova sede, totalmente estruturada para o apoio aos prefeitos consorciados e com ambiente adequado para os funcionários. “Essa nova sede é a forma de garantirmos conforto à equipe e aos prefeitos. Foi um investimento necessário para termos o espaço à altura dos planos e avanços que temos para o Conlagos e os municípios consorciados. Agora, estamos na fase de acolher os prefeitos e mostrar nossos planos e projetos. Estamos todos empenhados em mostrar resultados”, justificou José Martinho.

Como o gestor é adepto do trabalho em parceria, o Conlagos já se juntou a outros consórcios pelo País, como, Santa Catarina e Rondônia, para trocar experiências e trazer avanços exitosos para o Maranhão.

Procel Reluz
E já colocando em prática os novos projetos, o Conlagos está trabalhando em projetos essenciais para as cidades, como o Procel Reluz 2025, de eficiência energética e iluminação pública, que disponibiliza recursos não reembolsáveis para municípios (R$ 500 mil a R$ 3 milhões) e para consórcios (R$ 2,5 milhões a R$ 5 milhões por proposta). “Esse projeto é fantástico e o município aderindo por meio do consórcio, não precisará se preocupar com as questões burocráticas, como documentação técnica, certidões de regularidade fiscal e outras, que nem sempre ele tem, pois o Conlagos ficará responsável por toda a questão burocrática, com a vantagem de sempre estar regularizado, o que nem sempre acontece com os Municípios. Então, o prefeito recebe os recursos e aplica na iluminação pública de sua cidade, por exemplo”, explica o presidente. Ele afirma, ainda, que, quando o Município está inadimplente não pode fazer convênios com os Ministérios, aí que entra o Conlagos com sua regularidade fiscal.

Aterros Sanitários
Outro projeto que o Conlagos está trabalhando é o da construção de Aterros Sanitários conjuntos. “Os Municípios tinham um prazo, que encerrou em 02 de agosto de 2024, para construir seus Aterros Sanitários, mas devido ao alto custo de construção e manutenção, não têm condições para cumprir essa determinação, só através de consórcios. Nosso plano é juntar cinco, seis municípios próximos e construírem um Aterro Sanitário conjunto. Nos reunimos, definimos as necessidades de cada cidade e nós, do Conlagos, fazemos o projeto e vamos em busca dos recursos no Governo Federal, com os deputados e outros parceiros. Com isso, ganham as Prefeituras e quem está lá na ponta precisando, a população”, afirma José Martinho. Ele exemplifica que Cantanhede, por exemplo, hoje, assim como outros municípios, leva seus dejetos para o Aterro de Titara, em Rosário, mas a altos custos. O aterro conjunto seria melhor e mais viável solução.

Outra ação já implementada pelo Conlagos foi a contratação de técnicos para criação de projetos e pesquisas sobre editais lançados pelo Governo Federal, verificando a viabilidade de participação e trazer os benefícios para os municípios. Esses profissionais também estão à disposição dos municípios consorciados para orientá-los. “Para participar de editais, o Município em que estar habilitado, e quando não está, pode recorrer ao Conlagos. Nós vamos em busca dos recursos e benefícios para que os nossos municípios consorciados possam ter acesso a eles, agora é preciso que os municípios façam sua parte, participem do Conlagos e juntos, vamos em busca do melhor para nossas cidades”, conclui José Martinho.

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