A Polícia Rodoviária Federal informou que devido as fortes chuvas no local, houve erosão na pista de rolamento, criando uma cratera e ocasionando congestionamento.
Inspetores da PRF disseram que no momento, não há previsão de liberação, havendo, inclusive, a possibilidade de agravamento.
Equipes já estão no local para orientar o trânsito.
Festas de fim de ano se aproximando e com elas a alta procura dos consumidores nos supermercados em todo o país. Para ajudar o consumidor na hora de escolher os melhores itens para a ceia de Natal e sem comprometer o orçamento, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, na segunda-feira (19), um levantamento com opções de preços dos itens da ceia, como azeites, carnes congeladas, panetones, grãos, frutas, frutas em calda, farofas, conservas, cereal, bombons e bebidas.
Foram pesquisados os valores de mais de 182 produtos em cinco estabelecimentos da Grande Ilha, no período de 12 a 16 de dezembro. O item com maior variação encontrado foi a “Maçã Importada”, que custa R$ 21,19 no Mercadinho Carone, localizado no Maranhão Novo, e R$ 9,99 nos Supermercados Mateus (vários), uma diferença de 112,11%.
De acordo com o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, essa grande variação só demonstra a importância de pesquisar antes de comprar. “É muito importante que o consumidor consuma de forma consciente, uma vez que com o início do novo ano, outras obrigações surgem como o pagamento do IPTU, do IPVA e do material escolar dos filhos. Dessa forma, é possível garantir uma grande economia e podemos reduzir o índice de superendividamento”, pontuou.
Azeites
Dentre as opções de azeites, a maior diferença foi encontrada no Azeite de Oliva Extra Virgem Andorinha 250 ml, que no Mateus Supermercados (vários), custa R$ 19,99 e R$ 17,90 no Assaí Atacadista, no Turu.
Panetone
Na seção de panetones, o Panetone Visconti Mais Chocolate 450g, foi encontrado por R$ 15,99 no Mateus Supermercados (vários) e R$ 25,99 no Mercadinho Carone, localizado no Maranhão Novo.
Carnes congeladas
Entre as carnes congeladas, a maior variação foi de 74,43%, no quilo de Paleta Suína, da Genérico, que sai por R$ 25,99 no Atacadão (Bequimão), enquanto no Mercadinho Carone, no Maranhão Novo, o mesmo item custa R$ 15,90.
O Prefeito Raimundinho da Audiolar (Republicanos), participou de mais uma animada confraternização, em Presidente Dutra. Desta vez, foi no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, onde o gestor fez a alegria da criançada, com presentes de natal. A visita foi na tarde desta terça-feira (20) e ao chegar, Raimundinho foi recebido com festa também pelos adultos – uma demonstração de carinho pelo trabalho desenvolvido ao longo do ano.
Raimudinho da Audiolar distribuiu brindes para todos os usuários e brinquedos para as crianças que frequentam o centro de referência. No local, são atendidas famílias em situação de vulnerabilidade social e desenvolvidas ações como aulas de música e outras atividades que ajudam no desenvolvimento infantil e reforçam os laços familiares na comunidade. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada das famílias para a Política de Assistência Social.
O Prefeito agradeceu o carinho recebido durante a visita e falou do orgulho em contribuir com o fortalecimento de políticas publicas assistenciais no município de Presidente Dutra. “Nada mais grandioso do que ver o brilho no olhar das crianças e a felicidade em receber um presente no natal. Tudo isso demonstra o quanto é importante ações como esta”, disse o prefeito.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deve votar na próxima semana o Projeto da Lei Orçamentária – LOA 2023. Até esta terça-feira (20), a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) já tinha recebido mais de 80 emendas parlamentares de vereadores, número que poderá diminuir drasticamente até o dia 30, quando a matéria deve ir ao plenário.
A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
Análise cuidadosa
O vereador Thyago Freitas (sem partido), que é relator da peça orçamentária, garantiu que vai analisar cuidadosamente as emendas apresentadas por seus colegas. Além disso, afirmou que a proposta tem novos prazos de tramitação, com data para ser apreciada em plenário até o próximo dia 30. Inicialmente, conforme calendário divulgado pelo colegiado, a previsão para votação da matéria seria o último dia 19 deste mês.
“Vamos trabalhar de maneira coerente, ouvindo os demais colegas parlamentares, avaliando com cautela cada emenda apresentada. Ainda não temos uma data definida para apreciar a proposta em plenário, mas acredito que até o dia 30 ela esteja apta para ser votada”, disse.
O que é LOA?
É a lei orçamentária propriamente dita, possuindo vigência por um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.
Como é feita a LOA?
A LOA deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.
No período de 5/12 a 16/12, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 17 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Polícia Civil de São Paulo, entre outros.
Maranhão
A ANP participou de uma força-tarefa com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) e a Polícia Civil do estado, que fiscalizou cinco revendas de GLP nas cidades de Caxias e Aldeias Altas.
Dois estabelecimentos, um em cada cidade, foram autuados. Foram constatados problemas como o recebimento de mercadoria sem comprovação fiscal, armazenamento de botijões acima da capacidade do local e ausência de extintores na área de armazenamento, entre outras irregularidades.
O prefeito Eduardo Braide, ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda e de diversas autoridades, entregou, neste sábado (17), 251 títulos de propriedade aos moradores dos conjuntos João do Vale I e II, no bairro da Aurora.
Os títulos entregues por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) são resultado do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social aguardado pela população há mais de 15 anos, quando o conjunto habitacional foi construído.
“Esta é a terceira solenidade de entrega de títulos de propriedade, e o sentimento é de gratidão em estar prefeito de São Luís e poder melhorar a vida de cada cidadão, a cada nova ação como esta, deixando nossa cidade cada vez mais humana. Agradeço ao Poder Judiciário, na pessoa do presidente Paulo Velten, ao Bruno, secretário de Urbanismo, e toda comunidade, associações, uniões, entidades, e os envolvidos nesse trabalho que é feito em conjunto. E tem mais coisa boa vindo aqui para a região”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que anunciou, em seguida, a iluminação de LED em todo o Residencial João do Vale.
Para realizar o processo de Regularização Fundiária da área foi firmada uma parceria entre a Semurh, a Associação Estadual de Apoio à Moradia Popular e o Instituto Horizonte de Desenvolvimento Humano e Habitação, o que garantiu o levantamento topográfico, estudo de perfil socioeconômico e ambiental, cadastro de moradores, análise de documentações, assim como as tratativas de cartório necessárias para a concessão do título à população.
Realizando a qualificação jurídica dos processos e os registros de matrícula, o Tribunal de Justiça do Maranhão também dá suporte legal e é um parceiro no processo de entrega dos títulos de propriedade, que conta também com o apoio da Corregedoria. O presidente do TJMA, Paulo Velten, estava na solenidade e falou da importância desta política pública na garantia de direitos desses moradores.
“O município é um protagonista nesse processo, que conta com o apoio do Poder Judiciário. É uma alegria estar aqui hoje, nesse momento que representa a matriz de todos os direitos porque, na medida em que se reconhece o título, o Poder Público tem a possibilidade de, agora, entrar com Políticas Públicas importantes que estabelecem e desenvolvem o ambiente urbano e as políticas de desenvolvimento da cidade, e portanto, todos estão de parabéns”, frisou o presidente do TJMA, Paulo Velten.
Em 2021, os moradores da comunidade São Joaquim de Itapera, na Zona Rural de São Luís, e do Residencial Camboa foram beneficiados e oficializados como proprietários de suas terras e casas após décadas de espera. No total, 601 títulos já foram emitidos pela Semurh, que tem como meta para 2023 a regularização de, pelo menos, mais 10 bairros da capital.
O título de propriedade é um benefício essencial e considerado como um dos primeiros passos para desenvolvimento de uma comunidade. Assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, o direito de posse, obtido por meio da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), que garante à população mais dignidade e segurança social para aqueles que têm acesso ao benefício.
Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital